Assembleia aprova plcs 19 e 20

VINÍCIUS SEGALLADO
"AGORA"

As contratações devem ocorrer no transcorrer de dois anos e pretendem substituir os professores temporários (não concursados). A rede estadual de ensino possui atualmente 215 mil docentes, sendo que cerca de 80 mil são temporários -os números variam mês a mês.
Os temporários são apontados pelo governo com um dos motivos para a baixa qualidade da educação no Estado.
Com as contratações, o Estado utilizaria os professores não concursados apenas nos casos de emergências, como substituição de licenciados.

O sindicato dos professores estaduais elogiou o aumento de vagas na rede.
O sinal verde para a ampliação foi dado ontem. Anteontem, o governador José Serra (PSDB) encaminhou à Assembleia um aditivo de 30 mil vagas ao seu projeto anterior -que previa 50 mil contratações.

O projeto que aumenta o total de vagas no ensino paulista atende a pedido da oposição e deve facilitar sua aprovação.

Outro projeto em tramitação na Casa prevê a contratação de mais 10 mil docentes -para concurso ainda neste ano. Somando as duas propostas, serão 90 mil docentes contratados.
A gestão Serra também alterou, há duas semanas, o prazo máximo de permanência do temporário na função no cargo. A previsão inicial era de um ano, mas a medida estendeu o prazo para dois anos. Em maio, os professores ameaçaram entrar em greve contra o projeto que limitava o prazo no cargo.

Especialistas em administração pública criticavam o tempo limitado para a contratação de professores temporários.

A maioria dos professores da rede estadual que trabalham atualmente como temporários não perderá o emprego porque ganharam estabilidade pelo tempo de trabalho.
Somente os docentes que ingressaram na carreira após 2007 devem ser afetados. Em princípio, porém, devem permanecer mais dois anos.
Depois disso, entram numa "quarentena" de 200 dias até estarem aptos a concorrer a um cargo público novamente.

A ampliação do prazo tem como objetivo reduzir a rotatividade excessiva de mão-de-obra nas escolas, o que seria nocivo ao processo de aprendizagem, afirma a Secretaria de Estado da Educação."A rotatividade atrapalha o processo pedagógico",
afirma Maria Isabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores).[

APEOESP promove debate sobre ensino médio

Nesta sexta-feira, 26, a APEOESP promoverá debate sobre as propostas de reformulação do ensino médio apresentadas pelo Ministério da Educação.
O evento ocorrerá no Auditório Florestan Fernandes, a partir das 18 horas. Estão previstas as participações de Carlos Artexes Simões, coordenador geral do ensino médio do MEC, e de Francisco Cordão, relator da matéria no Conselho Nacional de Educação.
Mais uma vez, a APEOESP insere-se em uma importante discussão nacional, cujos resultados repercutirão também na rede de ensino estadual. O Sindicato pretende garantir um debate que possa contribuir com a matéria em discussão no CNE, assegurando um ensino médio que atenda aos interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora, usuários da escola pública, e a consequente capacitação contínua a todos os profissionais deste nível de ensino. Portanto, o evento é de suma importância.
Além da participação da Diretoria Plena, as subsedes da APEOESP poderão indicar um representante para a atividade. Para tanto, é preciso fazer inscrição previamente na Secretaria Geral da Sede Central até às 17 horas do dia 25 de junho, através do e-mail secgeral@apeoesp.org.br .

Em escola pública, professor perde 20 min por aula

Trabalhos diários que valem nota, diálogo, gritos -cada professor adota sua própria estratégia para conter a indisciplina diária numa das piores escolas no ranking do Enem na capital paulista, na zona sul. As advertências adotadas pelo colégio como única forma de "punir" os alunos bagunceiros, na prática, não surtem efeito.

Juliana Cariello – Folha de S. Paulo, 17-06-2009.

Seja qual for a tática adotada, para organizar os 36 alunos por turma, em média, e poder começar a matéria do dia, os educadores perdem de 15 a 20 minutos - a aula dura 50.

A Folha conversou com dois professores da escola, que pediram anonimato. Para eles, há três razões para isso: 1) alto número de alunos por turma; 2) ausência de perspectiva de ascensão social dos alunos por meio do estudo; e 3) falta de acompanhamento, pelos pais, do desempenho dos filhos.

Para um deles, o primeiro passo é educar os pais dos adolescentes. "Se as mães choram dizendo não saber o que fazer com seus filhos, o que esperar desses jovens?"

