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sábado, 22 de dezembro de 2012

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2013


CALENDÁRIO 2013
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I – página 36
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 20-12-2012.

As Coordenadorias de Gestão da Educação Básica e de Gestão de Recursos Humanos, considerando o disposto na Resolução SE – 44, de 7 de julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84, de 22-12-2011, que dispõe sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, expedem a presente portaria:

Artigo 1º - Na elaboração do calendário para o ano letivo de 2013, as escolas estaduais paulistas observarão:
I – o início das aulas regulares no dia 01-02-2013;
II – o encerramento das aulas regulares do 2º bimestre, no dia 28-06-2013;
III – o início das aulas regulares do 2º semestre no dia 01-08-2013, e seu término, quando se 
completarem efetivamente os 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, conforme determina o inciso I do artigo 24 da Lei 9394/96 – LDB.
IV – férias docentes nos períodos de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho;
V – atividades de planejamento/replanejamento, avaliação, revisão e consolidação da proposta 
pedagógica, que ocorrerão, no 1º semestre em 13, 14, e 15 de fevereiro e em 30 e 31 de julho;
VI – período para o processo inicial de atribuição de aulas, de 23 a 31-01-2013;
VII – dia 10 de abril para realização das atividades do dia “D” da Autoavaliação Institucional, conforme orientações a serem divulgadas oportunamente;
VIII – dia 30 de abril para o desenvolvimento das atividades de reflexão e discussão dos resultados do SARESP;
IX - dias 25 de maio e 19 de outubro para realização das atividades do evento ”Um dia na escola do meu filho”;
X - reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres;
XI - reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Série e de pais de alunos e
XII - recesso escolar:
a) de 16 a 31-01-2013;
b) de 16 a 29 de julho, e
c) em dezembro, após o encerramento do ano letivo.
§ 1º - Os dias destinados às atividades relacionadas nos incisos V, VII, VIII, IX e X, deste artigo são considerados como de efetivo trabalho escolar.
§ 2º - A unidade escolar não deverá, na organização de suas atividades escolares, prever a participação dos alunos nos meses de janeiro e de julho.
§ 3º - O detalhamento da atividade prevista no inciso VI deste artigo, constará de Portaria a ser 
expedida pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.
§ 4º - Qualquer alteração no calendário escolar homologado, independentemente do motivo que a determinou, deverá, após ratificação pelo Conselho de Escola, ser submetida à apreciação do respectivo Supervisor de Ensino e à nova homologação pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nós militantes e educadores do coletivo APEOESP Na Escola e na Luta desejamos a todos e todas,  Boas festas e um  feliz ano novo de sonhos realizados, alegrias e lutas !

E que  celebramos um novo ano em que a paz dos justos esteja presente entre nós! 

E que não nos submeteremos a qualquer tipo de intolerância e preconceito e a nenhuma forma de opressão aos trabalhos seja ela de ordem econômica, cultural ou política .

Feliz 2013 

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

MEC divulga cursos de vestibulares suspensos !


MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso

Brasília - O Ministério da Educação publicou esta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União a lista de cursos superiores que não alcançaram resultados satisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2008 e de 2011, e sofrerão medidas cautelares, entre elas  a suspensão do ingresso de novos alunos.

Leia também:
Universidades de SP querem mais verba para cotas


A publicação divide os cursos em dois grupos: os 112 que melhoraram a nota entre 2008 e 2011, e por isso são considerados de tendência positiva, e os 88 que pioraram, classificados como de tendência negativa.

Aos cursos de tendência positiva está aberta a possibilidade de reverter a suspensão do vestibular ainda em 2013, se seguirem as regras definidas pelo MEC para se reabilitar. Já os de tendência negativa não poderão abrir processos seletivos no ano que vem.

Todos os cursos deverão assumir um protocolo de compromissos com o MEC, criar uma comissão para acompanhar esse protocolo e definir prazos e metas para melhorar a qualidade do ensino. O Inep fará avaliações in loco ao fim do prazo, e as instituições que não cumprirem o compromisso estabelecido poderão ter a autorização de funcionamento cassada. 

O Diário Oficial da União traz ainda a lista de todos os cursos que tiveram CPC negativo em 2011.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Câmara aprova proposta que destina 10% do PIB para educação


Câmara aprova proposta que destina 10% do PIB para educação

16/10/2012
DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.

