SE vai publicar instruções para reposição até o final da semana

Reunião técnica discutiu encaminhamentos para a reposição
Foi realizada, na tarde de hoje, 19 de abril, reunião técnica entre as assessorias da APEOESP e da Secretaria da Educação para encaminhamento de pontos relativos ao pagamento dos dias parados e à reposição das aulas não dadas em razão da greve do Magistério.

Na reunião, ficou reafirmado que o desconto dos dias parados seráfeito em duas parcelas (13 dias em 7 de maio e o restante em 7 de junho), ao mesmo tempo em que a
SE se comprometeu a enviar para conhecimento prévio da APEOESP,que poderá opinar, as orientações para a reposição de aulas, cuja publicação está prevista para quinta ou sexta-feira.

Entre os pontos que devem constar nas instruções, e que já haviam
sido definidos na reunião com o secretário em 13/04, estão:

Todos os profissionais que participaram da greve poderão repor;

haverá flexibilidade para a reposição,de forma a causar o menor transtorno possível para professores e alunos;a reposição poderá ser em dias letivos ou em horas, conforme o caso. Será permitido repor nos recessos, finais de semana, contra- turnos, pré e pós-aulas, de acordo com a realidade e possibilidade de cada escola; cabe a cada unidade escolar definir o seu calendário de reposição.

Será definida uma instância na SE com a qual a APEOESP poderá discutir casos em que as diretorias de ensino, eventualmente,criem dificuldades para homologar o calendário definido pela escola; está sendo estudada juntamente com a Secretaria da Fazenda a possibilidade de folha suplementar para pagamento das aulas repostas dentro do próprio mês;a reposição deverá começar oficialmente em maio, mas a SE concorda em homologar as reposições realizadas em abril, nas escolas que consigam já definir este calendário; a SE está buscando formas de contemplar os casos dos profissionais que entraram em licença após o final da greve.

No caso das profissionais em licença-gestante, há a possibilidade jurídica de reposição ao longo do semestre, com a concordância das gestantes.

A APEOESP continua atenta a todas as questões relativas ao
pagamento dos dias parados e à reposição das aulas do período da greve.

Reajuste salarial
A APEOESP já protocolou pedido de audiência com o governador
para discutir a questão salarial, em conjunto com os demais setores do
funcionalismo, tendo em vista que o secretário da Educação afirmou
que não tem autonomia para tratar deste assunto.

Professores lutam por salários, mas também pela refundação da educação pública

do correio da cidadania, eSCRITO POR GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO

07-ABR-2010

Deflagrada sob grande menosprezo do governo Serra, a greve dos professores da rede estadual de São Paulo, contra todas as previsões derrotistas e acusações eleitoreiras, atingirá um mês de duração no próximo dia 8, quando nova assembléia será realizada no vão livre do MASP, na Avenida Paulista.

Marcado por violenta repressão das forças oficiais, o movimento grevista conseguiu uma expressiva adesão na classe docente, escancarando que algo de muito podre paira sobre a educação pública, a despeito do forte exercício publicitário de que o número de alunos matriculados cresceu vertiginosamente nos últimos anos. O que não necessariamente possui conexão com a qualidade do ensino oferecido, como nos esclarecem as estatísticas acerca do altíssimo analfabetismo funcional que assola o país.

"Não me surpreende o comportamento do governo. Quando a categoria se manifesta de forma mais firme eles vêm com a repressão. Foi assim em 2000 com Mario Covas e agora se repete. No penúltimo ato foi degradante a atuação do aparelho repressivo do Estado e pior ainda a da imprensa", disse ao Correio o diretor colegiado da APEOESP (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo [e do Coletivo Estadual na Escola e na Luta]), Josafá Rehem Nascimento Vieira.

