Controle Social
Sex, 20 de Março de 2009 15:13
Em 28 de fevereiro, o blogue do jornalista Luís Nassif divulgou texto de um autor identificado como Carlos Henrique sobre a aquisição de assinaturas da revista Nova Escola pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE). Com isso, o professorado da rede estadual se tornou assinante da publicação da Editora Abril, que em 1/10/2008 estabeleceu contrato com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo estadual, no valor de R$ 3,74 milhões. Não houve licitação para a aquisição do material. A inexigibilidade da licitação foi justificada por “inviabilidade de competição”. Alega-se que o material adquirido possui especificidades e, por isso, não seria possível realizar a concorrência. Apesar dos altos valores, a prática é recorrente.Em 17 de julho de 2008, por exemplo, o FDE adquiriu assinaturas da revista Coquetel Picolé, da Ediouro, por contrato no valor de R$1.028.403,60.
O caso foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, que ratificou a inexigibilidade da licitação. Apresentou-se como justificativa que “não há disputa viável quando comprovadamente se está diante de fornecedor exclusivo do objeto pretendido pela Administração”, assinada pelo conselheiro Renato Martins Costa. No mesmo dia, foi julgada regular a contratação sem licitação de mais de cinco mil assinaturas da revista Recreio, da Editora Abril, no valor de R$ 815.005,50.
Está previsto no artigo 25 da lei 8.666 a inexigibilidade da licitação quando houver inviabilidade de competição, para compra de materiais com comprovação de exclusividade, comprovada por atestado fornecido por entidades como sindicatos ou confederações patronais. “O tribunal em geral aceita a justificativa mediante declaração de que o produto é único, feitas por entidades como a Associação Brasileira de Editores de Revistas”, explica Carolina Marinho, advogada.Após análise de alguns julgamentos do Tribunal de Contas do Estado, ela diz não ter sido possível entender como é o exame da exclusividade. “Toda obra literária é, em si, exclusiva, com conteúdo e design próprios. No entanto, resta saber se enquanto gênero literário aquele produto é exclusivo. Será que para aquele nível educacional só tem aquela revista?”, questiona.
Caso Nova Escola No Blogue do Nassif, há manifestações do professorado sobre a possibilidade de se contratar outras publicações que auxiliariam no preparo das aulas. “Apesar de a obra ser única, devemos verificar se é, de fato, o único modelo que poderia servir à educação, aos professores. Essa é a exclusividade que está em questão, não as características específicas que toda produção editorial necessariamente terá”, afirma Carolina. Um professor da rede municipal de São Paulo, que preferiu não se identificar por medo da Lei da Mordaça (leia aqui sobre o tema), também questionou a idéia de exclusividade da publicação. “Conheço outras duas revistas que poderiam ter sido escolhidas: a Carta na Escola e a Educação. Ambas tratam de assuntos ligados ao tema. Também poderia haver uma opção por área. Sou professor de história e para mim seria muito mais interessante a revista História”. Ele ressalta o problema da decisão sem consulta ao professorado, que poderia ter opinado sobre as diferentes possibilidades de contratação. Carolina também afirma que, formalmente, o FDE teria competência para a escolha, mas cabe o questionamento da centralização da decisão, tendo em vista o princípio de gestão democrática do ensino, presente na Lei de Diretrizes e Bases do Ensino, bem como os princípios de isonomia, eficiência e transparência da gestão pública presentes na lei 8666/93, que regulamenta as normas de licitação e os contratos da administração pública. O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) considera absurda a contratação. “Estão canalizando dinheiro público do estado para a Editora Abril, e a Prefeitura fez o mesmo. Fiz requerimento de informação; há várias outras revistas de sociologia e língua portuguesa, por exemplo. Dependendo do que o governo responder ao requerimento, provavelmente vou acionar Ministério Público”, afirma.
A divulgação da assinatura do contrato está no Diário Oficial e traz dados gerais da compra. A Ação Educativa entregou ofício à FDE solicitando informações sobre o processo de inexigibilidade da licitação, ainda não respondido. No processo, deve constar a justificativa da SEE para a assinatura da revista.
FONTE OBSERVATÓRIO DAEDUCAÇÃO
sexta-feira, 20 de março de 2009
terça-feira, 17 de março de 2009
Serra exclui equador do mapa das escolas paulistas
Serra : O sem educação
Livro traz dois Paraguais e exclui Equador nas escolas de SP
Um livro de Geografia que mostra dois Paraguais e nenhum Equador voltou a fazer estragos numa das áreas mais criticadas do governo de São Paulo, a educação. A Secretaria de Educação distribuiu 500 mil exemplares aos alunos da 6ª série do Ensino Fundamental da rede pública estadual.
Veja o mapa no site www.vermelho.org.br que detalha um dos mapas com informações erradas, na apostila do primeiro bimestre. O Paraguai está localizado no Uruguai e vice-versa. Outro Paraguai aparece dentro do território da Bolívia.
Na página 8 da mesma apostila, o Equador foi esquecido. Os crimes contra a Geografia se repetem nos livros destinados aos professores.
