O deputado federal Ivan Valente, Líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e os deputados estaduais do Carlos Giannazi e Raul Marcelo protocolaram no dia de hoje, uma Representação junto ao Ministério Público Estadual questionando o contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e a Fundação Victor Civita – do Grupo Abril – para a distribuição da Revista Nova Escola aos professores da rede.
A Secretaria de Educação comprou 220 mil assinaturas anuais da publicação, sem nenhuma consulta aos professores. Também não realizou licitação, pois considera que esta revista é a única na área da educação, desconsiderando a existência de outras do mesmo gênero que atuam no mercado, demonstrando preferência deliberada pela editora contratada.
Não bastasse essa ação arbitrária, a Secretaria de Educação passou para esta Fundação privada os endereços pessoais dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização dos mesmos, infringindo a lei e permitindo, inclusive, outras destinações comerciais aos dados particulares dos professores.
Ao fazer esta denúncia ao MP os deputados do PSOL expõem as relações entre o Governo Serra e a Editora Abril.
Só este contrato representa quase 25% da tiragem total da revista e garante fartos recursos para o caixa da Fundação Civita, R$ 3,7 milhões. Mas este não é o único compromisso comercial existente entre a Secretaria de Educação e o Grupo Abril, que cada vez mais ocupa espaço nas escolas tendo até mesmo publicações adotadas como material didático, totalizando quase R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada só no segundo semestre de 2008.
Outro absurdo, que merece uma ação urgente, é a “proposta” curricular que reduz o número de aulas de história, geografia e artes do Ensino Médio e obriga a inclusão de aulas baseadas em edições encalhadas do Guia do Estudante, também da Abril, que mais uma vez se favorece os negócios editoriais deste grupo.
As publicações do Grupo Abril não são as únicas existentes, mas, as que têm a preferência do governo, uma preferência que não se explica ao não ser pela prática recorrente de favorecimento. É isto que os deputados do PSOL querem investigar.
Fonte: Assessoria de imprensa do Mandato do Dep. Ivan Valente
terça-feira, 31 de março de 2009
sábado, 28 de março de 2009
Seis por meia-dúzia
No blog do Luiz Araújo:
A imprensa hoje noticia a troca de comando na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Sai a professora Maria Helena Guimarães e entra o deputado Paulo Renato Souza.
As motivações da troca não estão claras, sendo que alguns veículos consideram que a atual secretária se desgastou, especialmente depois da descoberta de erros grosseiros nos livros didáticos distribuídos às escolas paulistas (um deles é que o mapa da América do Sul possuía dois Paraguais e nenhum Equador). Não tenho elementos para fazer um juízo sobre este aspecto.
O que posso afirmar com toda a certeza é que uma troca de SEIS por MEIA DÚZIA. Todas as paredes do MEC sabem que durante os oito anos de gestão de Paulo Renato Souza quando FHC foi presidente, a professora Maria Helena era peça chave na engrenagem do ministério.
A política educacional vai continuar a mesma, totalmente focada na aplicação de provas, provinhas e provões e na distribuição de bônus baseados em testes de desempenho.
segunda-feira, 23 de março de 2009
O discurso oficial das competências
Eduardo Garcia C. do Amaral
Professor efetivo na rede estadual de ensino, SP.
Receio que o palavrório pedagógico da última moda pouco oriente o que fazer em sala de aula. Podemos todos assimilar o discurso – competências pra cá, habilidades pra lá – sem que isso represente qualquer mudança em nossa prática de ensino. Ora, os parâmetros e as orientações são tão genéricas que, por sorte ou azar, em nada interferem em nossa prática. No que se refere a valores a serem desenvolvidos, para a cidadania, fazemos o que podemos – ou seja, fazemos o que acreditamos. Capacidade de crítica, desenvolvimento intelectual e etc. Por outro lado, tenho uma certa resistência ao discurso dos Parâmetros (e por extensão, às diretrizes curriculares que o Estado de São Paulo baixou para cada uma das disciplinas escolares). Ou ainda, já não é receio, é temor: o discurso do enfoque na aprendizagem do aluno vem descaracterizar o ensino do professor. Essa contraposição, ao meu entender, não é só contraproducente, mas também falaciosa.
Quando falam em “competências”, a que exatamente se referem? Certamente poderão buscar a definição nos livros dos “papas da competência”. Pois então: qualquer definição que se apresente, por ser uma definição, ou ela é analítica – isto é, a descrição de algum fenômeno, tal como são as definições nas ciências da natureza ou na matemática – ou ela é programática – isto é, uma orientação de como as coisas devem ser observadas, como são as definições nas ciências humanas. Acompanho de memória os passos de algumas discussões com o Prof. José Sérgio Fonseca de Carvalho (FE-USP); no entanto, nada do que for dito aqui pode ser a ele imputado, é claro. (Para uma discussão mais pormenorizada, dele, indico o texto que foi publicado nos Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, nº 112, p.155-165, março/ 2001, disponível aqui.)
Nas ciências da natureza se requer, em geral, uma certa precisão, de modo que a uma definição segue-se uma demonstração; a definição nas ciências da natureza é, por assim dizer, a descrição de um processo demonstrável. Falamos da ciência, estrito senso. É claro que ao longo do desenvolvimento das ciências da natureza, mudaram-se definições e, em certo sentido, o modo pelo qual um determinado fenômeno deva ser observado, quando se opera na ciência uma mudança em seu paradigma, como nos lembra um teórico como Thomas Kuhn. Por outro lado, acompanhar as mudanças de paradigmas nas ciências é tarefa do historiador das ciências; o cientista, entretanto, reconhecerá as definições mais precisas na ciência básica ou avançada, no que está assentado na comunidade científica da qual faz parte.
Nas ciências humanas, por outro lado, as definições não são tão ‘precisas’ e raramente podem ser demonstradas no mesmo sentido em que são as da ciência da natureza; dependem, antes, da adesão (provisória ou convicta) a um determinado campo teórico, em que os conceitos são estabelecidos, através dos quais se pode interpretar um determinado fenômeno. A depender da teoria que se adote, muda a leitura do fenômeno – sem que haja razão suficiente para decidir entre a verdade ou falsidade de uma teoria ou outra, a não ser por adesão a uma delas. Portanto, aderimos a uma definição programaticamente, conforme a intenção de seguir o respectivo ‘programa’ teórico. Dito de outro modo, uma ‘definição programática’ é também uma decisão sobre qual opinião parece estar mais de acordo com a visão-de-mundo que se sustente (ou queira se sustentar), aquela que parece uma boa opinião (em grego, dogma, ‘o que nos parece bom’, cognato à palavra doxa, ‘opinião’).
Portanto, quando falamos de “competências”, nos referimos a determinados dogmas pedagógicos. Quando na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, e mais explicitamente no desenvolvimento dos Parâmetros Curriculares Nacionais e todo o entulho pedagógico que veio no seu rasto, como provões, ENEM e que tais, optou-se por adotar a “pedagogia das competências”, com argumentos dito “científicos”, na verdade estabeleceu-se um programa – político, que se deixe bem claro – contrariando o preceito constitucional que afirma que o ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (CN, Art. 206, III). O preceito constitucional é sábio em identificar que questões e definições pedagógicas são programáticas e preferiu não definir os dogmas que precisariam ser seguidos.
Não há nenhuma evidência científica acerca das competências, como se quer fazer crer, querendo vender gato por lebre: ‘isto é científico e portanto não se pode discordar’, frase bem ao gosto dos tecnocratas de plantão. A não ser que sustentem seriamente que a definição de ‘competência’ corresponde a descrição de algum fenômeno natural observável, entraríamos num cipoal quanto a discussão sobre o estatuto científico das diversas teorias em psicologia. A diversidade e as disputas em psicologia, no entanto, nos parece ser sintoma de um estatuto que a dista das ciências da natureza e a inclui entre as ciências humanas.
Seja como for e salvo melhor juízo, a idéia de “competência” quer não só orientar um modo de observar o processo educativo, como também e sobretudo orientar uma ação pedagógica. É, no entanto, um ponto de vista, sob uma determinada visão-de-mundo, que podemos com toda legitimidade negar, recusar, discordar.
No entanto, quando a Secretaria de Educação brinda-nos com uma “cartilha” a ser seguida, baseada nos “papas da competência”, e não apenas induz, como também obriga a sua adoção – exigência das avaliações do desempenho dos alunos e da avaliação de “mérito” dos professores – é fazer do preceito constitucional letra morta, quando morre a autonomia docente.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Professor em entrevista fala sobre assinatura da revista Nova Escola e política educacional do governo paulista
Em entrevista ao Observatório da Educação, Mateus Lima, professor de história , Diretor da Apeoesp e membro do coletivo Apeoesp Na Escola e na Luta tratou da assinatura de 200 mil exemplares da revista Nova Escola pelo governo do estado.
Ele questionou a contratação sem licitação e criticou a quebra da autonomia escolar, uma característica da atual gestão da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
1 - Como acompanhou o caso da assinatura da revista Nova Escola?
Já acompanhamos isso desde o final do ano passado. No mês de dezembro, o editorial da publicação comemora a marca de um milhão de exemplares e credita o aumento às compras governamentais. Há uma série de governos, como o de São Paulo, que compra exemplares para distribuir. E pelo que parece, é uma compra sem licitação. E há também a compra de uma cartilha da Editora Abril para aula de apoio para o terceiro ano do ensino médio, de preparo para os vestibulares. Então, o governo de São Paulo é um grande comprador da Editora Abril. E não é por acaso que as revistas Veja e Nova Escola sejam tão defensoras das mudanças que o governo vem implementando.
2 – Desde quando recebe as revistas ?
Já vem desde o ano passado. A maioria recebe em casa, mas eu pego na escola.
3 – Receberam orientação sobre o uso do material?
Não, mas acredito que em breve vai ser feita. A revista Nova Escola serve como apoio do projeto educacional do governo. As mudanças que a secretaria promove recebem a chancela da revista. Em suas reportagens, volta e meia, defende alguns aspectos da política educacional paulista.
4 – Na sua opinião, qual deveria ser o procedimento das administrações públicas para compra de materiais como esse?
Evidentemente que uma compra, sem licitação, de quantidade tão grande de revistas, fere qualquer princípio republicano. Ainda mais sabendo que a Editora Abril e o Governo do Estado são ideologicamente muito próximos. Parece um esquema de repasses de recursos públicos para a Editora Abril, que por sua vez faz a propaganda do Governo do Estado. Do ponto de vista educacional, a revista Nova Escola é voltada para formação dos professores, serve como subsídio. Mas o que acontece hoje no estado de São Paulo é a imposição curricular. O governo estabeleceu um currículo padrão, obrigatório. Então, há um caderno do professor, que explica o que e como o professor deve ensinar, além de cartilha para os alunos, um caderno de exercícios, até mesmo as avaliações, já vem tudo pronto. O que o governo Serra está fazendo é não deixar espaço para usar outras fontes, nem mesmo o livro didático. E essa imposição dos conteúdos está ligada ao Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). O objetivo é melhorar a nota no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), para poder ter estatísticas melhores. E as escolas que tiverem melhor pontuação, o professor recebe uma bonificação.
Fonte: Observatório daEducação
Ele questionou a contratação sem licitação e criticou a quebra da autonomia escolar, uma característica da atual gestão da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
1 - Como acompanhou o caso da assinatura da revista Nova Escola?
Já acompanhamos isso desde o final do ano passado. No mês de dezembro, o editorial da publicação comemora a marca de um milhão de exemplares e credita o aumento às compras governamentais. Há uma série de governos, como o de São Paulo, que compra exemplares para distribuir. E pelo que parece, é uma compra sem licitação. E há também a compra de uma cartilha da Editora Abril para aula de apoio para o terceiro ano do ensino médio, de preparo para os vestibulares. Então, o governo de São Paulo é um grande comprador da Editora Abril. E não é por acaso que as revistas Veja e Nova Escola sejam tão defensoras das mudanças que o governo vem implementando.
2 – Desde quando recebe as revistas ?
Já vem desde o ano passado. A maioria recebe em casa, mas eu pego na escola.
3 – Receberam orientação sobre o uso do material?
Não, mas acredito que em breve vai ser feita. A revista Nova Escola serve como apoio do projeto educacional do governo. As mudanças que a secretaria promove recebem a chancela da revista. Em suas reportagens, volta e meia, defende alguns aspectos da política educacional paulista.
4 – Na sua opinião, qual deveria ser o procedimento das administrações públicas para compra de materiais como esse?