De fato, a atuação do poder público no ‘diálogo’ com a categoria se utilizou de expedientes muito questionáveis dentro do que se entende por Estado democrático, onde o direito à greve é reconhecido pela Constituição e foi referendado pelo STF. A violência que se verificou nas manifestações foi a mesma aplicada aos moradores do Paraisópolis, aos policiais civis em greve e aos paulistanos de diversos cantos alagados da cidade, quando protestavam contra a inépcia governamental no combate às chuvas.

O ápice da falta de decoro foi o flagrante de um policial, até hoje não identificado, infiltrado entre os manifestantes, na já celebre assembléia do dia 26 de março, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Após o ato, repercutiu maciçamente a foto da Agência Estado de um suposto docente socorrendo uma PM ferida. A própria polícia se apressou em dizer que a boa alma em meio ao caos era um dos seus, o famoso P2, revelando um expediente digno do período 1968-1977, o pior dos anos de chumbo.

"Vínhamos lutando desde o ano passado contra os PL’s, que acabaram virando leis, que retiram muitos direitos, oficializam a contratação temporária no estado, o que na nossa avaliação depõe contra a qualidade da educação, e diminui a malha social da educação, já que trabalhadores com 20 anos de profissão são tratados como temporários. Fora a questão salarial em si, onde temos uma perda do poder de compra dos trabalhadores da educação de 34%.", enumera Josafá.

O professor e sindicalista se refere às leis 1041, 1093 e 1097, que desregulamentaram completamente a relação de trabalho da categoria, defasando os vencimentos e precarizando a própria organização escolar. "A Lei Complementar nº. 1.093 de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação de temporários, impede que ocorra nova contratação da mesma pessoa antes de decorridos 200 dias do fim do contrato.

Posso dar aula somente este ano, pois em 2011 ficarei 200 dias letivos sem lecionar, mesmo passando em provas instituídas pelo estado", explica a professora de história Nágila Soares, em texto que circula em portais educacionais.

Uma necessidade inadiável

Além disso, lutam também contra o PLS 403, em trâmite no Senado e que segue o mesmo receituário neoliberal no tratamento da educação pública. "Sublinha-se que, muito além de uma óbvia reivindicação salarial, a luta urgente e inadiável deverá ser por um novo modelo de Educação Básica", escreveu neste Correio o também professor Wellington Fontes de Menezes, que também já produzira uma série de textos destrinchando o desmonte da educação pública nos anos tucanos.

"Outras pautas históricas também são importantes: 25 alunos por sala, aumento linear, o fim dessa provinha que só proporciona aumento a um quinto da rede, ou seja, é excludente e fere a isonomia da profissão...", prossegue Josafá. "Descobri que somente os docentes que entram no estado a partir de agora têm direito a FGTS. Um professor que tem 10 anos de carreira não tem nada de fundo de garantia", completa Nágila.

Como se vê, exceto para os que vêem educação como mais um nicho de negócios, o estado em que se encontra nosso ensino público é deplorável. Condições de trabalho rebaixadíssimas, clima nada ameno nas escolas e total falta de estrutura para ensinar, motivar os alunos e também se sentir estimulado com o exercício da profissão.

"Do ponto de vista mais geral, há uma perda gradativa do valor da profissão docente, que em outros períodos já foi considerada nobre pela população. Hoje a situação é cada vez mais difícil. Há salas com 35, 40 alunos, o que não é o ideal para um bom atendimento de suas necessidades. Há outras que têm 50, 60 alunos no ensino médio, o que torna a profissão bastante insalubre, dificultando a relação com os estudantes e também sua conduta", explica Josafá.

Provinhas, concursos e propaganda

Como tentativa de provar a todos que se empenha na questão, o governo ressalta as já famosas, e repudiadas, provinhas e provões, que buscam uma avaliação dos docentes sob uma suposta égide da meritocriacia. No entanto, os docentes rechaçam sem hesitação as ditas benesses de tais métodos, que recompensariam àqueles trabalhadores mais bem preparados. Ao menos na palavra de Serra e companhia.