Inicialmente, a administração José Serra disse que já advertiu todas as escolas sobre os erros e que o material não será tirado de circulação, já que o erro pode ser corrigido diretamente pelos professores. Nesta terça-feira (17), a gerente de normas pedagógicas da secretaria, Hughette Teodoro, informou que os livros com erros serão recolhidos e trocados.
Segundo a funcionária, a Fundação Vanzolini, encarregada da edição, é responsável pelos erros e arcará com os custos. Em um jogo de empurra, a Fundação Vanzolini argumenta que os livros foram elaborados por professores recomendados pela secretaria.
''Diversos erros crassos''
Os erros no livro de Geografia são especialmente graves e gritantes, o que deve ter contribuido para furar a barreira de silêncio e chegar ao noticiário da mídia hegemônica, em geral simpática ao governador José Serra. Mas certamente não são os primeiros. Segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a Secretaria de Educação é reincidente.
''No ano passado, a Apeoesp, em conjunto com a categoria, apontou diversos erros crassos nos Cadernos do Professor elaborados pelo governo estadual. Neste ano, já recebemos denúncias de mais erros nos Cadernos de Matemática, Geografia, História e Filosofia'', diz o Fax Urgente da entidade.
Governado há 14 anos por sucessivas administrações tucanas, São Paulo tem apresentado um desempenho particularmente precário na área da educação pública. Embora sendo o estado mais rico e um dos mais urbanizados da Federação, apresenta um desempenho educacional abaixo da média do país.
Fonte Vermelho
Livro traz dois Paraguais e exclui Equador nas escolas de SP
Um livro de Geografia que mostra dois Paraguais e nenhum Equador voltou a fazer estragos numa das áreas mais criticadas do governo de São Paulo, a educação. A Secretaria de Educação distribuiu 500 mil exemplares aos alunos da 6ª série do Ensino Fundamental da rede pública estadual.
Veja o mapa no site www.vermelho.org.br que detalha um dos mapas com informações erradas, na apostila do primeiro bimestre. O Paraguai está localizado no Uruguai e vice-versa. Outro Paraguai aparece dentro do território da Bolívia.
Na página 8 da mesma apostila, o Equador foi esquecido. Os crimes contra a Geografia se repetem nos livros destinados aos professores.
Inicialmente, a administração José Serra disse que já advertiu todas as escolas sobre os erros e que o material não será tirado de circulação, já que o erro pode ser corrigido diretamente pelos professores. Nesta terça-feira (17), a gerente de normas pedagógicas da secretaria, Hughette Teodoro, informou que os livros com erros serão recolhidos e trocados.
Segundo a funcionária, a Fundação Vanzolini, encarregada da edição, é responsável pelos erros e arcará com os custos. Em um jogo de empurra, a Fundação Vanzolini argumenta que os livros foram elaborados por professores recomendados pela secretaria.
''Diversos erros crassos''
Os erros no livro de Geografia são especialmente graves e gritantes, o que deve ter contribuido para furar a barreira de silêncio e chegar ao noticiário da mídia hegemônica, em geral simpática ao governador José Serra. Mas certamente não são os primeiros. Segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a Secretaria de Educação é reincidente.
''No ano passado, a Apeoesp, em conjunto com a categoria, apontou diversos erros crassos nos Cadernos do Professor elaborados pelo governo estadual. Neste ano, já recebemos denúncias de mais erros nos Cadernos de Matemática, Geografia, História e Filosofia'', diz o Fax Urgente da entidade.
Governado há 14 anos por sucessivas administrações tucanas, São Paulo tem apresentado um desempenho particularmente precário na área da educação pública. Embora sendo o estado mais rico e um dos mais urbanizados da Federação, apresenta um desempenho educacional abaixo da média do país.
Fonte Vermelho
Após atraso, Laptop para professor será entregue no final de março
A SEE anunciou que os Laptops (computadores) para os professores da rede estadual serão entregue a partir do final de março. O Banco Nossa Caixa convocará os professores já inscritos para assinar o contrato do financiamento.
O Deputado e professor Carlos Giannazi autor de um projeto de lei com o mesmo teor, exigiu que SEE estenda o financiamento aos professores ACTs/OFAs e aos agentes de organização escolar. O parlamentar já encaminhou o pedido ao governo através de Indicação e pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.
O Deputado e professor Carlos Giannazi autor de um projeto de lei com o mesmo teor, exigiu que SEE estenda o financiamento aos professores ACTs/OFAs e aos agentes de organização escolar. O parlamentar já encaminhou o pedido ao governo através de Indicação e pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.
Diversidade leva classe média à escola pública
Para que convivam com alunos de vários níveis socioculturais, pais como a atriz Andréa Beltrão preferem matricular filhos na rede pública. Casos estão restritos a colégios públicos com padrão alto de aprendizado e ainda são minoria nas famílias mais ricas !
Diretora da escola municipal Minas Gerais, Regina Paschoa, resume da seguinte maneira o desafio de lidar com a diversidade na instituição: "É muito fácil trabalhar apenas com diamantes. Nosso desafio é juntar diamantes e cascalhos e fazer isso dar resultado".