Evidentemente que uma compra, sem licitação, de quantidade tão grande de revistas, fere qualquer princípio republicano. Ainda mais sabendo que a Editora Abril e o Governo do Estado são ideologicamente muito próximos. Parece um esquema de repasses de recursos públicos para a Editora Abril, que por sua vez faz a propaganda do Governo do Estado. Do ponto de vista educacional, a revista Nova Escola é voltada para formação dos professores, serve como subsídio. Mas o que acontece hoje no estado de São Paulo é a imposição curricular. O governo estabeleceu um currículo padrão, obrigatório. Então, há um caderno do professor, que explica o que e como o professor deve ensinar, além de cartilha para os alunos, um caderno de exercícios, até mesmo as avaliações, já vem tudo pronto. O que o governo Serra está fazendo é não deixar espaço para usar outras fontes, nem mesmo o livro didático. E essa imposição dos conteúdos está ligada ao Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). O objetivo é melhorar a nota no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), para poder ter estatísticas melhores. E as escolas que tiverem melhor pontuação, o professor recebe uma bonificação.
Fonte: Observatório daEducação
Serra: O sem Educação, parte ll
Cristóvão Colombo viajou em 1942, segundo livro da SEE de SP
Deputado estadual do PT anunciou hoje em plenário que está enviando à Secretaria da Educação requerimento de informação sobre o contrato com a Fundação Vanzolini, responsável pelos livros distribuídos aos alunos da rede estadual.
O material didático tem uma série de erros graves. Nesta quarta-feira, professores de geografia apontaram mais um equívoco: o livro do 7º ano traz uma linha do tempo da primeira viagem de Cristóvão Colombo à América, datada de 1942.
Sim, Cristóvão Colombo viajou no século XX segundo livros de geografia distribuídos pelo Governo do Estado de São Paulo! “O governo tentou desqualificar o Magistério divulgando que 1500 professores teriam supostamente ‘zerado’ em prova de avaliação. Agora a secretária da Educação deveria ser demitida se não apresentar uma explicação sobre quem vai pagar a conta destes livros”, denunciou Felício, que é membro da Comissão da Educação da Assembleia.
Maria Lúcia Prandi, que também integra a Comissão, apresentou aos deputados os Cadernos do Professor e do Aluno com os erros que repercutiram até na imprensa internacional. Os jornais El Pais, Clarin e El Comercio trazem reportagens nesta quarta-feira sobre o livro de geografia distribuído pelo Governo do Estado de São Paulo com dois Paraguais, sem Equador e com o Uruguai invertido.
“Sempre tão rápida para colocar a culpa nos professores pelos problemas nas escolas estaduais, a secretária da Educação (Maria Helena Guimarães) fugiu de suas responsabilidades e não foi tão ágil para encontrar os culpados no caso dos erros nos livros didáticos”, disse Maria Lúcia.
Outro equívoco que chama a atenção no material produzido pela Secretaria da Educação e Fundação Vanzolini é uma distinção equivocada entre os conceitos de moral e ética, apresentada no Caderno do Professor e Caderno do Aluno da disciplina de Filosofia.
“Além dos erros, o material didático é desnecessário porque o Ministério da Educação disponibilizou para escolas públicas de todo o País, inclusive de São Paulo, livros didáticos, mas o governo Serra não quer usar material do governo federal”, informou Roberto Felício, lembrando que, em 2008, já havia alertado para a situação terminal da educação paulista quando o governo distribuiu livros com a palavra ensino escrita com ‘c’ de cebola.
Fonte : Assembléia de SP
Deputado estadual do PT anunciou hoje em plenário que está enviando à Secretaria da Educação requerimento de informação sobre o contrato com a Fundação Vanzolini, responsável pelos livros distribuídos aos alunos da rede estadual.
O material didático tem uma série de erros graves. Nesta quarta-feira, professores de geografia apontaram mais um equívoco: o livro do 7º ano traz uma linha do tempo da primeira viagem de Cristóvão Colombo à América, datada de 1942.
Sim, Cristóvão Colombo viajou no século XX segundo livros de geografia distribuídos pelo Governo do Estado de São Paulo! “O governo tentou desqualificar o Magistério divulgando que 1500 professores teriam supostamente ‘zerado’ em prova de avaliação. Agora a secretária da Educação deveria ser demitida se não apresentar uma explicação sobre quem vai pagar a conta destes livros”, denunciou Felício, que é membro da Comissão da Educação da Assembleia.
Maria Lúcia Prandi, que também integra a Comissão, apresentou aos deputados os Cadernos do Professor e do Aluno com os erros que repercutiram até na imprensa internacional. Os jornais El Pais, Clarin e El Comercio trazem reportagens nesta quarta-feira sobre o livro de geografia distribuído pelo Governo do Estado de São Paulo com dois Paraguais, sem Equador e com o Uruguai invertido.
“Sempre tão rápida para colocar a culpa nos professores pelos problemas nas escolas estaduais, a secretária da Educação (Maria Helena Guimarães) fugiu de suas responsabilidades e não foi tão ágil para encontrar os culpados no caso dos erros nos livros didáticos”, disse Maria Lúcia.
Outro equívoco que chama a atenção no material produzido pela Secretaria da Educação e Fundação Vanzolini é uma distinção equivocada entre os conceitos de moral e ética, apresentada no Caderno do Professor e Caderno do Aluno da disciplina de Filosofia.
“Além dos erros, o material didático é desnecessário porque o Ministério da Educação disponibilizou para escolas públicas de todo o País, inclusive de São Paulo, livros didáticos, mas o governo Serra não quer usar material do governo federal”, informou Roberto Felício, lembrando que, em 2008, já havia alertado para a situação terminal da educação paulista quando o governo distribuiu livros com a palavra ensino escrita com ‘c’ de cebola.
Fonte : Assembléia de SP
Contratação de revistas e outros materiais sem licitação é prática recorrente do governo de São Paulo
Controle Social
Sex, 20 de Março de 2009 15:13
Em 28 de fevereiro, o blogue do jornalista Luís Nassif divulgou texto de um autor identificado como Carlos Henrique sobre a aquisição de assinaturas da revista Nova Escola pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE). Com isso, o professorado da rede estadual se tornou assinante da publicação da Editora Abril, que em 1/10/2008 estabeleceu contrato com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo estadual, no valor de R$ 3,74 milhões. Não houve licitação para a aquisição do material. A inexigibilidade da licitação foi justificada por “inviabilidade de competição”. Alega-se que o material adquirido possui especificidades e, por isso, não seria possível realizar a concorrência. Apesar dos altos valores, a prática é recorrente.Em 17 de julho de 2008, por exemplo, o FDE adquiriu assinaturas da revista Coquetel Picolé, da Ediouro, por contrato no valor de R$1.028.403,60.
O caso foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, que ratificou a inexigibilidade da licitação. Apresentou-se como justificativa que “não há disputa viável quando comprovadamente se está diante de fornecedor exclusivo do objeto pretendido pela Administração”, assinada pelo conselheiro Renato Martins Costa. No mesmo dia, foi julgada regular a contratação sem licitação de mais de cinco mil assinaturas da revista Recreio, da Editora Abril, no valor de R$ 815.005,50.
Está previsto no artigo 25 da lei 8.666 a inexigibilidade da licitação quando houver inviabilidade de competição, para compra de materiais com comprovação de exclusividade, comprovada por atestado fornecido por entidades como sindicatos ou confederações patronais. “O tribunal em geral aceita a justificativa mediante declaração de que o produto é único, feitas por entidades como a Associação Brasileira de Editores de Revistas”, explica Carolina Marinho, advogada.Após análise de alguns julgamentos do Tribunal de Contas do Estado, ela diz não ter sido possível entender como é o exame da exclusividade. “Toda obra literária é, em si, exclusiva, com conteúdo e design próprios. No entanto, resta saber se enquanto gênero literário aquele produto é exclusivo. Será que para aquele nível educacional só tem aquela revista?”, questiona.
Caso Nova Escola No Blogue do Nassif, há manifestações do professorado sobre a possibilidade de se contratar outras publicações que auxiliariam no preparo das aulas. “Apesar de a obra ser única, devemos verificar se é, de fato, o único modelo que poderia servir à educação, aos professores. Essa é a exclusividade que está em questão, não as características específicas que toda produção editorial necessariamente terá”, afirma Carolina. Um professor da rede municipal de São Paulo, que preferiu não se identificar por medo da Lei da Mordaça (leia aqui sobre o tema), também questionou a idéia de exclusividade da publicação. “Conheço outras duas revistas que poderiam ter sido escolhidas: a Carta na Escola e a Educação. Ambas tratam de assuntos ligados ao tema. Também poderia haver uma opção por área. Sou professor de história e para mim seria muito mais interessante a revista História”. Ele ressalta o problema da decisão sem consulta ao professorado, que poderia ter opinado sobre as diferentes possibilidades de contratação. Carolina também afirma que, formalmente, o FDE teria competência para a escolha, mas cabe o questionamento da centralização da decisão, tendo em vista o princípio de gestão democrática do ensino, presente na Lei de Diretrizes e Bases do Ensino, bem como os princípios de isonomia, eficiência e transparência da gestão pública presentes na lei 8666/93, que regulamenta as normas de licitação e os contratos da administração pública. O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) considera absurda a contratação. “Estão canalizando dinheiro público do estado para a Editora Abril, e a Prefeitura fez o mesmo. Fiz requerimento de informação; há várias outras revistas de sociologia e língua portuguesa, por exemplo. Dependendo do que o governo responder ao requerimento, provavelmente vou acionar Ministério Público”, afirma.
A divulgação da assinatura do contrato está no Diário Oficial e traz dados gerais da compra. A Ação Educativa entregou ofício à FDE solicitando informações sobre o processo de inexigibilidade da licitação, ainda não respondido. No processo, deve constar a justificativa da SEE para a assinatura da revista.
FONTE OBSERVATÓRIO DAEDUCAÇÃO
Sex, 20 de Março de 2009 15:13
Em 28 de fevereiro, o blogue do jornalista Luís Nassif divulgou texto de um autor identificado como Carlos Henrique sobre a aquisição de assinaturas da revista Nova Escola pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE). Com isso, o professorado da rede estadual se tornou assinante da publicação da Editora Abril, que em 1/10/2008 estabeleceu contrato com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo estadual, no valor de R$ 3,74 milhões. Não houve licitação para a aquisição do material. A inexigibilidade da licitação foi justificada por “inviabilidade de competição”. Alega-se que o material adquirido possui especificidades e, por isso, não seria possível realizar a concorrência. Apesar dos altos valores, a prática é recorrente.Em 17 de julho de 2008, por exemplo, o FDE adquiriu assinaturas da revista Coquetel Picolé, da Ediouro, por contrato no valor de R$1.028.403,60.
O caso foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, que ratificou a inexigibilidade da licitação. Apresentou-se como justificativa que “não há disputa viável quando comprovadamente se está diante de fornecedor exclusivo do objeto pretendido pela Administração”, assinada pelo conselheiro Renato Martins Costa. No mesmo dia, foi julgada regular a contratação sem licitação de mais de cinco mil assinaturas da revista Recreio, da Editora Abril, no valor de R$ 815.005,50.
Está previsto no artigo 25 da lei 8.666 a inexigibilidade da licitação quando houver inviabilidade de competição, para compra de materiais com comprovação de exclusividade, comprovada por atestado fornecido por entidades como sindicatos ou confederações patronais. “O tribunal em geral aceita a justificativa mediante declaração de que o produto é único, feitas por entidades como a Associação Brasileira de Editores de Revistas”, explica Carolina Marinho, advogada.Após análise de alguns julgamentos do Tribunal de Contas do Estado, ela diz não ter sido possível entender como é o exame da exclusividade. “Toda obra literária é, em si, exclusiva, com conteúdo e design próprios. No entanto, resta saber se enquanto gênero literário aquele produto é exclusivo. Será que para aquele nível educacional só tem aquela revista?”, questiona.
Caso Nova Escola No Blogue do Nassif, há manifestações do professorado sobre a possibilidade de se contratar outras publicações que auxiliariam no preparo das aulas. “Apesar de a obra ser única, devemos verificar se é, de fato, o único modelo que poderia servir à educação, aos professores. Essa é a exclusividade que está em questão, não as características específicas que toda produção editorial necessariamente terá”, afirma Carolina. Um professor da rede municipal de São Paulo, que preferiu não se identificar por medo da Lei da Mordaça (leia aqui sobre o tema), também questionou a idéia de exclusividade da publicação. “Conheço outras duas revistas que poderiam ter sido escolhidas: a Carta na Escola e a Educação. Ambas tratam de assuntos ligados ao tema. Também poderia haver uma opção por área. Sou professor de história e para mim seria muito mais interessante a revista História”. Ele ressalta o problema da decisão sem consulta ao professorado, que poderia ter opinado sobre as diferentes possibilidades de contratação. Carolina também afirma que, formalmente, o FDE teria competência para a escolha, mas cabe o questionamento da centralização da decisão, tendo em vista o princípio de gestão democrática do ensino, presente na Lei de Diretrizes e Bases do Ensino, bem como os princípios de isonomia, eficiência e transparência da gestão pública presentes na lei 8666/93, que regulamenta as normas de licitação e os contratos da administração pública. O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) considera absurda a contratação. “Estão canalizando dinheiro público do estado para a Editora Abril, e a Prefeitura fez o mesmo. Fiz requerimento de informação; há várias outras revistas de sociologia e língua portuguesa, por exemplo. Dependendo do que o governo responder ao requerimento, provavelmente vou acionar Ministério Público”, afirma.