"A nota da provinha é o principal critério para a atribuição de aulas, gerando enormes distorções. Alunos de graduação e bacharéis que não possuem licenciatura puderam escolher aulas antes de professores que trabalham na rede há vários anos", conta o deputado estadual do PSOL Ivan Valente, em recente entrevista à Caros Amigos. "A única finalidade desses exames é gerar um ranking, que permita selecionar e excluir. Porém, a lógica da competição e do individualismo não condiz com o trabalho educacional, eminentemente coletivo", completa o parlamentar.

Além disso, com ajuda da imprensa amiga, o governo alardeia que os professores não têm motivos para se queixar dos valores que recebem, pois podem aumentar seus ordenados obtendo resultados positivos nas citadas avaliações. "Segundo análise de todos os jornais, Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, Agora, UOL, Jornal da Tarde, e tantos outros, baseados nas informações do governo, o professor ganha de R$ 1.831 a R$ 3.120. Juro que estou investigando. Assim que achar um professor com esse salário aviso", conta a professora Nágila.

Como se trata de alguém que vive o dia-a-dia da profissão, com ou sem publicidade e falsa informação, seu depoimento serve para desmentir praticamente toda a retórica oficial. "O governo divulga, ainda, que os professores recebem bônus que variam de 0 a 6 mil reais, uma vez por ano. Ainda não achei alguém que recebesse os 6 mil reais; e segundo um anúncio do governo, que passa em horário nobre na televisão, as escolas possuem bibliotecas novas e salas de informática; procurei por elas nas duas escolas em que trabalho, mas não existem", arremata, ironizando pra não chorar.

Quanto às 10 mil vagas abertas em concurso, Josafá também se sente incapaz de ser otimista. "A vacância no magistério é de quase 100 mil cargos. Em relação a isso, fazer concurso pra 10 mil vagas é brincar de resolver o problema. E ainda por cima serão contratações em situação precária".

Adivinhem o que está por trás

Se a educação pública do estado mais rico de um país que é a nova menina dos olhos do capitalismo mundial chegou a situação tão vexaminosa, é preciso buscar razões de fundo que permitiram tal degradação. "O projeto é o mesmo entre todos eles, de destruição do patrimônio público, virando as armas agora para a educação pública. Já vimos na UNESP e na USP a atuação desse governo, portanto, não se restringe só ao ensino fundamental e médio", destaca Josafá, que também não poupa o atual secretário estadual da educação, Paulo Renato.

"Em que pese que nenhum secretário dessa conformação que vem desde o PMDB pode ter atuação considerada avançada, pelo seu próprio histórico e atuação como parlamentar, além de relação com organizações internacionais, podemos considerar o pior de todos, pois é o mais preparado para desenvolver o projeto do capitalismo internacional, que é transformar a educação em um mero serviço, escancarando suas portas ao capital privado", critica, na mesma linha do sindicalista docente João Kleber Santana, entrevistado pelo Correio em 2009, por ocasião de uma das inúmeras crises do ensino público paulista.

"Podemos dizer que é a gestão mais danosa, pois é a mais comprometida com aspectos privatistas. Nós que somos mais ligados à educação, sabemos a trajetória dele, que já foi reitor da Unicamp. Ele veio para defender os interesses das elites econômicas e privatistas. Nesse sentido, é o pior de todos", comenta o membro da APEOESP.

O que resta é a luta

Diante do quadro desolador, Josafá não se anima com nenhum governo eleito este ano. "Talvez haja nuances no projeto do atual presidente da República, mas do ponto de vista dos interesses do capital, não há muitas diferenças, no máximo cosméticas. O Brasil tem tanta desigualdade que algumas dessas mudanças cosméticas podem parecer grandes avanços, mas uma mudança substantiva não se vê nas correntes majoritárias do tabuleiro político nacional", analisa.