Muitos procuram algo que os colégios particulares, por serem pagos, são incapazes de proporcionar: um ambiente diversificado, onde convivem alunos de vários níveis socioculturais.
Foi esta a opção de Andréa Beltrão, atriz que interpretou uma professora no filme "Verônica", lançado neste ano.Mãe de três filhos, ela diz que a escolha foi natural. "Eu estudei em escola pública. Minha mãe deu aula no Pedro 2º [colégio federal no Rio]. Por isso, quis para meus filhos uma escola em que o critério de entrada não fosse o dinheiro", diz.
Casos como o dos filhos de Andréa ainda são minoria nas famílias mais ricas.Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, tabulados pela Folha, mostram que em 2007 apenas 16% das crianças nas famílias de maior renda (mais de cinco salários mínimos per capita) estudavam em escolas públicas. Em 2001, eram 12%.Como não abre mão da qualidade, esse movimento da classe média em direção à escola pública ainda é restrito aos poucos estabelecimentos estatais que conseguem manter alto padrão de aprendizagem.
É o caso da escola municipal Minas Gerais, no Rio, incluída em 2006 numa lista do Ministério da Educação e do Unicef de escolas públicas modelo. Além de atender crianças mais pobres, a escola atrai uma parcela da classe média, como o funcionário público Luiz Eduardo Ricon. Seus dois filhos, de nove e 14 anos, estudavam num colégio particular até o ano passado."O problema não era a mensalidade. Eu e minha mulher achávamos que o melhor para eles era estudar numa escola que fosse representativa da cidade em que vivem, pois, no futuro, vão trabalhar e conviver com todos, e não apenas com pessoas de classe média que pensam como eles", diz Ricon.Ensino mais valorizadoEm São José dos Campos (SP), o professor Túlio Lopes Cunha conta uma história parecida. Suas duas filhas, de três e nove anos, estudam hoje na rede municipal da cidade. A mais velha, no entanto, veio de uma escola particular onde a mensalidade custava R$ 430."Levei em conta também a questão financeira, mas só matriculei minha filha mais velha nessa escola depois que vi que ela ficou bem acima da média", diz Cunha, citando o Ideb, índice do MEC que monitora a qualidade da educação pública e que mostrou que a escola Jacyra Baracho estava entre as 20 melhores de São Paulo.Até o momento, ele diz que não teve motivos para arrependimento. "Minha filha se adaptou muito bem. Está se sentindo até mais acolhida. Pela minha experiência como professor, sei que muitos pais de escolas particulares acham que a educação se resume a pagar uma escola. Na rede pública, aprende-se a valorizar mais o ensino", afirma Cunha.
Outra vantagem adicional citada por pais que optaram pela rede pública é a mudança em hábitos de consumo."A pressão consumista diminui bastante, pois não existe tanto essa coisa de eles quererem usar na escola calça de marca ou tênis da moda", conta a engenheira Ana Cristina Nori, que tem um filho na escola municipal Minas Gerais e outro que estudou lá no ensino fundamental.Nori diz não se abalar quando ouve o argumento de que seus filhos poderiam estar na rede particular, liberando a vaga para alunos mais pobres."Eu pago impostos e tenho os mesmos direitos que qualquer outro cidadão. Sempre estudei em escola pública e acho que, se a classe média não tivesse abandonado a escola pública quando ela começou a piorar, hoje, certamente, a situação do ensino não seria tão ruim."
"Mistura" melhora ensino, dizem diretores
Pais com maior nível de escolaridade trazem para a escola mais cobrançaResultados de avaliações nacionais e internacionais demonstram benefícios da menor distância no desempenho dos alunos !!!
A diretora da escola municipal Minas Gerais, Regina Paschoa, resume da seguinte maneira o desafio de lidar com a diversidade na instituição: "É muito fácil trabalhar apenas com diamantes. Nosso desafio é juntar diamantes e cascalhos e fazer isso dar resultado".Segundo ela, todos os alunos se beneficiam quando, por exemplo, pais com maior nível de escolaridade trazem para a escola mais cobrança.A diretora da rede de ensino do colégio federal Pedro 2º, Anna Fonseca, lembra que para se beneficiar dessa diversidade social é preciso preparo. "Como fazemos sorteio para ingresso no ensino fundamental, a diversidade, especialmente nos primeiros anos, é significativa. Temos algumas estratégias para fazer com que todos tirem o máximo possível.
Nossa grade curricular permite que o aluno se desenvolva em várias áreas do conhecimento" , diz.Avaliações internacionais mostram que, em redes onde a distância entre melhores e piores alunos é menor, os resultados, na média, são melhores.A menor desigualdade no desempenho, por exemplo, é uma característica da Finlândia e de Hong Kong (China), que obtiveram os melhores resultados no último Pisa, exame internacional que compara o aprendizado em ciências, leitura e matemática em diversos países.Em comum aos dois casos está o fato de mais de 90% dos alunos estudarem no mesmo tipo de escola (pública na Finlândia e particular com financiamento governamental em Hong Kong).Os benefícios da menor desigualdade aparecem também em avaliações nacionais. Cidades do interior do Sul e Sudeste onde há maior presença da classe média na rede pública aparecem com frequência entre as melhores nas avaliações do MEC. No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o melhor desempenho médio dos alunos é encontrado nas cidades do Rio Grande do Sul, onde a distância entre as notas da rede pública e privada é menor.