A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.
Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.

De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.

A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.
Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

Também está na lista das metas a criação, no prazo de 2 anos, de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.

Uma das estratégias definidas na proposta está a de fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Morre historiador marxista Eric Hobsbawm


Morre aos 95 anos historiador marxista Eric Hobsbawm

Autor de obras como "A Era das Revoluções" e "A Era dos Extremos" estava internado em hospital para tratar pneumonia

 São Paulo |- Atualizada às 
Getty Images
Hobsbawm, em foto de arquivo
O historiador britânico Eric Hobsbawm morreu em Londres aos 95 anos, segundo informação divulgada por sua família nesta segunda-feira. 
O intelectual marxista é considerado um dos maiores historiadores do século 20 e escreveu "A Era das Revoluções" , "A Era do Capital" , "A Era dos Impérios" , "A Era dos Extremos" , entre outras obras.
Segundo a AP, a filha do historiador, Julia Hobsbawn, informou que seu pai morreu na madrugada passada. Ele estava internado em um hospital, tratando uma pneumonia.
Vida
Hobsbawm nasceu no dia 9 de julho de 1917 no Egito ainda sob o domínio britânico, e tinha, por isso, nacionalidade britânica.
Ele passou os primeiros anos de sua vida em Viena e Berlim. Sua família mudou-se para ao Reino Unido depois que Adolf Hitler assumiu o poder na Alemanha, em 1933.
Hobsbawm casou-se duas vezes, primeiro com Muriel Seaman em 1943 (divorciou-se em 1951) e depois com Marlene Schwarz. Com esta última teve dois filhos, Julia e Andy. Ele também era pai de Joshua, fruto de uma relação anterior.
Com EFE e BBC Brasil

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Porteiro tem filho fazendo doutorado !


Porteiro de Ipanema tem filho fazendo doutorado nos EUA

BBC
  • BBC
    Depois de 55 anos no mesmo prédio, Damião é porteiro chefe, e diz fazer um pouco de tudo
    Depois de 55 anos no mesmo prédio, Damião é porteiro chefe, e diz fazer um pouco de tudo
Aos 18 anos, Damião Aranha fez as malas no interior da Paraíba e partiu para o Rio de Janeiro em busca de oportunidades, seguindo a história de êxodo repetida por muitos nordestinos.

Depois de trabalhar alguns anos na construção civil, Damião encontrou o emprego que o mantém até hoje, aos 78 anos: é porteiro de um edifício em Ipanema, na zona sul do Rio.
A rotina de trabalho começa todos os dias às 7h. Depois de 55 anos no prédio, Damião é porteiro chefe, e diz fazer um pouco de tudo. "Qualquer problema que o pessoal não sabe resolver, chama o porteiro, que o porteiro vai lá e resolve", diz.

Ele já poderia estar aposentado, mas diz que o trabalho é um dos segredos para sua saúde e longevidade. "Acho que o trabalho é bom para a saúde da gente. Enquanto a gente tiver força para trabalhar, a gente trabalha."

Damião mora em um apartamento simples na cobertura do prédio, com o filho mais novo, que está cursando o pré-vestibular. Na infância, ele próprio só completou o ensino fundamental - teve que começar a trabalhar na roça aos dez anos para ajudar a levar comida para casa. Hoje, seu filho mais velho está fazendo pós-doutorado em Física nos Estados Unidos. "Nada mal para filho de porteiro", diz, orgulhoso.
 Fonte: BBC brasil

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

CARLOS NELSON COUTINHO PRESENTE!!!!

A PRODUÇÃO TEÓRICA DAESQUERDA SOCIALISTA BRASILEIRA, PERDEU HOJE UM DOS SEUS MAIS BRILHANTES FORMULADORES COM O FALECIEMNTO DO PROFESSOR CARLOS NELSON COUTINHO !
 
 
É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento na manhã de hoje do nosso querido professor emérito Carlos Nelson Coutinho, reconhecido dentro e fora do país como um dos mais influentes pensadores brasileiros do final do século XX e princípio do XXI.