A divulgação da assinatura do contrato está no Diário Oficial e traz dados gerais da compra. A Ação Educativa entregou ofício à FDE solicitando informações sobre o processo de inexigibilidade da licitação, ainda não respondido. No processo, deve constar a justificativa da SEE para a assinatura da revista.
FONTE OBSERVATÓRIO DAEDUCAÇÃO
terça-feira, 17 de março de 2009
Serra exclui equador do mapa das escolas paulistas
Serra : O sem educação
Livro traz dois Paraguais e exclui Equador nas escolas de SP
Um livro de Geografia que mostra dois Paraguais e nenhum Equador voltou a fazer estragos numa das áreas mais criticadas do governo de São Paulo, a educação. A Secretaria de Educação distribuiu 500 mil exemplares aos alunos da 6ª série do Ensino Fundamental da rede pública estadual.
Veja o mapa no site www.vermelho.org.br que detalha um dos mapas com informações erradas, na apostila do primeiro bimestre. O Paraguai está localizado no Uruguai e vice-versa. Outro Paraguai aparece dentro do território da Bolívia.
Na página 8 da mesma apostila, o Equador foi esquecido. Os crimes contra a Geografia se repetem nos livros destinados aos professores.
Inicialmente, a administração José Serra disse que já advertiu todas as escolas sobre os erros e que o material não será tirado de circulação, já que o erro pode ser corrigido diretamente pelos professores. Nesta terça-feira (17), a gerente de normas pedagógicas da secretaria, Hughette Teodoro, informou que os livros com erros serão recolhidos e trocados.
Segundo a funcionária, a Fundação Vanzolini, encarregada da edição, é responsável pelos erros e arcará com os custos. Em um jogo de empurra, a Fundação Vanzolini argumenta que os livros foram elaborados por professores recomendados pela secretaria.
''Diversos erros crassos''
Os erros no livro de Geografia são especialmente graves e gritantes, o que deve ter contribuido para furar a barreira de silêncio e chegar ao noticiário da mídia hegemônica, em geral simpática ao governador José Serra. Mas certamente não são os primeiros. Segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a Secretaria de Educação é reincidente.
''No ano passado, a Apeoesp, em conjunto com a categoria, apontou diversos erros crassos nos Cadernos do Professor elaborados pelo governo estadual. Neste ano, já recebemos denúncias de mais erros nos Cadernos de Matemática, Geografia, História e Filosofia'', diz o Fax Urgente da entidade.
Governado há 14 anos por sucessivas administrações tucanas, São Paulo tem apresentado um desempenho particularmente precário na área da educação pública. Embora sendo o estado mais rico e um dos mais urbanizados da Federação, apresenta um desempenho educacional abaixo da média do país.
Fonte Vermelho
Livro traz dois Paraguais e exclui Equador nas escolas de SP
Um livro de Geografia que mostra dois Paraguais e nenhum Equador voltou a fazer estragos numa das áreas mais criticadas do governo de São Paulo, a educação. A Secretaria de Educação distribuiu 500 mil exemplares aos alunos da 6ª série do Ensino Fundamental da rede pública estadual.
Veja o mapa no site www.vermelho.org.br que detalha um dos mapas com informações erradas, na apostila do primeiro bimestre. O Paraguai está localizado no Uruguai e vice-versa. Outro Paraguai aparece dentro do território da Bolívia.
Na página 8 da mesma apostila, o Equador foi esquecido. Os crimes contra a Geografia se repetem nos livros destinados aos professores.
Inicialmente, a administração José Serra disse que já advertiu todas as escolas sobre os erros e que o material não será tirado de circulação, já que o erro pode ser corrigido diretamente pelos professores. Nesta terça-feira (17), a gerente de normas pedagógicas da secretaria, Hughette Teodoro, informou que os livros com erros serão recolhidos e trocados.
Segundo a funcionária, a Fundação Vanzolini, encarregada da edição, é responsável pelos erros e arcará com os custos. Em um jogo de empurra, a Fundação Vanzolini argumenta que os livros foram elaborados por professores recomendados pela secretaria.
''Diversos erros crassos''
Os erros no livro de Geografia são especialmente graves e gritantes, o que deve ter contribuido para furar a barreira de silêncio e chegar ao noticiário da mídia hegemônica, em geral simpática ao governador José Serra. Mas certamente não são os primeiros. Segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a Secretaria de Educação é reincidente.
''No ano passado, a Apeoesp, em conjunto com a categoria, apontou diversos erros crassos nos Cadernos do Professor elaborados pelo governo estadual. Neste ano, já recebemos denúncias de mais erros nos Cadernos de Matemática, Geografia, História e Filosofia'', diz o Fax Urgente da entidade.
Governado há 14 anos por sucessivas administrações tucanas, São Paulo tem apresentado um desempenho particularmente precário na área da educação pública. Embora sendo o estado mais rico e um dos mais urbanizados da Federação, apresenta um desempenho educacional abaixo da média do país.
Fonte Vermelho
Após atraso, Laptop para professor será entregue no final de março
A SEE anunciou que os Laptops (computadores) para os professores da rede estadual serão entregue a partir do final de março. O Banco Nossa Caixa convocará os professores já inscritos para assinar o contrato do financiamento.
O Deputado e professor Carlos Giannazi autor de um projeto de lei com o mesmo teor, exigiu que SEE estenda o financiamento aos professores ACTs/OFAs e aos agentes de organização escolar. O parlamentar já encaminhou o pedido ao governo através de Indicação e pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.
O Deputado e professor Carlos Giannazi autor de um projeto de lei com o mesmo teor, exigiu que SEE estenda o financiamento aos professores ACTs/OFAs e aos agentes de organização escolar. O parlamentar já encaminhou o pedido ao governo através de Indicação e pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.
Diversidade leva classe média à escola pública
Para que convivam com alunos de vários níveis socioculturais, pais como a atriz Andréa Beltrão preferem matricular filhos na rede pública. Casos estão restritos a colégios públicos com padrão alto de aprendizado e ainda são minoria nas famílias mais ricas !
Diretora da escola municipal Minas Gerais, Regina Paschoa, resume da seguinte maneira o desafio de lidar com a diversidade na instituição: "É muito fácil trabalhar apenas com diamantes. Nosso desafio é juntar diamantes e cascalhos e fazer isso dar resultado".
Muitos procuram algo que os colégios particulares, por serem pagos, são incapazes de proporcionar: um ambiente diversificado, onde convivem alunos de vários níveis socioculturais.
Foi esta a opção de Andréa Beltrão, atriz que interpretou uma professora no filme "Verônica", lançado neste ano.Mãe de três filhos, ela diz que a escolha foi natural. "Eu estudei em escola pública. Minha mãe deu aula no Pedro 2º [colégio federal no Rio]. Por isso, quis para meus filhos uma escola em que o critério de entrada não fosse o dinheiro", diz.
Casos como o dos filhos de Andréa ainda são minoria nas famílias mais ricas.Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, tabulados pela Folha, mostram que em 2007 apenas 16% das crianças nas famílias de maior renda (mais de cinco salários mínimos per capita) estudavam em escolas públicas. Em 2001, eram 12%.Como não abre mão da qualidade, esse movimento da classe média em direção à escola pública ainda é restrito aos poucos estabelecimentos estatais que conseguem manter alto padrão de aprendizagem.
É o caso da escola municipal Minas Gerais, no Rio, incluída em 2006 numa lista do Ministério da Educação e do Unicef de escolas públicas modelo. Além de atender crianças mais pobres, a escola atrai uma parcela da classe média, como o funcionário público Luiz Eduardo Ricon. Seus dois filhos, de nove e 14 anos, estudavam num colégio particular até o ano passado."O problema não era a mensalidade. Eu e minha mulher achávamos que o melhor para eles era estudar numa escola que fosse representativa da cidade em que vivem, pois, no futuro, vão trabalhar e conviver com todos, e não apenas com pessoas de classe média que pensam como eles", diz Ricon.Ensino mais valorizadoEm São José dos Campos (SP), o professor Túlio Lopes Cunha conta uma história parecida. Suas duas filhas, de três e nove anos, estudam hoje na rede municipal da cidade. A mais velha, no entanto, veio de uma escola particular onde a mensalidade custava R$ 430."Levei em conta também a questão financeira, mas só matriculei minha filha mais velha nessa escola depois que vi que ela ficou bem acima da média", diz Cunha, citando o Ideb, índice do MEC que monitora a qualidade da educação pública e que mostrou que a escola Jacyra Baracho estava entre as 20 melhores de São Paulo.Até o momento, ele diz que não teve motivos para arrependimento. "Minha filha se adaptou muito bem. Está se sentindo até mais acolhida. Pela minha experiência como professor, sei que muitos pais de escolas particulares acham que a educação se resume a pagar uma escola. Na rede pública, aprende-se a valorizar mais o ensino", afirma Cunha.
Outra vantagem adicional citada por pais que optaram pela rede pública é a mudança em hábitos de consumo."A pressão consumista diminui bastante, pois não existe tanto essa coisa de eles quererem usar na escola calça de marca ou tênis da moda", conta a engenheira Ana Cristina Nori, que tem um filho na escola municipal Minas Gerais e outro que estudou lá no ensino fundamental.Nori diz não se abalar quando ouve o argumento de que seus filhos poderiam estar na rede particular, liberando a vaga para alunos mais pobres."Eu pago impostos e tenho os mesmos direitos que qualquer outro cidadão. Sempre estudei em escola pública e acho que, se a classe média não tivesse abandonado a escola pública quando ela começou a piorar, hoje, certamente, a situação do ensino não seria tão ruim."
"Mistura" melhora ensino, dizem diretores
Pais com maior nível de escolaridade trazem para a escola mais cobrançaResultados de avaliações nacionais e internacionais demonstram benefícios da menor distância no desempenho dos alunos !!!
A diretora da escola municipal Minas Gerais, Regina Paschoa, resume da seguinte maneira o desafio de lidar com a diversidade na instituição: "É muito fácil trabalhar apenas com diamantes. Nosso desafio é juntar diamantes e cascalhos e fazer isso dar resultado".Segundo ela, todos os alunos se beneficiam quando, por exemplo, pais com maior nível de escolaridade trazem para a escola mais cobrança.A diretora da rede de ensino do colégio federal Pedro 2º, Anna Fonseca, lembra que para se beneficiar dessa diversidade social é preciso preparo. "Como fazemos sorteio para ingresso no ensino fundamental, a diversidade, especialmente nos primeiros anos, é significativa. Temos algumas estratégias para fazer com que todos tirem o máximo possível.
Nossa grade curricular permite que o aluno se desenvolva em várias áreas do conhecimento" , diz.Avaliações internacionais mostram que, em redes onde a distância entre melhores e piores alunos é menor, os resultados, na média, são melhores.A menor desigualdade no desempenho, por exemplo, é uma característica da Finlândia e de Hong Kong (China), que obtiveram os melhores resultados no último Pisa, exame internacional que compara o aprendizado em ciências, leitura e matemática em diversos países.Em comum aos dois casos está o fato de mais de 90% dos alunos estudarem no mesmo tipo de escola (pública na Finlândia e particular com financiamento governamental em Hong Kong).Os benefícios da menor desigualdade aparecem também em avaliações nacionais. Cidades do interior do Sul e Sudeste onde há maior presença da classe média na rede pública aparecem com frequência entre as melhores nas avaliações do MEC. No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o melhor desempenho médio dos alunos é encontrado nas cidades do Rio Grande do Sul, onde a distância entre as notas da rede pública e privada é menor.
"Meus filhos estudam com filhos de médico e de servente", diz atriz
A atriz Andréa Beltrão diz que a imagem de escola pública em sua vida está associada à qualidade de ensino.
FOLHA - O que a levou a matricular seus filhos na rede pública?ANDRÉA BELTRÃO - A vida inteira fui aluna de escola pública, e isso está associado para mim a uma coisa boa. Estudei no Pedro 2º e minha mãe foi professora lá por muitos anos. Tenho uma situação financeira confortável e poderia matriculá-los num colégio caro, mas queria uma escola de qualidade onde o critério de entrada não fosse o dinheiro. Meus filhos estudam com filhos de médico, de porteiro, de servente. Todos vestem o mesmo uniforme. Isso não é bravata ou bandeira. Fui criada dessa maneira.
FOLHA - Há quem possa olhar e dizer que você está roubando a vaga de um aluno pobre ?
ANDRÉA - É uma visão reacionária. Meus filhos conseguiram a vaga porque são netos de funcionário, e eu me beneficio disso sem nenhum pudor porque pago meus impostos e penso que a escola pública de qualidade é um direito de todos. Mas procuro também ajudar bastante a escola, e fico muito feliz ao perceber que vários pais fazem o mesmo, de acordo com suas possibilidades.
