Para dizer o que já sabemos na pele, mas nem sempre conseguimos formular em palavras, sobre a política de bonificação do mérito. Ótimo vídeo, assistam!
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Publicado acórdão do STF: lei do piso é constitucional!
Foi publicado no dia 23/08/11 o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual a corte afirma que a lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional).
O acórdão se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul (que se retirou da ação) e Ceará contra a lei 11.738/08 (piso salarial profissional nacional). A ADIN foi apoiada pelos governos de São Paulo, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais e Roraima que, entretanto, não a subscreveram.
Um dos alvos da ADIN era o dispositivo da lei que determina que no mínimo 1/3 da jornada de trabalho deve ser dedicado a atividades extraclasse.
Aplicação da lei no Estado de SP
No dia 8 de junho a APEOESP recebeu ofício da Secretaria da Educação informando que pretende aplicar a lei, mas que aguardava a publicação do acórdão. De nossa parte, sempre reafirmamos a constitucionalidade da lei e lutamos pela sua aplicação imediata. Assim, a publicação reforça e nossa luta e o assunto ganha ainda mais destaque na nossa pauta com o governo estadual.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
O editorial da Folha de São Paulo e o novo PNE
A voz dos credores
O editorial da Folha de São Paulo do dia de hoje merece ser levado em consideração. Com o título “Programa remendado”, a FSP saiu em defesa da proposta de novo PNE apresentada pelo governo federal.
Suas baterias foram direcionadas para dois “riscos” que o projeto corre em sua tramitação na Câmara dos Deputados: aumento de metas e elevação do percentual de gastos públicos em educação para 10% do PIB.
Os argumentos apresentados são conhecidos:
1. O editorial alerta para a necessidade de “que o desejo de cada parlamentar de deixar a sua marca em um projeto de inegável relevância ou a tentativa de conciliar a defesa de uma miríade de interesses particulares não ponham a perder o que havia de positivo no texto”.
2. Afirma que não “se pode permitir que uma enxurrada de emendas torne o PNE menos exeqüível”.
3. Acusa a emenda que estabelece um gasto público de 10% do PIB com educação até 2020 de ser “não só fantasiosa como deletéria”.
4. “Dados o pífio investimento histórico e o ambiente de restrição orçamentária, a meta parece inatingível”.
5. Considera o “objetivo de 7% já é ousado o bastante” e que a elevação proposta pela sociedade civil “é o caminho mais curto para tornar o PNE um rol de metas inatingíveis e, daí, irrelevantes”.
Após estes arrazoados aconselha o Congresso Nacional a “restringir ao máximo as alterações no PNE encaminhado originalmente pelo governo e votá-lo o mais rápido possível”.
Ao ler o texto tive dois tipos de reação.
A primeira foi de que na falta de textos para o dia de hoje o editorialista da FSP havia “cortado e colado” um pronunciamento do Ministério da Fazenda do governo Dilma (poderia ser escrito também no governo Lula ou FHC sem que o texto fosse muito diferente).
A segunda reação, mais racional, foi procurar os motivos e os interesses para este editorial. Acho que há uma clara preocupação de que a movimentação da sociedade civil ganhe força e aprove metas mais audaciosas e um percentual maior de gasto público com educação. E isto vai contra a cartilha em vigência, ou seja, diante do “ambiente de restrição orçamentária” (leia-se crise econômica) é algo inaceitável para as elites que uma parcela maior do fundo público seja “descaminhado” para atender aos mais pobres, aos sem-escola espalhados pelo país.
O Editorial fala em nome dos “nossos” credores, preocupados em manter o governo Dilma no “bom rumo” da priorização dos pagamentos da dívida pública, mesmo que para isso tenhamos que sacrificar nossas futuras gerações e o próprio futuro do nosso desenvolvimento.Afinal de contas este governo continua gastando 45% do Orçmamento Federal com o pagamento da dívida pública e esterilizando todo o lucro das estatais para a mesma finalidade.
De qualquer forma existe um aspecto importante na publicação deste editorial: a mobilização da sociedade civil está surtindo efeito, pois começou a incomodar os que realmente mandam em nosso país.
Fonte: Blog do Luiz Araujo
O editorial da Folha de São Paulo do dia de hoje merece ser levado em consideração. Com o título “Programa remendado”, a FSP saiu em defesa da proposta de novo PNE apresentada pelo governo federal.
Suas baterias foram direcionadas para dois “riscos” que o projeto corre em sua tramitação na Câmara dos Deputados: aumento de metas e elevação do percentual de gastos públicos em educação para 10% do PIB.
Os argumentos apresentados são conhecidos:
1. O editorial alerta para a necessidade de “que o desejo de cada parlamentar de deixar a sua marca em um projeto de inegável relevância ou a tentativa de conciliar a defesa de uma miríade de interesses particulares não ponham a perder o que havia de positivo no texto”.
2. Afirma que não “se pode permitir que uma enxurrada de emendas torne o PNE menos exeqüível”.
3. Acusa a emenda que estabelece um gasto público de 10% do PIB com educação até 2020 de ser “não só fantasiosa como deletéria”.
4. “Dados o pífio investimento histórico e o ambiente de restrição orçamentária, a meta parece inatingível”.
5. Considera o “objetivo de 7% já é ousado o bastante” e que a elevação proposta pela sociedade civil “é o caminho mais curto para tornar o PNE um rol de metas inatingíveis e, daí, irrelevantes”.