Sua atitude de vanguarda, ao introduzir, na cultura brasileira, o pensamento de dois clássicos do debate teórico filosófico europeu do século XX, G. Lukács e A. Gramsci, e a elaboração de uma obra, que tem o selo claro de uma intervenção política na defesa do socialismo e na renovação do marxismo, o revelam como um dos melhores produtos do que ele mesmo denominou a “década longa dos anos 60”, conjuntura que, aberta em 1956, no XX Congresso do PC da URSS e terminada em meado dos anos 70, favoreceu – em meio às agitações de estudantes e trabalhadores em 1968, o terceiro-mundismo, o eurocomunismo, a Primavera de Praga – os melhores anos de florescimento do marxismo.

Depois de meses combatendo um câncer dos mais violentos. Carlito, como era chamado pelos amigos, descobriu a doença em fevereiro deste ano, quando nos comentou por e-mail: “Ainda estou perplexo – mas disposto a brigar. Também sobre isso, tenho tentado me valer do mote de Gramsci: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade. Torçam por mim”. Foi o que fizemos esses meses todos.

No próximo sábado, 22 de setembro de 2012, a Boitempo prestará uma homenagem a ele no encerramento do III Curso Livre Marx-Engels, após a aula proferida por Michael Löwy. Até um mês atrás, Carlito, com a coragem dos grandes, ainda cogitava estar presente para receber a homenagem. Fará uma falta enorme. Presente!

“Instrui-vos, porque precisamos de vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos de vosso entusiasmo. Organizai-vos, porque carecemos de toda vossa força.” Revista Lórdine Nuovo

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Dez mil trabalhadores marcham pela educação !


Dez mil trabalhadores marcham pela educação em Brasília
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Cerca de dez mil manifestantes de todo o Brasil estão marchando, neste momento, em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, em direção do Congresso Nacional. 


A mobilização foi  realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública tem como tema: "Independência é educação de qualidade e trabalho decente".
"A Marcha tem o objetivo de chamar a atenção das autoridades. Queremos chamar a atenção da Presidência da República, dos prefeitos, governadores, deputados e senadores para os problemas da educação pública brasileira. No momento, nós temos duas questões fundamentais: a luta pelos 10% do PIB para a educação e a questão do cumprimento da lei do piso salarial nacional", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Além dessas duas reivindicações mencionadas pelo presidente da CNTE, a Marcha também luta pela valorização do plano de carreira para os profissionais da educação; pela aprovação do PNE no Senado, após a derrubada do recurso que tentava colocá-lo para votação na Câmara; e pela normatização da jornada de trabalho do magistério.

A professora Sandra Souza veio de longe para participar do movimento. Baiana, Sandra acredita que a mobilização dos trabalhadores é indispensável na busca por uma educação melhor para os brasileiros. "Viemos para Brasília hoje para nos unirmos nessa luta pelos 10% do PIB. Viemos pela luta da qualidade da educação no Brasil. A educação nesse país não é prioridade. Então, enquanto a educação no país não for prioridade, nós temos que ficar na luta", afirmou.

Fonte CNTE

sábado, 25 de agosto de 2012

Derrubada a exigência do registro do CREF pela SEE/SP


Derrubada a exigência do registro do CREF para atuar na Educação Física escolar na Rede Estadual de Educação 
do Estado de São Paulo 

Comunicado Conjunto CGEB/CGRH, de 22-08-2012.

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH da Secretaria de Estado da Educação e a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB, em razão da decisão do Tribunal Regional Federal que revoga a Tutela Antecipada Recursal concedida através do Agravo de Instrumento 0006174-83.2012.4.03.0000/SP - 2012.03.00.006174-8/SP, interposto pelo Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, torna sem efeito o comunicado publicado em D.O. 03-05-2012 Seção I p.39, em virtude da ausência de risco de lesão grave e de difícil reparação.

SECOM / CPP

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Deputados agendam para setembro votação de 10% do PIB


Deputados agendam para setembro votação de 10% do PIB para educação

Governo admitiu aumentar o investimento na área desde que a origem desses recursos seja definida pelo Plano Nacional da Educação


A Câmara dos Deputados agendou para o dia 16 de setembro a votação do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem entre seus dispositivos a destinação de 10% do PIB para investimentos no setor. Foi uma exigência da oposição para liberar a pauta de votações na sessão desta terça-feira, em que será apreciada a medida provisória 565, que libera recursos para municípios atingidos pela seca no Nordeste. 
"Deixamos claro que não haveria obstrução se tivesse uma data para o PNE", disse o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). Aprovado no dia 26 de junho, por unanimidade, em uma comissão especial da Câmara após 18 meses de debates , o PNE acabou gerando incômodo no Palácio do Planalto pela porcentagem estipulada para investimentos em educação. Como foi aprovado em caráter terminativo (sem a necessidade de passar pelo plenário), ele seria remetido diretamente ao Senado. A não ser que 51 deputados (10% da Casa) recorressem. Foi o que aconteceu . 

