na Escola e na Luta

Suspensa decisão favorável aos professores em SP!

2012-02-07T12:00:00.001-02:00

Suspensa decisão favorável aos professores em SP !

Texto:

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo conseguiu um efeito suspensivo para a decisão a favor do Sindicato dos Professores (Apeoesp) que determinava a mudança na jornada de trabalho dos docentes. O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez julgou que, enquanto houver desacordo, fica válido o atual arranjo de divisão de aulas.

Até o ano passado, São Paulo previa apenas 17% de tempo sem aulas, mas o governo anunciou a revogação de uma lei que fez o tempo obrigatório do professor aumentar apenas derrubando uma visão anterior que igualava aulas de 50 minutos a uma hora. Com os 10 minutos que sobravam em cada aula e apenas uma aula a menos por semana em uma carga horária de 40 horas semanais, o porcentual subiu para 33% e a Lei passou a ser atendida

.A mudança de carga horária para professores feita pela secretaria estadual para atender a Lei do Piso Nacional havia sido julgada pelo juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal como "incoerente" a intenção da legislação. Pela lei, em vigor desde 2008 e julgada como legítima pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, todo professor deve ter ao menos um terço de sua carga horária remunerada (33%) reservada para trabalho extraclasse, como a formação e o preparo de aulas.

A Apeoesp ganhou uma liminar que foi derrubada. Depois ganhou a causa em primeira instância. Na sentença, Vidal deixa claro que a Lei Nacional pretendia reservar tempo proporcional de preparo às aulas, portanto, a falta de mudanças não atende a legislação nacional. "O critério por ela (Secretaria) eleito não é coerente com as finalidades da norma a que se predispõe a cumprir, e assim descortina-se inaceitável”.

No entanto, sentença desta segunda-feira diz que, enquanto houver recurso, a decisão não terá valor.

FONTE PORTAL IG

Anhanguera Educacional S/A: demite em massa

2012-02-05T14:11:00.006-02:00

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A : MULTINACIONAL DO ENSINO DEMITE PROFESSORES EM MASSA

Escrito por: José Jorge Maggio, presidente do Sinpro-ABC

02/02/2012

Após a aquisição de universidades, Anhanguera demite 384 professores somente no ABC. A situação é a mesma em todas as regiões e estados onde o grupo se instalou isto é demissões em massa.

Desde que adquiriu universidades na região do ABC, a Anhanguera iniciou um verdadeiro ataque e desrespeito aos professores do grupo. Em dezembro, cerca de 384 demissões foram realizadas nas cinco instituições que compõem a Anhanguera Educacional S/A na região: Faculdade Anchieta, Faenac, Uni A, Uni ABC e Uniban.

De acordo com a Federação dos Professores de São Paulo, a Fepesp, o cenário é o mesmo em todas as cidades do estado de São Paulo onde a Anhanguera fez aquisições, totalizando cerca de 1500 professores. Nos demais Estados como RS, MT onde o grupo fez aquisições, o cenário se repete.

A prática mais equivocada e desrespeitosa foi desligar mestres e doutores, que após buscarem aprimoramento profissional para melhorar a qualidade do trabalho, não receberam em troca o reconhecimento, mas, sim, a demissão. No lugar desses professores com títulos, a Anhanguera pretende substituí-los por professores graduados por um valor de hora/aula bem inferior. Segundo a Fepesp, do total de demitidos, entre 70 e 80% eram mestres ou doutores.

No modelo Anhanguera, há aulas de segunda a quarta- feira com a presença do professor nas três primeiras aulas e, a quarta aula é apenas aplicação de exercícios, que são preparados por professores e aplicados por monitores de sala. Na quinta feira não há obrigatoriedade de presença na faculdade e, na sexta feira o curso é complementado pelo modelo EAD (20% do curso à distância). Assim, no modelo desta multinacional, uma faculdade que tem 20 aulas por semana com a presença do professor, após ser comprada pelo grupo Anhanguera, passa a ter apenas nove aulas e isso explica as demissões em massa, com recontratação quase nula.

É dessa forma que a Anhanguera Educacional S/A consegue oferecer seus cursos a preços muito baixos, quando comparados com as demais instituições de ensino superior, lembrando que muitos alunos têm financiamento de seus curso com verba publica (FIES e PROUNI). Outra prática desse grupo é a utilização das bolsas de valores para comercializar sua ações que rendem milhões ao ano, constituindo-se assim no maior grupo educacional da América Latina e o segundo maior do mundo.

Em artigo publicado pelo jornal Le Monde Diplomatique Brasil, a presidente do SINPRO Guarulhos, Andrea Harada Souza, sintetiza: “Enquanto não houver uma mudança radical, o próprio sentido de educação estará comprometido, posto que seu fim mais elementar não é atingido: em vez de promover a emancipação humana, produz lucro para o capital que só enxerga as camadas sociais C, D e E quando estas se apresentam como potencial mercado consumidor”.

EDUCAÇÃO NÃO PODE SER MERCADORIA!

"A Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda" Paulo Freire

CER define calendário da luta

2012-02-05T13:45:00.000-02:00

CER define calendário da luta pela Jornada do Piso

Reunido no dia 04/02, sábado, o Conselho Estadual de Representantes (CER) analisou o atual estágio da luta da nossa categoria (em nível estadual e nacional) pela integral implementação da Lei 11.738/08 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional) e tirou encaminhamentos para a continuidade desta campanha.

Veja fax na íntegra no link abaixo:

www.apeoesp.org.br

Fax urgente da vitória da ação 1/3 da jornada

2012-02-01T00:27:00.000-02:00

Olá compas conforme mensagem anterior no relatório segue mais informações
da Apeoesp sobre a vitoria do mérito da ação judicial sobre a jornada.

O juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda
Pública, deu sentença favorável à APEOESP no Mandado de Segurança Coletivo
impetrado pela entidade para a correta aplicação da composição da jornada
de trabalho docente determinada pela lei federal 11.738/08 (lei do Piso Salarial Profissional
Nacional).

Trata-se de uma grande vitória dos professores e da APEOESP, que
acreditaram que este resultado era possível Embora o Estado ainda possa impetrar alguma forma de recurso, enquanto ele não for julgado, a sentença é válida e tem de ser aplicada imediatamente.

*segue link abaixo anexado para acesso o conteúdo na integra do fax e o despacho do juiz.*

www.apeoesp.org.br

Abs
João Novaes

Fotos de debate educacional FSM Temático 2012

2012-01-30T14:11:00.001-02:00

Fotos do debate sobre a Dívida Pública e mais dinheiro para Educação Pública realizada pela Intersindical no FSM Temático 2012 com participação de Ivan Valente Dep. PSOL - SP,Maria Lúcia Fatorelli da Auditoria Cidadã e Edson Rosa da Unidos pra Lutar.

Fotos do FSM Temático 2012

2012-01-28T23:41:00.001-02:00

Fotos do FSM Temático 2012

APEOESP comunica juiz do descumprimento da liminar !

2012-01-23T23:34:00.006-02:00

A APEOESP PEDE AO JUIZ QUE SUSPENDA E ANULE ATRIBUIÇÃO DE AULAS !

Juiz manifestará sua decisão na quinta-feira, após o prazo de 48 horas concedido à SEE!

Na tarde desta segunda-feira, 23/01, a APEOESP comunicou ao juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, que a Secretaria Estadual da Educação não está cumprindo a liminar concedida pela Justiça à APEOESP quanto à composição da jornada de trabalho determinada pela lei do piso salarial profissional nacional (lei 11.738/08).

Notificamos, ainda, que a SEE está realizando a atribuição de aulas de acordo com a resolução SE 8, de 2012, que foi desautorizada pelo mesmo juiz em seu despacho de sexta-feira, 20/01. A APEOESP também deu conhecimento ao juiz dos requerimentos de professores para que a liminar seja cumprida e da postura dos diretores, orientados pela SEE, de rejeitar os pedidos.

Diante desses fatos, a APEOESP solicitou ao juiz a suspensão e anulação do processo de atribuição de aulas. Em resposta, o juiz informou à APEOESP que vai aguardar o transcurso das 48 horas de prazo que deu em seu despacho à SEE para que cumpra a liminar e que, na quinta-feira (26/01), decidirá sobre a suspensão e anulação da atribuição de aulas.

Assim, orientamos as subsedes e todos os professores a manter o procedimento de ingressar com requerimentos junto às unidades escolares para que seja cumprida a liminar e, também, lavrar boletins de ocorrência com o mesmo teor. Vejam orientações completas no boletim APEOESP URGENTE nº 9, disponível no portal da entidade (www.apeoesp.org.br).

A APEOESP não abrirá mão da conquista dos professores e lutará por todos os meios a seu alcance para que a lei seja cumprida.

Orientações para o processo de atribuição de aulas

2012-01-21T13:47:00.001-02:00

ORIENTAÇÕES DA APEOESP SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÕES DE AULA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2012

Fax Urgente Nº 09

Frente à decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinando ao Secretário da Educação que cumpra em 48 horas a liminar concedida à APEOESP para a correta implementação da composição da jornada prevista na lei do piso salarial profissional nacional, fica suspensa a orientação para o ajuizamento de ações individuais.

No caso de a Secretaria insistir na realização do processo de atribuição de aulas na segunda-feira (23/01), em conformidade com a Resolução SE 8/12, este será nulo e haverá necessidade de se refazer o processo, de forma a atender a determinação judicial.

Como já informamos, qualquer atribuição de aulas realizada em desacordo com a liminar não terá qualquer validade.

Assim, o professor deve comparecer às atribuições e verificar como é que elas estão se realizando. Se não estiver sendo seguida a determinação da liminar, então, se assim o desejar, o professor pode manifestar por escrito a sua irresiganção em duas vias, conservando uma das vias em seu poder.

Além disso, poderá ser lavrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia mais próxima à escola.
Cópia do despacho em questão está no site da APEOESP e em poder de todos os nossos escritórios jurídicos.

Os conselheiros deverão imprimir do site o despacho e protocolá-lo em cada uma das escolas
e diretorias nos âmbitos de suas subsedes.Se mesmo depois de todas essas medidas as atribuições ocorrerem em moldes que desrespeitem a liminar, os professores não devem se preocupar.

Todos os documentos protocolados conforme o dito acima deverão ser encaminhados à APEOESP, Sede Central, aos cuidados da Presidenta,para que possamos juntá-los nos autos do mandado de segurança, a fim de informar ao juiz do descumprimento da liminar. Desta forma, as atribuições havidas serão anuladas e serão tomadas as medidas criminais e civis contra o secretário da educação.

Informamos ainda que todos os nossos escritórios estão aptos a atender nossos filiados, conselheiros, diretores e subsedes, e dispõe de todas as peças importantes para sustentar o direito de nossos filiados.

Fonte : Fax Urgente da Apeoesp Central

Juiz determina que se cumpra a Lei do Piso em 48 horas

2012-01-20T22:30:00.002-02:00

Juiz determina que se cumpra

a liminar da Lei do Piso em 48 horas !

Juiz determinou ainda que o Secretário Estadual da Educação cumpra, em

48 horas, a liminar na sua integralidade, ou seja, nos moldes defendidos

pela APEOESP e acatados pelo judiciário. Caso isto não se cumpra, o

secretário estadual da Educação poderá ser responsabilizado e até mesmo preso.

O Juiz Luiz Manoel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que a Resolução SE 8, de 19/01/2012 não cumpre a liminar concedida à APEOESP para aplicação imediata da composição da jornada de trabalho docente prevista na lei federal 11.738/2008 (lei do piso salarial profissional nacional).

No mesmo despacho, o Juiz determinou ainda que o Secretário Estadual da Educação cumpra, em 48 horas, a liminar na sua integralidade, ou seja, nos moldes defendidos pela APEOESP e acatados pelo judiciário. Caso isto não se cumpra, o secretário estadual da Educação poderá ser responsabilizado e até mesmo preso.

Também o Ministério Público emitiu parecer corroborando a posição da APEOESP, o que significa já um posicionamento com relação ao mérito da questão.

Assim, toda atribuição de aulas realizada em desacordo com a liminar ora reafirmada, não terá qualquer valor.

Reproduzimos, abaixo, a íntegra do despacho do juiz:

Compete à autoridade impetrada cumprir a liminar que foi concedida - e mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Determinou-se (fls. 203) que a autoridade impetrada "(...) organize a jornada de trabalho de todos os professores da rede pública de São Paulo para o ano letivo de 2012 e seguintes independentemente do regime de contratação, em conformidade com o disposto no art. 2º, § 4º, da Lei nº 11.738/08".

O art. 2º, § 4º, da Lei nº 11.738/08 dispõe que na composição da jornada de trabalho deve-se observar o limite de 2/3 da carga horária para o desempenho de atividades em interação com os alunos, e o restante em outras atividades pedagógicas.

No entanto, a autoridade impetrada busca com a aritmética transformar o que foi dito. A conta sobre 40 horas semanais encontra em seus 2/3 o número aproximado de 26 horas, o equivalente a 26 aulas nos termos do art. 10, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 836/97 que estipula que da hora de trabalho com duração de 60 minutos deve-se considerar que 50 deles são dedicados à tarefa de ministrar aula. É a lei, portanto, que prescreve, como ficção jurídica, a hora aula na qual 50 minutos são de aula efetiva.

Os 10 minutos faltantes, tal como o terço que se prevê sem interação imediata em aula, não é para outro motivo a não ser conferir disponibilidade de tempo - remunerada - para as inúmeras atividades que se desdobram fora da classe, tal como atendimento aos alunos, elaboração das próprias aulas e outras tantas atividades pedagógicas.

Ao desprezar a ficção jurídica de uma hora aula correspondendo a 50 minutos em classe (nos termos do art. 10, § 2º, da Lei Complementar 836/97) o que faz a autoridade impetrada é desconsiderar o próprio regime democrático.

O acesso à tutela judicial é um direito fundamental (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal) cuja pretensão, ainda em sede liminar, mas relevante para evitar grave lesão ao direito dos servidores públicos, foi acolhida, e o recurso interposto ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo não a modificou.

Portanto, persistir em desobedecer a ordem judicial - insisto: depois de ter a autoridade impetrada exercido igualmente o seu direito de recorrer à instância superior - representa ainda ameaça séria à República enquanto Estado Democrático de Direito.

Confiro então, e pela última vez, 48 horas para o integral cumprimento da ordem judicial com a organização da jornada de trabalho nos termos como solicitado pela impetrante.

Em caso de descumprimento, responderá a autoridade impetrada, em esfera própria, por sua resistência ao cumprimento da ordem judicial.

* Decisão do juiz (em PDF) abrir
Para que o professor possa imprimi-la e levá-la para a escola na segunda-feira.

Boas Festas e um Feliz 2012

2011-12-24T10:05:00.000-02:00

O coletivo estadual APEOESP Na Escola e na Luta

deseja a todos Boas Festas e um Feliz 2012

repleto de conquistas e realizações de todos os projetos

individuais e coletivos e que seja um novo ano de avanços e conquistas como diz o cartão anexado e que " os justos avancem " nas lutas por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária

Abraços a todos e todas

Coordenação estadual do coletivo

Resolução SE 81, de 16-12-2011

2011-12-17T10:38:00.000-02:00

[Publicado no DO de 17-12-11, p.28]

Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais

O Secretário da Educação, considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da educação básica às diretrizes nacionais e às metas da política educacional, resolve:
Artigo 1º - a organização curricular anual das escolas estaduais que oferecem ensino fundamental e ensino médio desenvolver-se-á em 200(duzentos) dias letivos, com a carga horária estabelecida pela presente resolução.
Artigo 2º - o ensino fundamental terá sua organização curricular desenvolvida em regime de progressão continuada, estruturada em 9 (nove) anos, constituída por dois segmentos de ensino (ciclos):
I - anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1º ao 5º ano;
II - anos finais, correspondendo ao ensino do 6º ao 9º ano.
Parágrafo único - As unidades escolares que ainda venham a manter, em 2012, a organização curricular seriada, deverão proceder aos ajustes necessários à organização anual ora estabelecida.
Artigo 3º - no segmento de ensino correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental, de que trata o Anexo I desta resolução, deverá ser assegurada a seguinte carga horária:
I - em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais;
II - em unidades escolares com três turnos diurnos e calendário específico de semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais.
Parágrafo único - As aulas das disciplinas de Educação Física e de Arte, previstas nas matrizes curriculares dos anos iniciais, deverão ser desenvolvidas:
1 - com duas aulas semanais, por professor especialista na conformidade do contido no Anexo I, que integra esta resolução;
2 - com acompanhamento obrigatório do professor regente da classe e do Aluno/Pesquisador da Bolsa Alfabetização, quando for o caso;
3 - em horário regular de funcionamento da classe;
4 - pelo professor da classe, quando comprovada a inexistência ou ausência do professor especialista.
Artigo 4º - no segmento de ensino correspondente aos anos finais do ensino fundamental deverá ser assegurada a seguinte carga horária:
I - no período diurno, em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme disposto no Anexo II que integra esta resolução;
II - no período diurno, em unidades escolares com três turnos diurnos, apresentando calendário específico e semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais, na conformidade do Anexo III desta resolução;
III - no período noturno: carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, sendo que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas fora do período regular de aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo IV que integra esta resolução.
Artigo 5º - o ensino médio, desenvolvido em três séries anuais, terá sua organização curricular estruturada como curso de sólida formação básica que abre, para o jovem, efetivas oportunidades de consolidação das competências e conteúdos necessários ao prosseguimento dos estudos em nível superior e/ ou à inserção no mundo do trabalho.
Parágrafo único - o ensino médio terá sua matriz curricular organizada:
1 - no período diurno: com carga horária de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme dispõe o Anexo V desta resolução;
2 - no período noturno: com carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, sendo 5 (cinco) aulas diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, observando-se que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas fora do período regular de aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo VI que integra esta resolução.
Artigo 6º - Os cursos da modalidade de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, observada a organização
semestral que os caracteriza, adotarão, respectivamente, as matrizes curriculares objeto dos Anexos IV e VI da presente resolução, exceto com relação às aulas de Ensino Religioso, de acordo com o contido na Resolução SE nº 21, de 29.1.2002.
Artigo 7º - o Ensino Religioso, obrigatório à escola e facultativo ao aluno, será oferecido aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, se houver demanda, na conformidade do que dispõe a Resolução SE nº 21, de 29.1.2002.
Artigo 8º - a Língua Espanhola, obrigatória à escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio, se houver demanda, de acordo com as disposições da Lei federal nº 11.161, de 5.8.2005 e da Resolução SE nº 5, de 14.1.2010.
Artigo 9º - As matrizes curriculares, constantes dos Anexos que integram esta resolução, deverão ser adotadas a partir do próximo ano letivo, em todos os anos e séries que compõem os ensinos fundamental e médio, respectivamente.
Artigo 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE nº 98, de 23 de dezembro de 2008.

ANEXO I
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental
Ciclo I – 1º ao 5º ano
Disciplinas - Ano/aula (%)

ANEXO II
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental
Ciclo II – 6º ao 9º ano
Período Diurno
Disciplinas - Ano/aula

*Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 (uma) aula para Matemática.

ANEXO III
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental
Ciclo II – 6º ao 9º ano
Período Diurno Três Turnos
Disciplinas - Ano/aula

* Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 (uma) aula para Língua Portuguesa ou para Matemática.

ANEXO IV
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental
Ciclo II – 6º ao 9º ano
Período Noturno
Disciplinas - Ano/aula

*Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados.
** Ensino Religioso – Se não houver demanda, acrescentar 1 (uma) aula para Matemática.

ANEXO V
Matriz Curricular – Ensino Médio
Período Diurno

ANEXO VI
Matriz Curricular – Ensino Médio
Período Noturno

*A Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados.

O leninismo de Gramsci !

2011-12-13T10:25:00.000-02:00

O leninismo de Gramsci

É costume opor Gramsci ao leninismo. O marxista italiano teria mostrado que os caminhos da revolução na Europa Ocidental seriam opostos aos que defendia Lênin. Afinal, o revolucionário russo vivia em um país sem instituições democráticas e organizações populares e operárias fortes.

Mas Lênin nunca ignorou isso. É o que mostra o marxista inglês Chris Bambery no texto “Hegemony and revolutionary strategy”. Segundo Bambery, Lênin teria dito que na:

...Europa Ocidental será muito mais difícil começar a revolução proletária do que foi na Rússia. Mas será muito mais fácil mantê-la e concluí-la.

Uma conclusão que necessariamente levaria a caminhos táticos diversos daqueles que Lênin defendeu para a Rússia. Por outro lado, tal situação não obrigou Gramsci a abandonar o leninismo. Ao contrário do que o stalinismo e a direita dizem, Lênin não era um líder inflexível.

O revolucionário russo não hesitava em abandonar seus pontos de vista caso se mostrassem equivocados. E fez isso várias vezes em sua vida política. Quando Gramsci se voltou para a tarefa de pensar a revolução na Europa usou essa flexibilidade para fazê-lo.

Mas em seus escritos políticos do período de 1921 a 1926, Gramsci reafirmou como tarefas principais do partido comunista:

a) organizar e unificar o proletariado industrial e rural; b) organizar e mobilizar em torno do proletariado as forças necessárias para a vitória da revolução e a fundação do Estado dos trabalhadores; c) colocar para os proletários e seus aliados a questão da insurreição contra o Estado burguês e a luta pela ditadura do proletariado, e guiá-los política e materialmente rumo à sua solução, através de uma série de lutas parciais.

Alguns podem dizer que tais posições são anteriores à vitória fascista que esmagou os comunistas. Situação que teria levado Gramsci a abandonar o leninismo.

A isso Bambery responde com o famoso artigo “As antinomias de Antônio Grasmsci”, de Perry Anderson, de 1976. O texto lembra que a ditadura do proletariado e a derrubada violenta do Estado burguês sempre foram centrais para o leninismo. E que tais princípios:

... nunca foram questionados por Gramsci. Pelo contrário, quando começou a sistematizar sua teoria na prisão, ele parece tê-los assumido como tão evidentes que mal se deu ao trabalho de citá-los.

Ou seja, Gramsci renovou dialeticamente Lênin, tal como este fez com Marx. Todos a serviço da luta dos trabalhadores.

O texto que traz as citações acima pode ser acessado na íntegra, em inglês, aqui.

Relato da audiência do secretário de educação na Assembleia de SP

2011-12-01T12:19:00.000-02:00

Na Audiência com o secretário de educação na Alesp realizada ontem nada foi apresentado de novo !

Houve várias intervenções de representantes do magistério, dos supervisores e dos funcionários de escola reivindicando pontos para a melhoria da educação.

O ponto mais abordado foi o da divisão das férias. Também tiveram destaque a Lei do Piso, a atribuição de aulas para os L e O, o plano de carreira e a situação dos aposentados.

Quando o secretário de educação tomou a palavra ele estava muito nervoso e disse que se fosse interrompido se retiraria da audiência. Logo em seguida, afirmou que a sua gestão é a mais democrática do passado e do futuro da pasta.

O secretário se lamentou de não ouvir elogios às suas ações, em particular sobre ele ter instituído uma comissão para discutir a carreira. Sobre a carreira, ele reiterou a defesa da meritocracia.

Em relação ao salário ele afirmou ter havido um grande avanço, mas reconhece a insuficiência dos índices aprovados. Disse ainda que está disposto a negociar sempre.

Ao tratar da atribuição dos categoria L e O, o secretário declarou que a questão é legislativa, de responsabilidade da Assembleia Legislativa (ALESP). Acrescentou que o governo enviará projetos para a ALESP para reduzir a quarentena.

A jornada da Lei do Piso foi tratada laconicamente: “O governador já se pronunciou, vamos cumprir a lei”.

Ao final, ele falou das férias repartidas. Iniciou dizendo que a preocupação maior é com as crianças. Prosseguiu afirmando que a proposta era originada das reivindicações dos professores uma vez que ele ouviu em todos os polos realizados no primeiro semestre que a atribuição deveria ser em dezembro. E arrematou falando que a atribuição não será em dezembro porque as entidades do magistério não apresentaram uma proposta de atribuição para dezembro (a responsabilidade pela atribuição não é do governo?).

Na sua conclusão, ele acenou com a possibilidade de retardar a atribuição para os últimos dias de janeiro e afirmou que se houver condições de realizar a atribuição em dezembro de 2012, a divisão das férias não continuará em 2013.

--
Matheus Lima

http://subsedecotia.blogspot.com

Ainda a jornada do Piso...

2011-11-28T21:17:00.000-02:00

Título justo da matéria abaixo seria: Justiça manda a Secretaria de Educação cumprir a lei que ela fingia que não era com ela.

Justiça manda SP cumprir carga horária de piso para professor

Legislação aprovada em 2008 e validada pelo STF estabelece que um terço do tempo remunerado é para atividades fora da sala de aula
iG São Paulo | 28/11/2011 19:13 - Atualizada às 20:22

A Justiça concedeu liminar ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a lei do piso para professor se aplique a todos os 225 mil docentes ativos da rede a partir de 2012. Com isso, um terço da carga horária remunerada dos professores precisa ser reservado à formação e outras atividades além da aula. Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação paulista separa apenas 17% do tempo de trabalho para preparo do profissional e das atividades.

A lei 11.738, que trata do piso nacional, foi aprovada em 2008 e questionada juridicamente por alguns Estados. Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso improcedente e aprovou todo o teor da lei que exige remuneração mínima - hoje em R$ 1.187 por 40 horas semanais - e que ao menos um terço das horas recebidas sejam cumpridas fora de sala de aula. A Apeoesp entrou com ação pelo não cumprimento da lei e o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu na tarde desta segunda-feira, liminar que estabelece o cumprimento da legislação.
No seu despacho o Juiz informa que a Secretaria da Educação “silenciou” frente à possibilidade de manifestação preliminar. Na sequência, informa que a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal. O juiz não aceitou a argumentação e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, “posto que a providência concorre para a melhoria das condições de ensino.”
Após recordar às razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela integral constitucionalidade da lei o despacho do juiz afirma: “Deste modo, e porque o pensamento do juízo é concordante com o entendimento do STF, e mesmo porque seria veleidade decidir em sentido contrário, não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal.”
"Se, portanto, a Secretaria da Educação tinha alguma dúvida sobre como aplicar a lei, não resta mais nenhuma. Deve simplesmente cumpri-la tal como está redigida, destinando no mínimo 33% do total da jornada de trabalho de cada professor para atividades extraclasses", comemorou a presidente do sindicato, Isabel Noronha.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que "o secretário da Educação (Herman Voorwald) respondeu, por meio de informações para a Procuradoria Geral do Estado, aos questionamentos a ele encaminhados". A pasta informou que só se manifestará sobre a decisão após ser notificada da referida liminar.

No entanto, em matéria de abril, a Secretaria já dizia que concordava com a medida. O que não se entende é porque até agora nada foi feito.

SP terá de dobrar tempo de preparo de aula para atender lei
Em São Paulo, professores passam 17% da carga horária em atividade fora da sala de aula, STF determinou 33%
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 27/04/2011 19:34

Os professores da rede estadual paulista poderão ter o dobro do atual tempo remunerado para formação e preparo de aulas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu concordar com toda a lei do piso salarial para docentes que era questionada por alguns Estados, inclusive com o trecho que previa a destinação de um terço (33,33) da carga horária para atividades extraclasse. Atualmente, os educadores de São Paulo têm apenas 17% de horas remuneradas fora da sala de aula.