"Meus filhos estudam com filhos de médico e de servente", diz atriz
A atriz Andréa Beltrão diz que a imagem de escola pública em sua vida está associada à qualidade de ensino.
FOLHA - O que a levou a matricular seus filhos na rede pública?ANDRÉA BELTRÃO - A vida inteira fui aluna de escola pública, e isso está associado para mim a uma coisa boa. Estudei no Pedro 2º e minha mãe foi professora lá por muitos anos. Tenho uma situação financeira confortável e poderia matriculá-los num colégio caro, mas queria uma escola de qualidade onde o critério de entrada não fosse o dinheiro. Meus filhos estudam com filhos de médico, de porteiro, de servente. Todos vestem o mesmo uniforme. Isso não é bravata ou bandeira. Fui criada dessa maneira.
FOLHA - Há quem possa olhar e dizer que você está roubando a vaga de um aluno pobre ?
ANDRÉA - É uma visão reacionária. Meus filhos conseguiram a vaga porque são netos de funcionário, e eu me beneficio disso sem nenhum pudor porque pago meus impostos e penso que a escola pública de qualidade é um direito de todos. Mas procuro também ajudar bastante a escola, e fico muito feliz ao perceber que vários pais fazem o mesmo, de acordo com suas possibilidades.
FOLHA - O fato de seus filhos poderem ter um nível de consumo maior que o dos colegas não dificulta a convivência?
ANDRÉA - De jeito nenhum. Aliás, rola um constrangimento maravilhoso se um aluno quiser ostentar dentro da escola. É um mico fazer isso num lugar onde a filosofia é: "Não risque o seu caderno porque no ano que vem outras crianças vão usar". Isso muda o comportamento em relação ao ter.Eles, por exemplo, ganharam Ipod [tocador de MP3 da Apple] logo que foi lançado, mas só passaram a levar para a escola quando os demais colegas começaram a ter esses aparelhos de MP3. Lá, se destaca quem tirar notas mais altas, e não quem tem mais para ostentar.
Diretora da escola municipal Minas Gerais, Regina Paschoa, resume da seguinte maneira o desafio de lidar com a diversidade na instituição: "É muito fácil trabalhar apenas com diamantes. Nosso desafio é juntar diamantes e cascalhos e fazer isso dar resultado".
Muitos procuram algo que os colégios particulares, por serem pagos, são incapazes de proporcionar: um ambiente diversificado, onde convivem alunos de vários níveis socioculturais.
Foi esta a opção de Andréa Beltrão, atriz que interpretou uma professora no filme "Verônica", lançado neste ano.Mãe de três filhos, ela diz que a escolha foi natural. "Eu estudei em escola pública. Minha mãe deu aula no Pedro 2º [colégio federal no Rio]. Por isso, quis para meus filhos uma escola em que o critério de entrada não fosse o dinheiro", diz.
Casos como o dos filhos de Andréa ainda são minoria nas famílias mais ricas.Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, tabulados pela Folha, mostram que em 2007 apenas 16% das crianças nas famílias de maior renda (mais de cinco salários mínimos per capita) estudavam em escolas públicas. Em 2001, eram 12%.Como não abre mão da qualidade, esse movimento da classe média em direção à escola pública ainda é restrito aos poucos estabelecimentos estatais que conseguem manter alto padrão de aprendizagem.
É o caso da escola municipal Minas Gerais, no Rio, incluída em 2006 numa lista do Ministério da Educação e do Unicef de escolas públicas modelo. Além de atender crianças mais pobres, a escola atrai uma parcela da classe média, como o funcionário público Luiz Eduardo Ricon. Seus dois filhos, de nove e 14 anos, estudavam num colégio particular até o ano passado."O problema não era a mensalidade. Eu e minha mulher achávamos que o melhor para eles era estudar numa escola que fosse representativa da cidade em que vivem, pois, no futuro, vão trabalhar e conviver com todos, e não apenas com pessoas de classe média que pensam como eles", diz Ricon.Ensino mais valorizadoEm São José dos Campos (SP), o professor Túlio Lopes Cunha conta uma história parecida. Suas duas filhas, de três e nove anos, estudam hoje na rede municipal da cidade. A mais velha, no entanto, veio de uma escola particular onde a mensalidade custava R$ 430."Levei em conta também a questão financeira, mas só matriculei minha filha mais velha nessa escola depois que vi que ela ficou bem acima da média", diz Cunha, citando o Ideb, índice do MEC que monitora a qualidade da educação pública e que mostrou que a escola Jacyra Baracho estava entre as 20 melhores de São Paulo.Até o momento, ele diz que não teve motivos para arrependimento. "Minha filha se adaptou muito bem. Está se sentindo até mais acolhida. Pela minha experiência como professor, sei que muitos pais de escolas particulares acham que a educação se resume a pagar uma escola. Na rede pública, aprende-se a valorizar mais o ensino", afirma Cunha.