No entanto, enxerga o lado positivo na luta empreendida pelo professorado paulista. "Talvez não consigamos impor derrota ao governo, até pela contaminação do debate promovida por setores da grande imprensa. Mas temos a compreensão de construir algo importante e temos de debater pela continuidade. Às vezes não se materializa em ganhos imediatos, mas cria musculatura para os embates que virão. A resistência que a APEOESP conseguiu fazer em São Paulo não é pouca coisa".

Notícia de última, ultíssima hora: negociação!

Da Apeoesp:

O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, convidou a APEOESP e demais entidades do Magistério para uma reunião hoje, 7 de abril, às 15 horas, na Secretaria da Educação.

Após trinta dias de greve sem que o governo tenha estabelecido um processo de negociação, a expectativa da APEOESP é de que, finalmente, haja uma proposta para que seja possível encaminhar a retomada da normalidade na rede estadual de ensino.

Atenciosamente

Presidência / Secretaria de Comunicações da APEOESP

Comentário: Então, hoje tem reunião, tem negociação?! Demorô! Vai sair aumento? Vamo-que-vamo para a reza brava.

Pivetta: “Apeoesp deveria ir à Justiça exigir de Serra informação sobre policiais infiltrados”

Pivetta: “Apeoesp deveria ir à Justiça exigir de Serra informação sobre policiais infiltrados”


por Conceição Lemes

Sexta-feira à tarde, 26 de março, professores em greve da rede estadual se reúnem na frente do estádio do Morumbi. Objetivo é chegar à sede do governo do Estado de São Paulo, para fazer o então governador José Serra abrir negociação.

A tropa de choque bloqueia todos os acessos ao Palácio dos Bandeirantes. Caminhões atravessados nas ruas, barreiras de concreto, policiais armados. O conselho de representantes da Apeoesp – 700 professores da capital, Grande São Paulo e interior – está em atenção máxima, para que não haja qualquer incidente.

“Antes da assembleia, deu para eu ver um homem atirando ovos no caminhão de som, um resvalou em mim”, conta Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do Estado de São Paulo (Apeoesp). “Estranhei. Nesta campanha, fizemos várias passeatas com milhares de pessoas sem nenhum incidente. A oposição está com a situação nesta campanha.”
“Comecei então assembleia, dizendo que íamos fazer de tudo para que fosse pacífica”, continua Maria Izabel. “Que cada um seria o guardião dela. Pedi que se vissem qualquer movimento estranho, alguém com alguma coisa na mão para atirar, que segurasse a pessoa para que isso não ocorresse. Em segundos, alguns professores conseguiram pegar o atirador de ovos, que corria em direção à base da PM. Não era professor…”

César Pimentel, advogado da Apeoesp, foi atrás para evitar que alguém se ferisse: “No ato, apareceram seis PMs para tirar o rapaz da da confusão. Ele saiu andando tranquilamente com os policiais”.
Seria um agente infiltrado? Não dá para afirmar. Porém, nos dias seguintes, à medida que ia se revelando a verdade sobre a foto do homem carregando a policial ferida, aumentou a suspeita na Apeoesp de que o atirador de ovos possa ser um agente infiltrado.

Vale a pena relembrar da famosa foto. Na sexta-feira, 26 de março, o homem carregando a policial foi identificado pela Agência Estado como professor. A foto emocionou a rede (por exemplo, aqui e aqui). Porém, nota da PM no sábado à tarde esclareceu que se tratava de policial militar à paisana.

Questionada, a PM disse ao Viomundo no sábado que ainda não sabia o nome dele nem o que fazia na manifestação. Mas que havia sido identificado como sendo da corporação.

Na segunda à tarde, a assessoria de imprensa informou ao Viomundo que a PM não iria divulgar o nome do policial militar à paisana: “Ele estava no local, não disse o que estava fazendo”.
Na própria segunda à noite, 29 de março, a Apeoesp descobriu que o policial militar à paisana era infiltrado, um P2 (policial do serviço reservado da PM paulista) e embarcou em Osasco no ônibus dos professores, como se fosse um deles. A descoberta da Apeoesp derrubou três versões oficiais da PM.