O porcentual deve sofrer alteração em breve. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, antes mesmo da votação ocorrida nesta quarta-feira no STF, o secretário Herman Voorwald já havia manifestado intenção de ampliar o período voltado a atividades de formação e preparo de aulas.
A nova divisão da carga horária deve ser anunciada no Plano de Carreira nos próximos dias. O documento está sendo elaborado junto com as alterações no ensino fundamental e médio que foram debatidas com a rede nos últimos meses.
Atualmente, um professor contratado para trabalhar 40 horas semanais na rede estadual paulista deve ministrar 33 horas de aula e tem apenas sete para Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), que deve ser feito na escola junto com a equipe gestora e pedagógica e o Horário de Trabalho Livre (HTPL), que pode ser individual e fora da instituição de ensino. Se for atendida a lei do piso salarial, que recebeu aval do STF, este mesmo professor daria apenas 27 horas de aulas e teria 13 outras para se preparar.
O aumento do horário fora da sala de aula, implicaria, necessariamente, na contratação de mais professores para garantir as aulas.

lll ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR

2011-11-23T12:43:00.002-02:00

DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS

2011-11-22T15:25:00.000-02:00

O laço vermelho, símbolo universal da conscientização sobre a AIDS, já está sendo confeccionado em muitas escolas em atividades multidisciplinares, com o objetivo de informar e envolver os estudantes nas discussões sobre sexualidade e prevenção das DST e Aids. Neste ano, escolas de todo o País foram convocadas para participar da Campanha do Laço Vermelho 2011. No dia 1º de dezembro haverá ações de conscientização em várias escolas do Brasil.

A convocação da comunidade escolar para amplificar a conscientização sobre a doença é uma das ações previstas pela Recomendação 200 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil em junho de 2010. A recomendação trata sobre os trabalhadores soropositivos e prevê a intensificação das ações em defesa dos direitos e da dignidade das pessoas atingidas pela Aids.

Sindicatos filiados à CNTE estão participando dos debates realizados pelo MEC para implementar esta recomendação internacional em São Paulo.

Professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e toda a comunidade escolar devem empenhar-se em levar à sala de aula o inadiável debate sobre a prevenção de doenças e de gravidez precoce.

O acesso a informações, o respeito e a auto-estima podem orientar os jovens para que iniciem sua vida sexual de forma saudável e responsável. (CNTE, com informações da APEOESP, 21/11/2011)

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

2011-11-20T14:26:00.000-02:00

Valorização docente deve ser assumida por toda a sociedade

2011-11-18T13:09:00.001-02:00

“Os professores precisam ser ouvidos”. Essa pode ser considerada a máxima do debate Valorização Docente no Brasil, que aconteceu na quarta-feira dia 9. O debate fez parte das atividades do lançamento da Vozes da Educação – Rede pela Valorização d@s Docentes Latino-american@s.

Do site do Observatório da Educação.

Os debatedores apontaram que os professores não são ouvidos nem para a elaboração de políticas públicas, nem como fontes da imprensa sobre a educação, apesar de ser sempre apontado com o sujeito dos erros e acertos.

“Vivemos no Brasil um momento grave de satanização e a santificação do professor. Satanização no sentido de que todos os problemas da educação recaem sobre o docente. Como se o docente fosse um profissional extremamente desinteressado, que não quer responder a metas. Por outro lado, o professor é santificado, como aquele elemento que mobiliza o aluno, que passa por cima das dificuldades e consegue dar conta”, afirmou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Álvaro Hypolito, professor visitante da UFMG, esteve no debate pela Rede Latino-Americana de Estudos sobre Trabalho Docente (Red Estrado), que coordena no Brasil. Como pesquisador, problematizou o desestímulo por parte de agências de fomento para pesquisas sobre a educação básica.

Respondendo a uma usual crítica, de que essas pesquisas “não interferem” nas políticas, afirmou “não é que a pesquisa não interfere. É que tudo o que dizemos não é ouvido, e os governantes surgem com propostas que ninguém sabe da onde saíram”.

Fala, Educador!

Daniel Cara lembrou que a nascente rede Vozes da Educação, tem ligação com a história da Lei da Mordaça e sua recente queda em São Paulo, e de como isso é importante para a valorização dos docentes. “A lei da mordaça é anterior ao período de redemocratização, que não permitia aos servidores públicos se pronunciarem sobre suas condições de trabalho”. A restrição ainda está presente em estatutos dos servidores públicos de diversos estados e municípios.

“[Na época] eu tive conhecimento que uma amiga que tinha uma classe de Educação de Jovens Adultos, lecionava para mais de mil alunos, e ganhava salário inferior a mil reais. E se não fosse essa mobilização da lei da mordaça, ela não teria tomado coragem de falar ao Valor Econômico sobre a condição de vida dela”, compartilhou.

Participaram também do debate os professores da rede estadual de educação de São Paulo Eduardo Amaral e Teresa Cristina Aliperti. O professor Eduardo, que leciona Filosofia, discutiu a origem da desvalorização no Brasil, visto que em algum momento da nossa história esse cargo foi respeitado. “Nós percebemos que talvez a crise não seja apenas dos professores que estão desvalorizados. Temos que pensar que a própria instituição escolar foi desvalorizada, perdeu seu lugar na sociedade, daquele lugar que era o trampolim para uma determinada função social”, explicou.

Por isso, ressaltou, a desvalorização dos professores coincide com dois momentos históricos: quando as mulheres entram nesse mercado de trabalho – como uma extensão do trabalho doméstico de cuidar das crianças –, e em um segundo momento, com a democratização da educação.

Ou seja, desvalorizou-se a educação quando ela passou a ser para todo o povo, e não apenas para as famílias ricas, explicou Eduardo. “Segundo momento foi depois que no estado de São Paulo, 1968, e depois no resto do Brasil, acabou o exame de admissão. Que era um verdadeiro vestibular aplicado a crianças de 10 anos. De cada três crianças, duas ficavam de fora. Mas a partir do momento em que a escola é democratizada para a camada que estava fora, o salário cai de novo”.

Teresa, professora do ensino fundamental, salientou que escolheu lecionar na escola pública porque gosta do que faz, mas que necessita ser reconhecida e valorizada para continuar. “Quando eu abro meu holerite eu penso: eu mereço isso? Eu quero ser valorizada. Até quando vou aguentar ser tratada dessa maneira, sendo culpabilizada por algo que eu não tenho culpa? Escolhi estar aqui por enquanto, mas até quando? Preciso ganhar salário suficiente pra eu me sentir gente”.

Condições para valorização

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por meio do seu presidente Roberto Leão, defendeu a valorização dos profissionais da educação incluindo os seguintes pontos: condições decentes de trabalho, reconhecimento, formação inicial sólida. “E reconhecimento”, explicou Leão, “é carreira, condições de trabalho”. Em sua fala, mencionou que a questão salarial não é o único passo para a valorização, mas é um item indispensável.

“Valorização para nós é isso: escola pública de qualidade, socialmente referenciada, e só com gestão democrática”. A gestão democrática, defendeu, é um exercício para a construção de um mundo menos autoritário, para plantar relações menos verticalizadas. “Que as pessoas possam ter opiniões políticas sobre o que vai ter influência na vida delas”.

Leão e o pesquisador Álvaro criticaram “propostas neoliberais” para educação, aquelas baseadas em competição entre professores e alunos, e que tiram autonomia didática dos docentes. “Não se faz educação estimulando disputa entre os profissionais. Escola tem que ser construída democraticamente. Valorização é reconhecer trabalho intelectual do professor como alguém capaz de produzir aulas com o conjunto dos alunos”, disse Leão.

Já Álvaro, criticou o histórico dessas medidas: “há mais de 30 anos, 40 anos, que a lógica dos setores conservadores tem sido dar um choque de gestão, gerencialismo”, como se o problema na educação fosse um problema de gestão. E os resultados dessas políticas, salientou, são pífios. “Vamos deixar os índices dos economistas e pensar em outros índices”.

Visite o site da Rede: http://vozesdaeducacao.org.br/

2011-11-17T10:57:00.000-02:00

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

Ao menos quatro Estados estão fora das duas normas para o magistério

Lei nacional prevê remuneração de R$ 1.187 para 40 horas semanais e 33% de tempo extraclasse

Entidade recomenda que sindicatos de professores entrem com ações judiciais contra Estados infratores

André Fossati/Folhapress

Diliana dá aulas em 2 escolas de MG e ganha menos que piso

FÁBIO TAKAHASHI
LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.

A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.

A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.

Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.

Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.
A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.
Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.

IMBRÓGLIO JURÍDICO
A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.

Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.

O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.
Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.
"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão.

O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza.

Colaboraram PAULO PEIXOTO, em Belo Horizonte, e as Sucursais de Brasília e Rio

Cresce número de jovens que priorizam só o trabalho !

2011-11-14T14:22:00.000-02:00

Cresce número de jovens que priorizam o trabalho

Mais pessoas entre 18 e 22 anos têm deixado estudos de lado, mostra PNAD
Economia aquecida pode ter contribuído para decisão de buscar emprego antes de pensar na faculdadeÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

	Leticia Moreira/Folhapress

	Vinicius Lima, 19, que trabalha no HSBC

Uma parcela cada vez maior de jovens entre 18 e 22 anos tem engavetado ou abandonado os planos de estudo para apenas trabalhar.

Entre os homens dessa faixa etária, mais da metade já se dedica exclusivamente ao trabalho -o percentual aumentou de 46,8% em 2001 para 51,1% em 2009. Já as mulheres que só trabalham representavam 31% do total em 2009 contra 27,5% em 2001.

Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo economista Naercio Menezes Filho, do Insper.

Segundo especialistas, o fato de que mais jovens têm conseguido terminar a escola com a idade de 17 anos ajuda a explicar essa tendência. A fatia de alunos "atrasados" cursando o ensino médio caiu de 52,2% do total em 1992 para 32,9% em 2009.

"Se o jovem tem 18, 19 anos e ainda está no ensino médio pode ter de adiar os planos de trabalhar ou acabar conciliando estudo e trabalho", diz Menezes Filho.

ECONOMIA AQUECIDA

O crescimento mais acelerado da economia brasileira nos últimos anos pode estar contribuindo para a decisão dos jovens de ir direto da escola para o mercado de trabalho, pulando -ainda que temporariamente- a etapa da faculdade.

O contexto de maiores oportunidades de negócios foi, por exemplo, um dos fatores que levaram Filipe Travassos da Silva, 22, a assumir o negócio de terraplenagem do pai, que queria se aposentar. Ele tinha feito um curso de tecnólogo em informática.

"Eu sempre quis me tornar independente, ter meu próprio dinheiro", diz Silva, que considera fazer um curso curto de empreendedorismo, mas não cursar faculdade.

Há casos, no entanto, de jovens que não estão no ensino superior por falta de dinheiro.

"Eu queria fazer publicidade, mas não tinha dinheiro para pagar ", afirma Vinicius Sampaio Lima, 19.

Lima, que terminou o ensino médio com 18 anos e está trabalhando na área de expedição do HSBC, não tentou entrar em uma universidade pública. Ele espera conseguir juntar dinheiro para pagar um curso de fotografia.

Rodrigo Capelato, diretor do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), afirma que, com a expansão da classe média e o aumento de vagas em faculdades privadas, a procura por cursos até aumentou.

"Mas uma fatia grande de alunos acaba trancando o curso porque não consegue pagar a mensalidade ou porque escolhe o curso que pode pagar, mas não se identifica com o mesmo", diz ele.

Yasmin Hussein Chamas, 19, diz que tem vontade de estudar psicologia, mas ouve dizer que "não dá grana". Ela trabalha em uma empresa de telemarketing.

PREOCUPAÇÃO

O afastamento entre os jovens e o ensino superior preocupa especialistas. O problema é agravado pelo fato de que também tem aumentado o percentual de jovens de 18 a 22 anos que não está nem estudando nem trabalhando.

"Os dados são assustadores. Essa é a faixa onde as pessoas estão em seu curso universitário. E as empresas buscam pessoas cada vez mais bem formadas", diz José Tolovi Jr., CEO global da organização Great Place to Work.

10% dos professores no país fazem 'bico'

2011-11-07T11:49:00.000-02:00

Docentes procuram uma segunda ocupação mais do que padeiros, corretores de imóveis e PMs, segundo estudo

Para especialistas, média salarial não é única explicação para impulsionar o professor à dupla função

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

ELTON BEZERRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Semanalmente, a professora de ciências Sonia Maria de Barros Cardoso, 52, leciona 32 horas em duas escolas públicas no Rio. Seu salário é de R$ 1.800.
Para complementar, vende cosméticos, o que lhe rende R$ 1.000 mensais em oito horas semanais. "Em datas comemorativas, chega a ficar igual ao que ganho no magistério", afirma a docente.

Como Sonia, outros 266 mil professores da educação básica do país possuem uma segunda ocupação fora do ensino, um "bico", aponta estudo apresentado no mês passado pelos pesquisadores da USP Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto.
O número representa 10,5% do magistério nacional, índice bem acima do da população brasileira (3,5% têm uma segunda ocupação). O estudo usa a Pnad-IBGE e o Censo Escolar-MEC, ambos de 2009, e abrange as redes privada e pública.

Alguns dos mais frequentes "bicos" dos docentes são os de vendedores em lojas e os de funcionários em serviços de embelezamento.
Segundo a pesquisa da USP, os professores recorrem mais à segunda ocupação do que os padeiros, os corretores de imóveis e os PMs.

POLÊMICA SALARIAL
Para os autores do estudo, a maior incidência do "bico" entre os professores está relacionada aos baixos salários.
A média salarial dos docentes do ensino fundamental, segundo a pesquisa (entre R$ 1.454 e R$ 1.603 à época), é inferior ao que ganham, em média, corretores de seguro (R$ 1.997) e caixas de bancos (R$ 1.709).
"O professor, com isso, é obrigado a despender energia em ações que não têm a ver com aulas", diz Alves.

Para alguns especialistas, no entanto, a questão não é tão simples.

"Os salários não são uma maravilha, mas, se comparados à média da população, os professores não estão morrendo de fome", afirma Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
"Sempre que há concurso para contratação de professores para as redes públicas há uma grande concorrência. Se a profissão fosse tão ruim, não haveria fila", diz Samuel Pessoa, da FGV.

Manifesto da ocupação na USP-Butantã!!!!!!!!!!!!

2011-11-02T16:04:00.000-02:00

Manifesto da ocupação na USP-Butantã!!!!!!!!!!!!

por Ocupa Usp, segunda, 31 de Outubro de 2011 às 17:42

Nós, estudantes da USP, organizados no movimento de ocupação e com apoio dos trabalhadores, lançamos este manifesto a fim de nos posicionarmos frente à sociedade sobre o que vem ocorrendo na Universidade de São Paulo.

Há uma política repressora que tem avançado contra aqueles que lutam por uma Universidade pública. As ações da reitoria da USP para aprofundar o processo de privatização tem se intensificado – o que se produz dentro da universidade cumpre, cada vez mais, o propósito de atender aos interesses do mercado em detrimento dos interesses de toda população. Com o objetivo de desmontar o caráter público da USP, a reitoria vem tomando medidas para eliminar as forças de resistência na Universidade. Mais de 26 estudantes, além de vários trabalhadores e professores, estão sendo processados por se manifestarem politicamente, através de processos administrativos que visam a eliminação e demissão da Universidade, e processos criminais que visam a prisão.

Com a justificativa de garantir a segurança, o reitor da USP instaurou, por meio de um convênio, a presença da polícia militar no campus. Com o avanço das perseguições políticas fica evidente que o real objetivo da polícia militar na USP não é o de inibir crimes, mas sim de inibir e combater manifestações políticas e cercear o direito de expressão livre de estudantes e trabalhadores.

Num contexto de crise sistêmica do capitalismo, se evidencia, em todo o mundo, o papel da polícia como aparelho armado de repressão aos movimentos sociais que resistem ao avanço da desigualdade e ataques a direitos históricos da população. Na Grécia, durante os protestos contra as políticas de austeridade, os manifestantes têm sido duramente reprimidos. Em Londres e em Madri a situação é muito semelhante. No Chile, um milhão de estudantes vão às ruas exigindo uma educação pública e gratuita, e a violência contra manifestantes é igualmente dura.

No Brasil, os conflitos em 2009 em Paraisópolis, a repressão cotidiana das UPPs aos moradores dos morros cariocas, e as violências policiais contra ambulantes em luta no centro de São Paulo indicam o mesmo sentido da atual militarização da USP: a repressão policial são ataques àqueles que lutam por seus direitos elementares. E essa repressão, destaque-se, é mendaz: a própria ONU, entidade legitimadora do imperialismo, reconhece a polícia brasileira como sendo a que mais mata no mundo.

No dia 08/09/2011, o Reitor João Grandino Rodas, sustentado institucionalmente por um Conselho Gestor antidemocrático (apenas 30 % dos membros representam trabalhadores e estudantes juntos), assinou um convênio com a Polícia Militar. Para mascarar os reais propósitos do convênio Rodas-PM, a reitoria da USP se utilizou de maneira oportunista da morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, que ocorreu dentro do campus. O que foi omitido é que no dia do assassinato a PM já estava agindo na universidade – inclusive fazendo blitz em frente ao local da ocorrência. Nos últimos dias, para legitimar as violências ocorridas na USP sem explicitar seu caráter político, também se utilizaram de maneira oportunista do mote do “combate as drogas” para, assim, justificar todo clima de medo que têm promovido dentro da Universidade diariamente. Nos morros do Rio e em todas as periferias brasileiras, a repressão possui a mesma faceta: se utilizam de argumentos como o combate ao tráfico de drogas para atacar as liberdades mais elementares de todo o povo pobre.

O que a mídia não denuncia é que a polícia que enquadra estudantes na USP por porte de maconha é a mesma policia que age com o narcotráfico, recebendo o lucro das vendas com uma mão enquanto reprime com a outra.

O que a mídia omite é que a polícia que invade casas na favela e atira em mulheres e crianças com a justificativa de prender traficantes é a mesma polícia que é sócia do tráfico. Isso expressa a hipocrisia de combater o narcotráfico nas universidades e nas favelas, pois os verdadeiros promotores e beneficiados desse mercado, um dos mais lucrativos do mundo, são as industrias farmacêuticas, a polícia, as clínicas privadas, entre outros.

Essa repressão tem avançado, pois a lei vigente que supostamente descriminaliza o porte de maconha só funciona como uma cortina de fumaça, erguida pelo sistema para dificultar o aprofundamento do debate sobre a legalização da maconha e para criminalizar a pobreza, movimentos sociais e ativistas políticos.

A atuação da PM em nosso Campus na última quinta feira (27/10) foi apenas mais um de uma série de episódios de acuação de estudantes e servidores da USP pela PM. Na semana passada estudantes da Escola Politécnica foram abordados dentro de seus Centros Acadêmicos. Na Escola de Comunicação e Arte (ECA) um estudante foi revistado pela polícia com a justificativa, no mínimo estranha, de “olhar feio” aos policiais. Nos últimos meses, não foram poucas as averiguações dentro dos Centros Acadêmicos, o que não impediu um roubo no Centro Acadêmico da ECA, apenas uma semana após a revista da PM no local. No dia que culminou com esta ocupação, professores e estudantes foram abordados e revistados em frente à biblioteca da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH). E nessa mesma faculdade, horas mais tarde, três alunos foram detidos por políciais da ROCAM. Ao tentarem impedir a detenção desses colegas, deliberadamente defendida pela diretora Sandra Nitrini, centenas de estudantes foram atacados com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, spray de pimenta, cacetetes e balas de borracha. Vários estudantes foram feridos. Respondemos como pudemos – ou seja, correndo e arremessando paus e pedras.

O discurso da reitoria tentou justificar a intervenção policial utilizando de maneira oportunista o assassinato de Felipe Ramos Paiva.

Outros casos, entretanto, não foram igualmente veiculados pela mídia e pela reitoria – e isso não foi por acaso. Um desses casos foi o da morte do estudante Samuel de Souza, morador do Conjunto Residencial da USP (CRUSP). Ele era negro, pobre, baiano e estudava Filosofia. Samuel morreu dentro da USP por negligência médica da reitoria em relação a uma política de saúde nos campi da USP. Também houve a morte de Cícera, funcionária da lanchonete da Pedagogia, assassinada na favela São Remo, decorrente de uma “bala perdida” disparada pela Polícia. A hipocrisia do discurso da reitoria, que diz combater a violência, fica claro quando sua própria política de precarização foi responsável pela morte do trabalhador terceirizado de limpeza, José Ferreira, em decorrência de um acidente de trabalho.

Tais relatos nos impõe o questionamento: ao que se presta, de fato, a presença policial na USP?

O objetivo real da presença policial é garantir a execução de um projeto de universidade, ostensivamente defendido pelo Reitor João Grandino Rodas. Esse projeto político busca submeter a Universidade aos interesses de empresas e fundações privadas, cujo único objetivo é a maximização de seus próprios lucros: e é por isso que as pesquisas sem viés mercadológico são cada vez mais raras na Universidade. A estrutura que sustenta tal projeto é referendada apenas por um pequeno grupo de pessoas, imerso em relações políticas bastante duvidosas com grandes empresas, fundações e o próprio governo do estado de São Paulo. Com a diminuição da verba para trabalhadores efetivos, o aumento da contratação de terceirizados, e sem garantias de contratação de professores e reposição dos aposentados, a universidade que já é fechada para a maioria da população, em especial pobres e negros, se torna ainda mais exclusiva, elitista e mercadológica sob a administração de Rodas, levada a cabo com a mão repressora da Polícia Cívil e Militar.

Simultaneamente à repressão policial, que ocorre tanto na USP quanto fora dela, a reitoria tenta extinguir os espaços políticos e culturais de organização dos estudantes, como o Núcleo de Consciência Negra, que foi fundado há 23 anos na USP e até o momento não foi legitimado pela universidade, sofrendo com ameaças de demolição do barracão onde desenvolve suas atividades. O CANIL - Espaço Fluxus de Cultura, um dos poucos espaços culturais estudantis da USP-Butantã, sofreu uma tentativa de demolição, que foi barrada pelo conjunto de estudantes. A Moradia Retomada, ocupada devido ao déficit de vagas no CRUSP, continua ameaçada por um mandato de reintegração de posse solicitado pelo Reitor. E o espaço do DCE Ocupado, após reforma, seria re-inaugurado não mais como um espaço autônomo, mas como “Centro de Vivência da Reitoria” – o que foi impedido pelos estudantes.

A reitoria tenta silenciar todos os movimentos de resistência da Universidade com uma avalanche de processos. Os processos administrativos baseiam-se no Decreto 52.906, de 1972, Regime Disciplinar instituído sob a égide da Ditadura Militar, que vigora no estatuto da USP como “disposição transitória” há algumas décadas.

Segundo este decreto, são considerados atos de “indisciplina” de estudantes, trabalhadores e professores, passíveis da punição, expressa no artigo 248, inciso IV, de “eliminação”, as seguintes práticas: artigo 250 inciso VIII - “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares (greves)” ; inciso IV -“praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”;inciso II “ (...)afixar cartazes fora dos locais a eles destinados”. As acusações que baseiam os processos tratam ações políticas legítimas como desvios de comportamento e são, ou questionáveis, ou deturpadas. Alguns dos processos foram abertos com base apenas em Boletins de Ocorrência que apresentam, como de praxe, uma versão unilateral dos fatos. No caso dos processos criminais, coloca-se a ameaça de prisão de pessoas com base em acusações forjadas pela Consultoria Jurídica da reitoria para levar a cabo sua perseguição política. As testemunhas em favor da reitoria geralmente são membros das chefias, das guardas ou outros que, tendo vínculos empregatícios com o denunciante, têm seu testemunho enviesado. Esta é uma das maneiras de se produzir as provas falsas. É no mínimo estranho que tenha sido criada, por exemplo, uma delegacia especial para tratar da repressão às ações políticas dos trabalhadores. Lembrando que em 200 um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP foi demitido por lutar contra a precarização e terceirização na universidade. A reitoria tenta hoje preparar terreno para avançar rapidamente com as punições contra estudantes, trabalhadores e professores dissidentes da ordem privatista que vem sendo estabelecida. Por isso decidimos cobrir os rostos: pela real ameaça de represália política - e não porque somos ou nos sentimos criminosos.

Por esses motivos, somos contrários aos processos contra estudantes e trabalhadores e pela revogação completa destes decretos e processos criminais e administrativos! Somos pela revogação imediata do Convênio entre a PM e a USP! FORA PM!

Manteremos nossa ocupação até que todas as nossas reivindicações sejam atendidas.

A Autonomia da USP em Risco !

2011-11-01T15:52:00.002-02:00

A Autonomia da USP está em risco!
Lincoln Secco, Livre Docente em História Contemporânea na USP

Não é comum ver livros como armas. Enquanto no dia 27 de outubro de 2011 a imprensa mostrou os alunos da FFLCH da USP como um bando de usuários de drogas em defesa de seus privilégios, nós outros assistimos jovens indignados, mochila nas costas e livros empunhados contra policiais atônitos, armados e sem identificação, num claro gesto de indisciplina perante a lei. Vários alunos gritavam: “Isto aqui é um livro!”.

Curioso que a geração das redes sociais virtuais apresente esta capacidade radical de usar novos e velhos meios para recusar a violação de nossos direitos. No momento em que o conhecimento mais é ameaçado, os livros velhos de papel, encadernados, carimbados pela nossa biblioteca são erguidos contra o arbítrio.
Os policiais que passaram o dia todo da ultima quinta feira revistando alunos na biblioteca e nos pátios, poderiam ter observado no prédio de História e Geografia vários cartazes gigantes dependurados. Eram palavras de ordem. Algumas vetustas. Outras “impossíveis”. Muitas indignadas. E várias poéticas... É assim uma universidade.
A violação da nossa autonomia tem sido justificada pela necessidade de segurança e a imagem da FFLCH manchada pela ação deliberada dos seus inimigos. A Unidade que mais atende os alunos da USP, dotada de cursos bem avaliados até pelos duvidosos critérios de produtividade atuais, é uma massa desordenada de concreto com salas superlotadas e realmente inseguras. Mas ainda assim é a nossa Faculdade!
É inaceitável que um espaço dedicado á reflexão, ao trabalho, à política, às artes e também à recreação de seus jovens estudantes seja ameaçado pela força policial. Uma Universidade tem o dever de levar sua análise crítica ao limite porque é a única que pode fazê-lo. Seus equívocos devem ser corrigidos por ela mesma. Se ela é incapaz disso, não é mais uma universidade.
A USP não está fora da cidade e do país que a sustenta. Precisa sim de um plano de segurança próprio como outras instituições têm. Afinal, ninguém ousaria dizer que os congressistas de Brasília têm privilégios por não serem abordados e revistados por Policiais. A USP conta com entidades estudantis, sindicatos e núcleos que estudam a intolerância, a violência e a própria polícia.
Ela deve ter autonomia sim. Quando Florestan Fernandes foi preso em 1964, ele escreveu uma carta ao Coronel que presidia seu inquérito policial militar explicando-lhe que a maior virtude do militar é a disciplina e a do intelectual é o espírito crítico... Que alguns militares ainda não o saibam, é compreensível. Que dirigentes universitários o ignorem, é desesperador.

Professores do Brasil inteiro marcharam por 10% do PIB para a Educação

2011-10-28T12:13:00.005-02:00

Data e edital da prova dos Professores temporários

2011-10-24T11:55:00.002-02:00

A prova será aplicada no dia 30 de Outubro de 2011

conforme edital divulgado dia 20 de Outubro e segue abaixo o link para consulta:

http://www.vunesp.com.br/seed1102/

15 de Outubro - Dia dos Professores

2011-10-15T11:23:00.002-03:00

Matriz Curricular do Ensino Médio

2011-10-15T08:47:00.002-03:00

Debate na rede, publicado no site do Observatório da Educação

Ensino Médio
Proposta de mudança curricular do ensino médio paulista para 2012 ainda não está concluída

A apenas três meses do fim do ano letivo, a proposta de mudanças na Matriz Curricular do ensino médio para o ano que vem ainda não está concluída. Para aprovação da proposta, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) daria início a um amplo debate durante este mês de outubro.