Outra vantagem adicional citada por pais que optaram pela rede pública é a mudança em hábitos de consumo."A pressão consumista diminui bastante, pois não existe tanto essa coisa de eles quererem usar na escola calça de marca ou tênis da moda", conta a engenheira Ana Cristina Nori, que tem um filho na escola municipal Minas Gerais e outro que estudou lá no ensino fundamental.Nori diz não se abalar quando ouve o argumento de que seus filhos poderiam estar na rede particular, liberando a vaga para alunos mais pobres."Eu pago impostos e tenho os mesmos direitos que qualquer outro cidadão. Sempre estudei em escola pública e acho que, se a classe média não tivesse abandonado a escola pública quando ela começou a piorar, hoje, certamente, a situação do ensino não seria tão ruim."
"Mistura" melhora ensino, dizem diretores
Pais com maior nível de escolaridade trazem para a escola mais cobrançaResultados de avaliações nacionais e internacionais demonstram benefícios da menor distância no desempenho dos alunos !!!
A diretora da escola municipal Minas Gerais, Regina Paschoa, resume da seguinte maneira o desafio de lidar com a diversidade na instituição: "É muito fácil trabalhar apenas com diamantes. Nosso desafio é juntar diamantes e cascalhos e fazer isso dar resultado".Segundo ela, todos os alunos se beneficiam quando, por exemplo, pais com maior nível de escolaridade trazem para a escola mais cobrança.A diretora da rede de ensino do colégio federal Pedro 2º, Anna Fonseca, lembra que para se beneficiar dessa diversidade social é preciso preparo. "Como fazemos sorteio para ingresso no ensino fundamental, a diversidade, especialmente nos primeiros anos, é significativa. Temos algumas estratégias para fazer com que todos tirem o máximo possível.
Nossa grade curricular permite que o aluno se desenvolva em várias áreas do conhecimento" , diz.Avaliações internacionais mostram que, em redes onde a distância entre melhores e piores alunos é menor, os resultados, na média, são melhores.A menor desigualdade no desempenho, por exemplo, é uma característica da Finlândia e de Hong Kong (China), que obtiveram os melhores resultados no último Pisa, exame internacional que compara o aprendizado em ciências, leitura e matemática em diversos países.Em comum aos dois casos está o fato de mais de 90% dos alunos estudarem no mesmo tipo de escola (pública na Finlândia e particular com financiamento governamental em Hong Kong).Os benefícios da menor desigualdade aparecem também em avaliações nacionais. Cidades do interior do Sul e Sudeste onde há maior presença da classe média na rede pública aparecem com frequência entre as melhores nas avaliações do MEC. No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o melhor desempenho médio dos alunos é encontrado nas cidades do Rio Grande do Sul, onde a distância entre as notas da rede pública e privada é menor.
"Meus filhos estudam com filhos de médico e de servente", diz atriz
A atriz Andréa Beltrão diz que a imagem de escola pública em sua vida está associada à qualidade de ensino.
FOLHA - O que a levou a matricular seus filhos na rede pública?ANDRÉA BELTRÃO - A vida inteira fui aluna de escola pública, e isso está associado para mim a uma coisa boa. Estudei no Pedro 2º e minha mãe foi professora lá por muitos anos. Tenho uma situação financeira confortável e poderia matriculá-los num colégio caro, mas queria uma escola de qualidade onde o critério de entrada não fosse o dinheiro. Meus filhos estudam com filhos de médico, de porteiro, de servente. Todos vestem o mesmo uniforme. Isso não é bravata ou bandeira. Fui criada dessa maneira.
FOLHA - Há quem possa olhar e dizer que você está roubando a vaga de um aluno pobre ?
ANDRÉA - É uma visão reacionária. Meus filhos conseguiram a vaga porque são netos de funcionário, e eu me beneficio disso sem nenhum pudor porque pago meus impostos e penso que a escola pública de qualidade é um direito de todos. Mas procuro também ajudar bastante a escola, e fico muito feliz ao perceber que vários pais fazem o mesmo, de acordo com suas possibilidades.
FOLHA - O fato de seus filhos poderem ter um nível de consumo maior que o dos colegas não dificulta a convivência?
ANDRÉA - De jeito nenhum. Aliás, rola um constrangimento maravilhoso se um aluno quiser ostentar dentro da escola. É um mico fazer isso num lugar onde a filosofia é: "Não risque o seu caderno porque no ano que vem outras crianças vão usar". Isso muda o comportamento em relação ao ter.Eles, por exemplo, ganharam Ipod [tocador de MP3 da Apple] logo que foi lançado, mas só passaram a levar para a escola quando os demais colegas começaram a ter esses aparelhos de MP3. Lá, se destaca quem tirar notas mais altas, e não quem tem mais para ostentar.
segunda-feira, 16 de março de 2009
Em El Salvador a esquerda vence a eleição: Mauricio Funes da FMLN é eleito presidente
Com o lema “Nasce a esperança”, o jornalista Mauricio Funes venceu as eleições de El Salvador e será o novo presidente do país. Representante da esquerda, sua vitória encerra 20 anos de hegemonia das forças conservadoras.
Funes derrotou 20 anos de hegemonia da direita !