FOLHA - O fato de seus filhos poderem ter um nível de consumo maior que o dos colegas não dificulta a convivência?
ANDRÉA - De jeito nenhum. Aliás, rola um constrangimento maravilhoso se um aluno quiser ostentar dentro da escola. É um mico fazer isso num lugar onde a filosofia é: "Não risque o seu caderno porque no ano que vem outras crianças vão usar". Isso muda o comportamento em relação ao ter.Eles, por exemplo, ganharam Ipod [tocador de MP3 da Apple] logo que foi lançado, mas só passaram a levar para a escola quando os demais colegas começaram a ter esses aparelhos de MP3. Lá, se destaca quem tirar notas mais altas, e não quem tem mais para ostentar.
Diretora da escola municipal Minas Gerais, Regina Paschoa, resume da seguinte maneira o desafio de lidar com a diversidade na instituição: "É muito fácil trabalhar apenas com diamantes. Nosso desafio é juntar diamantes e cascalhos e fazer isso dar resultado".
Muitos procuram algo que os colégios particulares, por serem pagos, são incapazes de proporcionar: um ambiente diversificado, onde convivem alunos de vários níveis socioculturais.
Foi esta a opção de Andréa Beltrão, atriz que interpretou uma professora no filme "Verônica", lançado neste ano.Mãe de três filhos, ela diz que a escolha foi natural. "Eu estudei em escola pública. Minha mãe deu aula no Pedro 2º [colégio federal no Rio]. Por isso, quis para meus filhos uma escola em que o critério de entrada não fosse o dinheiro", diz.
Casos como o dos filhos de Andréa ainda são minoria nas famílias mais ricas.Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, tabulados pela Folha, mostram que em 2007 apenas 16% das crianças nas famílias de maior renda (mais de cinco salários mínimos per capita) estudavam em escolas públicas. Em 2001, eram 12%.Como não abre mão da qualidade, esse movimento da classe média em direção à escola pública ainda é restrito aos poucos estabelecimentos estatais que conseguem manter alto padrão de aprendizagem.
É o caso da escola municipal Minas Gerais, no Rio, incluída em 2006 numa lista do Ministério da Educação e do Unicef de escolas públicas modelo. Além de atender crianças mais pobres, a escola atrai uma parcela da classe média, como o funcionário público Luiz Eduardo Ricon. Seus dois filhos, de nove e 14 anos, estudavam num colégio particular até o ano passado."O problema não era a mensalidade. Eu e minha mulher achávamos que o melhor para eles era estudar numa escola que fosse representativa da cidade em que vivem, pois, no futuro, vão trabalhar e conviver com todos, e não apenas com pessoas de classe média que pensam como eles", diz Ricon.Ensino mais valorizadoEm São José dos Campos (SP), o professor Túlio Lopes Cunha conta uma história parecida. Suas duas filhas, de três e nove anos, estudam hoje na rede municipal da cidade. A mais velha, no entanto, veio de uma escola particular onde a mensalidade custava R$ 430."Levei em conta também a questão financeira, mas só matriculei minha filha mais velha nessa escola depois que vi que ela ficou bem acima da média", diz Cunha, citando o Ideb, índice do MEC que monitora a qualidade da educação pública e que mostrou que a escola Jacyra Baracho estava entre as 20 melhores de São Paulo.Até o momento, ele diz que não teve motivos para arrependimento. "Minha filha se adaptou muito bem. Está se sentindo até mais acolhida. Pela minha experiência como professor, sei que muitos pais de escolas particulares acham que a educação se resume a pagar uma escola. Na rede pública, aprende-se a valorizar mais o ensino", afirma Cunha.
Outra vantagem adicional citada por pais que optaram pela rede pública é a mudança em hábitos de consumo."A pressão consumista diminui bastante, pois não existe tanto essa coisa de eles quererem usar na escola calça de marca ou tênis da moda", conta a engenheira Ana Cristina Nori, que tem um filho na escola municipal Minas Gerais e outro que estudou lá no ensino fundamental.Nori diz não se abalar quando ouve o argumento de que seus filhos poderiam estar na rede particular, liberando a vaga para alunos mais pobres."Eu pago impostos e tenho os mesmos direitos que qualquer outro cidadão. Sempre estudei em escola pública e acho que, se a classe média não tivesse abandonado a escola pública quando ela começou a piorar, hoje, certamente, a situação do ensino não seria tão ruim."
"Mistura" melhora ensino, dizem diretores
Pais com maior nível de escolaridade trazem para a escola mais cobrançaResultados de avaliações nacionais e internacionais demonstram benefícios da menor distância no desempenho dos alunos !!!
A diretora da escola municipal Minas Gerais, Regina Paschoa, resume da seguinte maneira o desafio de lidar com a diversidade na instituição: "É muito fácil trabalhar apenas com diamantes. Nosso desafio é juntar diamantes e cascalhos e fazer isso dar resultado".Segundo ela, todos os alunos se beneficiam quando, por exemplo, pais com maior nível de escolaridade trazem para a escola mais cobrança.A diretora da rede de ensino do colégio federal Pedro 2º, Anna Fonseca, lembra que para se beneficiar dessa diversidade social é preciso preparo. "Como fazemos sorteio para ingresso no ensino fundamental, a diversidade, especialmente nos primeiros anos, é significativa. Temos algumas estratégias para fazer com que todos tirem o máximo possível.
Nossa grade curricular permite que o aluno se desenvolva em várias áreas do conhecimento" , diz.Avaliações internacionais mostram que, em redes onde a distância entre melhores e piores alunos é menor, os resultados, na média, são melhores.A menor desigualdade no desempenho, por exemplo, é uma característica da Finlândia e de Hong Kong (China), que obtiveram os melhores resultados no último Pisa, exame internacional que compara o aprendizado em ciências, leitura e matemática em diversos países.Em comum aos dois casos está o fato de mais de 90% dos alunos estudarem no mesmo tipo de escola (pública na Finlândia e particular com financiamento governamental em Hong Kong).Os benefícios da menor desigualdade aparecem também em avaliações nacionais. Cidades do interior do Sul e Sudeste onde há maior presença da classe média na rede pública aparecem com frequência entre as melhores nas avaliações do MEC. No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o melhor desempenho médio dos alunos é encontrado nas cidades do Rio Grande do Sul, onde a distância entre as notas da rede pública e privada é menor.
"Meus filhos estudam com filhos de médico e de servente", diz atriz
A atriz Andréa Beltrão diz que a imagem de escola pública em sua vida está associada à qualidade de ensino.
FOLHA - O que a levou a matricular seus filhos na rede pública?ANDRÉA BELTRÃO - A vida inteira fui aluna de escola pública, e isso está associado para mim a uma coisa boa. Estudei no Pedro 2º e minha mãe foi professora lá por muitos anos. Tenho uma situação financeira confortável e poderia matriculá-los num colégio caro, mas queria uma escola de qualidade onde o critério de entrada não fosse o dinheiro. Meus filhos estudam com filhos de médico, de porteiro, de servente. Todos vestem o mesmo uniforme. Isso não é bravata ou bandeira. Fui criada dessa maneira.
FOLHA - Há quem possa olhar e dizer que você está roubando a vaga de um aluno pobre ?
ANDRÉA - É uma visão reacionária. Meus filhos conseguiram a vaga porque são netos de funcionário, e eu me beneficio disso sem nenhum pudor porque pago meus impostos e penso que a escola pública de qualidade é um direito de todos. Mas procuro também ajudar bastante a escola, e fico muito feliz ao perceber que vários pais fazem o mesmo, de acordo com suas possibilidades.
FOLHA - O fato de seus filhos poderem ter um nível de consumo maior que o dos colegas não dificulta a convivência?
ANDRÉA - De jeito nenhum. Aliás, rola um constrangimento maravilhoso se um aluno quiser ostentar dentro da escola. É um mico fazer isso num lugar onde a filosofia é: "Não risque o seu caderno porque no ano que vem outras crianças vão usar". Isso muda o comportamento em relação ao ter.Eles, por exemplo, ganharam Ipod [tocador de MP3 da Apple] logo que foi lançado, mas só passaram a levar para a escola quando os demais colegas começaram a ter esses aparelhos de MP3. Lá, se destaca quem tirar notas mais altas, e não quem tem mais para ostentar.
segunda-feira, 16 de março de 2009
Em El Salvador a esquerda vence a eleição: Mauricio Funes da FMLN é eleito presidente
Com o lema “Nasce a esperança”, o jornalista Mauricio Funes venceu as eleições de El Salvador e será o novo presidente do país. Representante da esquerda, sua vitória encerra 20 anos de hegemonia das forças conservadoras.
Funes derrotou 20 anos de hegemonia da direita !
Funes recebeu 51,2% dos votos, contra 48,7% o candidato governista, Rodrigo Avila. A vantagem foi de pouco mais de 62.000 votos, segundo o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Assim que o resultado se consolidou, Ávila, da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), reconheceu a derrota, na eleição mais dura enfrentada por seu partido, que governava El Salvador desde 1989.
Funes, candidato de oposição pela Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional, (FMNL) representou a mudança para o povo salvadorenho, que foi às ruas comemorar.''Como presidente eleito de todos os salvadorenhos e salvadorenhas, buscarei beneficiar a maioria da população, independentemente de suas preferências políticas. Saudação a meus adversários com respeito'', declarou o presidente eleito, em seu primeiro discurso após ganhar a disputa. Funes falou em hotel de San Salvador, ao lado da esposa Wanda Pignato, de origen brasileira e representante do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil para a América Central.''Neste dia, triunfou a cidadania que acreditou na esperança e venceu o medo. Esta é uma vitória de todo o povo salvadorenho'', acrescentou Funes, em um discurso que lembrou o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na vitória eleitoral de 2002.''Esta noite deve ter o mesmo sentimento de esperança e reconciliação que tornou os acordos de paz possíveis. Hoje firmamos um novo acordo de paz, de reconciliação do país consigo mesmo. Por isso, convido a todas as forças sociais e políticas para que construirmos um futuro juntos'', afirmou o novo presidente.Funes prometeu trabalhar ''incansavelmente'' pelo regime de liberdades. “Nosso propósito é converter El Salvador na economia mais dinâmica da América Central'', declarou.As ruas da capital foram tomadas por partidários do presidente eleito e de seu vice, o ex-comandante da FMLN Salvador Sánchez Cerén, para celebrar a vitória considerada histórica. O triunfo da FMLN veio na quarta tentativa de conquistar o poder depois de 1992, quando a organização se transformou em um partido político, ao fim de 12 anos de guerra civil.
O TSE e os observadores internacionais ressaltaram a normalidade da eleição no país, que segundo dados ainda não oficiais teve uma participação de 60% dos 4,3 milhões de eleitores registrados. O processo eleitoral, contudo, teve denúncias de irregularidades. Observadores informaram que vários cidadãos estrangeiros tentaram votar com identificação falsa. Na semana que antecedeu o pleito, a FMLN alertou para o fato.
Elogios à vitória: O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, felicitou Funes pela vitória. “Ela consolida a corrente histórica que, nesta primeira década do século XXI, se levantou em toda a América Latina, e abre as portas a outros povos irmãos”, disse, em nota. O líder venezuelano também criticou a campanha da direita, que utilzou a vinculação de Funes com Chávez para “amedrontar” a população. “O povo salvadorenho derrotou a campanha de mentiras, lixo e manipulações que se desencadeou contra a Revolução Bolivariana e contra os líderes progressistas e dignos da América Latina”.Para a ganhadora do prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchu, com o resultado eleitoral, perderam os “os restos da Guerra Fria, as ameaças, os absurdos discursos ideológicos que a direita sempre promoveu”. “Os medos provocados pelo anticomunismo ficaram par trás. Este é um novo pacto de paz, de reconciliação, um avanço”, disse.
Desafios do novo presidenteViolência. El Salvador tem a taxa mais alta de mortes violentas da América Latina devido à ação dos maras ou pandillas (gangues juvenis armadas). Mas os números vem baixando: em 2008 foram registrados 3.179 homicídios, menos do que em 2006, que teve 3.928 mortes.Pobreza. Afeta 37% da população. Cerca de 10% se encontra abaixo da linha da pobreza. A taxa de analfabetismo em 2005 era de 18,9%.Crescimento. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 3,2% em 2008, e a inflação, 5,5%. As exportações se concentram nas manufaturas e no café e a balança comercial apresenta déficit de US$ 5,2 milhões.Dependência dos Estados Unidos. O país norte-americano é o principal sócio comercial e receptor de mais de 2,5 milhões de imigrantes salvadorenhos. As remessas que estes enviam se converteram na segunda fonte de subsistência do país (17% do PIB) atrás dos serviços (60%). Fontes: EFE, FP e
Agência Bilivariana de Notícias (ABN)
Funes derrotou 20 anos de hegemonia da direita !