Apesar de a própria SEE afirmar que o debate com o magistério é fundamental para o sucesso dessa proposta, professores avaliam que esse debate ainda não chegou às escolas de forma aprofundada. Procurada pelo Observatório, a Secretaria se limitou a informar que debates acontecerão, sem detalhar de que forma, e sem um calendário definido.

A proposta de mudança, publicada pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, propõe principalmente uma distribuição equilibrada da carga horária entre as áreas do conhecimento, e a concentração por área no 3º ano. Assim, o aluno poderia optar por um percurso com ênfase em humanas, natureza ou linguagem. Entre outras mudanças há a criação da “orientação de estudos” e o ensino de espanhol, no 2º e 3º anos.

Um professor de Português da regional Centro Oeste de São Paulo, que não quis se identificar, afirmou que na sua escola os professores não sabem o que está acontecendo. “Na minha escola já deram como discutido. Durante a HTPC, depois de uma breve explicação, os professores assinaram um questionário pronto. É um assunto complexo que deveria estar sendo discutido o ano todo. Mas dois meses antes de dar o ano para começar, as pessoas jogam pras escolas discutirem isso em uma semana. Ninguém sabe o que está acontecendo”.

Também professora da rede, Regina Oshiro concorda: “o debate varia muito de escola para escola e região. Quando tomei contato com a proposta, na escola que leciono não havia informações, uma professora soube através de uma amiga que trabalha na região sul. Na última reunião de representantes de escola da Apeoesp foi possível perceber que há escolas onde o documento sequer chegou a ser trabalhado, em outras foi disponibilizado apenas parte dele e com maior raridade o documento na íntegra. A questão é que há muitas dúvidas que não conseguem ser respondidas por quem repassou as orientações na Diretoria de Ensino”.

Segundo a professora de História, os docentes desconhecem as mudanças. “A sensação da maioria dos professores é que há uma cortina de fumaça e que as decisões já estão tomadas, é apenas um faz-de-conta que o processo é democrático, infelizmente. Não tivemos tempo hábil para levar e debater essas informações com alunos e pais, ainda. Há uma preocupação de que forma esse debate será organizado junto à comunidade escolar, a mídia já tem explorado o assunto, de forma não esclarecedora, como quase sempre”.

Ainda que nas escolas esteja acontecendo alguma movimentação - mesmo que descompassada - a proposta não passou pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP). Como descrito no blog “De Olho nos Conselhos”, a medida causou um mal estar, e levou o Conselho a criar um Grupo de Trabalho sobre o Ensino Médio. “Não gostaria mais de saber notícias da Secretaria pelo jornal, mereço mais respeito”, afirmou a conselheira Guiomar Namo de Melo na ocasião.

Menos aulas de Português e Matemática

O debate sobre as mudanças curriculares na imprensa focou a diminuição de aulas semanais de Português e Matemática, para o aumento do número de aulas de Física, Sociologia e Filosofia. A polêmica que se deu em torno disso pode ser explicada pela política para o Ensino Médio Estadual, que é balizada por meio de provas que focam principalmente essas duas matérias. É o que pensa uma parte da categoria dos professores, que é a favor de mais equidade entre as áreas. “Por que, afinal de contas, [as áreas] deveriam aparecer com pesos diferentes no currículo? Não tem justificativa teórica pra isso”, afirmou Eduardo Amaral, professor efetivo de Filosofia da Escola Estadual Profª Zuleika de Barros.

No boletim de outubro do “Coletivo APEOESP na escola e na luta”, do qual Eduardo faz parte, eles enfatizam a importância do equilíbrio entre as três áreas, além de apontar outras problemáticas que a proposta de mudança curricular não resolve: “as mudanças na matriz curricular ocorridas nos governos tucanos, sempre arbitrariamente, foram orientadas pelas políticas de avaliação externa que usam matemática e língua portuguesa como o indicador de qualidade educacional. Por isso essas disciplinas ganharam espaço em detrimento de aulas de filosofia, sociologia, história e geografia, vistas pelos ideólogos desse tipo de educação como menos importantes”.

A diminuição das aulas em questão não seria, assim, a questão central. Enquanto a Secretaria defende que o mais importante dessa proposta seria deixar a grade “mais interessante” ao focar na área de interesse no aluno, professores afirmam que isso causará um problema trabalhista para os docentes, em relação ao pagamento. Os professores recebem seu salário de acordo com o número de aulas que dão. Docentes de Português e Matemática são uma grande fatia do professorado, logo, essa proposta de diminuição de horas, leva muitos a uma situação de incerteza, pois não sabem se no próximo ano terão seu salário diminuído.

Luís Carlos de Menezes, professor associado do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, aponta que “as mudanças propostas na matriz curricular para o Ensino Médio, ao pretender dar mais flexibilidade, em termos de tipo de escola e etapa escolar, precisariam de novos instrumentos de gestão, por exemplo, para a oferta de materiais instrucionais e demais subsídios, assim como para o acompanhamento regular do desempenho escolar”.

Insuficiente

“Mexer na grade é tirar o problema de lugar. É necessário um debate curricular mais profundo”, opinou outro professor da rede, Josafá Rehem, que também é diretor de escola municipal. “De maneira geral, na escola que eu trabalho e no sindicato a gente considera que qualquer tentativa de mudança é importante e esse elemento justificaria alterações. Mas essa alteração não passa pelo debate da grade. Esse debate é mais profundo, que diz respeito à juventude, mundo do trabalho, saúde”.

A professora Regina Oshiro também indica que a mudança é insuficiente para mudar as condições precárias da escola: “a SEE-SP, nas negociações sobre o Plano de Carreira não tem apontado que vai implantar a Lei 11.738/08 [Lei do Piso], que estabelece a jornada de 1/3 fora da sala de aula. A secretaria tem alegado que não há número suficiente de professores formados, com exceção de professores de Fundamental I. As duas horas de HTPC são insuficientes para um trabalho interdisciplinar”. Para Regina, se essas condições não forem alteradas, as dificuldades em se realizar um trabalho mais integrado persistirão.

Maria Izabel, presidenta da Apeoesp, publicou em seu blog considerações sobre as alterações no Ensino Médio Paulista, e nele cita a importância da participação docente no processo: “outro aspecto essencial refere-se às necessárias mudanças, que devem ocorrer no âmbito mais profundo do processo escolar – o preparo da equipe escolar, o que envolve a dimensão coletiva do trabalho pedagógico e as condições de jornada e trabalho dos professores e da equipe escolar. Sem isso, as alterações nos modos de se relacionar com o conhecimento, com o trabalho de ensinar e favorecer as aprendizagens e as vivências dos alunos e com o próprio desenvolvimento profissional da equipe fica paralisado.”

A presidenta também aponta para a ineficácia da proposta em abordar outras questões: “o ponto de partida dessa reestruturação é o diagnóstico inegável de que o EM paulista padece de inúmeros problemas quanto à qualidade e à atualidade da formação oferecida”. Para Izabel, o balanço deixa de fora problemas importantes que afetam a escola paulista: falta de autonomia para o estabelecimento do seu projeto político pedagógico; precariedade de infraestrutura; fragilidade de sua equipe pedagógica – “constituída por professores paulistas e que em grande parte não são concursados” -; imposição de um currículo engessado baseado em apostilas; precariedade das condições de trabalho e de salário dos seus profissionais, entre outros.

“Isso não vai alterar. Essa é a minha opinião. Ficar restrito a isso é insuficiente”, finaliza Rehem.

Leia também: “A sensação da maioria dos professores é que a decisão já está tomada”, diz docente da rede sobre mudanças no ensino médio em SP"

Chile: mais de 87% votam por educação gratuita e de qualidade

2011-10-13T20:15:00.001-03:00

Cerca de 87% dos votantes no referendo educacional votaram pelo “sim” nas quatro perguntas formuladas no sufrágio, que consultaram a população sobre se ela estava de acordo com um ensino público gratuito e de qualidade, sobre o fim do lucro na educação, o retorno da educação para as mãos do Estado e a incorporação do plebiscito vinculante como mecanismo para resolver problemas de caráter nacional. A reportagem é de Christian Palma.

Christian Palma - Correspondente em Santiago do Chile

Mesmo com o governo afirmando que o plebiscito cidadão pela educação não tinha validade, os chilenos participaram em massa da consulta. Na noite de quarta-feira, foi anunciado o resultado: 87% dos votantes no referendo educacional votaram pelo “sim” nas quatro perguntas formuladas no sufrágio, que consultavam a população sobre ela estava de acordo com um ensino público gratuito e de qualidade e se estavam a favor da desmunicipalização da educação secundária pública, ou seja, de seu retorno às mãos do governo federal. As outras perguntas eram sobre a eliminação do lucro na educação e sobre a necessidade de incorporar o plebiscito vinculante como mecanismo para resolver problemas de caráter nacional.

Após anunciar o resultado do plebiscito, o presidente do Colégio dos Professores, Jaime Gajardo, detalhou que 1.027.569,00 pessoas votaram nas mesas e outros 394.873 o fizeram pela internet, enquanto que 30 mil foram desconsiderados por serem votos repetidos. “Quanto às porcentagens, 87,15% votaram pelo Sim e 11,2% pelo Não”, precisou Gajardo, que destacou a participação na Região Metropolitana, onde votaram 530.811 pessoas; Puerto Montt, com 60.165 votantes; Valparaíso, 101.138; Concepción, 115.080 votos; Iquique, 15.384 e Magallanes, 6.298 pessoas.

O dirigente acrescentou que, agora, todas as atas serão reunidas, região por região, e serão organizadas no Colégio de Professores para quem quiser ver e consultar os resultados. “Foi feito um trabalho profissional de primeiro nível. Segundo os especialistas, se há algum erro ele é marginal, não mais do que 2%. O importante foi a quantidade de pessoas que participou e a tendência majoritária, contundente, inclinada e muito precisa, dizendo Sim a que haja no país uma educação gratuita; queremos que a educação não sirva para gerar lucros; queremos que haja um plebiscito vinculante para resolver esses grandes temas”, defendeu Gajardo.

Neste cenário, o Colégio de Professores e os estudantes confirmaram uma nova mobilização nacional para os próximos dias 18 e 19 de outubro, na qual se pretende marchar desde quatro pontos distintos de Santiago até a Praça Itália, lugar tradicional de manifestações na capital chilena. O governo chileno afirmou que não autorizará novas marchas, em uma clara tentativa de relacionar as manifestações com os fatos de violência protagonizados por jovens encapuzados que não estão relacionados diretamente com o movimento estudantil. Seja como for, os estudantes chilenos já disseram que não ficarão de braços cruzados.

Neste cenário, a porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), Camila Vallejo, assinalou que a jornada de 18 de outubro será preparatória para a grande marcha do dia 19. Começará às 11 horas da manhã quando uma delegação irá ao Palácio La Moneda para entregar os resultados oficiais do plebiscito. Neste mesmo dia, às 21 horas, haverá um novo panelaço e ocorrerão assembleias locais em todo o país para seguir lutando por uma melhor educação.

No dia 19, a marcha deve iniciar às 10 horas da manhã, a partir de quatro pontos distintos da Região Metropolitana. “Conversaremos outra vez com a Prefeitura e pediremos que não tentem esconder o movimento”, disse Camila Vallejo. A dirigente estudantil, avaliada como uma das três figuras políticas com mais futuro no país, respondeu ao ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, que chamou os parlamentares para aprovar o projeto de lei denominado “anti-ocupações” – que pretende penalizar as ocupações de colégios e universidades – dizendo que “não aceitaremos que nosso país seja governado por saqueadores, nem que as ruas sejam tomadas por eles”. A resposta de Camila foi curta e grossa: “os saqueadores já estão governando o país”.

“O ministro (Hinzpeter) está equivocado porque os grandes saqueadores estão governando o país, são os mais ricos. Precisamos que os verdadeiros saqueadores paguem a educação para os mais pobres”. Ela acrescentou que “o movimento estudantil está em sua plena primavera”, reafirmando o chamado à manutenção da mobilização.

“Este movimento segue vivo e com força, segue sendo capaz de mobilizar-se e manter-se firme neste processo, porque nada foi solucionado. O governo não colocou nenhuma solução sobre a mesa, mas somente mais do mesmo, mais modelo mercantil na educação, com mais recursos, mas aprofundando o modelo que segmenta e segrega”, acrescentou Camila Vallejo.

Tradução: Katarina Peixoto

Boletim do Coletivo | Outubro 2011

2011-10-08T21:35:00.001-03:00

Na Escola e na Luta - Boletim de outubro 2011

Steve Jobs e a moderna maldição humana

2011-10-07T09:23:00.000-03:00

Steve Jobs foi uma espécie de Henry Ford do final do século passado. E, tal como este, foi um campeão dessa moderna maldição humana: a ditadura do mercado.

Ford criou a linha de montagem, que subordinou de vez os trabalhadores às maquinas. Lançou automóveis que podiam ser comprados por seus operários. Foi um dos pioneiros na transformação do consumo em consumismo. Fenômeno que estendeu a imposição da lógica do trabalho à vida cotidiana. Além de trabalhar, é preciso consumir para ser alguém na sociedade industrial.

O fundador da Apple, por sua vez, criou o primeiro computador pessoal. Como o automóvel, é mais uma dessas maravilhas cuja utilidade se transformou em castigo. O primeiro suja, atravanca e mata nas grandes cidades. O outro torna a vida cotidiana cada vez mais uma extensão da vida profissional. Faz da vida urbana uma imensa linha de montagem.

Os aparelhos sofisticados de Jobs levaram o consumismo a extremos. Filas enormes se formam a cada novo lançamento. A religião do capital tem na Apple uma de suas seitas mais poderosas. Em seu fundador, um santo para quem fiéis acendem velas em telas de cristal líquido.Condição a que Ford nunca chegou. Até porque era admirador do diabólico Hitler.

O mais próximo que Jobs chegou disso talvez esteja representado pela famosa maçã mordida. Símbolo da rendição à tentação bíblica da serpente. O ato custou a danação da raça humana, mas também libertou seu potencial criativo. Jobs é um dos que melhor se aproveitaram dessa condição. Por isso mesmo, não são poucos os seus pecados.

O neoliberalismo nos sindicatos

2011-10-04T10:47:00.000-03:00

Várias grandes categorias estão em greve ou saíram delas recentemente. É o caso do pessoal administrativo das universidades federais, dos professores de vários estados, dos trabalhadores dos correios e dos bancários. É a classe trabalhadora exigindo sua parte no tão falado crescimento econômico.

Muitas dessas categorias têm governos como patrões. E se deparam não apenas com o desrespeito e autoritarismo deles. Suas próprias direções sindicais representam obstáculos. É que muitas delas ajudaram a eleger tais governos. E vários de seus diretores foram nomeados para cargos públicos.

No caso dos bancários, o caso parece mais grave. Há muitos anos, as direções sindicais dos trabalhadores no sistema financeiro vêm se rendendo ao discurso patronal. Defendendo diálogos “civilizados” e entendimentos “propositivos” com os tubarões das finanças. Ou seja, assumindo um sindicalismo ao gosto do neoliberalismo.

Na atual greve, não poderia ser diferente. E quem alerta é ninguém menos do que Olívio Dutra. Muito antes de ser governador e prefeito, Dutra foi bancário. Presidiu o sindicato de Porto Alegre nos anos 70. Comandou uma greve geral do setor em 1979. Por isso, foi preso pela ditadura e perdeu seu mandato sindical. É fundador da CUT.

Recentemente, ele criticou o sindicato que presidiu. Desaprovou a contratação de pessoal para distribuir panfletos na atual greve da categoria:
Esse procedimento é deseducativo e demonstra a desmobilização da categoria. As razões da greve existem, são reais, mas essa prática mostra um descolamento do sindicato da sua base. É a chegada do neoliberalismo ao movimento sindical. Tudo se terceiriza, tudo se compra e se paga, até a militância. (Zero Hora – 01/10/2011)
Dutra só se equivocou quanto ao momento. A lógica neoliberal vem ganhando o meio sindical há uns 20 anos. A conquista da CUT é só um pouco mais recente que isso.

Assessor de tucano provoca professores em MG: “Se eu ganhasse 712, ia ser servente de pedreiro”

2011-09-23T11:22:00.000-03:00

Tucano provoca professores : “Se eu ganhasse 712, ia ser servente de pedreiro”
por Conceição Lemes

O jornalista Flávio Pena, assessor do deputado estadual Luis Humberto Carneiro (PSDB), provocou os professores acampados na Assembleia Legisativa de Minas Gerais (ALMG), dizendo: “Se eu ganhasse 712 reais, ia ser servente de pedreiro”.

De quebra, ofendeu os professores — há mais de 100 dias em greve pelo pagamento do piso da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) — e os serventes de pedreiro.

O jornalista Flávio Pena é tucano e o deputado Luis Humberto Carneiro, o líder do governo Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa mineira.

Viva os mortos - vivos chilenos

2011-09-15T12:57:00.000-03:00

Ontem, 14/09, 15 mil estudantes chilenos voltaram a ocupar as principais avenidas de Santiago, capital do país. Exigem mudanças no sistema educacional, mais investimentos no setor e ensino superior público gratuito.

Os protestos já duram quatro meses. Incluíram uma greve geral de dois dias no final de agosto. Uma demonstração de que a revolta não se limita aos jovens estudantes. A grande maioria da população está insatisfeita com o presidente Sebástian Piñera, neoliberal recentemente eleito.

Em 11 de setembro, milhares foram às ruas protestar contra o golpe que derrubou Salvador Allende, em 1973. Tudo indica que a atual crise chilena tem nesse episódio sua principal causa. A sangrenta ditadura militar acabou, “pero no mucho”.

A partir de 1990, foram eleitos vários governos da esquerda moderada. Mas o essencial da herança neoliberal foi mantido. Crescimento econômico à base de desigualdade social. Ensino superior caro, inclusive na rede pública. Previdência privatizada e para poucos. Pinochet jamais foi julgado. Mandou matar milhares e morreu em sua cama, de velhice.

A situação lembra um filme argentino chamado "Aparecidos", de Paco Cabezas. É um filme de terror lançado em 2008. Os filhos de um torturador são atacados por assombrações. São os fantasmas das vítimas da ditadura argentina. Querem justiça para que suas almas descansem em paz.

Numa de suas manifestações, os estudantes chilenos se vestiram de mortos-vivos para cantar e dançar “Thriller”, de Michael Jackson. A jovem e bem humorada vanguarda parece disposta a fazer aquilo que os seus pais e avós não conseguiram fazer. Encarar os espectros da ditadura e afugentar o terror neoliberal. Todo apoio a eles!

Relatório da REUNIÃO da APEOESP com a SEE/SP

2011-09-06T15:42:00.003-03:00

SEGUE ABAIXO OS TEMAS TRATADOS NA PAUTA DA REUNIÃO E SEUS ENCAMINHAMENTOS:

Resolução 44: O ponto mais polêmico foi o da resolução 44 que determina a divisão das férias. O conjunto de falas foi no sentido de pressionar o governo a realizar a atribuição no mês de dezembro, de 12 a 23, para que as férias não fossem divididas em janeiro. O secretário reafirmou seu interesse de que às aulas comecem em 1° de fevereiro, porém abriu precedentes para que a comissão técnica continue estudando possibilidades sobre a proposta apresentada e traga uma minuta na próxima reunião. A comissão técnica é formada por 2 funcionários do DRHU e pelo César e o Rocha, assessores da APEOESP. Caso a comissão encontre saídas para a atribuição em dezembro, sem comprometer os 200 dias letivos, a resolução 44 será revogada. Vale lembrar que surgiu a proposta de atribuição de 26 a 30 de dezembro, mas rapidamente foi descartada, pois os transtornos seriam muito maiores. Precisamos continuar mobilizando. Há espaço para a revogação da resolução 44.

Categorias "F","L","O": Os professores categoria F que utilizaram o tempo de serviço mais a nota da prova para se considerarem aprovados, estão tendo dificuldades para se inscrever. O sistema GEDAE entende que estes docentes não estão aprovados. De acordo com a lei a categoria L será extinta em dezembro de 2011. Atualmente são 30 mil professores/as na rede e cerca de 15 mil com vínculo. Após os argumentos de que não terá professores para cobrir a rede no próximo ano, o secretário emcaminhou à comissão técnica que elabore uma minuta de projeto de lei alterando o prazo de extinção do categoria L e a quarentena do categoria O. A proposta será analisada na próxima reunião.

Jornada Nacional: Os estados de RS, MS, SC e CE, entraram com pedido de declaração de embargo solicitando ao STF esclarecimentos de como aplicar a lei. O governo ganhou tempo e alega que vai aguardar a resposta do STF. Isso representa a intenção do governo de não aplicar a jornada do piso.

Faltas da greve: Finalmente as faltas da greve de 2010, que foram repostas junto aos alunos, estão sendo retiradas do prontuário. Antes de assinarmos o relatório de pontuação é importante observar as "fichas 100" nas escolas. Cobrou-se do secretário que a partir de agora o governo precisa rever os prejuízos causados aos grevistas em virtude da não retirada das faltas. A medida adotada anteriormente trouxe perdas no terço de férias recebido em janeiro de 2011.O diretor do DRHU Jorge Sagae, informou que o entendimento é que as perdas ficaram para trás e não cabe o pagamento. Dissemos que a categoria entrará com ação judicial. O secretário Herman tentou ludibriar dizendo que tal procedimento impedirá que outro secretário retire as faltas de eventuais greves. Dissemos que se trata de um direito e que não abriremos mão.

Ação dos Quinqüênios: Questionado sobre o pagamento dos quinqüenios a partir dos vencimentos integrais, o governo informou que irá aguardar recomendação da Procuradoria Geral do Estado.

Plano de Carreira: Foi formada uma comissão paritária entre representantes do governo e das entidades de classe. As reuniões ocorrerão nos dias 06,15, 20,26 de setembro para elaborar nova proposta para a carreira. A discussão partirá da 444/89. Da APEOESP participarão dois representantes da Chapa 1/Artsind. Ficou nítido que o governo não utilizou o acumulado das discussões dos pólos.

Convocação dos Efetivos: Em janeiro serão chamados mais 9 mil professores que passaram no último concurso. Passarão pela escola de formação e iniciarão exercício em 2013.

Exame Médico: Os professores concursados que estão realizando exames médicos para encaminhamento da posse de seus cargos estão tendo que pagar pelos exames. O fato é que o servidor não está dando conta dos prazos estabelecidos. Após questionamentos na reunião, o secretário se comprometeu a encaminhar solicitação junto ao governo para o ressarcimento aos professores prejudicados.

Fórum Estadual de Educação: O secretário foi questionado sobre a necessidade de se encaminhar o Plano Estadual de Educação de São Paulo, a muitos anos engavetado e a institucionalizar o Fórum Estadual de Educação. O Secretátrio informou que está aguardando as diretrizes do novo PNE federal, que ainda não foi aprovado. Disse também, que o governo está estudando a institucionalização do referido Fórum. Vale destacar que a participação no Fórum Estadual de Educação, caso se institucionalize, será tomado por cada coletivo de oposição, sendo que há opiniões divergentes sobre isso.

Afastamento Sindical: Mais uma vez o secretário Herman foi questionado sobre a publicação dos afastamentos sindicais dos diretores da APEOESP. Informou que irá resolver nos próximos dias.

Fonte: Sergio Cunha Diretor da Oposição membro da comissão de diretores e assessores que foi recebida pelo secretário de educação de SP.

Sobre a política de bônus ao mérito

2011-08-25T22:43:00.000-03:00

Para dizer o que já sabemos na pele, mas nem sempre conseguimos formular em palavras, sobre a política de bonificação do mérito. Ótimo vídeo, assistam!

Publicado acórdão do STF: lei do piso é constitucional!

2011-08-25T11:28:00.001-03:00

Foi publicado no dia 23/08/11 o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual a corte afirma que a lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional).

O acórdão se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul (que se retirou da ação) e Ceará contra a lei 11.738/08 (piso salarial profissional nacional). A ADIN foi apoiada pelos governos de São Paulo, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais e Roraima que, entretanto, não a subscreveram.

Um dos alvos da ADIN era o dispositivo da lei que determina que no mínimo 1/3 da jornada de trabalho deve ser dedicado a atividades extraclasse.

Aplicação da lei no Estado de SP

No dia 8 de junho a APEOESP recebeu ofício da Secretaria da Educação informando que pretende aplicar a lei, mas que aguardava a publicação do acórdão. De nossa parte, sempre reafirmamos a constitucionalidade da lei e lutamos pela sua aplicação imediata. Assim, a publicação reforça e nossa luta e o assunto ganha ainda mais destaque na nossa pauta com o governo estadual.

O editorial da Folha de São Paulo e o novo PNE

2011-08-22T16:19:00.001-03:00

A voz dos credores

O editorial da Folha de São Paulo do dia de hoje merece ser levado em consideração. Com o título “Programa remendado”, a FSP saiu em defesa da proposta de novo PNE apresentada pelo governo federal.

Suas baterias foram direcionadas para dois “riscos” que o projeto corre em sua tramitação na Câmara dos Deputados: aumento de metas e elevação do percentual de gastos públicos em educação para 10% do PIB.

Os argumentos apresentados são conhecidos:

1. O editorial alerta para a necessidade de “que o desejo de cada parlamentar de deixar a sua marca em um projeto de inegável relevância ou a tentativa de conciliar a defesa de uma miríade de interesses particulares não ponham a perder o que havia de positivo no texto”.

2. Afirma que não “se pode permitir que uma enxurrada de emendas torne o PNE menos exeqüível”.

3. Acusa a emenda que estabelece um gasto público de 10% do PIB com educação até 2020 de ser “não só fantasiosa como deletéria”.

4. “Dados o pífio investimento histórico e o ambiente de restrição orçamentária, a meta parece inatingível”.

5. Considera o “objetivo de 7% já é ousado o bastante” e que a elevação proposta pela sociedade civil “é o caminho mais curto para tornar o PNE um rol de metas inatingíveis e, daí, irrelevantes”.

Após estes arrazoados aconselha o Congresso Nacional a “restringir ao máximo as alterações no PNE encaminhado originalmente pelo governo e votá-lo o mais rápido possível”.

Ao ler o texto tive dois tipos de reação.

A primeira foi de que na falta de textos para o dia de hoje o editorialista da FSP havia “cortado e colado” um pronunciamento do Ministério da Fazenda do governo Dilma (poderia ser escrito também no governo Lula ou FHC sem que o texto fosse muito diferente).

A segunda reação, mais racional, foi procurar os motivos e os interesses para este editorial. Acho que há uma clara preocupação de que a movimentação da sociedade civil ganhe força e aprove metas mais audaciosas e um percentual maior de gasto público com educação. E isto vai contra a cartilha em vigência, ou seja, diante do “ambiente de restrição orçamentária” (leia-se crise econômica) é algo inaceitável para as elites que uma parcela maior do fundo público seja “descaminhado” para atender aos mais pobres, aos sem-escola espalhados pelo país.

O Editorial fala em nome dos “nossos” credores, preocupados em manter o governo Dilma no “bom rumo” da priorização dos pagamentos da dívida pública, mesmo que para isso tenhamos que sacrificar nossas futuras gerações e o próprio futuro do nosso desenvolvimento.Afinal de contas este governo continua gastando 45% do Orçmamento Federal com o pagamento da dívida pública e esterilizando todo o lucro das estatais para a mesma finalidade.

De qualquer forma existe um aspecto importante na publicação deste editorial: a mobilização da sociedade civil está surtindo efeito, pois começou a incomodar os que realmente mandam em nosso país.