Funes recebeu 51,2% dos votos, contra 48,7% o candidato governista, Rodrigo Avila. A vantagem foi de pouco mais de 62.000 votos, segundo o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Assim que o resultado se consolidou, Ávila, da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), reconheceu a derrota, na eleição mais dura enfrentada por seu partido, que governava El Salvador desde 1989.
Funes, candidato de oposição pela Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional, (FMNL) representou a mudança para o povo salvadorenho, que foi às ruas comemorar.''Como presidente eleito de todos os salvadorenhos e salvadorenhas, buscarei beneficiar a maioria da população, independentemente de suas preferências políticas. Saudação a meus adversários com respeito'', declarou o presidente eleito, em seu primeiro discurso após ganhar a disputa. Funes falou em hotel de San Salvador, ao lado da esposa Wanda Pignato, de origen brasileira e representante do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil para a América Central.''Neste dia, triunfou a cidadania que acreditou na esperança e venceu o medo. Esta é uma vitória de todo o povo salvadorenho'', acrescentou Funes, em um discurso que lembrou o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na vitória eleitoral de 2002.''Esta noite deve ter o mesmo sentimento de esperança e reconciliação que tornou os acordos de paz possíveis. Hoje firmamos um novo acordo de paz, de reconciliação do país consigo mesmo. Por isso, convido a todas as forças sociais e políticas para que construirmos um futuro juntos'', afirmou o novo presidente.Funes prometeu trabalhar ''incansavelmente'' pelo regime de liberdades. “Nosso propósito é converter El Salvador na economia mais dinâmica da América Central'', declarou.As ruas da capital foram tomadas por partidários do presidente eleito e de seu vice, o ex-comandante da FMLN Salvador Sánchez Cerén, para celebrar a vitória considerada histórica. O triunfo da FMLN veio na quarta tentativa de conquistar o poder depois de 1992, quando a organização se transformou em um partido político, ao fim de 12 anos de guerra civil.
O TSE e os observadores internacionais ressaltaram a normalidade da eleição no país, que segundo dados ainda não oficiais teve uma participação de 60% dos 4,3 milhões de eleitores registrados. O processo eleitoral, contudo, teve denúncias de irregularidades. Observadores informaram que vários cidadãos estrangeiros tentaram votar com identificação falsa. Na semana que antecedeu o pleito, a FMLN alertou para o fato.
Elogios à vitória: O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, felicitou Funes pela vitória. “Ela consolida a corrente histórica que, nesta primeira década do século XXI, se levantou em toda a América Latina, e abre as portas a outros povos irmãos”, disse, em nota. O líder venezuelano também criticou a campanha da direita, que utilzou a vinculação de Funes com Chávez para “amedrontar” a população. “O povo salvadorenho derrotou a campanha de mentiras, lixo e manipulações que se desencadeou contra a Revolução Bolivariana e contra os líderes progressistas e dignos da América Latina”.Para a ganhadora do prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchu, com o resultado eleitoral, perderam os “os restos da Guerra Fria, as ameaças, os absurdos discursos ideológicos que a direita sempre promoveu”. “Os medos provocados pelo anticomunismo ficaram par trás. Este é um novo pacto de paz, de reconciliação, um avanço”, disse.
Desafios do novo presidenteViolência. El Salvador tem a taxa mais alta de mortes violentas da América Latina devido à ação dos maras ou pandillas (gangues juvenis armadas). Mas os números vem baixando: em 2008 foram registrados 3.179 homicídios, menos do que em 2006, que teve 3.928 mortes.Pobreza. Afeta 37% da população. Cerca de 10% se encontra abaixo da linha da pobreza. A taxa de analfabetismo em 2005 era de 18,9%.Crescimento. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 3,2% em 2008, e a inflação, 5,5%. As exportações se concentram nas manufaturas e no café e a balança comercial apresenta déficit de US$ 5,2 milhões.Dependência dos Estados Unidos. O país norte-americano é o principal sócio comercial e receptor de mais de 2,5 milhões de imigrantes salvadorenhos. As remessas que estes enviam se converteram na segunda fonte de subsistência do país (17% do PIB) atrás dos serviços (60%). Fontes: EFE, FP e
Agência Bilivariana de Notícias (ABN)
Funes derrotou 20 anos de hegemonia da direita !
Funes recebeu 51,2% dos votos, contra 48,7% o candidato governista, Rodrigo Avila. A vantagem foi de pouco mais de 62.000 votos, segundo o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Assim que o resultado se consolidou, Ávila, da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), reconheceu a derrota, na eleição mais dura enfrentada por seu partido, que governava El Salvador desde 1989.