Funes recebeu 51,2% dos votos, contra 48,7% o candidato governista, Rodrigo Avila. A vantagem foi de pouco mais de 62.000 votos, segundo o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Assim que o resultado se consolidou, Ávila, da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), reconheceu a derrota, na eleição mais dura enfrentada por seu partido, que governava El Salvador desde 1989.
Funes, candidato de oposição pela Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional, (FMNL) representou a mudança para o povo salvadorenho, que foi às ruas comemorar.''Como presidente eleito de todos os salvadorenhos e salvadorenhas, buscarei beneficiar a maioria da população, independentemente de suas preferências políticas. Saudação a meus adversários com respeito'', declarou o presidente eleito, em seu primeiro discurso após ganhar a disputa. Funes falou em hotel de San Salvador, ao lado da esposa Wanda Pignato, de origen brasileira e representante do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil para a América Central.''Neste dia, triunfou a cidadania que acreditou na esperança e venceu o medo. Esta é uma vitória de todo o povo salvadorenho'', acrescentou Funes, em um discurso que lembrou o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na vitória eleitoral de 2002.''Esta noite deve ter o mesmo sentimento de esperança e reconciliação que tornou os acordos de paz possíveis. Hoje firmamos um novo acordo de paz, de reconciliação do país consigo mesmo. Por isso, convido a todas as forças sociais e políticas para que construirmos um futuro juntos'', afirmou o novo presidente.Funes prometeu trabalhar ''incansavelmente'' pelo regime de liberdades. “Nosso propósito é converter El Salvador na economia mais dinâmica da América Central'', declarou.As ruas da capital foram tomadas por partidários do presidente eleito e de seu vice, o ex-comandante da FMLN Salvador Sánchez Cerén, para celebrar a vitória considerada histórica. O triunfo da FMLN veio na quarta tentativa de conquistar o poder depois de 1992, quando a organização se transformou em um partido político, ao fim de 12 anos de guerra civil.
O TSE e os observadores internacionais ressaltaram a normalidade da eleição no país, que segundo dados ainda não oficiais teve uma participação de 60% dos 4,3 milhões de eleitores registrados. O processo eleitoral, contudo, teve denúncias de irregularidades. Observadores informaram que vários cidadãos estrangeiros tentaram votar com identificação falsa. Na semana que antecedeu o pleito, a FMLN alertou para o fato.
Elogios à vitória: O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, felicitou Funes pela vitória. “Ela consolida a corrente histórica que, nesta primeira década do século XXI, se levantou em toda a América Latina, e abre as portas a outros povos irmãos”, disse, em nota. O líder venezuelano também criticou a campanha da direita, que utilzou a vinculação de Funes com Chávez para “amedrontar” a população. “O povo salvadorenho derrotou a campanha de mentiras, lixo e manipulações que se desencadeou contra a Revolução Bolivariana e contra os líderes progressistas e dignos da América Latina”.Para a ganhadora do prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchu, com o resultado eleitoral, perderam os “os restos da Guerra Fria, as ameaças, os absurdos discursos ideológicos que a direita sempre promoveu”. “Os medos provocados pelo anticomunismo ficaram par trás. Este é um novo pacto de paz, de reconciliação, um avanço”, disse.
Desafios do novo presidenteViolência. El Salvador tem a taxa mais alta de mortes violentas da América Latina devido à ação dos maras ou pandillas (gangues juvenis armadas). Mas os números vem baixando: em 2008 foram registrados 3.179 homicídios, menos do que em 2006, que teve 3.928 mortes.Pobreza. Afeta 37% da população. Cerca de 10% se encontra abaixo da linha da pobreza. A taxa de analfabetismo em 2005 era de 18,9%.Crescimento. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 3,2% em 2008, e a inflação, 5,5%. As exportações se concentram nas manufaturas e no café e a balança comercial apresenta déficit de US$ 5,2 milhões.Dependência dos Estados Unidos. O país norte-americano é o principal sócio comercial e receptor de mais de 2,5 milhões de imigrantes salvadorenhos. As remessas que estes enviam se converteram na segunda fonte de subsistência do país (17% do PIB) atrás dos serviços (60%). Fontes: EFE, FP e
Agência Bilivariana de Notícias (ABN)
O piso nacional do magistério e a redução da jornada de trabalho
Eduardo Garcia C. do Amaral
Professor efetivo na rede estadual de ensino, SP.
No dia 16 de julho de 2008, o presidente Lula sancionou a lei do Piso Nacional do Magistério Público, Lei nº 11.738/08. Trocando em miúdos, é a lei que define o mínimo que um professor deve receber de vencimentos, em qualquer cidade ou Estado do país. É um avanço, sem sombra de dúvida; o piso salarial é uma antiga reivindicação do movimento em defesa da escola pública.
Por outro lado, o valor estipulado como mínimo, R$ 950 para quarenta horas semanais, está longe de satisfazer as reivindicações também históricas do movimento, que tem como referência o valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE, em torno dos R$ 2 mil em setembro de 2008. Consideradas as coisas nestes termos, não teríamos muito o que comemorar, até porque, para os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, R$ 950 é menos do que já recebemos por quarenta horas.
Entretanto, além de estipular o piso salarial, a lei também altera a jornada de trabalho dos professores, ao definir o limite máximo de dois terços da carga horária com os alunos, sendo o restante do tempo dedicado, a título de "trabalho pedagógico extra-classe", a atividades de planejamento, avaliação e correção das atividades realizada pelos alunos e formação continuada; isto é, a proporção que a lei estabelece é uma hora de trabalho pedagógico para cada duas aulas com os alunos. Em São Paulo, esta proporção é uma para cada cinco.
Alternativas
Para cumprir a lei, o governo do Estado deverá alterar o Plano de Carreira até o final do ano de 2009, redefinindo as jornadas de trabalho docente, conforme tabela abaixo.
Quadro Comparativo de Jornadas | |||||||
Em São Paulo (atual) | Lei 11.738 | ||||||
jorn | aulas | htp | jorn | aulas | htp* | ||
Jornada Inicial | 24h | 20 | 4h | 2 HTPC | 24h | 16 | 8h |
Jornada Básica | 30h | 25 | 5h | 2 HTPC | 30h | 20 | 10h |
Jornada Integral | 40h | 33 | 7h | 3 HTPC | 40h | 26 | 14h |
* Hora de Trabalho Pedagógico extra-classe total, considerada a soma de HTPC (‘Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo', realizada na escola) e HTPL (de Livre escolha, fora da escola inclusive). | |||||||
Trata-se portanto da redução do número de aulas que compõe cada jornada (Inicial, Básica ou Integral) e dobrar a atual carga horária destinada a trabalho pedagógico.
A curto prazo, de duas, uma: ou o governo já reduz a carga horária de aulas, mantendo assim os atuais vencimentos, e contrata mais professores para assumirem as aulas remanescentes; ou então mantém a atual carga horária de aulas, desde que não ultrapassem o limite de 26 aulas semanais - alterando a opção pela jornada de trabalho de todos os professores que se encontram na atual jornada inicial, passando para a nova jornada básica - e aumenta os vencimentos.
Qualquer outra interpretação que se dê à Lei é um exercício de tapeação. É desconsiderar as reivindicações históricas de quem atua na educação e assim desconsiderar o espírito da lei. O governo do Estado ensaiou uma interpretação insustentável da lei, fazendo prevalecer a sua política em detrimento de qualquer conquista - ainda que tímida, como se vê - dos professores.
terça-feira, 10 de março de 2009
Kassab reduz cota de leite no ensino infantil
Estudantes de um a seis anos, que recebiam 1,2 kg de leite em pó por mês no programa Leve Leite, terão direito a 1 kg
Kassab entrega kit escolar quase um mês após início das aulas
Prefeitura diz que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação, mas a Nestlé só possuía latas de 400g
FÁBIO TAKAHASHIDA
A gestão do prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), diminuiu de 1,2 kg para 1 kg a quantidade de leite mensal distribuída para as famílias com filho no ensino infantil, atendidas pelo programa Leve Leite.A redução de 200g (17%) representa cerca de seis copos a menos no mês (com a quantidade anterior de leite em pó, era possível preparar 46 copos, número que caiu para 38).
Serão afetadas as famílias cujos filhos têm entre um e seis anos (420 mil crianças).A Secretaria Municipal de Educação afirma que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação do programa, mas a Nestlé (fornecedora do produto) só possuía latas de 400g. Assim, desde 2007 eram dadas três latas por criança, totalizando 1,2kg. Neste ano, a empresa passou a usar embalagem de 1kg."Já era pouco, mal dava para uma semana, porque tenho outro filho na rede estadual que não ganha leite. Agora, vou precisar comprar mais leite ainda para completar o mês", afirmou a empregada doméstica Angélica Quirino, 32, que tem um filho em uma creche em São Mateus (zona leste)."A medida não tem a ver com economia da prefeitura, é apenas ajuste da embalagem", disse o secretário da Educação, Alexandre Schneider.A Folha apurou que diretores de creches estão sendo pressionados por pais devido à diminuição. Alguns chegam a suspeitar de desvio do produto.
A Nestlé, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que apenas segue o edital da prefeitura, encerrado no final do ano passado, que prevê latas de 1kg.Disse também que usava latas de 400g (modelo do mercado) até então porque cumpria contratos emergenciais, que não faziam tal exigência.A distribuição do leite Ninho para alunos da rede municipal foi tema da campanha de Kassab no ano passado. O produto era citado como "do rótulo amarelinho" e "de qualidade".Não sofrerão mudança na quantidade recebida de leite as crianças de zero a um ano (seguirão com 1,2kg) e de seis a 14 (seguirão com 2kg).O Leve Leite, instituído na cidade na gestão Paulo Maluf (1993-1996), prevê distribuição de leite em pó para crianças que frequentam 90% das aulas.DistribuiçãoA partir de maio, o leite deixará de ser entregue às famílias nas escolas e passará a ser enviado pelo Correio.
A oposição ao prefeito na Câmara vê na medida uma forma de aumentar o lucro da Nestlé, que precisará entregar todo o leite em apenas um lugar e terá um pequeno desconto (R$ 6 milhões ao ano, em um contrato de R$ 169 milhões). Diretores de escolas veem também dificuldade em encontrar parte das famílias, que vivem em locais sem endereço oficial.O governo afirma que pretende tirar dos profissionais da educação a responsabilidade pela distribuição, deixando-os concentrados no ensino.Outra medida polêmica envolvendo prefeitura e Nestlé foi revelada pela Folha em setembro de 2007.
Na ocasião, a gestão Kassab reduziu a pedido da empresa a quantidade nutricional da sopa que pretendia distribuir em um programa para reunir pais e alunos aos sábados nas escolas e creches.Um dos motivos para atender ao pedido, disse a prefeitura, foi aumentar a quantidade de empresas na licitação. E que a sopa não integrava um "programa de alimentação".
FONTE FOLHA DE SÃO PAULO
Contra o ataque do governo Serra aos professores
Pronunciamento do deputado Ivan Valente, PSOL/SP no Plenário da Câmara em 10/03/09.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este início de ano foi marcado por uma intensa disputa entre a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo e o Sindicato dos Professores a APEOESP, sobre a utilização ou não dos resultados de uma prova aplicada aos professores temporários no final do ano passado, para a classificação e atribuição de aulas deste ano letivo. Como uma ação judicial impediu que o governo do Estado utilizasse os resultados para a classificação dos professores, a Secretaria Estadual de Educação e parte da mídia passaram a utilizar dados parciais desta prova com o objetivo de mais uma vez responsabilizar os profissionais da educação pelos problemas que o sistema público de ensino vem enfrentando.
Enviesou-se a discussão de forma a convencer a opinião pública de que os professores são incapazes e que o sindicato é corporativista e por isso tenta protegê-los. As manchetes destacando os professores nota zero não deixavam dúvidas sobre qual é o problema da educação no Estado de São Paulo.
Não é a primeira vez que o governo e setores da sociedade procuram bodes expiatórios para esconder quais são os verdadeiros problemas e quem são os verdadeiros responsáveis. Apontam-se tantos culpados e tantos problemas, mas nunca se diz que a escola pública no Estado de São Paulo é resultado de 14 anos de política educacional dos governos tucanos.
É importante ressaltar que os movimentos organizados, a própria APEOESP e todos que defendem a escola pública de qualidade concordam que é fundamental a existência de processos de avaliação dos sistemas e das instituições. No entanto, a avaliação não pode ser encarada como simples aplicação de provas e classificações. Os processos de avaliação devem ser sistemáticos e servirem como diagnóstico, fornecendo informações que permitam o planejamento e que levem a ações concretas para sanar os problemas.
Sem entrar no mérito dos problemas de elaboração e aplicação da tal provinha, que já foram apontados pela APEOESP, devemos afirmar que um exame, com 25 testes, e cuja única finalidade era criar uma ordem de classificação, não pode ser chamado de avaliação. Essa provinha não tinha como objetivo melhorar a qualidade da educação.