Fonte: Blog do Luiz Araujo

Professores de Cotia exigem Educação de Qualidade e Direitos ! !

2011-08-18T14:12:00.004-03:00

Seguem fotos das manifestações realizadas pelas professoras e professores de Cotia nos dia 13 e 16 de agosto e links com reportagens de sites de notícias da cidade.

Cerca de 130 professores, liderados pela Apeoesp – Sindicado dos Professores de São Paulo, lotaram o plenário da Câmara dos Vereadores durante a sessão dessa terça-feira(16).

Com várias faixas, eles foram protestar contra as supostas declarações feitas pelo vereador Beto Rodovalho na semana passada, e divulgadas pela imprensa.

Segundo um site de notícia da cidade, após os professores distribuírem cerca de 10 mil panfletos citando a difícil realidade das escolas municipais e apresentando a pauta de reinvindicações do movimento, o vereador teria insinuado que a solução seria "dar porrada" nos professores. Os professores afirmam que esse panfleto teria sido muito mal recebido pelos vereadores de Cotia.

Após a leitura da ata da sessão anterior, o vereador Beto Rodovalho subiu à tribuna para falar a respeito do ocorrido.

"Fui mal interpretado por uma frase que não saiu da minha boca", disse. Segundo ele, recentemente, os vereadores receberam um grupo de professores na Câmara, e ele mesmo teria participado de outras reuniões tentando ajudá-los.

"Tenho muito respeito pelos professores e me senti ofendido", disse. "Se de alguma forma fui interpretado errado, aqui está a minha justificativa", concluiu deixando a tribuna, sem pedir desculpas como havia anunciado que faria. Nesse momento uma salva de palmas seguida de vaias tomou conta do plenário.

Beto Rodovalho lê comunicado se justificando e é vaiado pelos professores

O presidente da Câmara, Paulinho Lenha, precisou intervir e pedir ordem. "Peço silêncio e respeito, essa é uma Casa de Leis", disse.

Na sequência, os vereadores foram à tribuna em defesa do colega. O vereador Giba citou o Dia Nacional de Mobilização pelo piso salarial dos professores em todo o País. "O salário da nossa cidade, apesar dos aumentos dados, continua defasado. É preciso ainda melhorar a qualidade do ensino", disse.

Novo protesto

Os professores saíram da Câmara em côro, gritando "Educação sim, Porrada Não" e se concentraram na Praça da Matriz.

Professores saem pacificamente da Câmara gritando "Educação sim, porrada não".

"Nosso movimento não é só pelo que falou o vereador Beto Rodovalho", disse ao megafone uma das organizadoras. "Não temos giz, os professores bons estão indo embora, não há professores e as crianças estão sem aula", relatou.

Professores se reúnem na Praça da Matriz onde falam sobre reinvindicações

Ela citou ainda que não recebem o que é de direito. "O Fundeb é a maior verba federal que existe nesse município. Está tudo atrasado e eles não querem pagar o que é direito nosso", gritou.

Dali todos saíram em protesto pelas ruas do centro.

Salário

Conforme o Portal Viva publicou em primeira mão, o prefeito Carlão Camargo divulgou há alguns dias, durante a inauguração da creche do Jd. Primavera, em Caucaia, um aumento escalonado de 30%, sendo 10% em 1º de outubro, 10% em 1º de janeiro e o restante em junho de 2012.

Os professores de Cotia querem que o plano de carreira seja revisto, pedem a validação dos cursos para promoção na carreira, além de transparência no Confundeb (Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

http://www.portalviva.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5504:professores-lotam-sessao-da-camara&catid=11:edu&Itemid=4

http://www.cotiatododia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2073:camara-lota-para-pedido-de-perdao-de-rodovalho&catid=297:politica&Itemid=549

Fonte: Subsede Apeoesp Cotia/Vargem Grande

Tucanos atacam os professores e elaboram Resolução com mudanças nas férias e recesso dos professores !

2011-07-08T15:14:00.004-03:00

Resolução SE 44, de 7-7-2011

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o
Departamento de Recursos Humanos e considerando:
- as reivindicações de representantes dos profissionais da
educação por ocasião de visitas realizadas pelo Secretário aos
polos regionais;
- a obrigatoriedade de se assegurar em todas as unidades
escolares o cumprimento dos mínimos de dias letivos e horas
de aula exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional;
- a necessidade de instrumento que preveja e contemple as
atividades necessárias à eficácia e à eficiência da gestão escolar;
- o disposto no Decreto nº 56.052, de 28.7.2010, que dispõe
sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos perí-
odos de recesso escolar;
- a conveniência de se adotar um calendário mais compatí-
vel com os dos demais sistemas de ensino; e
- a oportunidade de se oferecer aos funcionários, alunos
e pais de alunos condição de melhor planejamento de suas
atividades,
Resolve:

Artigo 1º - a partir do ano letivo de 2012, as escolas estaduais paulistas se organizarão para atender ao que se segue:

I – início das aulas regulares no primeiro dia útil de fevereiro;
II – encerramento das aulas regulares do 2º bimestre no
último dia útil de junho;
III – início das aulas regulares do 2º semestre no primeiro
dia útil do mês de agosto, e término, quando se completarem os
100 (cem) dias letivos previstos para o semestre.
Parágrafo único – a organização das atividades escolares
será feita de forma a não prever a participação de alunos nos
meses de janeiro e de julho.

Artigo 2º - As escolas estaduais deverão organizar seu
calendário de forma a garantir, na implementação da proposta
pedagógica, o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de estudos estabelecida para
o período diurno e/ou noturno, respeitada a devida correspondência quando adotada a organização semestral.

Artigo 3º - Consideram-se como de efetivo trabalho escolar
os dias em que, com a presença obrigatória dos alunos e sob
orientação dos professores, sejam desenvolvidas atividades
regulares de aula e outras programações didático-pedagógicas,
que visem à efetiva aprendizagem.
§ 1º - É vedada a realização de eventos ou de atividades
não programadas no calendário escolar, em prejuízo de aulas
previstas.

§ 2º - Os dias letivos e/ou aulas programadas que deixarem
de ocorrer por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme
a legislação pertinente, podendo ocorrer essa reposição inclusive
aos sábados.

Artigo 4º - o calendário escolar deverá ser elaborado com a
participação de docentes, ratificado pelo Conselho de Escola e
encaminhado à Diretoria de Ensino para a devida homologação.
Parágrafo único - Qualquer alteração no calendário escolar
homologado, independentemente do motivo que a determinou,
deverá ser submetida à apreciação do Supervisor de Ensino da
escola e à nova homologação pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 5º - na elaboração do calendário, a escola deverá
observar:
I – férias docentes nos períodos de 1º a 15 de janeiro e de
1º a 15 de julho;
II - atividades de planejamento/replanejamento, avaliação,
revisão e consolidação da proposta pedagógica, nos 2 (dois) ou
3(três) últimos dias úteis dos meses de janeiro e de julho;
III – período para o processo inicial de atribuição de aulas,
de até 7 (sete) dias úteis, antecedendo ao período fixado nos
termos do inciso anterior;
IV – 1 (um) dia de atividades para reflexão e discussão dos
resultados do SARESP;
V - reuniões do Conselho de Escola e da Associação de
Pais e Mestres;
VI - reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Série e de
pais de alunos; e
VII - recesso escolar:
a) no período que antecede as atividades de planejamento,
em janeiro, logo em seguida ao período de férias docentes;
b) de 10 (dez) dias úteis no mês de julho, logo em seguida
ao período de férias docentes, e
c) em dezembro, logo em seguida ao encerramento do
ano letivo.

§ 1º - Os dias destinados às atividades relacionadas nos
inciso II, IV e VI deste artigo são considerados como de efetivo
trabalho escolar.

§ 2º - As datas das atividades previstas nos incisos II, III e
IV deste artigo serão definidas em Portarias a serem expedidas
pelos órgãos centrais da Pasta.

Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paulo Renato: descanse em paz para que a educação tenha paz

2011-07-04T17:48:00.001-03:00

Paulo Renato foi o ministro operador da “neoliberalização” da educação no país. Foi durante a sua gestão no Ministério da Educação, durante o governo de FHC, que o ensino superior privado expandiu-se consideravalmente, ao mesmo tempo que as universidades federais foram sucateadas e tiveram uma contenção no crescimento das vagas. A expansão do ensino superior privado não se deu apenas pelo crescimento das vagas dos mesmos, mas por medidas tomadas pelo MEC que incentivaram tal expansão, dentre as quais destacamos:

a-) A criação da estranha figura dos Centros Universitários, uma instituição intermediária entre a universidade e faculdade isolada, com algumas exigências maiores que as isoladas e integradas mas bem menor que as universidades. Diante disto, quase que todas as faculdades integradas viraram centros universitários. Os Centros Universitários gozam de regalias próximo das universidades, como autonomia para a expansão de cursos e de vagas. Com isto, as mantenedoras particulares puderam submeter as lógicas de funcionamento das instituições de ensino mantidas as demandas imediatas de mercado, abrindo e fechando cursos, ampliando ou reduzindo vagas.

b-) Uma maior flexibilização nas exigências para credenciamento de universidades e criação de novas, permitindo que as mantenedoras particulares tivessem mais facilidades para criar este tipo de instituição que goza de maior autonomia ainda. Entre estas flexibilizações, a redução nas exigências da contratação de professores doutores – substituindo por “professores titulados” que inclui também os mestres.

c-) Um sistema de avaliação construído dentro da lógica de mercado com o chamado Provão em que os alunos eram obrigados a fazer uma prova ao final do curso e a nota média era usada como um “ranking” das instituições. Dentro das faculdades particulares isto criou um verdadeiro clima de busca da nota a qualquer custo, fazendo cursinhos preparatórios, inscrevendo apenas alunos considerados bons pela instituição e até mesmo concedendo prêmios para aqueles alunos que tirassem uma nota boa. Sem contar que em várias instituições, os coordenadores de curso eram cobrados de forma acintosa por um bom resultado, até com ameaça de demissão.

d-) Este mesmo sistema de avaliação continha ainda um mecanismo de avaliação in loco por comissões formadas por professores que deveriam dar uma nota para vários quesitos, como infra-estrutura, corpo docente, etc. Interessante isto, mas o detalhe é que a instituição avaliada é que pagava diretamente a comissão de avaliadores designada pelo MEC. Isto dava margem a toda sorte de pressão, corrupção, etc.

e-) Sem contar ainda com a criação de tipos de cursos que atendem aos interesses privados, como os cursos sequenciais e tecnológicos (de dois anos) e o mestrado profissionalizante (um lato-sensu com “status” de stricto-sensu) cujas exigências menores atendem plenamente a um tipo de empreendimento que, como qualquer outro, quer maximizar faturamento e reduzir custos.

Diante disto, a gestão de Paulo Renato fortaleceu barbaramente o setor privado da educação superior que passou a querer ditar as regras. A gestão seguinte, desde o ministro Cristóvão Buarque e até Fernando Haddad, já no governo Lula, tem enfrentado um lobby poderosíssimo deste segmento que tem impedido em tornar mais rigorosos os mecanismos de avaliação. Ao mesmo tempo que Paulo Renato incentivou a expansão do ensino superior privado, reprimiu barbaramente o movimento docente das universidades públicas, cortou verbas das mesmas e impediu a expansão do sistema público. As instituições particulares passaram a demitir vários doutores e estes não eram absorvidos pelo sistema público. Uma grande massa de pesquisadores capacitados ficou na rua, alguns deles se submetendo a trabalhar como professores sem qualificação a salários irrisórios.

O desrespeito com a educação pública continuou com Paulo Renato na secretaria estadual de Educação, no governo José Serra. Os professores da rede estadual foram reprimidos nos seus movimentos, desrespeitados e humilhados publicamente com as tais avaliações e os salários continuaram irrisórios.

Paulo Renato foi uma figura desastrosa para a educação pública do país. Demonstrou, na prática, ser um ativista da mercantilização do ensino. Por isto, a sua morte recente me faz desejar pêsames para os seus familiares e amigos, mas como professor e defensor ardoroso da educação pública de qualidade em todos os níveis não posso deixar de lembrar quem foi esta figura pública. Que ele descanse em paz em prol da paz na educação.

Fonte: Revista Forum

STF manda Kassab pôr crianças de até 5 anos em creches

2011-06-27T13:33:00.000-03:00

STF manda Kassab pôr crianças de até 5 anos em creches
Citando 'descaso com direitos básicos', decisão determina abertura de vagas perto da casa dos alunos; hoje, há 127 mil fora da rede municipal
23 de junho de 2011 | 0h 00

Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou a Prefeitura de São Paulo a matricular em creches e pré-escolas as crianças menores de 5 anos, sob pena de multa no caso de descumprimento da medida. O órgão máximo do Judiciário negou recurso do prefeito Gilberto Kassab (sem partido), mantendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que já determinava a criação de vagas em creches.

A decisão do Judiciário paulista, que o Município pretendia anular, ainda determina que a administração ofereça creches próximas de onde as crianças moram ou de onde seus pais trabalham. A multa é diária e calculada por criança não atendida. Procurada pelo Estado, a Prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi notificada.

Na decisão do STF, o ministro Celso de Mello culpou a Prefeitura de "descaso com os direitos básicos" do cidadão e "incapacidade" de gerir os recursos públicos para que as vagas em creches não tenham sido criadas. O ministro tomou por base o direito constitucional de acesso à educação. "A educação infantil representa prerrogativa constitucional", afirma Mello na decisão. "Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das "crianças até 5 (cinco) anos de idade"".

O caso pode se tornar modelo para que prefeitos de outras cidades sejam obrigados pelo Poder Judiciário a oferecer vagas em creche. O entendimento do ministro do Supremo não levou em conta a chamada cláusula da reserva do possível, que tenta equilibrar limitações do poder público no atendimento de todas as demandas sociais.

Déficit. A falta de vagas em creches é um problema vivido na cidade de São Paulo há décadas. Em sua defesa, a gestão Kassab afirma que aumentou em 120% o número de matrículas em creches, saltando de 59 mil em 2005 para 130 mil até o fim de 2010. Nesse período, porém, o aumento da demanda foi bem maior do que a oferta, o que fez o número de crianças na fila chegar ao recorde de 127 mil em março deste ano. Os locais onde há maior necessidade são, justamente, os bairros mais pobres, como Capão Redondo (5,7 mil) e Campo Limpo (5,2 mil), na zona sul, e Brasilândia (3,2 mil), na zona norte.

O principal plano de Kassab para tentar cumprir sua promessa de campanha de zerar esse déficit é a venda de 20 terrenos e imóveis públicos, avaliados pelo mercado imobiliário em R$ 480 milhões. Os locais não seriam vendidos por dinheiro e, sim, trocados por creches prontas em vários locais da cidade.

Dez deles já têm autorização da Câmara Municipal para serem vendidos e há dez projetos de lei tramitando para aprovar a alienação dos outros. Ontem, os vereadores já aprovaram a venda de um deles em primeira discussão - um lote sem uso de 8 mil metros quadrados na Avenida Zaki Narchi, na zona norte.

Entraves. O atual déficit, entretanto, não deverá ser zerado mesmo que todos esses terrenos sejam vendidos. Estima-se que seja possível construir cerca de 310 unidades com o valor dos 20 imóveis, o que seria suficiente para atender 52 mil crianças - ou seja, menos da metade do déficit total.

Além disso, os dois imóveis mais valiosos têm entraves jurídicos para serem comercializados. Existe uma liminar que impede a venda da Subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste, avaliada em R$ 100 milhões. E um quarteirão de 20 mil m² no Itaim-Bibi, com oito equipamentos públicos e avaliado em R$ 120 milhões, é alvo de estudo de tombamento pelo conselho estadual do patrimônio (Condephaat).

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110623/not_imp736080,0.php

SABERES, SABORES, REBELDIA

2011-06-06T19:02:00.000-03:00

Em maio aconteceu o seminário “Revoluções”, em São Paulo. Entre seus convidados, o filósofo francês Bernard Stiegler. Em uma entrevista ao jornal Valor, ele disse:

Para Karl Marx, a proletarização é a perda de um saber. O saber fazer, no início, mas isso tende a se estender para todas as formas de saber. É isso que vivemos hoje. A perda de saberes engendra a perda de sabores, esse é um jogo de palavras instrutivo. Quando não temos mais os saberes, perdemos o gosto da vida (Valor - 03/06/2011).

Em 05/06, Larry Ponemon, presidente do Ponemon Institute, deu uma entrevista à Folha de São Paulo. Segundo ele:

Não é possível precisar o número de hackers no mundo. Mas o volume cresce rápido, principalmente depois das crises econômicas, quando muitos profissionais perdem seus empregos. Muitos hackers são cientistas com Ph.D. e compreendem a infraestrutura de tecnologia.

Ainda segundo Ponemon, os criminosos virtuais faturaram US$ 150 bilhões com dados roubados de pessoas físicas e de empresas em 2010, no mundo todo.

As informações de Ponemon parecem mostrar que a falta de “gosto da vida” a que se refere Stiegler não é tão definitiva. Trabalhadores altamente qualificados não se renderam a ela. Resolveram voltar seus saberes contra o sistema que os descartou.

O problema é que cometer crimes só reforça a lógica dominante. É algo que depende de que o sistema continue a funcionar. O verdadeiro sabor da rebeldia virá da utilização dos saberes dos explorados em sua luta geral contra a dominação capitalista.

Fonte: site midia vigiada

Livro para adultos não ensina erros

2011-05-18T21:37:00.000-03:00

Uma frase retirada da obra Por uma vida melhor, cuja responsabilidade pedagógica é da Ação Educativa, vem gerando enorme repercussão na mídia. A obra é destinada à Educação de Jovens e Adultos, modalidade que, pela primeira vez neste ano, teve a oportunidade de receber livros do Programa Nacional do Livro Didático. Por meio dele, o Ministério da Educação promove a avaliação de dezenas de obras apresentadas por editoras, submete-as à avaliação de especialistas e depois oferece as aprovadas para que secretarias de educação e professores façam suas escolhas.

O trecho que gerou tantas polêmicas faz parte do capítulo “Escrever é diferente de falar”. No tópico denominado “concordância entre palavras”, os autores discutem a existência de variedades do português falado que admitem que substantivo e adjetivo não sejam flexionados para concordar com um artigo no plural. Na mesma página, os autores completam a explanação: “na norma culta, o verbo concorda, ao mesmo tempo, em número (singular – plural) e em pessoa (1ª –2ª – 3ª) com o ser envolvido na ação que ele indica”. Afirmam também: “a norma culta existe tanto na linguagem escrita como na oral, ou seja, quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta”.

Pode-se constatar, portanto, que os autores não estão se furtando a ensinar a norma culta, apenas indicam que existem outras variedades diferentes dessa. A abordagem é adequada, pois diversos especialistas em ensino de língua, assim como as orientações oficiais para a área, afirmam que tomar consciência da variante linguística que se usa e entender como a sociedade valoriza desigualmente as diferentes variantes pode ajudar na apropriação da norma culta. Uma escola democrática deve ensinar as regras gramaticais a todos os alunos sem menosprezar a cultura em que estão inseridos e sem destituir a língua que falam de sua gramática, ainda que esta não esteja codificada por escrito nem seja socialmente prestigiada. Defendemos a abordagem da obra por considerar que cabe à escola ensinar regras, mas sua função mais nobre é disseminar conhecimentos científicos e senso crítico, para que as pessoas possam saber por que e quando usá-las.

O debate público é fundamental para promover a qualidade e equidade na educação. É preciso, entretanto, tomar cuidado com a divulgação de matérias com intuitos políticos pouco educativos e afirmações desrespeitosas em relação aos educadores. A Ação Educativa está disposta a promover um debate qualificado que possa efetivamente resultar em democratização da educação e da cultura. Vale lembrar que polêmicas como essa ocupam a imprensa desde que o Modernismo brasileiro em 1922 incorporou a linguagem popular à literatura. Felizmente, desde então, o país mudou bastante. Muitas pessoas tem consciência de que não se deve discriminar ninguém pela forma como fala ou pelo lugar de onde veio. Tais mudanças são possíveis, sem dúvida, porque cada vez mais brasileiros podem ir à escola tanto para aprender regras como parar desenvolver o senso crítico.
Acesse o capítulo do livro na íntegra

Imprensa: Acesse aqui um kit de informações sobre o caso.
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A gente também sabemos falar

2011-05-16T17:25:00.000-03:00

O MEC adotou o livro "Por uma Vida Melhor" para uso do 6º ano do ensino fundamental. A publicação é da ONG Ação Educativa. A imprensa caiu matando na parte dedicada à língua portuguesa da obra. O motivo é a frase "Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado". Segundo a publicação, a frase nada tem de errado. Trata se de uma forma de expressão perfeitamente aceitável.

A mídia diz que o livro é polêmico. Mas, algo polêmico pressupõe opiniões divergentes. Na grande imprensa, até agora, só apareceu uma visão: a publicação é uma apologia à ignorância.

No site da ONG estão disponíveis apenas três páginas da obra. O capítulo 1, intitulado “Escrever é diferente de falar”, afirma:

“As classes sociais menos escolarizadas usam uma variante da língua diferente da usada pelas classes sociais que têm mais escolarização. Por uma questão de prestígio – vale lembrar que a língua é um instrumento de poder -, essa segunda variante é chamada de variedade culta ou norma culta, enquanto a primeira é denominada variedade popular ou norma popular”.

Outro trecho diz que:

“...as duas variantes são eficientes como meios de comunicação. A classe dominante utiliza a norma culta principalmente por ter um sinal de prestígio. Nesse sentido, é comum que se atribua um preconceito social em relação à variante popular usada pela maioria dos brasileiros. Esse preconceito não é de razão lingüística, mas social. Por isso, um falante deve dominar as diversas variantes porque cada um tem seu lugar na comunicação cotidiana”.

Marcos Bagno é um lingüista que estuda essa questão há muito anos. Não foi consultado pelos jornalões. Ele considera que “somente com uma abordagem assim as alunas e os alunos provenientes das chamadas ‘classes populares’ poderão se reconhecer no material didático e não se sentir alvo de zombaria e preconceito”.

Ainda segundo Bagno, “defender o respeito à variedade linguística dos estudantes não significa que não cabe à escola introduzi-los ao mundo da cultura letrada”.

O mais interessante é ver os defensores da pureza da língua tropeçarem nas próprias palavras. Vejam o que Bagno diz sobre isso:

“Ontem, vendo o Jornal das Dez, da GloboNews, ouvi da boca do sr. Carlos Monforte essa deliciosa pergunta: ‘Como é que fica então as concordâncias?’. Ora, sr. Monforte, eu lhe devolvo a pergunta: 'E as concordâncias, como é que ficam então?’”

Sérgio Domingues
http://pilulas-diarias.blogspot.com

Aluna de 14 anos ameaça coordenadora com faca na zona sul de SP

2011-05-04T19:54:00.000-03:00

Uma estudante de 14 anos tentou atacar a coordenadora da escola particular em que estuda com duas facas na manhã de ontem (3) na região da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.

Segundo informações da SSP (Secretaria de Segurança Pública), a adolescente foi impedida de entrar na escola pela coordenadora porque não estava usando o uniforme. Momentos depois ela retornou à unidade com duas facas, passou por baixo da catraca da entrada e foi atrás da coordenadora.

Ainda de acordo com a pasta, a Polícia Militar foi acionada e a garota contou que pretendia matar a coordenadora porque não a aguentava mais, mas foi impedida por um porteiro da escola, que não teve o nome informado pela secretaria.

A adolescente foi encaminhada para a Vara da Infância e Juventude e as facas usadas por ela apreendidas.

Fonte UOL - Educação

Como os EUA apagaram o 1º de Maio

2011-05-01T11:22:00.000-03:00

Como os EUA apagaram o 1º de Maio

Reproduzo artigo de Eduardo Galeano, extraído de "O livro dos Abraços":

Chicago está cheia de fábricas. Existem fábricas até no centro da cidade, ao redor de um dos edifícios mais altos do mundo. Chicago está cheia de fábricas, Chicago está cheia de operários.

Ao chegar ao bairro de Heymarket, peço aos meus amigos que me mostrem o lugar onde foram enforcados, em 1886, aqueles operários que o mundo inteiro saúda a cada primeiro de maio. – Deve ser por aqui – me dizem. Mas ninguém sabe. Não foi erguida nenhuma estátua em memória dos mártires de Chicago nem na cidade de Chicago. Nem estátua, nem monolito, nem placa de bronze, nem nada.

O primeiro de maio é o único dia verdadeiramente universal da humanidade inteira, o único dia no qual coincidem todas as histórias e todas as geografias, todas as línguas e as religiões e as culturas do mundo; mas nos Estados Unidos o primeiro de maio é um dia como qualquer outro. Nesse dia, as pessoas trabalham normalmente, e ninguém, ou quase ninguém, recorda que os direitos da classe operária não brotaram do vento, ou da mão de Deus ou do amo.

Após a inútil exploração de Heymarket, meus amigos me levam para conhecer a melhor livraria da cidade. E lá, por pura curiosidade, por pura casualidade, descubro um velho cartaz que está como que esperando por mim, metido entre muitos outros cartazes de música, rock e cinema.

O cartaz reproduz um provérbio da África: Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador.

STF rejeita ação contra mudança na jornada de professores

2011-04-27T19:30:00.000-03:00

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira uma ação de cinco governadores de Estado que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino.

STF decide que piso salarial para professores é constitucional
Lei do piso salarial para professores da rede pública ainda enfrenta resistência

Eles questionavam a Lei 11.738 de 2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana para atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas.

A votação sobre o tema empatou em 5 a 5, mas como não houve votos suficientes nem para dizer que a lei é constitucional, nem que é inconstitucional, o pedido foi simplesmente rejeitado.

Isso quer dizer que a lei está em vigor, mas pode voltar a ser analisada no futuro, em caso de novo questionamento.

Apenas dez ministros votaram no caso, pois José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no caso quando era AGU (Advogado Geral da União).

Essa é a mesma ação que questionava o piso salarial para professores da rede pública, cuja análise foi iniciada no início de abril.

Na ocasião, o tribunal decidiu que o piso dos professores, de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana, é constitucional.

A questão da carga horária, porém, havia ficado em aberto, pois os ministros discordavam sobre a questão.

Cinco deles defendiam a constitucionalidade da regra, enquanto os outros quatro consideravam ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado a outras atividades que não a sala de aula.

Precisa-se de seis votos para que o STF declare que uma norma é constitucional ou não. Como não houve votos suficientes, o plenário decidiu esperar pelo o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que estava viajando. Ontem, ele empatou a questão.

A ação foi proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que alegavam falta de previsão orçamentária correspondente à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso.

http://www1.folha.uol.com.br/saber/907966-stf-rejeita-acao-contra-mudanca-na-jornada-de-professores.shtml

Educadores contestam artigo da "Veja"

2011-04-21T13:37:00.000-03:00

Sob o título “Que bom que os Sindicatos de Trabalhadores da Educação preocupam os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos!”, vários educadores divulgaram texto com críticas ao artigo de Gustavo Ioschpe (“Hora de Peitar os Sindicatos de Professores”), veiculado no site da revista “Veja”.

Por Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina

Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, publicado na edição de 12 de abril de 2011 da Revista Veja (campeã disparada do pensamento ultraconservador no Brasil), não apenas confirma a o pção deliberada da Revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância em relação &ag rave;s suas parvoíces.

Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil, enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruína. Com efeito, os barões da mídia, ao mesmo tempo em que esbravejam pela liberdade de imprensa, usam to do o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos dessa corte fazem-lhe coro.

O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos sociais defensores dos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os sindicatos que, num contexto de relações de superexploração e intensificação do trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos trabalhadores.

Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe costumam ser exemplos constrangedores dessa “vocação”. Os argumentos que utiliza no artigo recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma ca tegoria com os maiores índices de doenças provenientes da superintensificação das condições precárias de trabalho às quais se submete.

Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na seguinte afirmação:

Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário - é irrelevante ou até maléfico aos alunos.

A partir desse raciocínio de lógica formal, feito às canhas, tira duas conclusões bizarras. A primeira refere-se à atribuição do poder dos sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com “a sociedade representada por seus filhos/alunos”: “É por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos (...)”.

A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta estabelecer a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos alunos. Nesse caso, apoia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, fazendo um empobrecido recorte das suas conclusões, de modo a lhe permitir afirmar que “naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do currículo os alunos têm desempenho significativamente pior”.

Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acompanham ou atuam como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. O que extraímos dessas agendas de ação dos sindicatos é, em tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.

Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma análise efetivamente científica da realidade. Isso implicaria que de fato pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais e as políticas públicas com os quais se confronta e dialoga e, a partir dos quais, se constitui. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.

Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os ver dadeiros antagonismos e “descobrir” que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, autoinventando-se, muito menos confrontando-se com os alunos e seus pais.

As análises que não levam isso em conta, que se inventam puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as expostas por Ioschpe.

Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com vantagens provenientes dos donos do poder.

Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de história socia l, política e econômica para aprender uma elementar lição: o sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade capitalista, mas o ultraconservadorismo da revista na qual escreve e com a qual se identifica já não o reconhece, em tempos de vingança do capital contra os trabalhadores.

Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações enfáticas produzidos pelo articulista não conseguem encobrir os interesses privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito da população à educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.

Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de formação humana, impregnando-o com o discurso único do mer cado – o da educação de empreendedores. E que, muitas vezes, com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e a autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem, coletivamente, a partir de sua realidade.

O que o Sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de metodologias pasteurizadas e de assessorias.

Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário-base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. Provavelmente, esse piso para os docentes tem um valor bem menor que o que recebe o articulista para desqualificar e criminalizar, irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de trabalhadores no mundo.

Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe pode ir aumentando, porque, quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta, ajudam aqueles que ainda não estão sindicalizados a entender que devem fazê-lo o mais rápido possível.

Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama e Eveline Algebaile são professores do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ).

Vânia Cardoso da Mota é Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Colaboradora do PPFH/UERJ.

Hélder Molina é educador, assessor sindical e doutorando do PPFH/UERJ.

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

2011-04-06T23:17:00.004-03:00

Notícias STF

Quarta-feira, 06 de abril de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.
NO ENTANTO, A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.
O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.
http://migre.me/4chKF

Em tempo:

Quando a lei foi aprovada, em 2008, alertávamos para uma interpretação equivocada do §4º do Art.2, que é coisa ainda não decidida pelo STF.

Além de estipular o piso salarial, a lei também altera a jornada de trabalho dos professores, ao definir o limite máximo de dois terços da carga horária com os alunos, sendo o restante do tempo dedicado, a título de "trabalho pedagógico extra-classe", a atividades de planejamento, avaliação e correção das atividades realizada pelos alunos e formação continuada; isto é, a proporção que a lei estabelece é uma hora de trabalho pedagógico para cada duas aulas com os alunos. Em São Paulo, esta proporção é uma para cada cinco.

Alternativas

Para cumprir a lei, o governo do Estado deverá alterar o Plano de Carreira até o final do ano de 2009, redefinindo as jornadas de trabalho docente, conforme tabela abaixo.

Quadro Comparativo de Jornadas

Em São Paulo (atual)

Lei 11.738

jorn

aulas

htp

jorn

aulas

htp*

Jornada Inicial

24h

20

4h

2 HTPC
2 HTPL

24h

16

8h

Jornada Básica

30h

25

5h

2 HTPC
3 HTPL

30h

20

10h

Jornada Integral

40h

33

7h

3 HTPC
4 HTPL

40h

26

14h

* Hora de Trabalho Pedagógico extra-classe total, considerada a soma de HTPC (‘Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo', realizada na escola) e HTPL (de Livre escolha, fora da escola inclusive).

Trata-se portanto da redução do número de aulas que compõe cada jornada (Inicial, Básica ou Integral) e dobrar a atual carga horária destinada a trabalho pedagógico.

A curto prazo, de duas, uma: ou o governo já reduz a carga horária de aulas, mantendo assim os atuais vencimentos, e contrata mais professores para assumirem as aulas remanescentes; ou então mantém a atual carga horária de aulas, desde que não ultrapassem o limite de 26 aulas semanais - alterando a opção pela jornada de trabalho de todos os professores que se encontram na atual jornada inicial, passando para a nova jornada básica - e aumenta os vencimentos.

Qualquer outra interpretação que se dê à Lei é um exercício de tapeação. É desconsiderar as reivindicações históricas de quem atua na educação e assim desconsiderar o espírito da lei. O governo do Estado ensaiou uma interpretação insustentável da lei, fazendo prevalecer a sua política em detrimento de qualquer conquista - ainda que tímida, como se vê - dos professores.

Oposição Unificada na Apeoesp!

2011-04-06T09:10:00.000-03:00

Dia 9 de junho haverá eleições para a diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino de São Paulo. A Oposição está unificada e apresenta o seu manifesto.
Manifesto Oposição Unificada Apeoesp 2011

O impacto dos conflitos armados sobre a educação

2011-04-04T22:15:00.001-03:00

Quarenta e dois por centro dos meninos e meninas que não estão na escola vivem em países pobres em situação de conflito armado, segundo a Unesco

04/03/2011
Maribel Hernández

Quarenta e dois por centro dos meninos e meninas que não estão na escola vivem em países pobres em situação de conflito armado, segundo o último informe da Unesco apresentado no dia 1º de março. Se os 21 países mais pobres diminuíssem cerca de 10% do seu gasto militar, poderiam garantir a educação de 9,5 milhões de crianças. Somente 2% da ajuda internacional humanitária está destinada a investimentos em educação.

Há pouco mais de uma década, em abril de 2000, representantes de 160 países se reuniram em Dacar (Senegal) no Fórum Mundial de Educação. Deste encontro surgiria o Marco de Ação para uma "Educação para Todos" e o compromisso de zelar pelo cumprimento de seis objetivos básicos em matéria de acesso à educação e infância, com uma data-chave no horizonte: 2015. A quatro anos de se esgotar esse prazo, a Unesco apresentou no dia 1º, em Nova York, seu informe que, neste ano, aborda de maneira explícita um dos contextos em que se mostra mais patente e, paradoxalmente, mais invisível o fracasso da comunidade internacional na hora de garantir esse direito humano básico: os conflitos armados.

Segundo o informe "Uma crise encoberta: conflitos armados e educação", atualmente 28 milhões de crianças estão privadas do seu direito a receber educação em consequencia dos conflitos armados, 42% do total de jovens em idade de frequentar a escola primária. "As guerras estão destruindo as possibilidades de receber educação em uma escala cuja magnitude não se reconhece suficientemente. Os fatos são eloquentes: mais de 40% das crianças do planeta que não vão à escola vivem em países afetados por conflitos. Nesses mesmos países se registram algumas das maiores desigualdades entre os sexos, e alguns dos níveis mais baixos de alfabetização de todo o mundo", sustenta a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova.

As consequencias dos conflitos armados para os mais jovens (é preciso recordar que 60% da população de grande parte dos países em situação de conflito têm menos de 25 anos de idade) os deixam expostos a outras situações de risco, como a violência sexual ou a possibilidade de se converterem em "alvos legítimos" para os combatentes. Além disso, segundo a Unesco, a probabilidade de que as crianças de países pobres em conflito faleçam antes de completar cinco anos é duas vezes maior do que no restante dos países pobres não afetados pelo conflito armado, ainda que esses últimos sejam minoria. Dos 35 países que entre 1999 e 2008 passaram por conflitos armados ou guerras, um total de 30 são países de baixa renda ou renda média baixa. Nesses, ressalta o informe, é cada vez mais comum que as escolas, educadores e estudantes se convertam em objeto de ataque, apesar disso se constituir em uma clara violação do direito internacional. No Afeganistão, os ataques contra centros escolares passaram de 347 em 2008 para 613 em 2009, ressalta o informe, que destaca também as ações armadas contra escolas para meninas no Paquistão, ou no norte do Iêmen, onde durante os combates entre forças do governo e grupos rebeldes em 2009 e 2010 destruíram cerca de 220 escolas.

Paralelamente, as violações e outros abusos sexuais se estendem como arma de guerra, não somente contra mulheres, mas também contra meninos e especialmente meninas. Na República Democrática do Congo (RDC), por exemplo, um terço das vítimas de violações foram menores de idade e, desses, cerca de 13% tinham menos de 10 anos, embora, como recorda a Unesco, é possível que esse número seja dez a vinte vezes maior. Os efeitos desse tipo de violência sobre a educação são devastadores, assegura a organização, "prejudica o potencial das vítimas para aprender, cria um clima de medo que faz com que as meninas fiquem em casa e leva à ruptura de muitas famílias, o que deixa meninas e meninos sem um entorno ambiente para sua educação".

Todos esses aspectos, aponta o diretor do informe, Kevin Watkins, mostram "o fracasso dos governos na hora de defender os direitos humanos" e a persistência de uma cultura de impunidade em torno da violência sexual em contextos de conflito armado. Para Watkins, "é hora da comunidade internacional pedir contas a quem perpetra crimes tão odiosos como as violações sistemáticas, e que respalde as resoluções das Nações Unidas como uma ação firme e decidida".

No entanto, a comunidade internacional anda ocupada com outras tarefas mais lucrativas. Sem dúvida, o gasto em armamentos militares consome os recursos que os países doadores poderiam destinar em apoio à educação das crianças das nações pobres. Somente com o que os países ricos dedicam a gastos militares durante seis dias, seria possível anular o déficit anual de financiamento do programa "Educação para Todos", avaliado em 16 milhões de dólares.

Tampouco o sistema internacional de ajuda humanitária parece levar muito em conta as necessidades educativas dos meninos e meninas em países afetados por conflitos armados. Segundo informações do informe, a educação só representa cerca de 2% do total de ajuda humanitária e satisfaz unicamente uma proporção muito reduzida das petições de apoio, apenas 38%, a metade da porcentagem média no restante dos setores receptores de ajuda.

Por outro lado, as prioridades em matéria de segurança dominam a agenda da ajuda humanitária dos países doadores. Isso faz com que a ajuda se destine a um número muito reduzido de Estados e, muitas vezes, os países mais pobres do mundo ficam fora da partilha. Por exemplo, enquanto a ajuda para a educação básica no Afeganistão quintuplicou nos últimos cinco anos, países como Chade ou República Centroafricana veem a ajuda que recebem aumentar muito lentamente ou estancar; no caso da Costa do Marfim, diminui.

Além disso, a Unesco recorda que nos países em situação de conflito armado há um claro desvio do gasto dos fundos públicos em armamentos que poderiam ser convertidos para educação. Assim, entre os países mais pobres do mundo, um total de 21 destina mais dinheiro ao orçamento militar do que à escola primária. Uma redução de seu gasto militar de aproximadamente 10% seria a possibilidade de escolarizar 9,5 milhões de crianças que hoje estão privadas desse direito.

Para o arcebispo e Prêmio Nobel da Paz em 1984, Desmond Tutu, que junto com outras personalidades como Shirin Ebadi, José Ramos-Horta e Rania de Jordânia, participou do informe da Unesco, é urgente tomar ações decisivas. "O que peço aos líderes mundiais é que exponham essa simples declaração de intenções: Basta já! [...] Faço um chamado aos dirigentes dos países ricos para que prestem uma ajuda mais eficaz às pessoas que estão em zonas afetadas por guerras". Tutu exige dos doadores uma vontade como daqueles que veem suas escolas destruídas e fazem o possível para seguir mantendo sua educação. "No entanto, pouca ajuda é proporcionada para a educação às populações dos países em conflito, e ocorre que muitas vezes não recebem o tipo de ajuda adequado [...] A ajuda ao desenvolvimento sofre da síndrome do 'demasiado pouco e demasiado tarde'. Um dos resultados disso é que estão perdendo oportunidades para reconstruir os sistemas de educação".

Embora a Unesco reconheça em seu informe alguns resultados positivos, como a queda da mortalidade em crianças menores de cinco anos (de 12,5 milhões em 1990 para 8,8 milhões em 2008), para a organização "o mundo não vai por um bom caminho", se quiser alcançar as metas fixadas para 2015. Entre alguns dos principais freios aos avanços está a fome, que afeta a um em cada três meninos em países em desenvolvimento (195 milhões no total) e que acarreta danos em seu desenvolvimento coletivo e prejudica suas perspectivas educativas em longo prazo; ou as desigualdades de gênero. "Se em 2008 se tivesse alcançado no mundo a paridade entre os sexos no ensino primário, hoje haveria 3,6 milhões de meninas matriculadas nas escolas", afirma o texto. Estas disparidades também têm a ver com o nível de educação das mães. "Se a taxa geral de mortalidade infantil na África subsaariana se situasse no nível médio de mortalidade infantil dos meninos nascidos de mães com estudos secundários, o número de meninos pequenos mortos nesta região diminuiria em 1,8 milhões", revela.

Por fim, a rainha Rania da Jordânia conclui em uma das páginas do informe: "enquanto houver crianças de países em conflito sem escolarização, não se poderão alcançar as metas para a Educação para Todos e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ao mesmo tempo o radicalismo e a violência crescerão superando todas as previsões [...] A educação não só impede a eclosão dos conflitos, mas ajuda a reconstrução dos países em situação de conflito armado quando esses acabam. Há algo muito mais importante do que a inevitável reconstrução da administração e das infraestruturas: a reconstrução das mentes".

Tradução: Patrícia Benvenuti

Fotos: UNESCO/M. Hofer; UNESCO/T. Habjouq; UNESCO/Eman Mohammed

Professor do coletivo recebe prêmio Shell.Um dos principais prêmios de teatro do Brasil

2011-03-19T20:34:00.004-03:00

Matéria sobre a entrega do premio Shell de Teatro que teve como ganhador na categoria especial o grupo Drupo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes ,grupo teatral que faz parte o nosso Companheiro Tita Reis (ele na foto abaixo com o troféu) professor da rede estadual e militante do coletivo na escola e na luta em Itaquera e militante da cultura na cidade de são paulo.

Demonstrando independência,ao receber o premio o grupo criticou a presença do capital privado na produção cultural brasileira.

Protesto com óleo marca entrega do Prêmio Shell de Teatro

Dois atores do Grupo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Arte, premiado na Categoria Especial do 23º Prêmio Shell de Teatro, protestaram na entrega dos troféus na noite desta terça-feira (15) em São Paulo.

A atriz Nica Maria jogou óleo queimado, simulando petróleo, no ator Tita Reis, que segurava o prêmio durante o discurso. "Nosso corpo de artistas explode", disse Reis. Com o o rosto cheio do líquido preto, citou no discurso "crianças iraquianas que explodem". "É bom poder contar com empresas ecológicas e politicamente corretas de fato", ironizou sobre a Shell, patrocinadora do evento.
Em entrevista ao Terra por telefone, após a premiação, o representante do grupo, ator e diretor Luciano Carvalho explicou que o protesto se deu "pela contradição de a categoria teatral não dialogar e ter como intermediário uma multinacional petrolífera".
"É um fato alarmante porque nós, os 'fazedores de teatro', não temos controle sobre a direção das políticas públicas, inclusive de cultura e uso do subsolo. A gente recebe o prêmio de cabeça erguida porque o dinheiro é de trabalhadores e cooptado e expropriado por essa empresa", completou. O grupo deve soltar uma nota sobre o ocorrido em seu site oficial na quarta-feira (16).
Todos os vencedores recebem uma escultura em metal em forma de uma concha dourada, inspirada no logotipo da Shell, e uma premiação individual de R$ 8 mil.

O Dolores Boca Aberta concorria, entre outros, com a atriz Karin Rodrigues, viúva de Paulo Autran (morto em 2007) e indicada pelo encaminhamento e socialização do acervo pessoal do ator a instituições culturais na Categoria Especial.
O ator Norival Rizzo, na disputa por sua atuação em 12 Homens e Uma Sentença, criticou a escolha do grupo na categoria. "Acho que o prêmio especial não deveria ter concorrência, mas ser entregue direto a Karin", explicou.
"Foi uma atitude de visão pequena da parte deles, são extremistas", disse o apresentador Marcelo Tas, casado com a atriz Bel Kowarick, indicada ao prêmio porDueto para Um. "Eles não conseguiram enxergar a coisa maior de tudo isso e se igualaram a quem só quer aparecer na revista Caras."
Para a apresentadora do prêmio, Beth Goulart, a atitude foi desnecessária. "Receberam um carinho e deram um tapa."
O autor premiado da noite, Leonardo Moreira, da peça Escuro não se incomodou com o protesto contra a Shell. "Cada um faz seu discurso. Acho legal ter esse espaço."

Veja a lista completa dos vencedores:

Música
Fernanda Maia por Lamartine Babo
Iluminação
Caetano Vilela por Dueto Para Um
Figurino
Theodoro Cochrane por Escuro
Cenário
Marisa Bentivegna e Leonardo Moreira por Escuro
Categoria especial
Grupo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes pela pesquisa e criação de A Saga do Menino Diamante - Uma Ópera Periférica
Direção
Rodolfo García Vásquez por Roberto Zucco
Autor
Leonardo Moreira por Escuro
Ator
Luciano Chirolli por As Três Velhas
Atriz
Bete Dorgam por Casting
Homenagem
Maria Alice Vergueiro, paladina do teatro experimental brasileiro.

Debate Cedem/Unesp - Florestan Fernandes: interlúdio (1969-1983)

2011-03-17T14:40:00.000-03:00

Florestan Fernandes: interlúdio (1969-1983)

Florestan Fernandes: interlúdio (1969-1983), Editora Hucitec, São Paulo - 2010, livro de Lidiane Soares Rodrigues, será o centro do debate no próximo dia 30 de março, quarta-feira às 18h30, promovido pelo CEDEM - Centro de Documentação e Memória da UNESP.

No século XXI assistimos uma acentuada valorização das dimensões individuais da existência e da vida coletiva, paradoxalmente, nos remete à reflexão sobre o lugar e o papel do intelectual rebelde, do pensamento crítico e radical, da insubordinação e da transformação social na atualidade. O livro realiza fecundo exercício para entender querelas, ora mudas, ora estridentes, em torno da memória deste sociólogo paulista, busca compreender os sentidos dessa contenda a partir do estudo daquela conjuntura da vida e da obra e que tem heranças diversas e legitimamente reivindicadas social, intelectual e politicamente.

Na periodização deste livro - 1969 a 1983 - reside a questão central para Florestan Fernandes, comprovadamente, a da autonomia intelectual, a condição e o papel deste, a sua inserção política. Nos anos posteriores ele angariou apoio político e eleitoral para eleger-se constituinte e deputado federal pelo PT de São Paulo. Ele contagiou política e intelectualmente jovens estudantes, bancários, professores, comerciários e agrupamentos socialistas radicais. Ao acolhermos a lembrança de Florestan Fernandes admitimos e aceitamos a necessidade de conhecê-lo melhor, de saber mais sobre suas idéias, de interrogar a sua época e a sua obra, de ler seu livro, de escutar a voz de suas esperanças e frustrações. A autora nos empresta um pouco disso tudo e essas páginas são, assim, bem-vindas e nós, após percorrê-las, lhe somos inteiramente gratos (Paulo Henrique Martinez).

Expositora

Lidiane Soares Rodrigues

Graduada, mestre e doutoranda em História - USP

Foi docente da Unesp/Campus de Assis e é professora da FECAP

Debatedores

Paulo Henrique Martinez

Graduação e doutorado em História - USP

Professor livre docente - UNESP/Campus de Assis

Bernardo Ricupero

Graduação em Ciências Sociais, mestrado e doutorado em Ciência Política - USP

Pesquisador do CEDEC e Vice-chefe do departamento de Ciência Política - USP

Luiz Carlos Jackson

Graduação, mestrado e doutorado em Sociologia - USP

Pós-doutorado em Sociologia - Universidade Nacional de Quilmes/Argentina e é Professor da USP

Mediador
Lincoln Secco

Graduação, mestrado e doutorado em História Econômica - USP

Professor livre docente - USP

PARTICIPE E CONVIDE OS SEUS AMIGOS!

Inscrições gratuitas c/ Sandra Santos pelo e-mail: ssantos@cedem.unesp.br

Data e horário: 30 de março de 2011 (quarta-feira) às 18h30

Local: CEDEM/UNESP - Centro de Documentação e Memória

Praça da Sé, 108 - 1º andar, esquina c/ Rua Benjamin Constant (metrô Sé)

(11) 3105 - 9903 - www.cedem.unesp.br

12 de Março: Manifestação e Ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres

2011-03-09T13:55:00.001-03:00

Manifestação e Ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres: Feministas em luta por autonomia e igualdade !
Contra o machismo e o capitalismo!
Às 9h30 na Praça Roosevelt..

Dia Internacional de Luta das Mulheres

2011-03-06T21:53:00.002-03:00

Ações Unificadas das Organizações e Movimentos Sociais de Mulheres em São Paulo

8 de Março: Bloco de Carnaval Feminista “Adeus, Amélia!” às 14 horas no Minhocão

12 de Março: Manifestação e Ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres: Feministas em luta por autonomia e igualdade ! Contra o machismo e o capitalismo! Às 9h30 na Praça Roosevelt..

Companheiras,
Em 2011, comemoramos os 101 anos do surgimento do Dia Internacional de Luta das Mulheres. No Brasil, o 8 de março será na terça-feira de carnaval. Portanto, neste dia aproveitaremos a data e as festividades carnavalescas para denunciar as relações desiguais entre homens e mulheres. De forma irreverente e ousada vamos protestar contra o machismo com o Bloco “Adeus, Amélia!” que combinará a alegria característica do carnaval com crítica à mercantilização do corpo e da imagem das mulheres e o modelo de feminilidade imposto.

O “Adeus, Amélia!” terá início às 14h e sua concentração acontecerá na Praça Padre Péricles, próximo ao Parque da Água Branca (Metrô Barra Funda) de lá seguiremos pelo Elevado Presidente Artur da Costa e Silva) , o Minhocão.

No dia 12 de março, sábado, realizaremos a tradicional manifestação e ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres: Feministas em luta por autonomia e igualdade ! Contra o machismo e o capitalismo! Com concentração da passeata às 9h30, na Praça Roosevelt ( Rua da Consolação, 605 - Antiga sede do CIM ) em frente a igreja da consolação. Sairemos em passeata até a Praça da Sé onde realizaremos o ato de encerramento.
Em anexo, você pode a letra do “Adeus, Amélia!”

Agende-se
8 de Março (terça-feira) : Bloco de Carnaval “Adeus, Amélia”
Praça Padre Péricles, próximo ao Parque da Água Branca (Metrô Barra Funda) às 14 horas.

12 de Março (sábado): Manifestação e Ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres: Feministas em luta por autonomia e igualdade ! Contra o machismo e o capitalismo!
Praça Roosevelt (Rua da Consolação, 605 - Antiga sede do CIM) às 9h30.

Vamos a luta!

Boletim Estadual do Coletivo Apeoesp na Escola e na Luta | Março 2011

2011-03-06T09:13:00.001-03:00

Panfleto Coletivo Apeoesp na Escola e na Luta Março 2011

ICArabe promove novo curso: “Países Árabes: Conjuntura Atual e Perspectivas”

2011-03-05T14:23:00.001-03:00

ICArabe promove novo curso: “Países Árabes: Conjuntura Atual e Perspectivas”

Iniciativa visa esclarecer fatos sobre os países árabes com a comunidade geral, porém – em especial – com comunicadores, como jornalistas atuantes em editorias relacionadas ao tema.

Equívoco ou...? O fato é: não dá mais para confundir Líbia com Líbano, nem para recorrer ao clichê do “fundamentalismo” para comentar os fatos relacionados aos movimentos revolucionários do Norte da África e Oriente Médio. Neste sentido, mais uma vez, o ICArabe – Instituto da Cultura Árabe (www.icarabe.org) – dá sua contribuição com a realização do curso “Países Árabes: Conjuntura Atual e Perspectivas”, que acontecerá entre os dias 21 de março e 14 de abril de 2011, sempre às segundas e quartas, sediado no Espaço Cultura – Ação Educativa, em São Paulo.

O curso lançará luz sobre os mais recentes fatos noticiados pela imprensa sobre países como Argélia, Egito, Líbia, Marrocos e Tunísia, ao mesmo tempo em que fornecerá elementos históricos, criando um ambiente para possíveis debates. Heloisa Dib, membro do ICArabe e coordenadora do curso, considera: “acreditamos que ‘Países Árabes: Conjuntura Atual e Perspectivas’ seja uma realização oportuna, necessária e urgente para todos os que se preocupam com os rumos da política internacional e – em especial – com mundo árabe e islâmico. Sabemos que a pretensão é grande, mas ela atende a uma demanda inevitável e inadiável.”

Para Heloisa Dib, o movimento revolucionário deflagrado, em 17 de dezembro, pelo jovem tunisiano Mohammed Bouazizi está muito longe de seu final. De fato, apenas começa. “Este processo demanda uma explicação e é nossa pretensão oferecê-la no curso que agora propomos – a um só tempo panorâmico e verticalizado”, explica ela.

“Desde dezembro passado, membros do ICArabe têm concedido entrevistas a inúmeros veículos de comunicação do País, colaborando com a imprensa nacional no sentido de compor um cenário favorável à compreensão dos fatos que marcam a atualidade de países do Norte da África e Mundo Árabe. Muitos desses intelectuais e estudiosos – também docentes em grandes universidades brasileiras – participam do curso ‘Países Árabes: Conjuntura Atual e Perspectivas’ como professores – o que reforça o caráter científico de nossa iniciativa. Enfim, o curso é fundamental para profissionais e estudantes”, considera Soraya Smaili, diretora Cultural e Científica do ICArabe.

Programa

Aula 1 (2ª): 21/03: Nacionalismo, formação dos estados árabes e suas consequências atuais - José Arbex Jr. (PUC-SP) e Murched Omar Taha (UNIFESP).

Aula 2 (4ª): 23/03: Magreb I: o caso da Tunisia e repercussões na Líbia – Osvaldo Coggiola (USP).

Aula 3 (2ª): 28/03: Magreb II: Marrocos e Argélia: impasses – Samy Adghirni (Folha de São Paulo).

Aula 4: (4ª): 30/03: Egito: o levante popular e seus desdobramentos – Mohamed Habib (UNICAMP). Participação de Mamede Jarouche (USP) – a confirmar.

Aula 5: (2ª): 04/04: A Política Externa dos EUA no Oriente Médio – Reginaldo Nasser (PUC-SP).

Aula 6: (4ª): 06/04: O Oriente Médio e a geopolítica global do petróleo – Igor Fuser (Casper Líbero).

Aula 7: (3ª): 12/04: Iraque: a independência e suas consequências - José Farhat (ESPM).

Aula 8: (4ª): 13/04: Debate: A nova configuração e as relações com Israel. Petróleo e a crise mundial do capital. O Islã e a revolução árabe. – Debatedores e participantes: Aziz Ab’Saber, Mohamed Habib, Valério Arcary, José Arbex Jr., Murched Taha e José Farhat. Coordenação: Soraya Misleh.

Coordenação geral: Heloisa Abreu Dib Julien

Horário: 19h às 22h, às segundas e quartas-feiras, exceto a aula 7, em 12/4, que será na terça-feira.
Local: Espaço Cultura - Ação Educativa - Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque – metrô Santa Cecília.