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jilmar Tatto (SP), recolheram as assinaturas e as apresentaram à Mesa Diretora. "Foi uma orientação de governo", disse Chinaglia.
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo admite elevar o percentual de investimentos para a educação, caso o Congresso defina no PNE a origem desses recursos. A declaração foi dada pela ministra após reunião no Palácio do Planalto com líderes do governo na Câmara para tratar das propostas prioritárias na Casa.

“Se houvesse o compromisso e a garantia de que os recursos dos royalties do pré-sal pudessem ser destinados à educação, seria possível a gente, então, ampliar além dos 8% que o governo já havia se comprometido”, disse a ministra. “Poderíamos chegar até 10%, mas tem que ter a fonte”, acrescentou.
A ministra declarou, entretanto, que o governo defende a necessidade de o plenário discutir a origem dos recursos “para assegurar a viabilidade de execução”.

Fonte:Valor Econômico

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Ministério da Educação prepara um novo currículo !


MEC vai propor a fusão de disciplinas do ensino médio


FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO


O Ministério da Educação prepara um novo currículo do ensino médio em que as atuais 13 disciplinas sejam distribuídas em apenas quatro áreas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática).


A mudança prevê que alunos de escolas públicas e privadas passem a ter, em vez de aulas específicas de biologia, física e química, atividades que integrem estes conteúdos (em ciências da natureza).
A proposta deve ser fechada ainda neste ano e encaminhada para discussão no Conselho Nacional de Educação, conforme a Folha informou ontem. Se aprovada, vai se tornar
 diretriz para todo o país.


Editoria de arte/Folhapress

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os alunos passarão a receber os conteúdos de forma mais integrada, o que facilita a compreensão do que é ensinado.
"O aluno não vai ter mais a dispersão de disciplinas", afirmou Mercadante ontem, em entrevista à Folha.

Outra vantagem, diz, é que os professores poderão se fixar em uma escola.
Um docente de física, em vez de ensinar a disciplina em três colégios, por exemplo, fará parte do grupo de ciências da natureza em uma única escola.

Ainda não está definida, porém, como será a distribuição dos docentes nas áreas.
A mudança curricular é uma resposta da pasta à baixa qualidade do ensino médio, especialmente o da rede pública, que concentra 88% das matrículas do país.

Dados do ministério mostram que, em geral, alunos das públicas estão mais de três anos defasados em relação aos das particulares.
Educadores ouvidos pela reportagem afirmaram que a proposta do governo é interessante, mas a implementação é difícil, uma vez que os professores foram formados nas disciplinas específicas.

O secretário da Educação Básica do ministério, Cesar Callegari, diz que os dados do ensino médio forçam a aceleração nas mudanças, mas afirma que o processo será negociado com os Estados, responsáveis pelas escolas.

Já a formação docente, afirma, será articulada com universidades e Capes (órgão da União responsável pela área).
Uma mudança mais imediata deverá ocorrer no material didático. Na compra que deve começar neste ano, a pasta procurará também livros que trabalhem as quatro áreas do conhecimento.

Organização semelhante foi sugerida em 2009, quando o governo anunciou que mandaria verbas a escolas que alterassem seus currículos. O projeto, porém, era de caráter experimental.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

MEC divulgou o "boletim" da educação brasileira - Resultado do IDEB


Apesar de crescer nos anos iniciais, Ideb preocupa no final do fundamental e no ensino médio

Nesta terça-feira (14), o MEC divulgou o "boletim" da educação brasileira. O resultado, apesar do crescimento em todos os ciclos avaliados, ainda é preocupante pois demonstra que a qualidade do ensino avançou pouco em termos educacionais.
As notas dos anos finais (5º-9º anos) do ensino fundamental (4,1) e do ensino médio (3,7) cresceram apenas 0,1. 
“Nos anos finais, também superamos a meta. Continua uma trajetória de crescimento consistente, é um resultado bastante significativo, mas não teve a mesma  velocidade dos anos iniciais”, afirmou o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em coletiva na tarde desta terça (14).