A aplicação dessa prova e a forma como a Secretaria de Educação vêm utilizando essas informações têm um único objetivo: preparar terreno para implementar mudanças na carreira e nos salários de todos os professores da rede, criando um sistema baseado na competição, um sistema meritocrático, no qual se estabelecem critérios de uma suposta produtividade vinculados a premiações e diferenciações salariais.
Essa perspectiva de estruturação do trabalho docente a partir da competitividade e do esforço individual é profundamente contraditória com a concepção de que o trabalho na escola, o trabalho de educar, é essencialmente um trabalho coletivo.
Essa perspectiva meritocrática não se restringe ao trabalho dos professores. Na medida em que a qualidade fica sujeita ao esforço e desempenho individual é natural que ocorra não apenas a diferenciação dos trabalhadores, mas das próprias escolas. Ao invés de estabelecer uma política que garanta a melhor qualidade possível para todas as escolas da rede, se incentiva a diferenciação. O direito a educação passa a ser relativo.
Não podemos ignorar os diversos problemas que a educação vem enfrentando, mas é preciso inserir outros elementos nesse debate. Se há professores com desempenho insatisfatório, não podemos deixar de analisar os problemas existentes na formação destes profissionais.
A responsabilidade aqui não é do professor, mas principalmente do poder público. Houve uma ampliação desenfreada de cursos superiores privados, sem qualquer fiscalização ou intervenção dos órgãos responsáveis. As instituições públicas sofrem com a falta de financiamento, com sucateamento e respondem cada vez menos pela formação de professores. O próprio Estado não mantém uma política de formação continuada e de aperfeiçoamento.
É inegável que ao longo das duas últimas décadas houve uma desvalorização do trabalho docente. Não existe uma estruturação da carreira que garanta direitos e que estimule a dedicação do professor à escola pública, os salários são baixos e os profissionais são obrigados a manterem uma jornada extenuante em duas ou três redes. As ações e programas da Secretaria Estadual dificultam e impedem que professores trabalhem de forma coletiva e o projeto político-pedagógico das escolas fica reduzido a um documento para satisfazer a burocracia. Cada vez mais a escola perde autonomia, tanto no que diz respeito às questões organizativas quanto nas pedagógicas, não existe qualquer espaço de gestão democrática e o professor nem ao menos pode manifestar suas críticas.
Mesmo que os nossos profissionais atingissem resultados altíssimos nessas provinhas, não poderíamos deduzir que isso implicaria numa automática melhoria na qualidade da educação pública, pois por mais qualificado que ele seja como pode desenvolver seu trabalho em salas superlotadas, com falta de materiais didáticos adequados, em escolas com estruturas físicas precárias?
Também não podemos deixar de analisar o que significa uma Secretaria de Educação gastar tantos esforços para utilizar essa provinha e não apontar qualquer solução para uma situação inaceitável: ter 43% de professores temporários na rede! A Secretaria Estadual é responsável por essa situação, não realiza concursos públicos e trata a questão apenas de forma burocrática, como se isso não afetasse a educação das nossas crianças.
A política educacional que está em curso no Estado de São Paulo é a mesma que foi executada no governo federal durante o período de FHC, e que na essência teve continuidade no governo Lula. Suprimiu-se a idéia de um Sistema Nacional de Educação capaz de articular as políticas educacionais da união, estados e municípios, no qual o poder público deveria garantir o acesso de todos a uma escola pública de qualidade, por sistemas de avaliação, que têm como principal finalidade promover a competição e diferenciação, através de mecanismos de premiação e punição e nos quais o papel do poder público se reduz ao controle e direcionamento desses processos.
O resultado todos podem observar: esta política educacional dos governos do PSDB/DEM está destruindo a escola pública e desamparando milhões de pessoas todos os anos. O responsável por essa situação é o governo e não os professores. É um governo nota zero.
http://www.ivanvalente.com.br/CN02/noticias/nots_07_det.asp?id=2136
segunda-feira, 9 de março de 2009
Nota de falecimento
Informamos aos militantes, amigos e amigas que perdemos
ontem ( domingo ), a companheira Luciana Borges.
A professora Luciana Borges era Militante da Apeoesp e do Coletivo Na escola e na luta, era efetiva na rede estadual de educação , na região de São Miguel/Itaim Paulista, conselheira estadual da Apeoesp e membro da coordenação regional do nosso coletivo.
A professora Luciana Borges era Militante da Apeoesp e do Coletivo Na escola e na luta, era efetiva na rede estadual de educação , na região de São Miguel/Itaim Paulista, conselheira estadual da Apeoesp e membro da coordenação regional do nosso coletivo.
sexta-feira, 6 de março de 2009
A escola deve ir onde o povo está
Em entrevista, a mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Isabela Camini, derruba mitos sobre as escolas em acampamentos sem terra, as chamadas escolas itinerantes
A mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Isabela Camini, atua há 12 anos nas escolas dos acampamentos sem terra. A pedagoga acompanha a trajetória das chamadas escolas itinerantes desde o reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação gaúcho em 1996. Isabela também ajuda no setor de Educação do Movimento Sem Terra (MST) e nas escolas em outros estados, como Paraná e Santa Catarina.
Em entrevista, ela fala sobre a importância da escola e desmente alguns mitos, como a formação pedagógica. Também lamenta a atitude do Ministério Público e da governadora Yeda Crusius de fechar as escolas.
A mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Isabela Camini, atua há 12 anos nas escolas dos acampamentos sem terra. A pedagoga acompanha a trajetória das chamadas escolas itinerantes desde o reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação gaúcho em 1996. Isabela também ajuda no setor de Educação do Movimento Sem Terra (MST) e nas escolas em outros estados, como Paraná e Santa Catarina.
Em entrevista, ela fala sobre a importância da escola e desmente alguns mitos, como a formação pedagógica. Também lamenta a atitude do Ministério Público e da governadora Yeda Crusius de fechar as escolas.
Que diferenças têm as escolas itinerantes em relação às convencionais da rede pública?
Quando nós falamos em escola itinerante ela já se diferencia por ser uma política pública de escola que respeita a caminhada, a realidade e a luta dos trabalhadores. Porque lutar pela reforma agrária e pela terra já é um direito garantido pela em nosso país pela Constituição. E a luta pela reforma agrária do MST é uma luta em família. Portanto, as crianças e as mães estão juntas nos acampamentos, nas marchas. A escola deve estar onde o povo está e não o povo ir onde a escola está. Porque do nosso ponto de vista seria muito complicado crianças de centros urbanos serem obrigadas a estudar na zona rural. E o contrário é verdadeiro. As nossas crianças entrarem no ônibus e estudar na cidade é bastante complicado. Ela se diferencia porque ela respeita a cultura e a realidade do povo que está em marcha buscando uma melhor qualidade de vida.
Qual é o conteúdo programático que as crianças têm acesso nos acampamentos?
O conteúdo trabalhado nas escolas itinerantes ainda é um conteúdo baseado praticamente nos livros didáticos que estão aí espalhados nas escolas. Claro que sempre tem um diferencial porque uma escola em um acampamento ou uma marcha existe todo um conteúdo latente que é a prática social. Os acontecimentos, os fatos do dia-a-dia vão acompanhando essas comunidades acampadas e interferindo na escola. Por exemplo, uma ocupação. É evidente que é um conteúdo latente e que dá para trabalhar a ocupação no português, na matemática, na história, na geografia e assim por diante. Uma desocupação, por exemplo. Também os educadores trabalham o conteúdo programático levando em conta essa prática social, essa realidade que invade, que é conectada à escola, porque eles não podem ignorar essa realidade porque nenhuma escola ignora a realidade do seu sujeito, que são os alunos.
Quando nós falamos em escola itinerante ela já se diferencia por ser uma política pública de escola que respeita a caminhada, a realidade e a luta dos trabalhadores. Porque lutar pela reforma agrária e pela terra já é um direito garantido pela em nosso país pela Constituição. E a luta pela reforma agrária do MST é uma luta em família. Portanto, as crianças e as mães estão juntas nos acampamentos, nas marchas. A escola deve estar onde o povo está e não o povo ir onde a escola está. Porque do nosso ponto de vista seria muito complicado crianças de centros urbanos serem obrigadas a estudar na zona rural. E o contrário é verdadeiro. As nossas crianças entrarem no ônibus e estudar na cidade é bastante complicado. Ela se diferencia porque ela respeita a cultura e a realidade do povo que está em marcha buscando uma melhor qualidade de vida.
Qual é o conteúdo programático que as crianças têm acesso nos acampamentos?
O conteúdo trabalhado nas escolas itinerantes ainda é um conteúdo baseado praticamente nos livros didáticos que estão aí espalhados nas escolas. Claro que sempre tem um diferencial porque uma escola em um acampamento ou uma marcha existe todo um conteúdo latente que é a prática social. Os acontecimentos, os fatos do dia-a-dia vão acompanhando essas comunidades acampadas e interferindo na escola. Por exemplo, uma ocupação. É evidente que é um conteúdo latente e que dá para trabalhar a ocupação no português, na matemática, na história, na geografia e assim por diante. Uma desocupação, por exemplo. Também os educadores trabalham o conteúdo programático levando em conta essa prática social, essa realidade que invade, que é conectada à escola, porque eles não podem ignorar essa realidade porque nenhuma escola ignora a realidade do seu sujeito, que são os alunos.
O procurador de Justiça Gilberto Thums acusa a escola itinerante de ideológica. Como vês essa crítica?
Também acredito que a escola conservadora, a escola capitalista, a escola tradicional, ela historicamente desde o século XV foi pensada e requerida pela classe burguesa. Portanto, ela foi conduzida a serviço da burguesia, portanto ideológica também. Agora é claro, quando os trabalhadores pensam em tomar a escola pública e trabalhar algum conteúdo que venha da realidade e que não é nada novo, porque Marx não caiu da moda, continua atual em algumas correntes da filosofia, aí então são chamadas de ideológicas. Por exemplo, o Estado está preocupado em preparar uma relação de conteúdos, um currículo único para todas as escolas do RS e dando às escolas apenas o trabalho de ensinar. Isso, no nosso ponto de vista, também é ideológico. Trabalhar a realidade, levar a prática social que bate às portas da escola e transformar isso em conteúdo nas várias áreas, os movimentos sociais não podem ser condenados por isso.
A educação oferecida na escola itinerante é de qualidade?
A criança que se prepara em uma escola itinerante se prepara muito bem para o mundo. Muitas vezes, muito melhor do que uma escola fixa, fechada e submetida a um conteúdo já pensado historicamente pela classe dominante. No entanto, se o estado tivesse assumido sua responsabilidade de manter as escolas itinerantes com as aquelas condições que tinha se comprometido lá em 1996 a escola deveria ter funcionado melhor nas suas condições físicas e pedagógicas. Aí é claro que prepararia muito bem a criança para viver e enfrentar a sociedade. Mesmo sem as condições, porque o estado não assumiu a sua responsabilidade; deixou as escolas sem lona, os educadores sem salário e formação, as crianças sem material escolar. É claro que a escola foi caindo na qualidade, mas estrutural. As questões pedagógicas como os educadores, a própria formação foram garantidos pelo movimento mas em condições muitas vezes desumanas e precárias.
A criança que se prepara em uma escola itinerante se prepara muito bem para o mundo. Muitas vezes, muito melhor do que uma escola fixa, fechada e submetida a um conteúdo já pensado historicamente pela classe dominante. No entanto, se o estado tivesse assumido sua responsabilidade de manter as escolas itinerantes com as aquelas condições que tinha se comprometido lá em 1996 a escola deveria ter funcionado melhor nas suas condições físicas e pedagógicas. Aí é claro que prepararia muito bem a criança para viver e enfrentar a sociedade. Mesmo sem as condições, porque o estado não assumiu a sua responsabilidade; deixou as escolas sem lona, os educadores sem salário e formação, as crianças sem material escolar. É claro que a escola foi caindo na qualidade, mas estrutural. As questões pedagógicas como os educadores, a própria formação foram garantidos pelo movimento mas em condições muitas vezes desumanas e precárias.
Como recebeste a decisão do fechamento das escolas pelo Ministério Público e pela governadora Yeda Crusius ?
Pessoalmente, considero um grande equívoco por parte da SEC [Secretaria Estadual da Educação] e do próprio Ministério Público em retirar o direito das crianças e dos adolescentes de estudarem a partir da sua realidade. Porque tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional quanto as concepções escolares das escolas do campo garantem que as escolas devem estar onde estão as comunidades. E não as comunidades se deslocar até onde estão as escolas. Acredito que não vai ter sustentação as escolas serem matriculadas em escolas municipais ou estaduais fixas porque a luta pela terra mantém uma itinerância, o acampamento não permanece no mesmo lugar durante um ano, dois anos. A todo momento essa criança pode estar sendo transferida de uma escola para outra. Vai acontecer que muita criança vai evadir e reprovar porque ela não tem o tempo definitivo para permanecer na escola.