“Estou chocado, perplexo”, afirma Idibal Pivetta, advogado de presos políticos, defensor dos Direitos Humanos e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A se confirmar que o atirador de ovos e o rapaz que socorreu a soldado são agentes infiltrados, é ação típica da época da ditadura.”

Pivetta: "Estou chocado com esse expediente típico da ditadura"
“Quem paga as despesas de uma polícia estadual? Quem paga o salário desses dois supostos policiais infiltrados?”, questiona Pivetta. “Somos nós, cidadãos, contribuintes, através dos impostos. O dinheiro dos impostos deve ser usado em benefício da sociedade geral – escolas, hospitais, transporte, saúde e educação pública. Não é para espionar, acompanhar manifestações dos professores que são absolutamente legais, legítimas. É inadmissível que em 2010, depois de tantos anos da queda da ditadura, o governo do Estado de São Paulo utilize esses expedientes.”

“Uma coisa é a polícia fardada, declarada”, aprova Pivetta. “Outra coisa é a infiltrada. A infiltração é para ver problemas de drogas, contrabando, segurança e não para espionar o cidadão comum sei lá para o quê. A própria mudança de versões da PM em relação ao policial carregando a soldado torna mais suspeita a operação.”
“Essas duas pessoas estavam ali pagas por nós, contribuintes”, reforça o advogado. “Isso exige, portanto, que o governo do Estado explique a infiltração delas.”
Para Pivetta, esse fato tem de ser levado à Assembleia Legislativa e respondidas as seguintes questões: qual a verba destinada à infiltração de policiais nos movimentos sociais? Quem determina? De onde sai essa verba? O que deve e o que não deve ser feito pelos agentes infiltrados?
“Como na Assembleia Legislativa não passa nada que contrarie o governo do Estado, a Apeoesp deveria entrar com uma ação na Justiça para pedir informações concretas ao Serra sobre a infiltração de agentes nas assembleias dos professores”, defende Pivetta. “Pela Constituição, os órgãos públicos têm obrigação de fornecer informes de suas atividades à sociedade.”
Idibal Pivetta é também o dramaturgo César Vieira, criador do grupo Teatro Popular e União Olho Vivo. No dia 25 de maio, Pivetta receberá o prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos. É o prêmio mais importante da OAB. Franz de Castro era advogado e foi assassinado em 1981 pela polícia por ter-se prontificado a intermediar uma rebelião de presos na cidade de Jacareí, interior de São Paulo.
*****
Nota do Viomundo: Segundo o esclarecimento divulgado pela PM no dia 27 de março, a soldado Erika Cristina Moraes de Souza Canavezi foi ferida com uma paulada no rosto. O Viomundo apurou que ela ficou apenas alguns minutos na emergência do Hospital Israelita Albert Einstein.
Um médico que já trabalhou no setor nos disse ainda: “Se ela tivesse levado uma paulada forte, como sugere a nota da PM, provavelmente teria feito tomografia da cabeça e ficado pelo menos algumas horas em observação. O pouquíssimo tempo na emergência é sinal de que certamente não houve trauma encefálico e a contusão foi leve, sem gravidade”.

Quanto à origem da “paulada” no rosto, a nota da Polícia Militar não diz que ela foi dada por um professor. Mas foi a dedução geral. N
ão está descartada a hipótese de ter sido atingida por um “cassetete amigo”.

CATEGORIA NÃO SE INTIMIDA E APROVA CONTINUIDADE DA GREVE

Serra tenta intimidar professores e
manda PM apreender carro de som !!!!!


CATEGORIA NÃO SE INTIMIDA E
APROVA CONTINUIDADE DA GREVE

Nova assembleia em 08 de abril,
vão livre do Masp
(em seguida, haverá passeata até a Praça da República,
onde permaneceremos até a abertura de negociações)