IDEB 2011 - BRASIL

 ÍndiceMeta
1º-4º ano fundamental5,04,6
5º-9º ano fundamental4,13,9
Ensino médio3,73,7
Em 2011, os anos finais “tiraram” 4,1, contra 4,0 em 2009, 3,8 em 2007 e 3,5 em 2005. Ou seja: a cada etapa, a nota tem crescido menos. Mesmo assim, em 2011, a etapa cumpriu a meta, que era de 3,9. 
Em 2009, o Ideb para o ensino médio foi de 3,6, apenas 0,1 acima da meta daquele ano (que era 3,5). Em 2011, o resultado foi exatamente igual à projeção. Se continuar nesse ritmo, dificilmente o ensino médio conseguirá escapar da “reprovação” na avaliação de 2013, quando precisará ter crescido 0,2 ponto e chegar a 3,9.
O ciclo que manteve o ritmo foi fundamental 1: 0,4 ponto. A nota nos anos iniciais (1º - 4º anos) chegou a 5, numa escala de zero a dez - na última edição, em 2009, a nota tinha sido 4,6.
"O crescimento é muito pequeno", afirma Romualdo Portela de Oliveira, pesquisador e professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). Segundo ele, há dois fatores que precisam ser levados em conta na análise dos dados e que minimizam a importância desse aumento no Ideb. O primeiro deles é que as condições sócio-econômicas dos alunos influenciam "fortemente" os resultados e a economia do país cresceu nos últimos anos. E, depois, à medida que o Ideb se torna conhecido e ganha importância, a tendência é que a atenção sobre ele ajude a melhorar os resultados das escolas.

CONSULTE A NOTA DO SEU ESTADO

  • Clique sobre o Estado e saiba qual foi seu desempenho no Ideb 2011; para escolher a etapa de ensino selecione nos botões à direita

Ensino médio

O ensino médio ainda se mostra a etapa mais crítica. “O ensino médio sofre de carências que vêm se acumulando, principalmente com a população mais pobre. A falta de um padrão mínimo de qualidade também atinge essa etapa escolar”, afirmou Luiz Araújo, colaborador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Os resultados do ensino médio mostram que nove Estados tiveram redução das notas: Acre, Maranhão, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Paraná, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Sul. Em 2009, a diminuição das notas foi verificada apenas em Roraima e no Distrito Federal. 
A diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, é enfática: “o Brasil não consegue avançar [nessa etapa]”, lembrando que há avanços a serem comemorados nos anos iniciais.
Para Romualdo Portela Oliveira, as notas do ensino médio, assim como as dos anos finais do fundamental, "evidenciam problemas acumulados, não necessariamente nessas duas etapas". Caso contrário, o progresso visto nos anos iniciais deveriam aparecer também nessas etapas de ensino. 

Fundamental 2, o "nó invisível"

Para Priscila Cruz, os últimos anos do ensino fundamental são a etapa mais desassistida. Segundo ela, existe uma crise de identidade porque nem é exclusivamente municipal, nem é exclusivamente estadual como é o caso dos fundamental 1 (predominantemente municipal) e do ensino médio (que é estadual, em sua maioria). 
“[Essa etapa] é o nó invisível: a evasão se intensifica, a repetência aumenta e ganho de conhecimento perde fôlego”, afirma Priscila. “[O fundamental 2] está espremido, a gente tem que dar uma atenção especial à essa etapa.”
Segundo ela, não se pode esperar um movimento natural de crescimento como resultado das boas notas dos anos iniciais. “Se não tiver políticas específicas para essa etapa, [ela vai acabar] barrando crescimento do fundamental 1”, diz. 

 O que é o Ideb

O Ideb mede a qualidade da educação no Brasil por meio da combinação do nível de conhecimento dos estudantes com a porcentagem de aprovação dos alunos. Ele é calculado e divulgado a cada dois anos.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

O PT e a greve do funcionalismo Federal


O governo petista, seus pelegos e capachos

Em meio às raras notícias da grande imprensa sobre as greves do funcionalismo, se destaca uma frase:

O PT patrão parece não ter aprendido com sua própria história. O PT patrão apenas aprimora as táticas de pressão psicológica e negociação questionável daqueles com os quais negociou na época em que a greve era sua (Folha de S. Paulo, 08/08/2012).