Passados 12 anos de experiência da escola sem terra no Rio Grande do Sul, o que avançou na sua opinião?
Em primeiro lugar, acho que ela avançou significativamente porque ela teve vida há 12 anos. O MST se mostrou à sociedade na luta pela terra garantindo o direito a ter escola e a ter a família e as crianças lá junto no acampamento. Ela avançou significativamente porque escolarizou um grande número de crianças sem terra que poderiam estar nas ruas das grandes cidades, aumentando o número de crianças e de adolescentes que estão nas ruas abandonadas. A escola itinerante no RS foi referência para criar escolas itinerantes no Paraná, Santa Catarina, Goiás, Alagoas e Piauí. Todos estes estados vieram buscar a experiência e a referência da escola itinerante aqui no estado. E agora exatamente este estado que serviu de referência para os outros cinco estados, ele tira o direito das crianças de estudarem nos acampamentos.
quinta-feira, 5 de março de 2009
ATO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES 8 DE MARÇO DE 2009
(Domingo)
NÓS NÃO VAMOS PAGAR POR ESSA CRISE!
MULHERES LIVRES! POVOS SOBERANOS!
CONCENTRAÇÃO: 10 HORAS na Praça Oswaldo Cruz (na avenida paulista)
Ato final no Monumento às Bandeiras (Ibirapuera)
Comissão Organizadora do 8 de março
terça-feira, 3 de março de 2009
Negócios da Educação ll
São Paulo "compra" cinco cursos, só faz três e paga (proporcionalmente) mais caro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou, no dia 8 de dezembro de 2008, o contrato e o aditivo de contrato pelo qual a Fundação Roberto Marinho está fazendo, sem licitação, o Telecurso TEC, através do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
O contrato, fechado em 16 de dezembro de 2005, previa o desembolso de R$ 17.882.398,00 num prazo de 60 meses.
A licitação foi dispensada nos termos do artigo 24, inciso 13, da Lei 8.666/93. 666 é o número da besta.
O inciso diz: "na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos".
Como, ao que a gente saiba, a Fundação Roberto Marinho ainda não controla os presídios paulistas, presumimos que ela seja a única capaz de prestar os serviços oferecidos, muito embora um chato possa argumentar: e a TV Cultura de São Paulo?
O fato é que 11 meses depois o Centro Paula Souza decidiu que não queria mais os cinco cursos técnicos: administração, gestão de pequenos negócios, secretariado, vendas e turismo.
A justificativa?
"... diante do processo de expansão pelo qual o Centro Paula Souza estava passando e para que pudessem realizar um Primeiro Piloto do Programa, foi proposta a realização apenas dos 03 primeiros cursos, compreendendo 135 programas de TV, 7 livros, 3 cd-rom interativos e materiais de capacitação", de acordo com o parecer do conselheiro Renato Martins Costa, relator da matéria no Tribunal de Contas.
Ou seja, o Centro Paula Souza não sabia muito bem o que queria e mudou de idéia com o contrato em vigência?
Aí, no dia 9 de dezembro de 2006, foi feito um acordo: decide-se que serão suprimidos 27,88% dos serviços, com uma redução correspondente de R$ 4.985.192,00 no contrato, que passaria a valer RS 12.897.206,00.
Mas a Auditoria não concordou: calculou que a redução deveria ser de aproximadamente R$ 6.996.393,00, "considerando a quantidade de serviços suprimidos do objeto".
O Centro Paula Souza argumentou que não, que "no preço global do contrato já estava incluído o montante equivalente ao desenvolvimento do Programa, como um todo".
E mais: "considerando que os preços unitários dos produtos constantes da proposta técnica e de preços oferecida pela Fundação Roberto Marinho encontravam-se individualizados e que a redução ocorreu 11 meses após o início da execução dos serviços previstos no contrato inicial, alguns produtos não puderam ser reduzidos linearmente".
Eu não entendo nada disso, mas o português da padaria se perguntaria: se comprei cinco cursos por 17 milhões mas só vou levar três cursos, então eu devo pagar 10,2 milhões.
Acho que foi exatamente isso o que calculou a tal da Auditoria.
Mas, diante dos argumentos acima elencados -- 11 meses já haviam se passado e "alguns produtos não puderam ser reduzidos linearmente" e no preço total estava embutido o custo do desenvolvimento -- o estado de São Paulo resolveu pagar R$ 12.897.206,00 por três cursos.
Acompanhem comigo: você, caro contribuinte paulista, começou essa brincadeira pagando 17,8 milhões de reais por cinco cursos; e vai acabar pagando 12,8 milhões por três cursos.
Ou seja, cada curso começou o contrato valendo cerca de 3,57 milhões e, 11 meses depois, passou a valer cerca de 4,29 milhões de reais.
Entendo perfeitamente que a Fundação Roberto Marinho teve um custo fixo para desenvolver o programa, independentemente de fornecer três ou cinco cursos.
Acho que a Fundação está na dela. A pergunta é: isso lá é jeito de gastar dinheiro público?
Eu compro um serviço, desisto de parte dele e acabo pagando relativamente mais?
O mais interessante de tudo é que, lá no inicio do processo, a Secretaria de Desenvolvimento de Gestão (SDG) do tribunal "considerou necessária a efetiva demonstração sobre a razoabilidade dos preços praticados".
Ou seja, quis algum tipo de explicação para os preços cobrados pelos serviços prometidos no contrato (o inicial).
O que disse o Centro Paula Souza, de acordo com o relator?
"Primeiramente salientou a singularidade do objeto e ressaltou a impossibilidade de mensurar, com exatidão, o preço final do Programa Telecurso TEC, uma vez que desenvolvido apenas pela fundação contratada".
Ou seja, disse assim: "Olha, esse troço aí só a Fundação Roberto Marinho faz e não dá para saber exatamente quanto custa".
Em resumo: São Paulo ia comprar sem saber exatamente o valor do que estava comprando; comprou por um preço, pagou relativamente mais caro e ofereceu menos serviços.
Nem o português da piada faria melhor.
Fonte site Vi O mundo http://www.viomundo.com.br
Do jornalista Luis Carlos Azenha
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou, no dia 8 de dezembro de 2008, o contrato e o aditivo de contrato pelo qual a Fundação Roberto Marinho está fazendo, sem licitação, o Telecurso TEC, através do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
O contrato, fechado em 16 de dezembro de 2005, previa o desembolso de R$ 17.882.398,00 num prazo de 60 meses.
A licitação foi dispensada nos termos do artigo 24, inciso 13, da Lei 8.666/93. 666 é o número da besta.
O inciso diz: "na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos".
Como, ao que a gente saiba, a Fundação Roberto Marinho ainda não controla os presídios paulistas, presumimos que ela seja a única capaz de prestar os serviços oferecidos, muito embora um chato possa argumentar: e a TV Cultura de São Paulo?
O fato é que 11 meses depois o Centro Paula Souza decidiu que não queria mais os cinco cursos técnicos: administração, gestão de pequenos negócios, secretariado, vendas e turismo.
A justificativa?
"... diante do processo de expansão pelo qual o Centro Paula Souza estava passando e para que pudessem realizar um Primeiro Piloto do Programa, foi proposta a realização apenas dos 03 primeiros cursos, compreendendo 135 programas de TV, 7 livros, 3 cd-rom interativos e materiais de capacitação", de acordo com o parecer do conselheiro Renato Martins Costa, relator da matéria no Tribunal de Contas.
Ou seja, o Centro Paula Souza não sabia muito bem o que queria e mudou de idéia com o contrato em vigência?
Aí, no dia 9 de dezembro de 2006, foi feito um acordo: decide-se que serão suprimidos 27,88% dos serviços, com uma redução correspondente de R$ 4.985.192,00 no contrato, que passaria a valer RS 12.897.206,00.
Mas a Auditoria não concordou: calculou que a redução deveria ser de aproximadamente R$ 6.996.393,00, "considerando a quantidade de serviços suprimidos do objeto".
O Centro Paula Souza argumentou que não, que "no preço global do contrato já estava incluído o montante equivalente ao desenvolvimento do Programa, como um todo".
E mais: "considerando que os preços unitários dos produtos constantes da proposta técnica e de preços oferecida pela Fundação Roberto Marinho encontravam-se individualizados e que a redução ocorreu 11 meses após o início da execução dos serviços previstos no contrato inicial, alguns produtos não puderam ser reduzidos linearmente".
Eu não entendo nada disso, mas o português da padaria se perguntaria: se comprei cinco cursos por 17 milhões mas só vou levar três cursos, então eu devo pagar 10,2 milhões.
Acho que foi exatamente isso o que calculou a tal da Auditoria.
Mas, diante dos argumentos acima elencados -- 11 meses já haviam se passado e "alguns produtos não puderam ser reduzidos linearmente" e no preço total estava embutido o custo do desenvolvimento -- o estado de São Paulo resolveu pagar R$ 12.897.206,00 por três cursos.
Acompanhem comigo: você, caro contribuinte paulista, começou essa brincadeira pagando 17,8 milhões de reais por cinco cursos; e vai acabar pagando 12,8 milhões por três cursos.
Ou seja, cada curso começou o contrato valendo cerca de 3,57 milhões e, 11 meses depois, passou a valer cerca de 4,29 milhões de reais.
Entendo perfeitamente que a Fundação Roberto Marinho teve um custo fixo para desenvolver o programa, independentemente de fornecer três ou cinco cursos.
Acho que a Fundação está na dela. A pergunta é: isso lá é jeito de gastar dinheiro público?
Eu compro um serviço, desisto de parte dele e acabo pagando relativamente mais?
O mais interessante de tudo é que, lá no inicio do processo, a Secretaria de Desenvolvimento de Gestão (SDG) do tribunal "considerou necessária a efetiva demonstração sobre a razoabilidade dos preços praticados".
Ou seja, quis algum tipo de explicação para os preços cobrados pelos serviços prometidos no contrato (o inicial).
O que disse o Centro Paula Souza, de acordo com o relator?
"Primeiramente salientou a singularidade do objeto e ressaltou a impossibilidade de mensurar, com exatidão, o preço final do Programa Telecurso TEC, uma vez que desenvolvido apenas pela fundação contratada".
Ou seja, disse assim: "Olha, esse troço aí só a Fundação Roberto Marinho faz e não dá para saber exatamente quanto custa".
Em resumo: São Paulo ia comprar sem saber exatamente o valor do que estava comprando; comprou por um preço, pagou relativamente mais caro e ofereceu menos serviços.
Nem o português da piada faria melhor.
Fonte site Vi O mundo http://www.viomundo.com.br
Do jornalista Luis Carlos Azenha
Negócios da Educação
Por Carlos Henrique
Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.
Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:
Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) ediçõesanuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:01/10/2008.
Clique aqui.
A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).
Talvez nem seja ilegal pegar dinheiro da educação e fazer isso, mas que é imoral e engorda o caixa daquela editora, ah, isso eu não tenho qualquer dúvida. Mesmo porque há outras revistas que poderiam concorrer a esse privilégio de ter 220 mil assinaturas de uma tacada só. Por exemplo, para melhorar minhas aulas eu preferiria a Carta na Escola e por conta disso o governo, com essa dinheirama toda poderia ter feito uma concorrência ou perguntado aos professores qual revista eles gostariam de receber. Há algumas específicas para História, por exemplo. Mas não, eles escolheram essa e assinaram sem concorrência pública (licitação) e pior, sem me perguntar se eu queria. Afinal, se chegou na minha casa, eu recebi como cidadão e não como professor. Sou professor na escola, não na minha casa. Lá eu leio o que me interessa, o que eu acho que vale a pena e não acho isso das revistas daquela editora. Aliás, quem deu direito de darem meu endereço à editora? Isso pode?
Eles poderiam também assinar as principais publicações que podem interessar aos educadores e mandar para as escolas, não para a casa dos professores. Com 3,7 milhões de reais as escolas poderiam ficar abarrotadas de publicações de história, astronomia, ciências e por ai afora. Mas não, eles escolheram a revista da Abril e deram a eles esse dinheiro todo.
Se isso é legal, com certeza não é moral e não faz bem para a educação. Ou alguém duvida?
Se fosse um ato em prol da educação vocês não acham que isso seria propagandeado aos quatro ventos? Foi feito na surdina. Porque será?
Agora podem esperar: os outros veículos do (…) vão ser beneficiados com isso já, já… É só aguardar e ficar atento. Só falta aparecer a Folha na soleira da minha porta, ai eu quero ver….
Comentário
No ano passado a Secretaria assinou um outro contrato com a Abril, para que a Super Interessante preparasse uma revista com a visão deles sobre os fatos que ocorreram no período. Quem tiver mais dados sobre esse contrato, poderia mandar.
Outro ponto: haveria algum especialista em tributação para analisar como é o regime fiscal de uma fundação como a Victor Civita? Obviamente a venda teve fins lucrativos. Será tributada?