A participação da família é considerada importante para o outro professor. Em outra escola estadual onde trabalha, os alunos o esperam na sala após o toque do sinal, prestam atenção e se esforçam. "Os pais e a comunidade participam ativamente do cotidiano da escola, e o resultado positivo é visível."


País é o que mais desperdiça aula com bronca

Os professores brasileiros são os que mais desperdiçam com outras atividades o tempo que deveria ser dedicado ao ensino. No período em que deveriam estar dando aula, eles cumprem tarefas administrativas (como lista de chamada e reuniões) ou tentam manter a disciplina em sala de aula (em consequência do mau comportamento dos alunos).

Antônio Gois – Folha de S. Paulo, 17-06-2009.

A conclusão é de um dos mais detalhados estudos comparativos sobre as condições de trabalho de professores de 5ª a 8ª séries de 23 países, divulgado ontem pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A pesquisa foi feita em 2007 e 2008.

O resultado não surpreendeu Roberto de Leão, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação.

"Não li a pesquisa, mas é fato que muito do tempo do professor é roubado por tarefas que não deveriam ser dele. Ele precisa muitas vezes fazer a função de psicólogo, pai ou assistente social, já que todos os problemas sociais acabam convergindo para a escola."

Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, conta que, quando foi secretário de Educação em Pernambuco, vivenciou isso na prática.

"Fizemos uma pesquisa com o Banco Mundial que mostrou que boa parte do tempo do professor era para resolver questões que deveriam ser de responsabilidade de outros profissionais. Mas também detectamos que se perdia tempo com o professor falando de outros assuntos, em vez de tratar do conteúdo daquela disciplina."

O relatório da OCDE mostra que a maioria (71%, maior percentual registrado) dos professores brasileiros começou a dar aulas sem ter passado por um processo de adaptação ou monitoria. A média dos países nesse quesito é de 25%.

Os brasileiros também são dos que mais afirmam (84%) que gostariam de participar de cursos de desenvolvimento profissional. Esse percentual só é maior no México (85%).

As informações foram colhidas em questionários respondidos por diretores e professores de escolas (públicas e privadas) selecionadas por amostra. No Brasil, 5.687 professores responderam ao questionário, aplicado em 2007 e 2008.

Leão e Ramos concordam com o diagnóstico de que poucos professores passam por um processo de adaptação.

"Muitas vezes, o secretário tem que preencher logo as vagas após um concurso para não deixar alunos sem aula. É como trocar o pneu do carro em movimento, quando o ideal seria ter um tempo para preparar melhor o profissional que começará a dar aulas", diz Ramos.

Esse problema se agrava com a constatação na pesquisa de que os professores brasileiros trabalham com turmas com número de alunos (32) acima da média (24). Apenas no México, na Malásia e na Coreia do Sul essa relação é maior.

Eles também têm menos experiência em sala de aula do que a média -só 19% dão aula há mais de 20 anos; a média de todas as nações comparadas é 36%. Estão abaixo da média (89,6%) ainda no nível de satisfação com o trabalho: 84,7%, o quarto menor índice.

Diretores

A pesquisa investigou a visão dos diretores sobre problemas que afetam o aprendizado. O Brasil fica acima da média em questões como absenteísmo de docentes, atrasos e falta de formação pedagógica adequada.

Também foram listados problemas relacionados a alunos, como vandalismo, agressões ou trapaças no momento da prova.

A indisciplina se mostrou um problema mundial. Na média dos países, 60% dos diretores afirmaram ter, em alguma medida, distúrbios em sala de aula provocados pelo problema.

O México tem o maior percentual (72%); o Brasil tem exatamente o índice da média.

Diretores brasileiros foram dos que mais relataram ter pouca ou nenhuma autonomia para contratar, demitir ou promover professores por seu desempenho em sala de aula. No Brasil, só 27% disseram que podem escolher os professores. A média dos países é de 68%.

fonte folha de sp e psol -sp

Manifesto contra a permanência da polícia na USP

"Os dirigentes abaixo assinados apoiam a Reitora no desempenho de seu legítimo papel institucional. Repudiam a permanência da polícia no campus. Repudiam ações de constrangimentos internos que impedem a Universidade de ser um espaço plural e democrático de geração e transmissão de saber e de debate de ideias.
Apoiam e clamam por ações de diálogo e negociação entre os diferentes segmentos da comunidade USP de modo a encontrar soluções para as graves questões que enfrentamos.

São Paulo, 16 de junho de 2009.