É de César Augusto de Azambuja Brod, coordenador de Inovação Tecnológica do Ministério do Planejamento. Foi dita logo após Brod ter pedido exoneração do cargo por se recusar a cortar o ponto de funcionários em greve.

É uma postura cheia de dignidade. Mas não é preciso ser revolucionário para chegar a tanto. No jargão sindicalista, pelegos são dirigentes que procuram facilitar a vida dos patrões em seus conflitos com os trabalhadores.

Hoje, muitos deles estão no governo petista. Antes, desempenharam papel importante nas lutas dos trabalhadores e da população em geral. Nem por isso escondiam sua crença no paz entre exploradores e explorados. Portanto, não surpreende sua rendição aos encantos do poder.

O problema é que as traições do lulismo já ultrapassaram até os elásticos limites dos pelegos. Não se trata apenas da recente ordem para cortar o ponto de grevistas. Nem do apelo a obrigações legais que sempre denunciaram como injustas.

O lulismo renega não somente as greves que liderou. Também faz coro com o Judiciário e a grande imprensa que só lhe têm desprezo. Sem dúvida, alcança um novo nível de baixeza. O grande capital já pode usá-lo para limpar a lama de suas botas.


quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas


Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Atualizado em 08/08/2012 às 00h00.
O Senado aprovou na noite desta terça-feira projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos.

Além disso, estabelece a divisão dessas vagas com base nas raças dos estudantes.
O projeto segue agora para sanção presidencial. Na prática, ele mais do que dobra o total de vagas destinadas a cotas nas federais.
Levantamento da Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas, de um total de 244.263. Com o projeto, seriam então 122.131 --aumento de 134%.

O texto ainda prevê que as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão deve considerar o tamanho de cada uma dessas populações no Estado, segundo o censo mais recente do IBGE.

Se houver sobra de vagas, elas irão para os demais alunos das escolas públicas.
Dos 50% reservados para cotas, metade das vagas será destinada a alunos com renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa. Nesse grupo, também é preciso respeitar o critério racial.

Assim, os 50% restantes das cotas podem ser ocupados por quem tem renda maior, desde que seja obedecido o critério racial.

O tema tramitava havia 13 anos no Congresso, mas, por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados. A expectativa era que fosse votado nesta quarta, mas o governo aproveitou o plenário cheio na sessão para concluir a tramitação.
O projeto prevê que as cotas irão vigorar por dez anos. Depois disso, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.
"É um período de transição para garantir a igualdade na seleção", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.

VESTIBULAR

Um trecho aprovado deve ser vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele estabelece que o ingresso por meio de cotas deve ocorrer pela média das notas do aluno no ensino médio, sem vestibular ou sistema similar.
Para facilitar a aprovação no Senado, o Palácio do Planalto prometeu vetar essa mudança.

A votação foi simbólica. Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se declarou contrário ao projeto.
"Ao colocar todas as instituições no mesmo molde, estamos ferindo a autonomia da universidade. Estabelecemos de fora para dentro um critério", afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores do projeto, disse que a mudança faz um resgate social dos negros no país.
"Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte. A rejeição desse projeto significaria não querer que os negros, índios e pardos tenham acesso à universidade."

Fonte: UOL e Senado Federal

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Greve nas universidades federais!



Greve expõe problemas no processo de expansão do ensino superior 

A greve deflagrada pelos professores do ensino superior, na semana passada, segue forte, com adesão rápida e crescente. Para o Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica.

Para o professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Billy Graeff, membro do Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica. E, consequentemente, o projeto de oferta de um ensino público de qualidade no país.

A pauta de reivindicações da categoria está centrada em dois pontos principais: a reestruturação da carreira docente, considerada pouco atraente e funcional há décadas, e a melhoria nas condições de trabalho. 

A primeira, segundo o Sindicato, já havia sido negociada com o governo, para ser implantada até o final de março deste ano, junto ao reajuste de 4%, acordado em 2010. O reajuste saiu, por meio de medida provisória enviada ao congresso pela presidenta Dilma Rousseff em 14 de maio, mas a reestruturação da carreira permaneceu pendente. “Nós estamos negociando desde agosto de 2010, mas o governo se mostra intransigente frente às nossas reivindicações”, justifica. 