Valor do curso:
Público em geral: R$ 210,00;
Membros do ICArabe, estudantes aposentados: R$ 180,00;
Estudantes devem apresentar carteirinha no primeiro dia de aula.

Formas de pagamento:
Integral: depósito bancário identificado - Banco do Brasil, ag. 1898-8, c/c 26000-2, CNPJ 07283643/0001-39.
Duas parcelas: a primeira através de depósito bancário identificado, na data da inscrição, e a segunda mediante cheque pré-datado para 01/04, entregue no primeiro dia de aula.

Certificado: Para participantes que tiverem presença em, no mínimo, cinco aulas.

Inscrições:
De 1º a 17 de março.
Pelo site wwwicarabe.org
Pelo e-mail curso@icarabe.org (nome e telefone)
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Alunos terminam ensino médio sem aprender

2011-02-23T11:30:00.000-03:00

Alunos terminam ensino médio sem aprender
Avaliações mostram que 90% não têm o conhecimento mínimo esperado para a fase. Veja exemplos práticos

Compartilhar: Calcular quanto um trabalhador deve receber em cada parcela do 13º salário pode parecer uma tarefa trivial após 11 ou, mais recentemente, 12 anos de estudo que levam uma pessoa até o fim do ensino médio. A maioria dos jovens que concluíram essa fase na última década, no entanto, não consegue chegar ao valor correto. O exemplo ajuda a entender uma estatística alarmante sobre o conhecimento dos alunos no terceiro ano do ensino médio. Segundo o Ministério da Educação, apenas 10% dos estudantes adquirem os conteúdos esperados.

Tentativa de um aluno do 3º ano de resolver questão de matemática
A terceira reportagem da série especial do iG Educação sobre o ensino médio mostra como os jovens se formam com conhecimentos irrisórios. Nem todos os alunos dessa etapa escolar passam por avaliações do MEC – como ocorre no ensino fundamental – mas os resultados são suficientes para produzir estatísticas assustadoras.

A mais recente delas, do Ibope, mostra que 62% das pessoas com ensino médio não são plenamente alfabetizadas. A expectativa era que, aos 18 anos, e tendo frequentado a escola durante a infância e a adolescência, os jovens soubessem ler e entender textos longos, mas só 38% o fazem.

Ensino médio afasta alunos da escola
Opinião: escola tenta ensinar demais
Para quem ainda está estudando, o governo aplica, desde 1999, uma prova por amostragem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em todas as edições, o porcentual de alunos do 3º ano do ensino médio que chega à pontuação adequada nas provas de matemática variou entre 9,8% e 12,8%. No último exame, de 2009, foram 11%. “O que preocupa é que não saímos deste patamar, mesmo quando temos uma melhora no fundamental. Quando o jovem vai para o médio, estaciona”, comentou Mozart Neves Ramos, consultor do movimento Todos Pela Educação, em apresentação de números organizados pela ONG a partir da avaliação feita pelo governo.

Considerando apenas os conhecimentos de língua portuguesa, o resultado é menos pior, porém ainda chocante: 28,9% alcançaram a nota mínima no teste de 2009. Os números valem para todos os estudantes, incluída a rede privada. Considerado só o sistema público, o porcentual cai para 23,3% em português e 5,8% em matemática. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), a amostra apenas das particulares é pequena para concluir o porcentual de estudantes desta rede que aprende o necessário.

Exemplos em São Paulo, Paraná e Maranhão

O Ministério da Educação mantém entre suas publicações a escala do Saeb de língua portuguesa e de matemática com todas as capacidades que são esperadas dos estudantes ao final do ensino médio. Para ilustrar o que os números sobre a aprendizagem apontam, o iG selecionou um item em cada disciplina, buscou exemplos de situações em que eles sejam pedidos e levou um teste a jovens matriculados em escolas em São Paulo, no Paraná e no Maranhão.

Em matemática, o iG sugeriu um problema já usado pelo MEC e uma questão elaborada pelo professor e autor de livros didáticos Luiz Imenes. Ambos avaliam a capacidade de “resolver problemas que envolvam variação proporcional entre três grandezas (regra de três simples)”, o que só 7% conseguem, segundo a estatística do governo.

Em língua portuguesa, foi escolhida uma habilidade que apenas 6% têm: a de distinguir um trecho opinativo entre as informações de um texto. Novamente foi apresentada uma questão usada pelo governo e outra baseada em dois textos do iG Educação que tratam do mesmo fato, um informando e outro opinando.

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Em São Paulo, as perguntas foram apresentadas a estudantes da escola estadual José Monteiro Boanova, que obteve o melhor resultado entre as unidades públicas no último ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na capital paulista, desconsiderando as escolas técnicas e unidade da Universidade de São Paulo (USP). Dos cinco alunos questionados, nenhum conseguiu responder corretamente qualquer uma das questões de matemática. A primeira parcela do 13º de um trabalhador que recebe R$ 1.200 e trabalhou oito meses de um ano, variou entre R$ 150 para um aluno e R$ 6.120 para outro. Já em português, houve dois acertos em cada pergunta.

Em São Luiz, três alunos do centro de ensino médio Manoel Beckman, no bairro Bequimão, zona de classe média da capital maranhense receberam as questões e não acertaram nada. Em uma das provas, uma aluna se confundiu e respondeu “sim” a uma questão que pedia um valor matemático. Nas questões de língua portuguesa, o resultado foi o mesmo. Um deles, aproveitou para mostrar como vai a gramática: “Os dois textos é opinativo”, escreveu.

Os melhores resultados, ainda que não sejam bons, vieram do Paraná. Sete alunos do colégio estadual Manuel Borges de Macedo, em Rio Branco do Sul, responderam as perguntas e, finalmente, alguém chegou às respostas corretas de matemática. “O problema do 13º salário é algo que dá para fazer de cabeça, mas a maioria dos alunos do ensino médio não consegue entender a relação entre os dados de um enunciado para saber qual conta pode ser feita”, diz o professor Imenes.

E as outras matérias?

Se os diagnósticos em matemática e língua portuguesa são ruins, a situação em relação a outras disciplinas sequer é conhecida. O Saeb segue a mesma escala aplicada ao ensino fundamental e só tem as duas matérias consideradas essenciais desde a alfabetização.

No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são cobrados conteúdos de ciências humanas (história, filosofia, sociologia e geografia) e ciências naturais (física, química e biologia). Mas só quem quer faz a prova de acesso a programas universitários, e a escola não recebe um diagnóstico sobre como seus estudantes se saíram por conteúdo.

A única avaliação de ciências feita no Brasil dá indícios de que o patamar é o mesmo verificado em português e matemática. No programa de avaliação internacional de estudantes (Pisa, na sigla em inglês), feito pela Organização para Cooperação de Países Desenvolvidos (OCDE), com estudantes de 15 anos – que deveriam estar no 1º ou 2º ano do ensino médio – os brasileiros aparecem em 53º lugar em ciências entre 65 países. É a mesma colocação obtida em leitura, e melhor do que a 57º posição em matemática.

Reflexo na universidade

Com o aumento do acesso à universidade, possibilitado pela expansão tanto do sistema público como de programas de bolsa e financiamento em instituições particulares, muitos destes estudantes chegam ao ensino superior. No total, 15% dos jovens de 18 a 29 anos estão na faculdade ou já a concluíram. Para alguns especialistas, o reflexo do ensino médio ruim inclui a queda da qualidade das universidades e das pesquisa que devem ser realizadas nelas – além de cidadãos mal formados para a vida, como mostrou a reportagem publicada na terça-feira.

Para Elizabeth Balbachevsky, livre docente do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora participante de grupos internacionais na área de educação para jovens, as universidades também devem colaborar. "No mundo todo, o aumento do acesso ao ensino superior levou para as faculdades um novo público. Elas também devem ajudar os alunos a fazer um ensino médio bom ou a completar suas habilidades paralelamente ao curso superior. É isso ou deixá-los prosseguir sem boa formação."

*colaboraram Luciana Cristo, iG Paraná, e Wilson Lima, iG Maranhão

Ensino médio afasta aluno da escola

2011-02-22T10:14:00.004-03:00

Etapa foca apenas no preparo para o vestibular, mas não prepara jovens "para o mundo", segundo educadores

Até a 8ª série, Evelyn Manuel Rodrigues era a típica boa aluna, com caderno caprichado, gosto pelos estudos e notas acima da média. Na 1ª série do ensino médio, seu rendimento caiu, faltou várias vezes às aulas, chegou atrasada tantas outras, acabou reprovada e desistiu de estudar. Longe de ser uma exceção, ela entrou para um grupo que consiste na metade dos estudantes desta etapa de ensino: os que desistem antes de terminá-la. A escola não consegue manter o interesse dos adolescentes.

A falta de atratividade é tema da segunda reportagem da série do iG Educação sobre o ensino médio. Além dos alunos que deixam de estudar nesta fase, muitos dos que ficam não demonstram vontade de aprender, o que contribui diretamente para torná-la a pior etapa da educação brasileira.

Para especialistas, ensino médio com o currículo atual é inútil para a maioria dos estudantes
“O ensino médio, como está, é algo inútil na vida da maioria dos jovens”, afirma Elizabeth Balbachevsky, livre docente do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora participante de grupos internacionais na área de educação para jovens. Para a ela, a orientação para o vestibular, objetivo de quase todas as escolas desta etapa é um desperdício.

Leia o restante da série:
A pior etapa da educação do Brasil
Opinião: Adolescentes procuram escola só por diploma
“Para quem não está na perspectiva de entrar na faculdade, a sala de aula não tem nada a oferecer. O ensino brasileiro tem uma carga muito forte, toda preparatória para o acesso à universidade e não para a vida ou o curso superior em si”, comenta. O problema é que a maioria não vai prestar o tão esperado processo seletivo, principalmente antes de experimentar primeiro o mercado de trabalho: só 15% dos jovens brasileiros de até 29 anos fizeram ou estão fazendo um curso superior. Nos países mais desenvolvidos esta porcentagem dobra, mas ainda fica muito longe de ser maioria.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, concorda que o foco do ensino médio precisa ser ajustado. “No mundo todo, a fase tem um caráter terminativo. Dali para frente a pessoa está preparada para começar a vida adulta, pode até ser na faculdade, para quem quer, mas também pode ser trabalhando ou em qualquer projeto. A educação básica está concluída”, diz.

Para Ayrton Souza, única função do ensino médio é preparar para o vestibular
Hoje aos 19 anos, Evelyn Rodrigues, a jovem que abre esta reportagem, percebeu a falta que lhe faz os estudos. Nos três anos em que ficou longe da sala de aula, trabalhou como tosadora de cães, foi morar com o namorado e ficou grávida. “Nesta época, eu queria trabalhar. Quando arrumei um emprego, achei que estava aprendendo mais lá do que na escola. A aula parecia não ter muito haver com minha vida. Agora sei que era fundamental para melhorá-la.”

“Acho que a escola podia dar um curso”

Os alunos do ensino médio reconhecem o objetivo pré-vestibular da escola. Ao ser questionado sobre para que serve essa fase, Ayrton Senna da Silva Souza, de 16 anos, estudante do 3º ano na escola estadual José Monteiro Boanova, no Alto da Lapa, área nobre de São Paulo, resume a função em uma frase: “Para mim, esta é a etapa que vai mostrar quem está pronto para entrar na faculdade”, disse.

Recém-formado, Carlos Educardo Dias acha que a escola podia ter oferecido "cursos" que ajudassem na busca do emprego
Quando a pergunta é o que gostariam que a escola oferecesse, a resposta muda. “Um curso”, responde Carlos Eduardo Dias, de 18 anos, que se formou na mesma unidade em dezembro. Ele espera fazer curso superior um dia, quando souber melhor em que área quer se especializar e tiver dinheiro para pagar a mensalidade. Enquanto isso, trabalha como auxiliar em uma concessionária de veículos. “Tive sorte de ser indicado, mas acho que a escola podia dar um curso que ajudasse mais, de informática, de vendas, algo assim.”

Outra colega do 3º ano, Eliza Rock da Silva, de 17 anos, mesmo tendo a universidade como meta, gostaria de ter mais autonomia e um ambiente melhor para aprender. “Acho que se os alunos tivessem o direito de escolher parte do curso, diminuiria o desrespeito pelos professores e, quem tem interesse, conseguiria estudar. Eu gostaria.”

A superintendente do Instituto Unibanco, Wanda Engel, sugere, além de conteúdos voltados ao mercado de trabalho, mais atividades culturais e esportivas nas escolas. Ela lembra que até pouco mais de uma década, o ensino médio era uma "festa" para os jovens que tinham acesso a ele. Os alunos se envolviam em grêmios estudantis, festivais culturais, competições esportivas e outras atividades que desapareceram da maioria das instituições. Para a educadora, só há dois motivos capazes de manter os jovens na escola: “ou eles vão porque vale o esforço, vão aprender algo útil e conseguir emprego; ou porque há atividades atrativas, que os envolvem”.

Para Eliza, mais autonomia geraria respeito em sala de aula para interessados poderem estudarFormação do ser humano

Nem só o mercado de trabalho precisa de jovens bem formados. O professor de Políticas Educacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Pablo Gentile, lembra que os jovens também são cidadãos, eleitores e ajudam a definir a cara da sociedade brasileira. "O ensino médio deveria se preocupar com a formação do ser humano", resume. Ele entende que a adolescência é um momento de transformação da pessoa e, portanto, é essencial que bons valores sejam apresentados. "O ensino médio é uma oportunidade impar para que o jovem se depare com o conhecimento que vai torná-lo ativo e produtivo”, afirma.

Para ele, em vez de um conteúdo voltado ao vestibular ou ao mercado de trabalho imediato, as escolas deveriam focar nas disciplinas que ampliam o entendimento do mundo em que vivem, com noções de política, filosofia, sociologia, ciências, português e matemática. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenta atrair a escola para esses focos, ao solicitar nas provas de acesso a boa parte das universidades públicas mais conhecimentos gerais e capacidade de raciocínio do que conteúdos específicos. “Um cidadão melhor se tornará, inclusive, bom profissional.”

Ensino médio: a pior etapa da educação do Brasil

2011-02-22T10:10:00.002-03:00

Série especial do iG mostra por que os adolescentes perdem interesse pela escola, acabam desistindo ou não aprendem o que deveriam

Há duas avaliações possíveis em relação à educação brasileira em geral. Pode-se ressaltar os problemas apontados nos testes nacionais e a má colocação do País nos principais rankings internacionais ou olhar pelo lado positivo, de que o acesso à escola está perto da universalização e a comparação de índices de qualidade dos últimos anos aponta uma trajetória de melhora. Já sobre o ensino médio, não há opção: os dados de abandono são alarmantes e não há avanço na qualidade na última década. Para entender por que a maioria dos jovens brasileiros entra nesta etapa escolar, mas apenas metade permanece até o fim e uma pequena minoria realmente aprende o que deveria, o iG Educação apresenta esta semana uma série de reportagens sobre o fracasso do ensino médio.

O problema é antigo, mas torna-se mais grave e urgente. As tecnologias reduziram os postos de trabalho mecânicos e aumentaram a exigência mínima intelectual para os empregos. A chance de um jovem sem ensino médio ser excluído na sociedade atual é muito maior do que há uma década, por exemplo. “Meus pais só fizeram até a 5ª série, mas eram profissionais bem colocados no mercado. Hoje teriam pouquíssimas e péssimas chances”, resume Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco, voltado para pesquisas educacionais.

Ao mesmo tempo, a abundância de jovens no País está com tempo contado, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O Brasil entrou em um momento único na história de cada País em que há mais adultos do que crianças e idosos. Os especialistas chamam o fenômeno de bônus demográfico, pelo benefício que traz para a economia. Para os educadores, isso significa que daqui para frente haverá menos crianças e adolescentes para educar.

“É agora ou nunca”, diz a doutoranda em Educação e presidente do Centro de Estudos e Memória da Juventude, Fabiana Costa. “A fase do ensino médio é crucial para ganhar ou perder a geração. Ali são apresentadas várias experiências aos adolescentes. Ele pode se tornar um ótimo cidadão pelas décadas de vida produtiva que tem pela frente ou cair na marginalidade”, afirma.

História desfavorável
O problema do ensino médio é mais grave do que o do fundamental porque até pouco tempo – e para muitos até agora – a etapa não era vista como essencial. A média de escolaridade dos adultos no Brasil ainda é de 7,8 anos e só em 2009 a constituição foi alterada para tornar obrigatórios 14 anos de estudo, somando aos nove do ensino fundamental, dois do infantil e três do médio. O prazo para a universalização dessa obrigatoriedade é 2016.

Por isso, governo, ONGs e acadêmicos ainda concentram os esforços nas crianças. A expectativa era de que os pequenos bem formados fizessem uma escola melhor quando chegassem à adolescência, mas a melhoria no fundamental não tem se refletido no médio.

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a questão envolve dinheiro. Quando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi criado, em 1996, repassava a Estados e municípios verba conforme o número de matrículas só naquela etapa. “O dinheiro não era suficiente para investir em tudo e foi preciso escolher alguma coisa”, diz o especialista.

A correção foi feita em 2007, quando o “F “da sigla foi trocado por um “B”, de Educação Básica, e os repasses de verba passaram a valer também para o ensino médio. “Só que aí, as escolas para este público já estavam sucateadas”, lamenta Cara.

A diferença é percebida pelos estudantes. Douglas Henrique da Silva, de 16 anos, estudava na municipal Guiomar Cabral, em Pirituba, zona oeste de São Paulo, até o ano passado quando se formou no 9º ano. Conta que frequentava a sala de informática uma vez por semana e o laboratório de ciências pelo menos uma vez por mês.

À esquerda, escola municipal Guiomar Cabral e, em frente, a estadual Cândido Gomide em São Paulo: diferença que pode ser percebida por quem passa é maior para quem estuda

Em 2010, no 1º ano do ensino médio, conseguiu vaga na escola estadual Cândido Gomide, que fica exatamente em frente à anterior. Só pelos muros de uma e outra, qualquer pessoa que passa por ali já pode notar alguma diferença de estrutura, mas os colegas veteranos de Douglas contam que ele vai perceber na prática uma mudança maior.

“Aqui nunca usam os computadores e não tem laboratório de ciências”, afirma Wilton Garrido Medeiros, de 19 anos, que também estranhou a perda de equipamentos quando saiu de uma escola municipal de Guarulhos, onde estudou até 2009. Agora começa o 2º ano na estadual de Pirituba, desanimado: “Lá também tinha mais professor, aqui muitos faltam e ninguém se dedica.”

Até a disponibilidade de indicadores de qualidade do ensino médio é precária. Enquanto todos os alunos do fundamental são avaliados individualmente pela Prova Brasil desde 2005, o ensino médio continua sendo avaliado por amostragem, o que impossibilita a implantação e o acompanhamento de metas por escola e aluno e um bom planejamento do aprendizado.

A amostra, no entanto, é suficiente para produzir o Índice da Educação Básica (Ideb), em que a etapa é a que tem pior conceito das avaliadas pelo Ministério da Educação. Foi assim desde a primeira edição em 2005, quando o ensino médio ficou com nota 3,4; a 8ª série, 3,5; e a 4ª série, 3,8; em uma escala de zero a 10. Se no ensino fundamental ocorreu uma melhora e em 2009 o conceito subiu, respectivamente, para 4 e 4,6, os adolescentes do ensino médio não conseguiram passar de 3,6.

“A etapa falha na escolha do conteúdo, que não é atrativo para o estudante, e também não consegue êxito no ensino do que se propõe a ensinar”, diz Mateus Prado, presidente do Instituto Henfil e colunista do iG que escreverá artigos especialmente para esta série, que durante os próximos dias conduzirá o leitor a conhecer o tamanho do problema e refletir sobre possíveis soluções.

15 mil alunos pagam por cursos da USP

2011-02-15T22:19:00.000-02:00

LAURA CAPRIGLIONE
DE SÃO PAULO

"A Universidade de São Paulo (USP) é pública e gratuita", afirma o site oficial da instituição. Neste ano, porém, 15 mil matrículas uspianas (de um total de quase 114 mil) serão preenchidas por alunos pagantes.

Um MBA com o título "Real estate - economia setorial e mercados", ou pós-graduação lato sensu, na prestigiosa Escola Politécnica da USP, sai por R$ 29.040. Dá para parcelar em 24 vezes. A promessa para quem vencer a carga horária de 420 horas é receber "Certificado USP".

As aulas são dadas no campus do Butantã (zona oeste de São Paulo), e a maioria dos professores pertence ao corpo docente da USP.
Para a turma de humanas, tem o curso com nível de pós lato sensu chamado marketing político, ministrado aos sábados na ECA (Escola de Comunicações e Artes).
Nos cursos pagos, não se fala em "preço" ou "mensalidade". Em vez disso, o desembolso recebe o nome de "investimento". Assim, o site da ECA diz que o "investimento" é de 20 parcelas de R$ 780. Total: R$ 15.600.

Não faltam opções para o pessoal das biológicas. Como o curso de especialização em prótese dentária, ministrado pela Faculdade de Odontologia da USP de Ribeirão Preto. Para ter aulas uma vez por semana, ao longo de 24 meses, o estudante deverá "investir" R$ 1.200 mensais. Total: R$ 28.800.

Serão, neste ano, mais de 500 opções de cursos pagos, segundo Maria Arminda do Nascimento Arruda, pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária. "Todos homologados pela Câmara de Cursos de Extensão", assegura.
Raíssa (o nome é fictício), 32, formou-se em veterinária na Unip, depois de tentar três vezes a Fuvest (vestibular da USP). O jeito foi tornar-se adicta em "práticas profissionalizantes", pagas é claro, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia. Raíssa já tem dois certificados com a cobiçada logomarca da USP em seu escritório. Quer mais.

Segundo a pró-reitora Maria Arminda, os cursos pagos "ajudam a universidade a manter atividades de extensão com face social, voltadas a um público carente".
Os cursos pagos da USP abrangem as áreas de aperfeiçoamento, atualização e especialização (para público já graduado) e de difusão (para público mais amplo).
Isso significa que os cursos de graduação e de pós stricto sensu ainda seguem a tradição da gratuidade, que vem da fundação da USP, em 1934.

A USP também oferece 351 cursos gratuitos de extensão. São cursos, entretanto, com "pouco apelo de mercado", como definiu um aluno interessado em se aprofundar na língua francesa. Esse curso é pago, da mesma forma que o de alemão ou o preparatório para o Toefl (o teste de proficiência em língua inglesa).
Cursos grátis de línguas, neste ano, só os de armênio, galego, iídiche e tcheco.

Pagando, pode-se fazer o curso de fundamentos da cerâmica, voltado para público acima de 16 anos. Preço: R$ 250 por mês. Duração de 4 meses. Ou um de estética e gestão da moda, ou de desenho, ou de tecnologia da informação. Ou de gestão hospitalar, de prótese sobre implantes dentários.

É um erro falar que existe nova classe média, diz sociólogo

2011-02-13T14:59:00.004-02:00

UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO
Autor do livro "Os Batalhadores Brasileiros", o sociólogo Jessé Souza afirma que a ascensão social de 30 milhões de pessoas no governo Lula não produziu uma "nova classe média", mas uma classe social diferente, que ele chama provocativamente de "batalhadores".
Assim como fizera em seu livro anterior, Souza procura determinar as características dessa classe por um recorte diferente do que ele chama de economicista e quantitativo, fugindo tanto de análises pelo consumo e renda quanto de abordagens marxistas "unidimensionais".
Abaixo, trechos da entrevista sobre a classe que, para ele, "parece se constituir, com o resgate social da ralé, na questão social, econômica e política mais importante do Brasil contemporâneo".

Folha - Após lançar o livro "A Ralé Brasileira", o senhor agora publica "Os Batalhadores Brasileiros". Qual a diferença entre a "ralé" e os "batalhadores"?

Jessé Souza - Os dois livros se enquadram no projeto de longo prazo de estudar as classes sociais mais importantes do Brasil contemporâneo de maneira não economicista e quantitativa, como sempre acontece.
Quando falo em estudos economicistas, penso tanto nas descrições estatísticas baseadas em níveis de consumo e renda quanto nas descrições marxistas fundadas numa leitura unidimensional da realidade.
Alguns desses estudos são importantes como ponto de partida descritivo, mas o que nenhum deles oferece é uma leitura sociocultural da realidade que nos possibilite compreender o principal: a produção diferencial de seres humanos a partir do pertencimento a classes sociais distintas.
Ainda que a renda seja um componente importante do pertencimento de classe, pessoas muitos diferentes podem ter renda semelhante.
Para que possamos explicar e compreender uma realidade social complexa é necessário penetrar na dimensão mais recôndita das motivações profundas do comportamento social e nos dramas, sonhos, angústias e sofrimentos humanos que elas implicam.
O ganho em compreensão em relação a uma realidade opaca e complexa é insofismável.
Acredito que, por conta desse tipo de interesse instruído teórica e metodologicamente, foi possível perceber, talvez pela primeira vez, a existência do um terço de brasileiros excluídos como uma única classe, ou seja, pelo estudo dos pressupostos afetivos, morais e emocionais que explicam a origem, a manutenção e o destino social provável às pessoas dessa classe específica.
No caso da "ralé", formada pela ausência dos pressupostos que permitem a incorporação das capacidades exigidas pela sociedade competitiva moderna, é possível perceber a irmandade entre pessoas que moram no interior do Piauí ou na periferia de São Paulo quando a regra é a fragmentação e, portanto, a cegueira da percepção.
É essa cegueira que percebe essa classe de abandonados sociais apenas no registro espetacularizado e manipulador da oposição polícia/bandido, aprofundando todos os preconceitos das classes do privilégio contra esses esquecidos, explorados como mão de obra barata por esses mesmos privilegiados.
O ganho em termos de uma percepção alternativa, totalizadora e crítica da realidade social como um todo não é pequeno.
No caso dos "batalhadores", esse mesmo ponto de partida nos permitiu, na contramão dos estudos dominantes sobre esse assunto, perceber tanto o potencial de chance e de oportunidade que efetivamente existe nessa nova classe que se constitui defronte os nossos olhos quanto articular a dimensão do sofrimento e dor humanos sistematicamente silenciados por uma leitura superficial e triunfalista da realidade.
Em seu livro, o senhor questiona a afirmação de que o governo Lula alçou 30 milhões de brasileiros à classe média e diz até que se trata de uma mentira. Por quê?
Eu não nego que houve uma efetiva ascensão social de 30 milhões de brasileiros nem que esse fato seja extremamente importante e digno de alegria. O que questiono é a leitura dessa classe como uma classe média.
A classe média é uma das classes dominantes em sociedades modernas como a brasileira porque é constituída pelo acesso privilegiado a um recurso escasso de extrema importância: o capital cultural nas suas mais diversas formas.
Seja sob a forma de capital cultural técnico, como na "tropa de choque" do capital (advogados, engenheiros, administradores, economistas etc.), seja pelo capital cultural literário dos professores, jornalistas, publicitários etc., esse tipo de conhecimento é fundamental para a reprodução e legitimação tanto do mercado quanto do Estado.
Consequentemente, tanto a remuneração quanto o prestígio social atrelados a esse tipo de trabalho --e da condução de vida que ele proporciona-- são consideráveis.
A vida dos "batalhadores" é completamente outra. Ela é marcada pela ausência dos privilégios de nascimento que caracterizam as classes médias e altas.
E, quando se fala de "privilégios de nascimento", não se está falando apenas do dinheiro transmitido por herança de sangue nas classes altas. Esses privilégios envolvem também o recurso mais valioso das classes médias, que é o tempo.
Afinal, é necessário muito tempo livre para incorporar qualquer forma de conhecimento técnico, científico ou filosófico-literário valioso.
Os batalhadores, em sua esmagadora maioria, precisam começar a trabalhar cedo e estudam em escolas públicas muitas vezes de baixa qualidade.
Como lhes faltam tanto o capital cultural altamente valorizado das classes médias quanto o capital econômico das classes altas, eles compensam essa falta com extraordinário esforço pessoal, dupla jornada de trabalho e aceitação de todo tipo de superexploração da mão de obra.
Essa é uma condução de vida típica das classes trabalhadoras, daí nossa hipótese de trabalho desenvolvida no livro que nega e critica o conceito de "nova classe média".