Sandra Margarida Nitrini Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas;
Sonia Penin Faculdade de Educação;
Mauro Wilton de Sousa Escola de Comunicações e Artes;
Ana Lucia Duarte Lanna Instituto de Estudos Brasileiros;
César Ades Instituto de Estudos Avançados;
Cecília Helena Salles de Oliveira Museu Paulista;
José Aquiles B. Grimoni Instituto de Energia e Eletrotécnica;
José Luis de Moraes Museu de Arqueologia e Etnologia;
Sergio Antonio Vanin Museu de Zoologia."
*

Diretores rebatem colegas que apoiam PM na USP

18/06/2009 - 02h40
Diretores rebatem colegas que apoiam PM na USP


da Folha de S.Paulo

Para rebater um manifesto de apoio à permanência da Polícia Militar na USP assinado por 38 dirigentes, outros nove diretores apresentaram ontem à reitora, Suely Vilela, um documento que repudia a presença dos policiais no campus.
Entre os signatários estão os diretores da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), da Faculdade de Educação e da ECA (Escola de Comunicações e Artes).
Luiz Carlos Murauskas-16.jun.2009/Folha Imagem

Manifestantes pedem a saída da reitora Suely Vilela e da polícia; reitoria afirma que aumento que grevista pede inviabiliza a USP

O primeiro documento foi assinado pelos diretores da Poli (Escola Politécnica), da Faculdade de Direito, da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) e da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade), entre outros. Eles consideraram justificável a presença da força policial no campus para o cumprimento de ordem judicial.

A reitora solicitou a ação da PM por meio de um pedido judicial de reintegração de posse, para que prédios não fossem obstruídos por grevistas --uncionários de USP, Unicamp e Unesp reivindicam reajuste maior, entre outros pontos.

No dia 9, houve confronto entre policiais e manifestantes, dentro da Cidade Universitária. Os dois grupos defendem a permanência de Vilela.
Na Unicamp, a Adunicamp (associação de docentes) e o STU (sindicato dos trabalhadores) avaliaram que aumentou a adesão de funcionários e professores à greve.

Segundo o sindicato, a adesão de servidores aumentou de 40% para 50% ontem. Para a direção da Unicamp, apenas 5% dos funcionários e professores aderiram.

Os servidores estão parados há cerca de três semanas. Os professores iniciaram a paralisação na segunda-feira. Os estudantes também estão com as atividades paralisadas. Na Unesp, os funcionários estão parados em ao menos 11 campi.

O declínio da arte de formar

José Sérgio Fonseca de Carvalho*

Em O narrador (1936), o filósofo alemão Walter Benjamin (1892-1940) nos alerta para a extinção, no mundo contemporâneo, da arte de narrar histórias. Com seu desaparecimento progressivo se esvai também o valor de narrativas que condensavam experiências originariamente distantes de seus ouvintes no tempo e no espaço (Era uma vez, num país distante...), mas cujo sentido se re-atualizava a cada nova versão. Por isso, para Benjamin, o narrador figura entre os mestres e os sábios. Ele sabe dar conselhos: não para alguns casos, mas para muitos.

Seu desaparecimento não resulta exclusivamente do desenvolvimento de novas formas literárias, como o romance. Ao contrário, reflete o declínio do trabalho artesanal e a ascensão da cultura do trabalho industrial. Por ser artesanal, a narrativa sempre se impregnou daqueles que a produzem, tal como a mão do oleiro que se imprime na argila do vaso. Com suas palavras o narrador tecia e distribuía, artesanalmente, a matéria-prima da experiência de vida — sua e dos que o antecederam — incorporada num produto sólido e único: suas histórias. Mais do que um sábio, o narrador era um educador.

Se evocamos os escritos de Benjamin neste espaço é porque acreditamos que um processo análogo parece ocorrer com os professores. O trabalho docente de formação de um sujeito poderia ser comparado a uma “arte”. Seu produto — o aluno formado — é sempre único e singular, ao contrário da “lógica” da produção industrial cujos processos padronizados são marcados pela homogeneização. Numa obra artesanal o trabalhador revela a singularidade de seu ser por meio de suas escolhas e práticas. Aquilo que é produzido revela quem o produziu de uma forma que o trabalho industrial e em série é incapaz de fazê-lo (o hambúrguer do McDonald’s e o automóvel da VW não revelam o cozinheiro e o metalúrgico que os produziram...).