Funes, candidato de oposição pela Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional, (FMNL) representou a mudança para o povo salvadorenho, que foi às ruas comemorar.''Como presidente eleito de todos os salvadorenhos e salvadorenhas, buscarei beneficiar a maioria da população, independentemente de suas preferências políticas. Saudação a meus adversários com respeito'', declarou o presidente eleito, em seu primeiro discurso após ganhar a disputa. Funes falou em hotel de San Salvador, ao lado da esposa Wanda Pignato, de origen brasileira e representante do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil para a América Central.''Neste dia, triunfou a cidadania que acreditou na esperança e venceu o medo. Esta é uma vitória de todo o povo salvadorenho'', acrescentou Funes, em um discurso que lembrou o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na vitória eleitoral de 2002.''Esta noite deve ter o mesmo sentimento de esperança e reconciliação que tornou os acordos de paz possíveis. Hoje firmamos um novo acordo de paz, de reconciliação do país consigo mesmo. Por isso, convido a todas as forças sociais e políticas para que construirmos um futuro juntos'', afirmou o novo presidente.Funes prometeu trabalhar ''incansavelmente'' pelo regime de liberdades. “Nosso propósito é converter El Salvador na economia mais dinâmica da América Central'', declarou.As ruas da capital foram tomadas por partidários do presidente eleito e de seu vice, o ex-comandante da FMLN Salvador Sánchez Cerén, para celebrar a vitória considerada histórica. O triunfo da FMLN veio na quarta tentativa de conquistar o poder depois de 1992, quando a organização se transformou em um partido político, ao fim de 12 anos de guerra civil.
O TSE e os observadores internacionais ressaltaram a normalidade da eleição no país, que segundo dados ainda não oficiais teve uma participação de 60% dos 4,3 milhões de eleitores registrados. O processo eleitoral, contudo, teve denúncias de irregularidades. Observadores informaram que vários cidadãos estrangeiros tentaram votar com identificação falsa. Na semana que antecedeu o pleito, a FMLN alertou para o fato.
Elogios à vitória: O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, felicitou Funes pela vitória. “Ela consolida a corrente histórica que, nesta primeira década do século XXI, se levantou em toda a América Latina, e abre as portas a outros povos irmãos”, disse, em nota. O líder venezuelano também criticou a campanha da direita, que utilzou a vinculação de Funes com Chávez para “amedrontar” a população. “O povo salvadorenho derrotou a campanha de mentiras, lixo e manipulações que se desencadeou contra a Revolução Bolivariana e contra os líderes progressistas e dignos da América Latina”.Para a ganhadora do prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchu, com o resultado eleitoral, perderam os “os restos da Guerra Fria, as ameaças, os absurdos discursos ideológicos que a direita sempre promoveu”. “Os medos provocados pelo anticomunismo ficaram par trás. Este é um novo pacto de paz, de reconciliação, um avanço”, disse.
Desafios do novo presidenteViolência. El Salvador tem a taxa mais alta de mortes violentas da América Latina devido à ação dos maras ou pandillas (gangues juvenis armadas). Mas os números vem baixando: em 2008 foram registrados 3.179 homicídios, menos do que em 2006, que teve 3.928 mortes.Pobreza. Afeta 37% da população. Cerca de 10% se encontra abaixo da linha da pobreza. A taxa de analfabetismo em 2005 era de 18,9%.Crescimento. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 3,2% em 2008, e a inflação, 5,5%. As exportações se concentram nas manufaturas e no café e a balança comercial apresenta déficit de US$ 5,2 milhões.Dependência dos Estados Unidos. O país norte-americano é o principal sócio comercial e receptor de mais de 2,5 milhões de imigrantes salvadorenhos. As remessas que estes enviam se converteram na segunda fonte de subsistência do país (17% do PIB) atrás dos serviços (60%). Fontes: EFE, FP e
Agência Bilivariana de Notícias (ABN)
O piso nacional do magistério e a redução da jornada de trabalho
Eduardo Garcia C. do Amaral
Professor efetivo na rede estadual de ensino, SP.
No dia 16 de julho de 2008, o presidente Lula sancionou a lei do Piso Nacional do Magistério Público, Lei nº 11.738/08. Trocando em miúdos, é a lei que define o mínimo que um professor deve receber de vencimentos, em qualquer cidade ou Estado do país. É um avanço, sem sombra de dúvida; o piso salarial é uma antiga reivindicação do movimento em defesa da escola pública.
Por outro lado, o valor estipulado como mínimo, R$ 950 para quarenta horas semanais, está longe de satisfazer as reivindicações também históricas do movimento, que tem como referência o valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE, em torno dos R$ 2 mil em setembro de 2008. Consideradas as coisas nestes termos, não teríamos muito o que comemorar, até porque, para os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, R$ 950 é menos do que já recebemos por quarenta horas.
Entretanto, além de estipular o piso salarial, a lei também altera a jornada de trabalho dos professores, ao definir o limite máximo de dois terços da carga horária com os alunos, sendo o restante do tempo dedicado, a título de "trabalho pedagógico extra-classe", a atividades de planejamento, avaliação e correção das atividades realizada pelos alunos e formação continuada; isto é, a proporção que a lei estabelece é uma hora de trabalho pedagógico para cada duas aulas com os alunos. Em São Paulo, esta proporção é uma para cada cinco.
Alternativas
Para cumprir a lei, o governo do Estado deverá alterar o Plano de Carreira até o final do ano de 2009, redefinindo as jornadas de trabalho docente, conforme tabela abaixo.