Por Megaterio
Diante da provocação de LN, fui ao Diário Oficial procurar informações sobre outros contratos da Editora Abril e ali há muitas coisas estranhas. Que mina de noticiais é aquele jornal, pena que não exista vida inteligente livre para pensar nas redações.
Há, por exemplo, um pedido do Deputado Felício solicitando à Secretária da Educação explicações sobre a compra reiterada da publicação da Abril Guia do Estudante (há dois contratos com 415.000 exemplares à bagatela de R$ 2,5 milhões cada um). Claro que a Secretária não explicou nada, apesar de o Deputado destacar todos os artigos e incisos que a obrigavam a fazê-lo. Entre outras coisas que ele pede é a justificativa para a contratação sem licitação. Pelo jeito essa não é a atividade da Assembléia que é bem vinda no atual governo.
Encontram-se também, facilmente, contratos para compra da Revista Recreio para as escolas, provavelmente um por escola, pois me parece que a Secretaria tem entre 5 e 6 mil escolas em sua rede de ensino. Há um contrato de 14/3/08 para a compra pela quantia de R$ 2.142.000,00 de 6 mil assinaturas anuais dessa revista, que tem 52 edições. Sendo assim, se ela foi assinada em março do ano passado, essa assinatura acabaria em fevereiro deste ano. Mas logo depois, em 23/7/08, 3 meses depois de assinado aquele contrato, há um outro contrato para mais 5.155 assinaturas. E ai mais R$ 1.840.335,00 vão para os cofres da Abril. Se essa data vale alguma coisa, então em agosto as escolas começaram a receber mais um exemplar dessa nova assinatura, que terminaria em junho próximo. Confuso não?
Ai também temos o seguinte, essa revista é destinada a crianças, talvez em idade escolar que as coloque nos primeiros anos do ensino fundamental. Será que todas as escolas da rede de ensino do estado têm esse tipo de ensino para justificar que todas recebam a revistinha? E porque, de uma assinatura para outra em período tão curto, o número de escolas muda de 6 mil para 5.155. Muitas e muitas indagações poderíamos fazer só sobre esses contratos.
Bom, ficam ai essas informações, se tiver mais algum tempinho sobrando continuo buscando as estrepolias da Abril com o Governo do Estado, até que eles resolvam colocar o Diário Oficial fora do ar.
Alguém mais se habilita? Isso é jornalismo investigativo que pode, muito bem, ser realizado por colaboradores de blog. Ou não é?
Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.
Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:
Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) ediçõesanuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:01/10/2008.
Clique aqui.
A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).
Talvez nem seja ilegal pegar dinheiro da educação e fazer isso, mas que é imoral e engorda o caixa daquela editora, ah, isso eu não tenho qualquer dúvida. Mesmo porque há outras revistas que poderiam concorrer a esse privilégio de ter 220 mil assinaturas de uma tacada só. Por exemplo, para melhorar minhas aulas eu preferiria a Carta na Escola e por conta disso o governo, com essa dinheirama toda poderia ter feito uma concorrência ou perguntado aos professores qual revista eles gostariam de receber. Há algumas específicas para História, por exemplo. Mas não, eles escolheram essa e assinaram sem concorrência pública (licitação) e pior, sem me perguntar se eu queria. Afinal, se chegou na minha casa, eu recebi como cidadão e não como professor. Sou professor na escola, não na minha casa. Lá eu leio o que me interessa, o que eu acho que vale a pena e não acho isso das revistas daquela editora. Aliás, quem deu direito de darem meu endereço à editora? Isso pode?
Eles poderiam também assinar as principais publicações que podem interessar aos educadores e mandar para as escolas, não para a casa dos professores. Com 3,7 milhões de reais as escolas poderiam ficar abarrotadas de publicações de história, astronomia, ciências e por ai afora. Mas não, eles escolheram a revista da Abril e deram a eles esse dinheiro todo.
Se isso é legal, com certeza não é moral e não faz bem para a educação. Ou alguém duvida?
Se fosse um ato em prol da educação vocês não acham que isso seria propagandeado aos quatro ventos? Foi feito na surdina. Porque será?
Agora podem esperar: os outros veículos do (…) vão ser beneficiados com isso já, já… É só aguardar e ficar atento. Só falta aparecer a Folha na soleira da minha porta, ai eu quero ver….
Comentário
No ano passado a Secretaria assinou um outro contrato com a Abril, para que a Super Interessante preparasse uma revista com a visão deles sobre os fatos que ocorreram no período. Quem tiver mais dados sobre esse contrato, poderia mandar.
Outro ponto: haveria algum especialista em tributação para analisar como é o regime fiscal de uma fundação como a Victor Civita? Obviamente a venda teve fins lucrativos. Será tributada?
Por Megaterio
Diante da provocação de LN, fui ao Diário Oficial procurar informações sobre outros contratos da Editora Abril e ali há muitas coisas estranhas. Que mina de noticiais é aquele jornal, pena que não exista vida inteligente livre para pensar nas redações.
Há, por exemplo, um pedido do Deputado Felício solicitando à Secretária da Educação explicações sobre a compra reiterada da publicação da Abril Guia do Estudante (há dois contratos com 415.000 exemplares à bagatela de R$ 2,5 milhões cada um). Claro que a Secretária não explicou nada, apesar de o Deputado destacar todos os artigos e incisos que a obrigavam a fazê-lo. Entre outras coisas que ele pede é a justificativa para a contratação sem licitação. Pelo jeito essa não é a atividade da Assembléia que é bem vinda no atual governo.
Encontram-se também, facilmente, contratos para compra da Revista Recreio para as escolas, provavelmente um por escola, pois me parece que a Secretaria tem entre 5 e 6 mil escolas em sua rede de ensino. Há um contrato de 14/3/08 para a compra pela quantia de R$ 2.142.000,00 de 6 mil assinaturas anuais dessa revista, que tem 52 edições. Sendo assim, se ela foi assinada em março do ano passado, essa assinatura acabaria em fevereiro deste ano. Mas logo depois, em 23/7/08, 3 meses depois de assinado aquele contrato, há um outro contrato para mais 5.155 assinaturas. E ai mais R$ 1.840.335,00 vão para os cofres da Abril. Se essa data vale alguma coisa, então em agosto as escolas começaram a receber mais um exemplar dessa nova assinatura, que terminaria em junho próximo. Confuso não?
Ai também temos o seguinte, essa revista é destinada a crianças, talvez em idade escolar que as coloque nos primeiros anos do ensino fundamental. Será que todas as escolas da rede de ensino do estado têm esse tipo de ensino para justificar que todas recebam a revistinha? E porque, de uma assinatura para outra em período tão curto, o número de escolas muda de 6 mil para 5.155. Muitas e muitas indagações poderíamos fazer só sobre esses contratos.
Bom, ficam ai essas informações, se tiver mais algum tempinho sobrando continuo buscando as estrepolias da Abril com o Governo do Estado, até que eles resolvam colocar o Diário Oficial fora do ar.
Alguém mais se habilita? Isso é jornalismo investigativo que pode, muito bem, ser realizado por colaboradores de blog. Ou não é?
domingo, 1 de março de 2009
Prova busca legitimar contratação precária, afirma professora da FE-Unicamp
Em entrevista ao Observatório da Educação da Ação Educativa, a socióloga e professora da Faculdade de Educação da Unicamp, Aparecida Neri Souza, analisou a política educacional do governo do estado de São Paulo, a partir da realização de processo seletivo para a contratação de professores em regime precário. Fonte: Portal do Observatório da Educação
1 – A Secretaria Estadual de Educação aplicou em dezembro uma prova ao professorado da rede estadual com contratos precários para utilizar a nota como critério classificatório na atribuição de aulas deste ano letivo. Como avalia isso?
Primeiro, temos que ver a questão dos temporários da rede pública estadual. É um grupo enorme, chama bastante atenção. De 2000 a 2008, somente nos últimos três anos o número de professores temporários é menor que 50%. O dado é importante para mostrar que a Secretaria de Educação de São Paulo tem se pautado por política de contratos temporários. Mostra que não há política de contratação de professores por concurso público. Não há uma política que possa enfrentar, por meio de contrato, o problema de falta de professores em determinadas áreas. Na comparação com novembro, vemos em dezembro um contingente menor de professores. São demitidos todos os anos, em dezembro, cerca de 10 mil professores temporários. É mais um dado importante sobre a política de contratação de professores. Como se pode pensar na qualidade da educação com grupo tão grande de professores temporários?
2 – Então, independente da qualidade da prova há um problema anterior de política de contratação?
Há um processo de precarização do trabalho. Isso não é um movimento isolado. A política de ausência de concursos se insere num movimento muito mais geral que afeta todos os trabalhadores. Estou me referindo a um conjunto de situações de trabalho atípicas, muito expressivas a partir de 1990, quando se encontra muito esses tipos de contratos de trabalho atípicos. Esse trabalho precário indica ausência ou redução de direitos e garantias vinculados ao trabalho assalariado.
3 - A prova é parte dessa política?
A prova foi organizada com objetivo de medir conhecimento dos professores sobre a proposta curricular da Secretaria de Educação. O conhecimento sobre essa proposta curricular seria o elemento de classificação para distribuição do trabalho. No entanto, a prova não foi dirigida somente para os temporários, mas também para aqueles que queriam ingressar na escola pública. São 88 mil temporários. Candidataram- se para fazer a prova 212 mil. A mesma prova foi dirigida a todos: a contratados, com estabilidade pela Constituição - ainda que precária - e a quem pretende entrar no campo. Se é classificatório e o grupo é heterogêneo, com jovens que acabaram de sair da universidade, significa que certamente não ficariam os 88 mil. Ou seja, os professores perderiam imediatamente o trabalho, sem indenização nenhuma, sem seguro desemprego, sem os direitos que aqueles no setor público têm. Gostaria inclusive de fazer uma crítica à Apeoesp, que errou ao aceitar a participação de todos. Com isso, aceitou a proposta de demissão, que quem não tivesse aulas seria demitido. Já o Judiciário fez trabalho excelente: direitos conquistados devem ser mantidos.Essa proposta para distribuição de aula é de flexibilização de demissões. O Estatuto do Magistério deixa claro que o contrato temporário é para situação de excepcionalidade. E diz ainda que a admissão tem dois critérios: experiência e diplomas. A prova introduz a classificação mediante aferição de conhecimento da proposta curricular do estado de São Paulo colocando em cheque direitos conquistados pelo Estatuto.
4 - Que conseqüências a precarização pode trazer ao sistema?
É preciso pensar em três questões: ausência de concursos, flexibilização de demissões e supressão de direitos. Assim a gente percebe que a precarização do trabalho docente possibilita descontinuidade nas relações de trabalho na escola, imprevisibilidade de rendimentos oriundos do salário e dificuldade de construir projetos pela rotatividade do grupo. Ou seja, as conseqüências de ter política que valoriza o trabalho temporário em detrimento do formal mediante concurso público são gravíssimas para a qualidade da educação. A prova aplicada pela SEE legitima essa precariedade, porque assume que essa é a forma legítima de contratação: a temporária.
5 - A prova evidencia uma política pública que não concebe a valorização do magistério como componente da qualidade do ensino?
Sim. A construção de coletivos de trabalho se dá mediante um processo de construção de um corpo estável de professores, recrutado mediante concurso público. Há uma questão gravíssima: num documento de 30 de janeiro, a secretária de Educação informa que professor podia escolher até duas disciplinas para fazer a prova, segundo sua aptidão. Como assim? Segundo aptidão, não segundo a formação profissional, o diploma?Os professores ministram disciplinas para as quais não são formados. Não dão aulas segundo sua formação. Os professores efetivos podem também ministrar aulas em campos de atuação diversos. O que é isso? Legitima que professores sem formação específica possam ministrar aulas em campo de atuação diverso. A questão da não realização de concursos públicos e distribuição de aulas contribuem para esses arranjos informais. Somente 65% dos professores do estado de São Paulo são formados para ministrar português. Como melhorar qualidade de ensino com política que contribui para a precarização do trabalho?
6 - O que pensa especificamente da prova aplicada?
Não sou contra processos de avaliação. Desde que não signifiquem desemprego, mas que permitam aos professores se conhecerem. Avaliação não pode ser punitiva. Segundo as notícias, metade dos professores seria substituída. Isso pode confirmar que a aplicação tinha a intencionalidade de renovar o quadro, era instrumento de demissão, não de avaliar quem são esses professores. O Estado é o responsável pela regulação do sistema público do ensino. Portanto, a formação de professores é também de responsabilidade do Estado, que deve ser responsabilizado por resultados ruins em avaliação. Para além disso, há que se questionar ainda a prova que foi aplicada. Olhei a de sociologia, minha área, e há questões mal formuladas, em que várias alternativas podem ser consideradas corretas. Na 11, levei um susto. É preciso perguntar por que aquela alternativa foi apontada como correta. Já a pergunta 15 tem recorte ideológico pela resposta do gabarito. As perguntas são muito estranhas. A proposta curricular da Secretaria de Educação para
Assinar:
Postagens (Atom)