Qual o ganho analítico de enxergar os batalhadores como uma classe diferente da classe média tradicional? E quais as implicações que essa diferenciação traz para o governo Dilma?
O ganho é tanto analítico quanto político.
Essa diferenciação permite, em primeiro lugar, perceber a realidade social como ela é, com suas ambiguidades e contradições constitutivas.
Depois, como em toda leitura sóbria da realidade, ela possibilita criticar todo tipo de manipulação política ou de leitura triunfalista da realidade.
Com relação não apenas ao governo Dilma, mas em relação ao futuro do Brasil, essa nova classe de trabalhadores, típica do novo tipo de capitalismo financeiro que logrou se globalizar, parece se constituir --com o resgate social da ralé-- na questão social, econômica e política mais importante do Brasil contemporâneo.
Para mim, existem duas alternativas possíveis: a primeira é essa classe ser cooptada pelo discurso e prática individualista e socialmente irresponsável que caracterizam boa parte das classes dominantes no Brasil; a segunda alternativa é essa classe assumir um papel de protagonista e inspirar, pelo seu exemplo social, a efetiva redenção daquela classe social de humilhados sociais que chamo provocativamente de ralé.
Muitos dos batalhadores que entrevistamos vinham, inclusive, da própria ralé, mostrando que as fronteiras entre as classes são fluidas e que não existem classes condenadas para sempre.
Esse ponto me parece fundamental, já que é precisamente a existência desses abandonados sociais --e não qualquer tipo de patrimonialismo advindo de um suposto "mal de origem" português, como ainda hoje acredita nossa ciência social dominante-- o que nos separa das sociedades mais igualitárias e socialmente mais justas do globo.

Quando o senhor afirma que os batalhadores alcançaram um "lugar ao sol à custa de extraordinário esforço", o senhor não está assumindo a tese do mérito individual, a qual o senhor habitualmente critica?

Quando critico a ideologia do mérito individual, não estou negando a extraordinária importância do esforço individual, nem, muito menos, a necessidade de reconhecimento social efetivo para os desempenhos singulares em qualquer área da vida.
Qualquer noção de justiça social moderna tem que articular responsabilidade social e reconhecimento dos desempenhos singulares e extraordinários.
Há que proteger tanto a ideia de que somos responsáveis uns pelos outros quanto estimular o esforço pessoal.
Quando critico a ideia de mérito individual, é apenas pelo seu uso amesquinhado como ideologia, ou seja, como falsa percepção da realidade.
É muito diferente quando uma classe inteira de privilegiados de nascimento, com boas escolas, estimulados em casa o tempo todo, com tempo livre desde sempre para fazer o que bem entende e dinheiro para investir em cursos de línguas e pós-graduações valorizadas, chama o próprio sucesso de mérito individual e ainda acusa as classes que não tiveram acesso a qualquer desses privilégios sociais de preguiçosos, burros e culpados pelo próprio fracasso.
A tese do mérito individual que crítico é, portanto, herdeira do modo como o liberalismo sempre foi recebido no Brasil: um discurso para legitimar os privilégios de nascimento das classes abastadas, como se esses privilégios decorressem do esforço apenas de indivíduos, e não da herança de sangue e de classe.
No estudo dos batalhadores, o que impressionou foi o extraordinário esforço de superação de condições efetivamente adversas, todas contribuindo antes ao desânimo e ao desespero do que ao enfretamento corajoso das condições negativas ao sucesso social e econômico.
O título do livro foi uma homenagem à luta cotidiana e silenciosa desses brasileiros.
Este termo "batalhadores" sinaliza o fato de que o que perfaz o cotidiano dessas pessoas é a necessidade de "matar um leão por dia" como forma de vida de toda uma classe social que tem que lutar diariamente contra o peso da própria origem.

Nos casos empíricos de seu livro, há operadores de telemarketing, uma profissão relativamente nova, e feirantes, ocupação bem antiga. Como as duas funções aparecem juntas para caracterizar tipos de uma nova classe social que é tão conforme o modelo atual do capitalismo?
Para responder a esta pergunta, temos que compreender, antes de tudo, ainda que sucintamente, o que significa "modelo atual de capitalismo", de modo a podermos compreender de maneira mais adequada como essa "nova classe trabalhadora" se torna, não só no Brasil, mas em todos os países emergentes, como China e Índia, sua classe suporte, como diria Max Weber, mais típica.
O que hoje é chamado por muitos de "capitalismo financeiro" representa um movimento que começa nos anos 80 no mundo e se propaga nos anos 90 entre nós. O pano de fundo desse movimento eram taxas de lucro decrescentes em nível mundial já havia décadas.
Mas as mudanças não foram apenas nem principalmente de retórica política. Elas comandaram transformações profundas tanto na forma de produção de todo tipo de mercadoria quanto no regime de trabalho.
Ao fim e ao cabo, o conjunto de mudanças apontou no sentido de um aumento da velocidade de circulação do capital, em grande medida determinado pelos cortes com gastos de controle e supervisão de trabalho, que caracterizavam a produção do tipo fordista tradicional, como existe ainda hoje, por exemplo, em algumas indústrias automobilísticas.
Amplos setores da produção de mercadorias de todo tipo são realizados agora por trabalhadores em fábricas a céu aberto ou pequenas unidades familiares que se acreditam, inclusive, empresárias de si próprias, o que explica, também, que o epíteto de "nova classe média" tenha caído tão rápido no gosto de todos, inclusive dos próprios batalhadores.
Na verdade, o capital financeiro que flui sem qualquer controle por todos os pontos do globo pode, agora, se valorizar a taxas de lucros e juros sem precedentes também a partir de atividades realizadas por um exército mundial de trabalhadores --que abundam precisamente nos países populosos ditos emergentes-- sem direitos trabalhistas, sem passado sindical e sem tradição de lutas políticas, que muitas vezes não pagam impostos, que trabalham de dez a 14 horas ao dia e ainda nem sequer precisam de capatazes ou supervisores, porque se acreditam "livres" e patrões de si mesmos.
Essa mudança abrange não apenas as "novas atividades", como as da informática, mas também redefinem e transformam, inclusive, atividades tradicionais, como a dos feirantes.

Quais são os valores dessa classe batalhadora?

Em primeiro lugar, há que ficar bem claro que uma pesquisa sobre valores sociais profundos, como a que realizamos, não pode imaginar que esses valores sejam de fácil acesso e estejam na cabeça das pessoas de modo claro e óbvio.
Ao contrário, como diria Max Weber, a primeira necessidade dos seres humanos não é a de dizer a verdade --muito menos a verdade sobre si mesmos--, mas sim justificar e legitimar a vida que realmente levam.
Por conta disso, uma pesquisa de sociologia crítica é diferente de uma pesquisa meramente quantitativa. Nas pesquisas quantitativas podemos saber, por exemplo, em quem as pessoas vão votar ou que sabonete elas usam, precisamente porque suas autoimagens quase nunca estão em jogo nesse tipo de questão.
Quem se interessa em perceber os estímulos mais profundos da conduta social, ao contrário, tem que realizar um esforço interpretativo e hermenêutico que as pesquisas quantitativas comuns não fazem e perceber os valores na prática cotidiana efetiva da vida das pessoas.
Afinal, valores são aquilo que nos conduzem para um lado e não para outro da vida, mesmo que de modo pré-reflexivo ou inconsciente.
Nós optamos por analisar a vida no trabalho e na família de nossos informantes, de modo a retirar dessas esferas fundamentais os impulsos e estímulos práticos --os tais "valores" na nossa visão-- da conduta de vida.
Neste particular, o horizonte valorativo dos batalhadores pode ser mais bem percebido no confronto com os membros da ralé.
A principal diferença em relação aos excluídos e abandonados sociais é a constituição de uma ética articulada do trabalho duro.
Afinal, não basta querer trabalhar em qualquer área da vida. É necessário também poder trabalhar, ou seja, ter logrado incorporar (literalmente "tornar corpo", de modo pré-reflexivo e automático) os pressupostos emocionais e morais do trabalho produtivo no mercado competitivo.
O capitalismo atual pressupõe crescente incorporação de distintas formas de conhecimento e de capital cultural como porta de entrada em qualquer de seus setores competitivos.
Como esses pressupostos faltam por diversos motivos à ralé, esta é condenada aos trabalhos braçais ou com mínimo de conhecimento, servindo, portanto, de mão de obra barata para qualquer serviço duro, desvalorizado e pesado.
Esse não é o único horizonte dos batalhadores.
Os batalhadores são quase sempre vindos de famílias pobres, mas, no entanto, bem estruturadas, com os papéis de pais e filhos reciprocamente compreendidos, exemplos de perseverança na família e estímulo consequente --baseado em exemplos concretos-- para o estudo e para o trabalho.
Temos nas famílias dessa classe a incorporação e internalização efetiva da tríade disciplina, autocontrole e pensamento prospectivo que sempre está pressuposta tanto em qualquer processo de aprendizado na escola quanto em qualquer trabalho produtivo no mercado competitivo.
Sem disciplina e autocontrole é impossível, por exemplo, concentrar-se na escola --daí que os membros da ralé diziam repetidamente que "fitavam" o quadro negro por horas sem aprender.
Essa "virtude" não é natural, como pensa a classe média que universaliza indevidamente às outras classes suas virtudes e privilégios para depois culpar a vítima do abandono social, como se o abandono e a miséria fossem uma escolha.
Por outro lado, sem pensamento prospectivo --ou seja, a visão de que o futuro é mais importante do que o presente--, não existe sequer a possibilidade de condução racional da vida pela impossibilidade de cálculo e de planejamento e pela prisão no aqui e agora.
No caso dos batalhadores, a incorporação dessa economia emocional e moral mínima é duramente conquistada, às vezes no horizonte do aprendizado familiar, às vezes tardiamente, nas mais diversas formas de socialização religiosa.
Assim, ainda que falte a essa classe o acesso às formas mais valorizadas de capital cultural --monopólio das "verdadeiras" classes médias--, não lhes falta força de vontade, perseverança e confiança no futuro, apesar de todas as dificuldades.
Em um contexto minimamente favorável, como o que vivemos até agora, esse exército de batalhadores se mostra então disponível e atento à menor possibilidade de trabalho rentável e de melhoria das condições de vida por meio, por exemplo, do consumo de bens duráveis que antes lhes eram inatingíveis.

Durante as eleições deste ano, alguns debates ganharam fortes contornos religiosos, como foi o caso da discussão sobre o aborto. A religião é mais importante para os batalhadores do que para a classe média tradicional?

O tema da religião é tão importante para essa classe que até dedicamos toda uma parte do livro a esta temática. Além disso, a socialização religiosa dessa classe perpassa boa parte dos textos construídos a partir das análises empíricas.
É preciso cuidado com esse tema, já que ele pode servir para que se construa uma nuvem de preconceitos contra essa classe.
É, sem dúvida, correto que as religiões evangélicas --como, aliás, todas as religiões em alguma medida-- exigem o sacrifício do intelecto, o que, efetivamente, não ajuda no exercício da tolerância nem no desenvolvimento das capacidades reflexivas dos seres humanos.
Em troca, no entanto, essas religiões oferecem o que a sociedade como um todo, o Estado ou mesmo algumas das famílias menos estruturadas dessa classe jamais deram a eles: confiança em si mesmos, autoestima, esperança e a força de vontade para vencer as enormes adversidades da vida sem privilégios de nascimento.
Nesse sentido preciso, tudo leva a crer que a religião seja efetivamente mais importante para esses setores do que para as classes médias estabelecidas, ainda que nunca tenhamos feito nenhum estudo sistemático. Mas me parece uma hipótese plausível.
E não apenas as religiões evangélicas, que são muito importantes especialmente nos núcleos urbanos. Também a religião católica, no interior do Nordeste, ainda muito forte e atuante, cumpre uma função fundamental de baluarte da solidariedade familiar e como fundamento de uma ética do trabalho em muitos aspectos semelhantes à ética do protestantismo.

Se é verdade que a classe batalhadora não é uma classe média em sentido tradicional, e se aí vai uma crítica, não é possível ao menos imaginar que os filhos dos "batalhadores" terão melhores oportunidades que seus pais? Nesse sentido, a crítica não perderia sua força? Não é possível imaginar que a ascensão à classe média se dará em "duas etapas"?

Sem dúvida que isso é possível. Até porque o Brasil é um país singular no sentido de ser extremamente desigual e, ao mesmo tempo, apresentar forte mobilidade social muitas vezes ascendente.
É preciso, no entanto, também levar em consideração que uma concepção sociocultural das classes sociais implica a percepção de que as mudanças sociais tendem a preservar aspectos importantes da história e da tradição das classes sociais envolvidas nessas mudanças.
Como nos constituímos como seres humanos de modo antes de tudo afetivo e emocional, pela incorporação insensível e pré-reflexiva daquilo e de quem amamos, somos sempre muito mais parecidos com nossos pais --ou de quem quer que tenhamos recebido afeto e amor-- do que as vezes muitos imaginam.
Mas o que é importante é que as mudanças sociais e pessoais são, sim, sempre possíveis. Mais importante ainda é lembrar que as mudanças sociais jamais acontecem apenas pelo jogo das variáveis econômicas.
O aprofundamento dos processos de aprendizado social e político que o Brasil começa a realizar são também fundamentais para a constituição de uma sociedade em que todos tenham efetiva condição de participar da competição social com um mínimo de igualdade de condições, que é o que muitos entre nós desejam.

A nova classe batalhadora faz surgir um novo tipo de preconceito no Brasil?

Sem dúvida. Basta olhar qualquer das revistas que analisam o padrão de consumo dessa classe sob a égide da visão de mundo da classe média estabelecida. Ela aparece sempre como um tanto vulgar e sem o "bom gosto" que caracterizaria os estratos superiores.
Como regra geral, as classes superiores se veem sempre como as "classes do espírito", da personalidade refinada e sensível, e percebem as classes baixas como as "classes do corpo" e, portanto, rudes, primitivas e sem refinamento.

Uma das características dos "batalhadores" parece ser a precariedade da situação econômica e social. De que forma o governo pode melhorar ou piorar a situação dessa classe?

Eu acho fundamental o aprofundamento mais consequente tanto da política social --no sentido de que apenas uma pequena ajuda econômica tópica não irá retirar o um terço de brasileiros da exclusão e do abandono-- quanto de políticas de crédito e de estímulo aos batalhadores.
A "parte de baixo" da população brasileira tem demonstrado sobejamente que consegue transformar qualquer pequena ajuda em progresso social e econômico significativo que interessa e beneficia a todos os setores da sociedade inclusive os superiores.

Professores obesos discriminados pelo Estado de SP

2011-02-08T13:53:00.002-02:00

Crick no link acima e assista o vídeo da reportagem da TV Record

Professores concursados afirmam que sofreram preconceito por parte do governo do Estado. Os médicos que fizeram a perícia alegaram que obesidade vale reprovação. Muitos dos 56 mil aprovados no concurso foram barrados no exame médico e declarados inaptos para o cargo mesmo com seus exames médicos apontando normalidade. O governador Geraldo Alckmin negou discriminação por parte da junta médica.

2011-02-06T00:24:00.000-02:00

Do site do Observatório da Imprensa:

LEITURAS DE VEJA Palpites dogmáticos Por Gabriel Perissé em 18/1/2011

A revista Veja não economiza espaço quando se trata de divulgar os palpites de Gustavo Ioschpe sobre educação. Não haveria um articulista mais articulado para essa tarefa? Ou, pensando melhor, Ioschpe e Veja vivem em total harmonia. As afirmações de um, abalizadas pela outra, demonstram, apesar do tom peremptório e seguro, uma fragilidade teórico-prática impressionante. Ioschpe costuma aludir a pesquisas (não especificando, na maioria das vezes, que pesquisadores são esses, que pesquisas são essas, onde consultá-las), dando como líquido e certo tal ou qual verdade. Na Veja de 13/10/2010, por exemplo, escreveu um artigo, "Educação de qualidade: de volta ao futuro", do qual destaco o seguinte trecho: "[...] as pesquisas empíricas [...] mostram que a presença de computadores nas escolas não tem nenhum impacto sobre o aprendizado."Contudo, já no final do século 20, pesquisadores do mundo inteiro reuniam experiências que demonstravam como a utilização de computadores e da internet tornam as práticas docentes motivadoras. Bastaria citar um estudo de 1998, "The emerging contribution of online resources and tools to classroom learning and teaching", e, para entender a necessidade de a escola ingressar na Idade Mídia, o livro de Don Tapscott, A hora da geração digital (Agir Negócios, 2010). Ainda nesse artigo de Ioschpe, outra pérola: "Sindicatos mais poderosos pressionam para que o grosso da verba de educação seja gasto em aumentos salariais e diminuição do número de alunos em sala de aula, duas variáveis que não têm relação com a qualidade de ensino."Tentativa de corrigir uma injustiçaContudo, qualquer psicopedagogo, qualquer educador haverá de nos dizer que em turmas reduzidas o professor conseguirá dar atenção mais individualizada, poderá perceber melhor progressos e dificuldades de cada aluno, detectando os problemas e intervindo com mais eficácia. E, quanto aos salários, é difícil acreditar que pesquisadores (motivados por bolsas de estudos, talvez com ajuda do exterior...) dediquem seu tempo para descobrir que aumentos salariais não motivam professores... Em dezembro do ano passado, visivelmente abalado com a vitória de Dilma Rousseff, Ioschpe, em novo artigo (Veja, 29/12/2010), intitulado "Aumentaram os gastos, mas a qualidade...", teve a coragem de escrever: "[...] esse governo [federal] foi extremamente generoso nas concessões e omisso nas cobranças. Instituiu um piso nacional de salário para o magistério, atualmente em 1.024,00 reais. O salário médio do professor brasileiro subiu de 994 reais em 2003 para 1.527,00 reais em 2008 [...]. O governo, porém, não fez nenhuma intervenção mais forte nos cursos de formação de professores das próprias universidades federais, que continuam despejando no mercado profissionais despreparados para o exercício da docência."Ora, não se pode usar o advérbio "extremamente" em relação a uma generosidade nada extrema. Aliás, nem de generosidade se trata, mas da tentativa (tardia!) de corrigir uma injustiça: o salário de um professor de escola pública com diploma universitário equivale, hoje, a 60% do que recebem, em média, profissionais com o mesmo nível de ensino. Realidade se resume a poucas palavrasE não são as universidades federais que "despejam" professores despreparados no mercado! Na década de 1990, calculava-se que 80% dos professores da rede pública estadual de São Paulo formaram-se em faculdades privadas. Em 2008, o MEC divulgou estudo segundo o qual 70% dos professores aptos a lecionar no ensino básico do Brasil formaram-se em faculdades e universidades particulares. Andar na contramão da realidade pode provocar acidentes. No caso de Ioschpe, suas declarações entram em rota de colisão com o óbvio. Nem precisaríamos recorrer a teses de doutorado ou pesquisas financiadas por bancos ou assemelhados. Em novembro e dezembro de 2010, e neste mês de janeiro, o articulista publicou em três partes um artigo cujo título não é nada ambicioso: "Como melhorar a educação brasileira". Basta-nos ler (e brevemente comentar) alguns dos seus melhores momentos... "Muitos professores chegam atrasados a suas aulas. Perdem tempo fazendo chamada, dando recados e advertências. É um desperdício" (Veja, 10/11/2010).Correto. Mas essa constatação é insuficiente. Por que muitos professores chegam atrasados? E por que a chamada é tão prolongada (ao mesmo tempo que exigida pela burocracia escolar)? E por que cabe aos professores darem recados e advertências? Se Ioschpe fizesse as perguntas certas aos que vivem essas realidades estaria realizando verdadeira pesquisa empírica e acabaria por descobrir uma realidade que se pode resumir em poucas palavras: professores sobrecarregados e turmas com grande número de alunos. Uma breve pesquisa informa o óbvioOutro momento de Ioschpe, influenciado pelos noticiários sobre o Morro do Alemão: "É curioso: nossos governantes criaram coragem para invadir o Morro do Alemão, mas as universidades públicas continuam sendo consideradas território perigoso demais para a ação saneadora do estado. Esculachar bandido armado de metralhadora é mais fácil do que peitar os doutores da academia, que permanecem livres para perpetrar seus delitos intelectuais" (Veja, 22/12/2010).Mais do que curioso... é incrível que alguém possa, impunemente, comparar bandidos e professores universitários! Que tipo de "limpeza" deveria ser feita nas universidades públicas? Não seria o caso de imaginar que as particulares merecem igual ou maior rigor? Um último parágrafo: "Em termos de regime de trabalho, ao contrário dos desejos dos sindicatos, a maioria das pesquisas mostra que não faz diferença, para o aprendizado do aluno, quantos empregos o professor tem, se trabalha em uma escola ou mais" (Veja, 19/01/2011).De novo, impressiona ler uma afirmação dessas. Será que, além de desconhecer a escola pública, Ioschpe ignora a realidade vantajosa das escolas particulares, cujos alunos obtêm os melhores resultados no Enem? Uma breve pesquisa na internet informa o óbvio. As melhores escolas possuem laboratórios, computadores e biblioteca. Seus professores são bem remunerados, o que lhes permite dedicação exclusiva, ou quase exclusiva, com tempo necessário para prepararem aulas inovadoras, em geral empregando recursos tecnológicos.

Professoras vetadas por obesidade

2011-02-02T23:59:00.001-02:00

Professoras dizem ter sido vetadas por obesidade

Elas foram reprovadas em exame médico de concurso para dar aula no Estado

Ao menos 5 disseram à Folha ter convicção de que exclusão se deve a peso; governo enfatiza que obesidade é doença

Reprovada por perícia, Lídia de Souza não assumiu cargo

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

Candidatas a um cargo de professora da rede estadual paulista afirmam que foram impedidas de assumir o trabalho por serem obesas.
A Folha recebeu reclamações de cinco docentes de três cidades diferentes da Grande SP, que dizem que seus exames clínicos não tinham alteração e, mesmo assim, foram consideradas "inaptas" pelo Departamento de Perícias Médicas de SP.
As professoras participaram do concurso que selecionou 9.304 docentes para dar aulas a partir deste ano.
Elas foram aprovadas em uma prova, participaram de um curso de formação e passaram em uma segunda prova. No começo deste ano, foram submetidas à perícia.
Na semana passada, ouviram dos diretores de escolas onde dariam aula que foram reprovadas no exame.
Elas afirmam que ainda não tiveram acesso ao laudo e que não foram informadas oficialmente do motivo da reprovação. Entraram com recurso e com um pedido de vistas do resultado.
Duas dizem que ouviram dos médicos, no dia da consulta, que provavelmente não seriam aprovadas pela perícia em razão do peso.
Elas têm de 90 kg a 114 kg e duas delas são obesas mórbidas, com IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 40.
"O endocrinologista disse que eu não passaria porque estou obesa. Mas meus exames de colesterol, diabetes, eletrocardiograma estão todos bons", afirma Lídia Canuto de Souza, 30, professora de matemática da rede há três anos, como não efetiva.
"Ouvi do médico que eu estava deformando meu corpo e que teria problemas de saúde no futuro. Não tinha uma alteração nos 15 exames que fiz", diz Andréia Pereira, 36, professora de artes.
Uma sexta professora obesa, que ainda não sabe se é considerada apta, diz ter ouvido o mesmo do médico.
Entre os casos ouvidos pela Folha, há o de uma professora de inglês que é concursada na rede há 12 anos. No novo concurso, buscava a possibilidade de dar aulas de português. "Nunca peguei licença por causa do peso, nunca tive problema de saúde", afirma Fátima Fernandes, 41, que diz que já era obesa.
A Secretaria de Gestão Pública, responsável pela perícia, não comentou caso a caso. Disse que "há casos em que a obesidade pode ser considerada doença, segundo os padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]".
A OAB-SP e advogados ouvidos pela Folha afirmam que a exclusão de um candidato por obesidade é considerada discriminação e fere a Constituição Federal.
Endocrinologistas afirmaram que a obesidade não é fator de inaptidão para a função de professor.
"Há um preconceito contra o obeso. Isso não é motivo para ele ser excluído da seleção", diz Marcio Mancine, presidente do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

documentário faz crítica à cultura da alta performance nas escolas

2011-01-31T16:46:00.000-02:00

Sucesso nos EUA, documentário faz crítica à cultura da alta performance nas escolas
2011.01.24

Com um orçamento em torno de US$ 500 mil (R$ 835 mil), o filme já arrecadou mais de US$ 6 milhões (R$ 10 milhões) nos EUA e conquistou um lugar entre os 20 documentários de maior sucesso da história. Fez tudo isso sendo exibido em poucos cinemas. A maior parte da audiência estava em sessões comunitárias em escolas e templos.

Ainda mais notável, depois que as luzes se acendiam, as pessoas não iam embora, mas ficavam para debater o que tinham visto.

"Rache to Nowhere" (corrida para lugar nenhum), da estreante Vicki Abeles, advogada e "mãe preocupada" convertida em cineasta, é um filme sobre educação. Mais especificamente, um filme com fortes críticas à cultura da alta performance que impera nos subúrbios de classe média alta dos EUA.

Ao longo das últimas décadas a população endinheirada que almeja colocar seus filhos numa universidade de elite cresceu mais do que a oferta de vagas nessas instituições. O resultado é uma competição cada vez mais acirrada, na qual até conceitos "A" tirados na 3ª série contam pontos e atividades extracurriculares como chinês e futebol podem fazer a diferença entre Harvard e uma faculdade "menor".

Muitos não aguentam tanta pressão. É esse lado menos brilhante da cultura da alta performance que o filme procura mostrar. E o faz interpolando comentários de especialistas a depoimentos de alunos que desenvolveram doenças psicossomáticas, abandonaram o curso, envolveram-se com drogas, aprenderam a colar nas provas. Há até a história de uma garota de 13 anos que se suicidou após fracassar num teste de matemática.

De um modo geral, tudo está bem encadeado e o documentário levanta várias questões importantes, algumas das quais valem não apenas para os EUA como também para o Brasil.

Será que não estamos impondo uma agenda muito apertada para nossos filhos? A questão do excesso de compromissos infantis, pelo menos nos estratos mais abastados, é um universal. A rotina típica inclui escola, curso de idiomas, atividade esportiva. Para os mais velhos, um pouco de voluntariado. No caso das grandes cidades brasileiras, ainda é preciso acrescentar o tempo perdido no trânsito.

Tudo isso é importante, mas o mesmo pode ser dito de ter algum tempo livre, até para que o cérebro possa processar o "input" que recebe.

Vídeo

PROVAS

Outro ponto relevante é o que o filme chama de excesso de provas. Não há dúvida de que é fundamental conseguir medidas tão objetivas quanto possível do desempenho de crianças, professores e escolas. Sem distinguir o que funciona do que não, é impossível melhorar.

Quando a avaliação se torna o ponto central da vida escolar, porém, surgem efeitos colaterais difíceis de lidar, como a cultura da "cola" e o estresse precoce experimentado por certas crianças.

Um capítulo à parte, mas que não vale tanto para o Brasil é o da lição de casa. Nos EUA, além de uma jornada escolar de sete horas, não raro seguida por três ou quatro horas de atividades extracurriculares, as escolas costumam exigir grande volume de leituras e tarefas para casa. Muitas vezes, um jovem no ensino médio precisa dedicar a elas mais três ou quatro horas diárias, que podem avançar madrugada adentro.