A recente adoção na rede pública de sistemas apostilados, comprados de empresas privadas ou desenvolvidos por especialistas das secretarias, explicita a substituição da educação como formação pela instrução em série, na qual o professor é concebido como um operário industrial do ensino. Ao alienar o professor de sua responsabilidade pelas escolhas curriculares e pedagógicas dá-se um passo decisivo nesse processo. Um professor politicamente alijado das escolhas pedagógicas tende a se desonerar do êxito de sua tarefa social. Foi o que sucedeu com a progressão continuada no Estado de São Paulo. Parece que assistimos, atônitos e perplexos, a mais uma medida que retira do professor o sentido público de seu trabalho: a formação de cidadãos responsáveis por suas escolhas. Princípios éticos como responsabilidade e autonomia não são aprendidos como fruto de uma exposição verbal de preceitos. Antes resultam da convivência com aqueles que os cultivam em suas práticas. Somente um professor cuja prática revele autonomia e responsabilidade será capaz de cultivar essas virtudes públicas em seus alunos.

---

* Doutor em Filosofia da Educação pela FEUSP.

In http://revistaeducacao.uol.com.br/textos.asp?codigo=12426, em 12.06.2009

Professores mantêm estado de greve e mobilização contra PLCs 19 e 20

Questionado pela APEOESP, Secretário da Educação se compromete com a realização de concursos no prazo máximo de quatro anos

Reunidos em assembleia, professores da rede estadual de ensino aprovaram manutenção do estado de greve e da mobilização na Assembleia Legislativa contra os Projetos de Lei Complementar 19 e 20.

A assembleia da categoria aconteceu na quarta-feira, 03 de junho, concomitante à audiência pública que contou com a presença do secretário da Educação, Paulo Renato Souza e de professores que lotaram o auditório Juscelino Kubistchek.

A categoria está em alerta! Diante de qualquer tentativa de aprovação dos projetos 19 e 20, conforme proposto pelo governo, os professores paralisarão as atividades. Novo indicativo de assembleia ficou agendado para 16 de junho. Mantém-se a realização de caravanas para pressionar os parlamentares durante a tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa (Alesp) em defesa dos direitos de todos os professores.

Na audiência pública, APEOESP cobra realização de concursos periódicos
Como resultado da nossa mobilização, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou na audiência pública que vai retirar os relatores especiais que estavam designados a pedido do governador, devendo os projetos ser debatidos e receberem pareceres nos chamados “congressos de comissões”, quando se reúnem todos os deputados que compõem as comissões que devem examinar as proposições. No caso do PLC 19/2009, são as comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento. No caso do PLC 20/2009, as Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Administração Pública.

Durante a audiência, assegurada pela presença da APEOESP em reunião do Colégio de Líderes da Alesp, a presidenta do Sindicato, professora Maria Izabel Azevedo Noronha, utilizou a tribuna para reforçar a contrariedade em relação aos projetos.

Em sua intervenção, a presidenta apresentou a posição da entidade contra a rotatividade dos professores temporários, que deverá ocorrer com a chamada “quarentena” de 200 dias entre uma contratação e outra, mesmo considerando que o governo assegurou aos contratados pela Lei 500/74 que ingressaram após a vigência da Lei 1010/2007, através de aditivo ao PLC 19/2009, mais dois anos de estabilidade (2010 e 2011) que, somados aos 12 meses de contratação prevista no PLC 19/2009, daria um total de 3 anos e meio de garantia de permanência na rede. Para equacionar este problema, a presidenta da APEOESP cobrou do secretário uma sistemática de realização periódica de concursos públicos, para oferecer a todos os professores a oportunidade de se efetivar na rede estadual de ensino, evitando que o número de temporários continue nos patamares elevados em que se encontra e para garantir a esses profissionais tranqüilidade e todos os direitos da carreira do Magistério.

Ela também reafirmou que é inconcebível a aplicação de uma provinha aos aprovados em concursos e reforçou a necessidade de se garantir formação continuada no local de trabalho a todos os professores, diferentemente do cursinho que está sendo proposto. A presidenta reafirmou ainda a discordância em relação à política de bônus e reivindicou 27,5% de reposição salarial aos professores.

O diretor da APEOESP e presidente do Conselho do Funcionalismo, Carlos Ramiro de Castro, juntamente com outros professores, também utilizou a tribuna para cobrar medidas para a valorização da categoria e melhoria na qualidade do ensino.
Secretário compromete-se a atender solicitação do Sindicato

Ao finalizar a audiência, o secretário da Educação reforçou a estabilidade de todos os professores temporários abrangidos pela Lei 1010 (SPPREV) e que a “quarentena” só se aplicará aos novos (aqueles que não estavam na rede em junho de 2007, quando promulgada a SPPREV).
Em referência direta à intervenção da presidenta da APEOESP, o secretário informou que solicitará ao governador a publicação de Decreto determinando periodicidade máxima de 4 anos para realização de concursos públicos, que podem ser abertos em prazo inferior, diante de qualquer necessidade da rede de ensino.