Quadro Comparativo de Jornadas | |||||||
Em São Paulo (atual) | Lei 11.738 | ||||||
jorn | aulas | htp | jorn | aulas | htp* | ||
Jornada Inicial | 24h | 20 | 4h | 2 HTPC | 24h | 16 | 8h |
Jornada Básica | 30h | 25 | 5h | 2 HTPC | 30h | 20 | 10h |
Jornada Integral | 40h | 33 | 7h | 3 HTPC | 40h | 26 | 14h |
* Hora de Trabalho Pedagógico extra-classe total, considerada a soma de HTPC (‘Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo', realizada na escola) e HTPL (de Livre escolha, fora da escola inclusive). | |||||||
Trata-se portanto da redução do número de aulas que compõe cada jornada (Inicial, Básica ou Integral) e dobrar a atual carga horária destinada a trabalho pedagógico.
A curto prazo, de duas, uma: ou o governo já reduz a carga horária de aulas, mantendo assim os atuais vencimentos, e contrata mais professores para assumirem as aulas remanescentes; ou então mantém a atual carga horária de aulas, desde que não ultrapassem o limite de 26 aulas semanais - alterando a opção pela jornada de trabalho de todos os professores que se encontram na atual jornada inicial, passando para a nova jornada básica - e aumenta os vencimentos.
Qualquer outra interpretação que se dê à Lei é um exercício de tapeação. É desconsiderar as reivindicações históricas de quem atua na educação e assim desconsiderar o espírito da lei. O governo do Estado ensaiou uma interpretação insustentável da lei, fazendo prevalecer a sua política em detrimento de qualquer conquista - ainda que tímida, como se vê - dos professores.
terça-feira, 10 de março de 2009
Kassab reduz cota de leite no ensino infantil
Estudantes de um a seis anos, que recebiam 1,2 kg de leite em pó por mês no programa Leve Leite, terão direito a 1 kg
Kassab entrega kit escolar quase um mês após início das aulas
Prefeitura diz que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação, mas a Nestlé só possuía latas de 400g
FÁBIO TAKAHASHIDA
A gestão do prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), diminuiu de 1,2 kg para 1 kg a quantidade de leite mensal distribuída para as famílias com filho no ensino infantil, atendidas pelo programa Leve Leite.A redução de 200g (17%) representa cerca de seis copos a menos no mês (com a quantidade anterior de leite em pó, era possível preparar 46 copos, número que caiu para 38).
Serão afetadas as famílias cujos filhos têm entre um e seis anos (420 mil crianças).A Secretaria Municipal de Educação afirma que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação do programa, mas a Nestlé (fornecedora do produto) só possuía latas de 400g. Assim, desde 2007 eram dadas três latas por criança, totalizando 1,2kg. Neste ano, a empresa passou a usar embalagem de 1kg."Já era pouco, mal dava para uma semana, porque tenho outro filho na rede estadual que não ganha leite. Agora, vou precisar comprar mais leite ainda para completar o mês", afirmou a empregada doméstica Angélica Quirino, 32, que tem um filho em uma creche em São Mateus (zona leste)."A medida não tem a ver com economia da prefeitura, é apenas ajuste da embalagem", disse o secretário da Educação, Alexandre Schneider.A Folha apurou que diretores de creches estão sendo pressionados por pais devido à diminuição. Alguns chegam a suspeitar de desvio do produto.
A Nestlé, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que apenas segue o edital da prefeitura, encerrado no final do ano passado, que prevê latas de 1kg.Disse também que usava latas de 400g (modelo do mercado) até então porque cumpria contratos emergenciais, que não faziam tal exigência.A distribuição do leite Ninho para alunos da rede municipal foi tema da campanha de Kassab no ano passado. O produto era citado como "do rótulo amarelinho" e "de qualidade".Não sofrerão mudança na quantidade recebida de leite as crianças de zero a um ano (seguirão com 1,2kg) e de seis a 14 (seguirão com 2kg).O Leve Leite, instituído na cidade na gestão Paulo Maluf (1993-1996), prevê distribuição de leite em pó para crianças que frequentam 90% das aulas.DistribuiçãoA partir de maio, o leite deixará de ser entregue às famílias nas escolas e passará a ser enviado pelo Correio.
A oposição ao prefeito na Câmara vê na medida uma forma de aumentar o lucro da Nestlé, que precisará entregar todo o leite em apenas um lugar e terá um pequeno desconto (R$ 6 milhões ao ano, em um contrato de R$ 169 milhões). Diretores de escolas veem também dificuldade em encontrar parte das famílias, que vivem em locais sem endereço oficial.O governo afirma que pretende tirar dos profissionais da educação a responsabilidade pela distribuição, deixando-os concentrados no ensino.Outra medida polêmica envolvendo prefeitura e Nestlé foi revelada pela Folha em setembro de 2007.
Na ocasião, a gestão Kassab reduziu a pedido da empresa a quantidade nutricional da sopa que pretendia distribuir em um programa para reunir pais e alunos aos sábados nas escolas e creches.Um dos motivos para atender ao pedido, disse a prefeitura, foi aumentar a quantidade de empresas na licitação. E que a sopa não integrava um "programa de alimentação".
FONTE FOLHA DE SÃO PAULO
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