A carga parece tanto mais exagerada quando se considera que os testes comparativos internacionais mostram que não há uma correlação importante entre quantidade de lição de casa e desempenho acadêmico. Por essas e outras já há, nos EUA, um grupo de interesse voltado a acabar com a lição. Sua presidente é um dos personagens do documentário.

VIÉS DE CLASSE

Um ponto que o filme até menciona, mas ao qual talvez não dê a devida ênfase, é que existem recortes de classe social. A maioria dos norte-americanos não vive em subúrbios de classe média alta e, para eles, a situação é muito diferente. Para começar, esse grande contingente populacional nem cogita entrar nas universidades de elite. Suas ambições estão limitadas a instituições públicas e "community colleges".

O desafio para essas pessoas não é suportar a pressão, mas conseguir concluir o ensino médio e prosseguir mais com os estudos. É possível que, para essa população, os testes e lições de casa tenham um impacto mais positivo do que negativo.

Tal ponderação não tira o mérito do documentário de problematizar a cultura da alta performance. Embora limitada a uma classe social específica, ela gera dificuldades que precisam ser questionadas para dar lugar a aprimoramentos. E isso vale para qualquer lugar do mundo.

Os produtores de "Race to Nowhere" não têm por ora planos de trazer o filme ao Brasil. O DVD, entretanto, já pode ser encomendado no site do documentário: www.racetonowhere.com.

Parabéns São Paulo - 457 anos

2011-01-25T12:36:00.003-02:00

A capital do capital e da resistência dos trabalhadores ao capital faz Aniversário

Deu no Estadão: Secretário de Educação de SP acena com reajuste e plano de carreira

2011-01-22T18:22:00.002-02:00

Herman Voorwald, que apresenta hoje proposta inicial, diz que vai incluir os professores nas discussões

Lucas de Abreu Maia - O Estado de S. Paulo

Em uma tentativa de reaproximação com os professores do ensino público estadual, o governo paulista estuda conceder um reajuste salarial e criar um plano de carreira para os funcionários da educação. Segundo o secretário da pasta, Herman Voorwald, uma proposta inicial seria apresentada nesta sexta-feira, 21. O governo afirma que vai incluir os professores nas discussões do novo projeto.

A interlocução com os professores foi um dos principais obstáculos políticos da administração do ex-governador José Serra. Em março do ano passado, pouco antes do anúncio oficial da candidatura presidencial de Serra, a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) promoveu uma greve e passeatas contra o governo estadual.

Os detalhes da nova política ainda não foram divulgados. Voorwald afirmou apenas que o plano de carreira não vai beneficiar somente os professores. “Já pedi à área de Recursos Humanos um estudo - o cronograma será entregue sexta-feira - com política salarial para os próximos quatro anos e plano de carreira”, disse ele. “É um plano para todos os servidores da educação. Não há como não reconhecer que quem faz o processo administrativo também é importante para a educação.”

O governador Geraldo Alckmin, em lançamento ontem do programa Trato na Escola, falou em “valorização salarial” para o magistério. “Escola é ter o professor motivado. Nosso compromisso é com a valorização salarial e a capacitação permanente”, afirmou.
Reformas. O Trato na Escola - cuja edição de 2011 foi lançada ontem - destinará R$ 127,3 milhões para obras de infraestrutura nas cerca de 5 mil escolas do Estado. O dinheiro deverá ser investido em pequenas reformas - como pintura - para o começo do ano letivo, no dia 10 de fevereiro. Os recursos também poderão ser usados para limpeza dos prédios e projetos de paisagismo. “O programa é para deixar as escolas bonitinhas, pintadinhas, para receber os alunos”, afirmou Alckmin. É a quarta edição do programa, lançado em 2008, durante o governo Serra.

http://www.estadao.com.br/noticias/

O que esperar do novo PNE?

2011-01-20T18:07:00.000-02:00

Otaviano Helene e Lighia Horodynski-Matsushigue - para O Estado de S.Paulo, 18/01/2011

O atual Plano Nacional de Educação (PNE) chegou ao fim e, como esperado, o Executivo federal apresentou nova proposta para os próximos dez anos. O que esperar dela?

Comecemos a análise pelo plano que ora se encerra (PNE-F). Com isso teremos elementos para prever o que, a depender do novo (PNE-N), poderá ocorrer com a educação nacional nos próximos dez anos. O primeiro fato sobre o PNE-F é que as metas estabelecidas não foram cumpridas; ao contrário, afastamo-nos ainda mais da maioria delas. Por exemplo, no início de sua vigência, há dez anos, o número de concluintes do ensino fundamental correspondia a cerca de 75% das crianças da coorte etária típica. Segundo os dados consolidados mais recentes, esse porcentual pode estar reduzido a cerca de 70%. Assim, findo a período de vigência do PNE-F, ainda não universalizamos sequer o ensino fundamental, apesar de este ser obrigatório desde a Constituição de 1988. As matrículas na educação básica permaneceram estagnadas, ou até diminuíram; a taxa de conclusão do ensino médio foi reduzida e hoje só um de cada dois brasileiros entra na idade adulta com esse nível educacional, o que nos põe em enorme desvantagem em comparações internacionais.

Por que isso aconteceu? Uma primeira razão é a simples falta de recursos financeiros, sem os quais é absolutamente impossível atacar o problema educacional. Embora investimentos de 7% do PIB em educação tivessem sido aprovados pelo Congresso, tal provisão, ainda que insuficiente, foi sumariamente vetada pelo Executivo de então. Assim, não havendo condições objetivas, as metas simplesmente não foram cumpridas.

Um segundo fator que pode explicar a inoperância do PNE-F é que não havia definição clara quanto a quem deveria cumprir as metas, o que é fundamental para um país onde as atribuições educacionais são repartidas por municípios, Estados e União. Na ausência dessa definição, os Poderes Executivos, o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais não se sentiram responsáveis por nenhuma das metas e simplesmente se omitiram. Os órgãos responsáveis pela defesa da ordem jurídica também nada fizeram, apesar de uma lei nacional não estar sendo cumprida. E os Conselhos de Educação, nacional e estaduais, embora, em princípio, devessem cuidar das metas do PNE, igualmente nada fizeram.

Vejamos agora o novo PNE. Quanto ao financiamento, há uma previsão de que se deva "ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto". Embora uma estimativa realista, adotada até pela Conferência Nacional de Educação de 2010, indique que seriam necessários cerca de 10% do PIB, essa é uma meta importante. Entretanto, como as metas do PNE-F não foram cumpridas, não há nenhuma garantia de que esta o seja. Para que isso venha a ocorrer duas coisas deveriam ser definidas: o que se considera gasto com educação (para evitar a prática comum, e amplamente adotada por Estados e municípios, de debitar na conta de educação coisas que nada têm que ver com ela) e qual a responsabilidade de cada ente da Federação na composição do total.

O PNE repete as mesmas omissões fundamentais do que se encerra, apresentando metas sem dizer quem as deve cumprir - um primeiro passo para sua falência. Por exemplo, a meta de incluir 50% das crianças com até 3 anos na educação infantil, embora louvável, não define de onde virão os recursos nem quem deve arcar com a responsabilidade. Além disso, continua não havendo previsão de punição se as metas não forem cumpridas; afinal, como punir alguém por algo que não foi feito sem que estivesse clara a sua responsabilidade nessa omissão?

Há, também, metas erradas no PNE-N, em especial no que diz respeito ao ensino superior. Uma delas é estabelecer a relação mínima de 18 alunos por professor nos estabelecimentos públicos. Essa proporção é altíssima para um país onde a pós-graduação e o desenvolvimento científico, cultural e tecnológico ocorrem basicamente nesse tipo de instituição. Ao contrário, esperar-se-ia que, se houvesse uma definição de limite para a relação estudantes/professores, este fosse máximo, não mínimo, condição necessária para tornar viável a execução com qualidade dessas tarefas.

Há, ainda, uma meta muito perigosa: elevar a taxa de conclusão de cursos superiores nas instituições públicas para 90%. Mesmo nos países cujos sistemas educacionais são bem estabelecidos ou, no caso do Brasil, em muitos dos cursos de alto prestígio, níveis de conclusão tão elevados não são atingidos. Cabe perguntar: o que se pretende com essa meta? Forçar a aprovação de estudantes, mesmo quando despreparados? Baixar os níveis de qualidade do ensino superior público e igualá-lo ao de muitas instituições privadas? Vale lembrar que tal meta foi imposta, a partir de 2007, às universidades federais pelo programa Reuni e já se provou descabida na maioria dos casos.

No todo, o PNE-N mais se assemelha a uma peça de gerenciamento que a um plano que pretenda atingir as raízes dos problemas que nos levaram a um péssimo desempenho na educação. Tanto pela história do PNE-F como de outros projetos de lei, sabemos que o Congresso, que deverá analisá-lo, não tem compromissos com uma educação pública republicana, democrática e igualitária, e pouco podemos esperar dele. Assim, se quisermos obter algum avanço, é necessário que a população e as entidades científicas, acadêmicas, estudantis, sindicais e educacionais se mobilizem. Caso isso não se concretize, corremos o sério risco de ver repetir-se o que aconteceu na última década: a educação continuar aquém das necessidades e possibilidades da sociedade, não servindo como instrumento de promoção do desenvolvimento pessoal e nacional, em sua conceituação mais ampla.

Otaviano Helene é professor no Instituto de Física da USP, foi presidente da Adusp e Inep; Lighia Horodynski-Matsushigue é professora aposentada do Instituto de Física da USP, foi vice-presidente da regional São Paulo do Andes-SN

Portaria Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2011

2011-01-13T11:35:00.001-02:00

DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
Portaria DRHU – 6, de 12-1-2011

Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de
atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2011 e dá providências correlatas.
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, tendo
em vista a necessidade de estabelecer diretrizes, datas e prazos
para o desenvolvimento do processo de atribuição de classes
e aulas para o ano letivo de 2011, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - A divulgação da classificação dos inscritos para
o processo de atribuição de classes/aulas de 2011 (Internet)
ocorrerá conforme segue:
I - Titulares de Cargo:
a) 18/01/2011 - divulgação da classificação;
b) 19 e 20/01/2011 - prazo para interposição de recursos;
c) 19 a 21 e 24/01/2011 - digitação das decisões sobre os
recursos;
d) Até 26/01/2011 - divulgação da classificação final.
II - Ocupantes de função-atividade/candidatos a contratação:
a) 24/01/2011 - divulgação da classificação;
b) 26 e 27/01/2011 - prazo para interposição de recursos;
c) 27 a 28/01/201 - digitação das decisões sobre os recursos;
d) Até 1º/02/2011 - divulgação da classificação final após
as 12 horas.

Artigo. 2º - Fica alterado o inciso IV do Comunicado DRHU
– 41, de 28/12/2010, que trata da remoção dos Professores
Educação Básica I e Professores Educação Básica II, no tocante
à data limite para digitação, no sistema JATI, das opções de
ampliação de jornada e carga suplementar de trabalho docente,
que passa a ser 17/01/2011.

Artigo 3º - A atribuição de classes (Ciclo I/EF), aulas (EF/
EM) e aulas das classes/salas de recurso e de Educação Especial
(SAPE), na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o § 1º
do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE - 77, de 18/12/2010,
obedecerá ao seguinte cronograma:
I - dia 31/01/2011 - MANHÃ - Fase 1- na Unidade Escolar,
aos titulares de cargo, para constituição de jornada;
II – dia 31/01/2011 - TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino –
aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente,
em nível de Unidade Escolar, para:
a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem:
a.1 - aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;
a.2 - aos adidos e excedentes, em caráter obrigatório.
b) Composição de Jornada, na seguinte ordem:
b.1 - aos parcialmente atendidos na constituição;
b.2 - aos adidos, em caráter obrigatório e nesta ordem
III – dia 1º/02/2011 - MANHÃ - Fase 1 - Unidade Escolar –
aos titulares de cargo para:
a) Ampliação de Jornada;
b) Carga Suplementar de Trabalho
IV – dia 1º/02/2011 – TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino
-aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para
Carga Suplementar de Trabalho Docente.
V – dia 02/02/2011 – MANHÃ - Fase 2 - Diretoria de Ensino
- aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo
22 da Lei Complementar N.º 444/1985.

Artigo 4º - A atribuição de classes (Ciclo I/EF), de aulas (EF/
EM) e de aulas das classes/salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes e candidatos à contratação
habilitados conforme trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da
Resolução SE 77, de 18/12/2010, será efetuada acordo com o
cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e
obedecendo à seguinte ordem:
I) Fase 1 – Unidade Escolar - de carga horária aos docentes
ocupantes de função-atividade, para na seguinte conformidade:
a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal
de 1988;
b) celetistas.
c) ocupantes de função-atividade, a que se referem os §2º
do artigo 2º da Lei Complementar nº 1010/2007;
II) Fase 2 – Diretoria de Ensino - de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal
de 1988;
b) celetistas.
c) ocupantes de função-atividade, a que se referem os § 2º
do artigo 2º da Lei Complementar nº 1010/2007;
III) Fase 1 – Unidade Escolar - atribuição da carga horária
aos docentes ocupantes de função-atividade, abrangidos pelo
parágrafo único do artigo 25 da L.C. nº 1093/2009, com sede
de controle de frequência na unidade escolar e que comprovem,
efetivo exercício, no ano anterior, por pelo menos 90 (noventa)
dias, na função;
IV) Fase 2 – Diretoria de Ensino – para atribuição da carga
horária na seguinte conformidade:
a) docentes ocupantes de função-atividade, abrangidos
pelo parágrafo único do artigo 25 da L.C. nº 1093/2009, não
atendidos na unidade escolar;
a) candidatos à contratação.

Artigo 5º - A atribuição de classes e aulas na Etapa II aos
docentes de que tratam os incisos do artigo 7º e o § 1º do artigo
8º da Resolução SE nº 77/2010 (qualificados), se processará na
seguinte conformidade:
I – 07/02/2011 – Unidade Escolar – MANHÃ- Fase 1 – aos
docentes na unidade escolar na seguinte ordem:
a) Efetivos;
b) Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Abrangidos pelos § 2º do artigo 2º da LC. 1010/2007;
e) Abrigados pelo parágrafo único do artigo 25 da LC nº
1093/2009, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar
ou com sede de controle de frequência na unidade escolar e que
comprovem, efetivo exercício, no ano anterior, por pelo menos
90 (noventa) dias, na função;
f) Candidatos à docência que constam com aulas atribuídas
na respectiva unidade escolar.
II - 07/02/2010 – Diretoria de Ensino – TARDE - Fase 2 –
observada a sequência:
a) Os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos
totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem;
b) Candidatos à contratação.

Artigo 6º - A atribuição de classes e aulas de acordo com o
cronograma definido conforme os artigos anteriores, envolvendo
os docentes não efetivos e os candidatos à contração, abrange
apenas aos que alcançaram os índices mínimos fixados em legislação específica para a prova do processo seletivo simplificado.
Parágrafo único – A atribuição de classes ou aulas aos
docentes e candidatos que não alcançaram os índices fixados
somente poderá ocorrer durante o ano letivo, nas aulas do
ensino regular e depois de esgotadas todas as possibilidades
de atribuição aos demais docentes e candidatos devidamente
inscritos e/ou cadastrados.

Artigo 7º - O candidato à contratação que se declarou
portador de deficiência deve apresentar o laudo comprobatório
expedido pela autoridade competente até o dia 21/01/2011,
devendo a respectiva Diretoria de Ensino proceder à correspondente digitação na mesma data.
§1º - Caso não haja a confirmação da deficiência no prazo
estipulado, o candidato concorrerá à atribuição segundo sua
classificação na lista geral.
§ 2º - Confirmada a deficiência, a atribuição de classes ou
aulas, no processo inicial, far-se-á com observância às faixas de
habilitação e de qualificação docentes, por campo de atuação e/
ou por disciplina, na seguinte conformidade:
I - a cada 10 (dez) docentes/candidatos, com classe/aulas
atribuídas, pela listagem geral de classificação, será acionada a
listagem especial dos portadores de deficiência, para se atribuir
classe/aulas ao mais bem classificado;
II - o docente/candidato portador de deficiência, dependendo de pontuação elevada que possua, poderá ser atendido antes
pela listagem geral dos inscritos, do que pela listagem especial;
III - em qualquer caso, o portador de deficiência somente
poderá participar da atribuição uma única vez, por campo de
atuação, por disciplina e por faixa de habilitação/qualificação.

Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

Diário Oficial do Estado, de 13 janeiro de 2011, p.30 e 31.

Estado não se preocupou em ter docente motivado diz novo secretário

2011-01-11T11:17:00.000-02:00

NOVO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO AFIRMA QUE PROFESSORES ESTÃO SEM MOTIVAÇÃO DEVIDO A BAIXOS SALÁRIOS, CARREIRA PROFISSIONAL RUIM E FALTA DE DIÁLOGO
DENISE CHIARATO
EDITORA DE COTIDIANO

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

Dois dias após assumir a Secretaria da Educação de SP, o ex-reitor da Unesp Herman Voorwald, 55, já tem uma avaliação da rede: os professores estão desmotivados e com salários baixos.
Indicado pelo governador Alckmin, cujo partido, o PSDB, está há 20 anos no comando de SP, Voorwald afirma que o Estado não se preocupou em aumentar o comprometimento dos servidores. Mas ele, que não é filiado a partido político, diz não saber o porquê dessa situação.
A prioridade agora, afirma, é "resgatar a dignidade" dos professores, por meio de diálogo, aumento salarial e uma nova carreira -os recursos para isso, porém, ainda não estão garantidos.
Em sua primeira entrevista exclusiva, concedida à Folha na sexta-feira, o novo titular da gestão Alckmin (PSDB) sinalizou que deverá alterar o exame implementado pelo governo Serra (PSDB) que concede reajuste salarial aos professores mais bem-classificados em uma prova.
O problema, diz, é que no máximo 20% dos docentes podem receber o reajuste -ainda que parcela maior tenha atingido a nota mínima fixada. Essa e outras constatações surgiram após reuniões do secretário com os seis sindicatos da categoria.
Engenheiro com carreira na Unesp, Voorwald (lê-se Vuervald) afirma que ainda não conhece as escolas estaduais. Abaixo, a entrevista em que analisa a situação da maior rede de ensino do país.

FOLHA - Qual sua avaliação inicial da rede?
Herman Voorwald - A informação que tive das entidades é que há muito pouco contato [da administração] com a rede. Se o objetivo é dar o melhor aprendizado ao aluno, a pessoa que dá o aprendizado precisa se manifestar sobre as atividades que fará na aula.

Alguma preocupação se destacou nas conversas?
Já tinha isso comigo: a qualidade de ensino está relacionada ao comprometimento das pessoas.
Nas universidades estaduais paulista ocorreu isso. Em 1989, quando conseguiram autonomia, sempre priorizaram recursos humanos, para assegurar um quadro de servidores que garantisse qualidade institucional.
Não sinto o mesmo na educação fundamental e média. Honestamente, em uma semana que estou aqui, não sinto que a preocupação seja ter um quadro comprometido. Pretendo resgatar a dignidade dos professores, o que passa por salário e carreiras dignos. Se conseguir dar um passo nesse sentido, acho que trarei algo novo.
Outro fator importante é o diálogo. As pessoas reclamam que a rede não consegue se manifestar.
Eles colocaram isso de uma forma muito clara na progressão continuada. A fala foi que o sistema foi gestado na administração e imposto, de cima para baixo.
As entidades são unânimes na defesa da progressão, mas não no modelo de hoje. A solução é avaliar se o conteúdo foi absorvido. Em não sendo, precisamos encontrar maneira de recuperar o conteúdo -foi o que faltou.

Como o sr. analisa a situação dos professores temporários?
Temos cerca de 30 mil temporários [sem estabilidade]. A proposta é que até 2013 cheguemos a 10 mil. Tenho claro que deve haver uma carreira. Num processo que você não tem correção linear do salário ao longo dos anos, aqueles que não tiverem compensação [por meio de exame] ficam desestimulados.

Como o sr. avalia a rede, em termos de infraestrutura, de organização pedagógica?
Ainda não conheço as escolas. Vamos fazer um diagnóstico, objetivando que a infraestrutura seja a ideal.
De qualquer forma, tive um sentimento da rede de absoluto desconforto de como a administração entende o processo de educação. O sentimento é muito ruim. Senti uma desmotivação, uma leitura de desconsideração do papel do professor.
Há o sentimento que o Estado não tem preocupação em formar bem os jovens. Esse sentimento não é bom.
A fala foi geral, e a sinalização foi o quanto se paga para um professor que ingressa [R$ 1.835, para jornada de 40 horas semanais]. Como você quer ter alguém comprometido, formado em boa universidade?

Qual é o salário adequado?
É difícil dizer. A fala aqui foi que deveria ser aumentado, o que eu concordo.

Então está definido que haverá aumento?
Não conversei com o governador sobre isso. Mas ele já colocou que educação é sua prioridade.

O PSDB está há quase 20 anos no poder. O que levou a esse quadro de desestímulo que o senhor aponta?
Não sei dizer se foram apenas implicações econômicas ou de prioridade. Sei que minha prioridade é que recursos humanos serão o diferencial. Os programas da secretaria são bons, a gestão é boa, o material é bom.
Podemos fazer reformas de prédios, se necessário. Tudo isso é administrável. O que não se consegue administrar matematicamente é o sentimento daquele que ministra dentro da sala de aula.

O sr. já estabeleceu metas de melhoria no ensino?
Não pensei quantitativamente. Apesar de ser engenheiro, não tenho olhar só para tabelas. Sei que número você trabalha como quiser.
Mas tenho a leitura que um trabalho muito forte precisa ser feito no ensino médio, que está enfrentando os piores indicadores. Sem isso, você não terá ensino superior de qualidade, e o menino não vai ingressar no mercado.
A proposta, que já vinha sendo discutida, é integrar o ensino médio com o profissional. Permitir, por meio de convênios, que o menino complete sua formação com disciplinas técnicas, para habilitá-lo para o mercado de trabalho. Ele já sairia com uma habilitação, como técnico em mecânica ou eletrônica. Claro que o aluno não será obrigado a fazer isso.
Em outra vertente, ele pode ter disciplinas gerais para o mercado de trabalho dentro do currículo do ensino médio. E as universidades podem oferecer cursinho para os que decidirem não ir para habilitações técnicas.

O sr. manterá a política de pagamento aos professores com base no desempenho?
O mérito tem de estar presente numa discussão de carreira. O que eu entendo é que, se é para avaliar o mérito, a regra precisa estar clara e as pessoas que atingiram o mérito devem ter o resultado.
As falas foram que isso não ocorreu. Uma quantidade atingiu a nota mínima, mas só uma porcentagem obteve o resultado financeiro. E aqueles que também atingiram e não ganharam?

O deputado Gabriel Chalita (PSB) teve influência na escolha do seu nome?
Conheço o deputado Chalita não com profundidade. Tenho respeito por ele, mas não há nenhuma ligação que possa levar à conclusão que houve ligação da parte dele. Não tenho essa informação.

O sr. conhece alguém que tenha filho em escola estadual?
Meus filhos são mais velhos. Minha família mora na Holanda. Meus parentes aqui são os da minha esposa, nenhum em idade escolar.
Fiz o antigo primário, colegial, em escola pública. Claro, era uma outra época.
Não teria dificuldade em colocar meu filho em uma escola pública. O que temos de buscar é a qualidade. O Estado teve uma política de expansão violenta. Agora precisa de uma política de qualidade, outra etapa da história.

Boas Festas e Feliz 2011

2010-12-24T10:28:00.002-02:00

Quadro Comparativo de Jornadas
Em São Paulo (atual)					Lei 11.738
	jorn	aulas	htp		jorn	aulas	htp*
Jornada Inicial	24h	20	4h	2 HTPC 2 HTPL	24h	16	8h
Jornada Básica	30h	25	5h	2 HTPC 3 HTPL	30h	20	10h
Jornada Integral	40h	33	7h	3 HTPC 4 HTPL	40h	26	14h
* Hora de Trabalho Pedagógico extra-classe total, considerada a soma de HTPC (‘Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo', realizada na escola) e HTPL (de Livre escolha, fora da escola inclusive).

na Escola e na Luta

Suspensa decisão favorável aos professores em SP!

Anhanguera Educacional S/A: demite em massa

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A : MULTINACIONAL DO ENSINO DEMITE PROFESSORES EM MASSA

Escrito por: José Jorge Maggio, presidente do Sinpro-ABC

CER define calendário da luta

CER define calendário da luta pela Jornada do Piso

Fax urgente da vitória da ação 1/3 da jornada

Fotos de debate educacional FSM Temático 2012

Fotos do FSM Temático 2012

APEOESP comunica juiz do descumprimento da liminar !

A APEOESP PEDE AO JUIZ QUE SUSPENDA E ANULE ATRIBUIÇÃO DE AULAS !

Juiz manifestará sua decisão na quinta-feira, após o prazo de 48 horas concedido à SEE!

Orientações para o processo de atribuição de aulas

Juiz determina que se cumpra a Lei do Piso em 48 horas

Juiz determina que se cumpra

a liminar da Lei do Piso em 48 horas !

Juiz determinou ainda que o Secretário Estadual da Educação cumpra, em

48 horas, a liminar na sua integralidade, ou seja, nos moldes defendidos

pela APEOESP e acatados pelo judiciário. Caso isto não se cumpra, o

secretário estadual da Educação poderá ser responsabilizado e até mesmo preso.

Boas Festas e um Feliz 2012

Resolução SE 81, de 16-12-2011

O leninismo de Gramsci !

O leninismo de Gramsci

Relato da audiência do secretário de educação na Assembleia de SP

Ainda a jornada do Piso...

lll ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR

DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

Valorização docente deve ser assumida por toda a sociedade

Cresce número de jovens que priorizam só o trabalho !

10% dos professores no país fazem 'bico'

Manifesto da ocupação na USP-Butantã!!!!!!!!!!!!

A Autonomia da USP em Risco !

Professores do Brasil inteiro marcharam por 10% do PIB para a Educação

Data e edital da prova dos Professores temporários

15 de Outubro - Dia dos Professores

Matriz Curricular do Ensino Médio

Chile: mais de 87% votam por educação gratuita e de qualidade

Boletim do Coletivo | Outubro 2011

Steve Jobs e a moderna maldição humana

O neoliberalismo nos sindicatos

Assessor de tucano provoca professores em MG: “Se eu ganhasse 712, ia ser servente de pedreiro”

Viva os mortos - vivos chilenos

Relatório da REUNIÃO da APEOESP com a SEE/SP

Sobre a política de bônus ao mérito

Publicado acórdão do STF: lei do piso é constitucional!

O editorial da Folha de São Paulo e o novo PNE

Professores de Cotia exigem Educação de Qualidade e Direitos ! !

Tucanos atacam os professores e elaboram Resolução com mudanças nas férias e recesso dos professores !

Paulo Renato: descanse em paz para que a educação tenha paz

STF manda Kassab pôr crianças de até 5 anos em creches

SABERES, SABORES, REBELDIA

Livro para adultos não ensina erros

A gente também sabemos falar

Aluna de 14 anos ameaça coordenadora com faca na zona sul de SP

Como os EUA apagaram o 1º de Maio

STF rejeita ação contra mudança na jornada de professores

Educadores contestam artigo da "Veja"

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

Quadro Comparativo de Jornadas

Em São Paulo (atual)

Lei 11.738

jorn

aulas

htp

jorn

aulas

htp*

Jornada Inicial

24h

20

4h

2 HTPC2 HTPL

24h

16

8h

Jornada Básica

30h

2 HTPC
2 HTPL

2 HTPC
3 HTPL

3 HTPC
4 HTPL