Além disso, o secretário comprometeu-se a realizar estudos sobre o montante de horas-aulas que hoje são ocupadas por temporários para a sua quantificação em cargos e posterior abertura de novos concursos, de forma a equacionar o problema do elevado número de professores temporários na rede estadual de ensino.

Diretoria da APEOESP solicita audiência com Secretário da Educação

Nesta quinta-feira, a Diretoria da APEOESP protocolou nova solicitação de audiência com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. A entidade pretende reforçar as reivindicações, entre elas reposição salarial de 27,5%, e debater os PLCs 19 e 20.
Esclarecimento sobre estabilidade da SPPrev

No “Boletim Especial – Campanha Salarial”, encartado no Jornal da APEOESP nº 281, houve um erro de informação. Na matéria de capa – “Estabilidade para os ACTs vinculados à SPPrev está garantida” – afirma-se que há uma pendência quanto aos professores ACTs que perderam aulas após o dia 02 de junho de 2007 e que retornaram para a rede: “Nossa luta – inclusive através de ações judiciais - é para que este professores mantenham a sua estabilidade, assegurada pelo vínculo à SPPREV e não sejam remetidos ao INSS, como vem ocorrendo.”

A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados esclarece que os professores que perderam aulas após o dia 02 de junho de 2007 permanecem vinculados à SPPREV. Quando têm aulas atri-buídas novamente voltam a receber pela carga horária com a mesma portaria, mantido o vínculo à SPPREV.

A situação que está exigindo ações judiciais por parte do Sindicato refere-se aos professores PEB I, vinculados à SPPREV, pois estavam na rede em 02 de junho de 2007, que obtiveram licenciatura plena após esta data e estão sendo orientados pela Secretaria da Educação a pedirem dispensa para serem admitidos como PEB II e remetidos ao INSS.
A orientação é para que os professores que se encontrem nesta situação não peçam dispensa e procurem o Departamento Jurídico de sua subsede para os encaminhamentos que se fizerem necessários para a impetração de mandado de segurança.

Polícia Militar assiste à aula sobre autoridade

Polícia Militar no campus da USP

Por Camila Souza Ramos [Segunda-Feira, 1 de Junho de 2009 às 17:07hs]

Ao lado das duas fileiras de policiais militares em frente ao prédio da reitoria da USP, o professor da Pedagogia José Sérgio Carvalho falava aos seus alunos sobre legitimação da autoridade. A aula é normalmente lecionada dentro do prédio de Educação Física e Esporte (EEFE), sendo oferecida a alunos de diversos cursos da universidade que estão se formando em licenciatura. Mas desta vez ela aconteceu no gramado. “A universidade não é lugar de cacetete, é lugar de aula”, disse Zé Sérgio, como é conhecido entre os alunos, justificando a aula como um protesto contra a presença da Polícia Militar (PM) no campus Butantã da USP.

O tema era o conceito de autoridade na educação, baseado no livro Hannah Arendt, Entre o passado e o futuro. Hannah Arendt foi uma das intelectuais mais importantes do século XX e rompeu com a tradição da filosofia de que os acadêmicos deveriam se restringir à academia, defendendo que eles se voltem à esfera pública. O espaço público é dotado de grande valor para Arendt, lugar que, para ela, é o único onde se faz possível a liberdade. “O privado é o que me priva de ver e de ser visto pelos outros. Na luz pública, você é um sujeito público e sua responsabilidade é pública”, disse Zé Sérgio, em sua aula. “Responder sobre o mundo significa que o mundo é obra nossa, e o mundo público exige da gente coragem”.

Durante a aula, Zé Sérgio lembrou que as figuras que ocupam cargos públicos devem assumir a responsabilidade pelo que aconteceu no passado e sua autoridade no presente só lhes é garantida pelo consentimento. “A autoridade é garantida quando a hierarquia é reconhecida como legítima pelas duas partes. Gandhi, por exemplo, é uma figura que inspira autoridade, não porque as pessoas têm medo dele, mas têm nele segurança”, colocou.

Enquanto o professor explicava a crítica de Arendt à autoridade impositiva, membros da PM faziam a guarda de uma das entradas do prédio da reitoria logo atrás da roda de jovens. Após a aula, os estudantes foram almoçar e brincaram com os guardas, oferencedo-lhes coxinhas.

A PM foi enviada após a expedição de uma liminar de reintegração de posse do prédio.

Estudantes e funcionários acreditam que a decisão é uma forma de ataque ao movimento sindical e estudantil dentro da USP.