A segunda decorre de uma insatisfação latente da categoria, compartilhada com estudantes e servidores técnicos-administrativos. “Os professores não suportam mais esses anos de expansão universitária irresponsável”, afirma o professor. Ele se refere ao programa de expansão universitária iniciado durante o governo Lula, o Reuni, mais efetivamente entre 2006 e 2008. Segundo o professor, aumentou-se o número de alunos matriculados nas universidades, sem a devida contrapartida em contratação de pessoal e ampliação da infraestrutura.

“Estamos preparando um dossiê da precarização para mostrar a verdadeira face do Reuni”, conta Billy. Conforme ele, os problemas são inúmeros, principalmente nos campi novos e nos cursos recém implantados. Faltam professores, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, casas do estudante e até banheiros. “Estamos levantando também a qualidade dos prédios recém construídos e os problemas ambientais decorrentes dessas obras. As denúncias são alarmantes”, antecipa. 

Liminar proíbe cortes nos salários e governo tenta substituir grevistas

Um dia após o Sindsep-DF obter liminar judicial que impede o corte dos salários dos servidores públicos federais em greve, recomendado pelo governo desde o início de julho, uma nova ameaça voltou a deixar em alerta as 25 categorias paralisadas. Trata-se do Decreto 7.777, que prevê a substituição dos grevistas por trabalhadores das redes públicas estaduais e municiais. Em nota oficial, a CUT repudiou a medida do governo.

Brasília - Um dia após o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF) obter liminar judicial que impede o corte dos salários dos grevistas, recomendado pelo governo desde o início de julho, uma nova ameaça voltou a deixar em alerta as 25 categorias paralisadas. Trata-se do Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (25), que prevê a substituição dos servidores federais em greve por trabalhadores das redes públicas estaduais e municiais. 

Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa em torno de 80% das categorias paralisadas, repudiou a atitude do governo. “Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas. Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída”, diz o documento.

A Central classifica como “inaceitável” a substituição de servidores com atribuições diferenciadas entre os entes federados. “A utilização de pessoal não qualificado para exercer funções como a da vigilância sanitária e de fronteiras, de portos e aeroportos, que são atribuições da União, ainda que de forma transitória, pode colocar em risco a saúde, a segurança da população e a própria soberania nacional. Além de abrir um perigoso precedente”, continua.

No documento, a CUT defende que a greve é um direito constitucional e afirma que a medida adotada pelo governo “atropela o processo de diálogo e vai na contramão da legitimidade de uma paralisação em defesa de salários e direitos”. A Central também reitera a importância da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a negociação coletiva no serviço público. “Esta é uma decisão que muito poderia contribuir para aparar eventuais arestas e dirimir conflitos como o atual”, justifica.

Corte de ponto
A liminar que suspende o corte dos salários dos servidores grevistas vale apenas para as 16 categorias representadas pelo Sindsep, e apenas no Distrito Federal. Mas a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) já está orientando todos os seus sindicatos filiados a ingressarem com mandados de segurança semelhantes. “Essa liminar abre um precedente importante para todo o país”, avaliar o diretor do Sindsep-DF, Carlos Henrique Bessa Ferreira. 

Segundo ele, a decisão do juiz federal Flávio Marcelo Borges, desta terça (23), se baseia em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que o direito de greve, previsto na Constituição, pode ser exercido mesmo não havendo regulamentação da matéria pelo Congresso Nacional. 

O mandado de segurança foi impetrado contra o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e a secretária de Gestão Pública substituta, Ana Lucia Amorim de Brito, que assinam o documento encaminhado aos órgãos da administração federal, no dia 6/7, recomendando o corte dos dias parados. Para o eventual descumprimento da decisão, o juiz fixou multa diária de R$ 1 mil. 

Também na terça (24), antes de obterem a liminar, os servidores públicos federais foram recebidos pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O ministro, entretanto, condicionou a suspensão do corte nos salários à suspensão da greve pelo prazo de 15 dias, período em que, segundo ele, o Ministério do Planejamento levaria para apresentar uma contraproposta aos servidores. “Nós não aceitamos a trégua justamente pela falta de garantias de que o governo nos apresentaria uma proposta. Já estamos em greve há mais de um mês sem negociação efetiva”, justificou o diretor do Sindsep-DF.



Fonte: Agência Carta Maior