Após estes arrazoados aconselha o Congresso Nacional a “restringir ao máximo as alterações no PNE encaminhado originalmente pelo governo e votá-lo o mais rápido possível”.
Ao ler o texto tive dois tipos de reação.
A primeira foi de que na falta de textos para o dia de hoje o editorialista da FSP havia “cortado e colado” um pronunciamento do Ministério da Fazenda do governo Dilma (poderia ser escrito também no governo Lula ou FHC sem que o texto fosse muito diferente).
A segunda reação, mais racional, foi procurar os motivos e os interesses para este editorial. Acho que há uma clara preocupação de que a movimentação da sociedade civil ganhe força e aprove metas mais audaciosas e um percentual maior de gasto público com educação. E isto vai contra a cartilha em vigência, ou seja, diante do “ambiente de restrição orçamentária” (leia-se crise econômica) é algo inaceitável para as elites que uma parcela maior do fundo público seja “descaminhado” para atender aos mais pobres, aos sem-escola espalhados pelo país.
O Editorial fala em nome dos “nossos” credores, preocupados em manter o governo Dilma no “bom rumo” da priorização dos pagamentos da dívida pública, mesmo que para isso tenhamos que sacrificar nossas futuras gerações e o próprio futuro do nosso desenvolvimento.Afinal de contas este governo continua gastando 45% do Orçmamento Federal com o pagamento da dívida pública e esterilizando todo o lucro das estatais para a mesma finalidade.
De qualquer forma existe um aspecto importante na publicação deste editorial: a mobilização da sociedade civil está surtindo efeito, pois começou a incomodar os que realmente mandam em nosso país.
Fonte: Blog do Luiz Araujo
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Professores de Cotia exigem Educação de Qualidade e Direitos ! !
Seguem fotos das manifestações realizadas pelas professoras e professores de Cotia nos dia 13 e 16 de agosto e links com reportagens de sites de notícias da cidade.
Cerca de 130 professores, liderados pela Apeoesp – Sindicado dos Professores de São Paulo, lotaram o plenário da Câmara dos Vereadores durante a sessão dessa terça-feira(16).
Com várias faixas, eles foram protestar contra as supostas declarações feitas pelo vereador Beto Rodovalho na semana passada, e divulgadas pela imprensa.
Segundo um site de notícia da cidade, após os professores distribuírem cerca de 10 mil panfletos citando a difícil realidade das escolas municipais e apresentando a pauta de reinvindicações do movimento, o vereador teria insinuado que a solução seria "dar porrada" nos professores. Os professores afirmam que esse panfleto teria sido muito mal recebido pelos vereadores de Cotia.
Após a leitura da ata da sessão anterior, o vereador Beto Rodovalho subiu à tribuna para falar a respeito do ocorrido.
"Fui mal interpretado por uma frase que não saiu da minha boca", disse. Segundo ele, recentemente, os vereadores receberam um grupo de professores na Câmara, e ele mesmo teria participado de outras reuniões tentando ajudá-los.
"Tenho muito respeito pelos professores e me senti ofendido", disse. "Se de alguma forma fui interpretado errado, aqui está a minha justificativa", concluiu deixando a tribuna, sem pedir desculpas como havia anunciado que faria. Nesse momento uma salva de palmas seguida de vaias tomou conta do plenário.
Beto Rodovalho lê comunicado se justificando e é vaiado pelos professores
O presidente da Câmara, Paulinho Lenha, precisou intervir e pedir ordem. "Peço silêncio e respeito, essa é uma Casa de Leis", disse.
Na sequência, os vereadores foram à tribuna em defesa do colega. O vereador Giba citou o Dia Nacional de Mobilização pelo piso salarial dos professores em todo o País. "O salário da nossa cidade, apesar dos aumentos dados, continua defasado. É preciso ainda melhorar a qualidade do ensino", disse.
Novo protesto
Os professores saíram da Câmara em côro, gritando "Educação sim, Porrada Não" e se concentraram na Praça da Matriz.
Professores saem pacificamente da Câmara gritando "Educação sim, porrada não".
"Nosso movimento não é só pelo que falou o vereador Beto Rodovalho", disse ao megafone uma das organizadoras. "Não temos giz, os professores bons estão indo embora, não há professores e as crianças estão sem aula", relatou.
Professores se reúnem na Praça da Matriz onde falam sobre reinvindicações
Ela citou ainda que não recebem o que é de direito. "O Fundeb é a maior verba federal que existe nesse município. Está tudo atrasado e eles não querem pagar o que é direito nosso", gritou.
Dali todos saíram em protesto pelas ruas do centro.
Salário
Conforme o Portal Viva publicou em primeira mão, o prefeito Carlão Camargo divulgou há alguns dias, durante a inauguração da creche do Jd. Primavera, em Caucaia, um aumento escalonado de 30%, sendo 10% em 1º de outubro, 10% em 1º de janeiro e o restante em junho de 2012.
Os professores de Cotia querem que o plano de carreira seja revisto, pedem a validação dos cursos para promoção na carreira, além de transparência no Confundeb (Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
http://www.portalviva.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5504:professores-lotam-sessao-da-camara&catid=11:edu&Itemid=4
http://www.cotiatododia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2073:camara-lota-para-pedido-de-perdao-de-rodovalho&catid=297:politica&Itemid=549
Fonte: Subsede Apeoesp Cotia/Vargem Grande
Assinar:
Postagens (Atom)
