Tucano provoca professores : “Se eu ganhasse 712, ia ser servente de pedreiro”
por Conceição Lemes
O jornalista Flávio Pena, assessor do deputado estadual Luis Humberto Carneiro (PSDB), provocou os professores acampados na Assembleia Legisativa de Minas Gerais (ALMG), dizendo: “Se eu ganhasse 712 reais, ia ser servente de pedreiro”.
De quebra, ofendeu os professores — há mais de 100 dias em greve pelo pagamento do piso da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) — e os serventes de pedreiro.
O jornalista Flávio Pena é tucano e o deputado Luis Humberto Carneiro, o líder do governo Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa mineira.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Viva os mortos - vivos chilenos
Ontem, 14/09, 15 mil estudantes chilenos voltaram a ocupar as principais avenidas de Santiago, capital do país. Exigem mudanças no sistema educacional, mais investimentos no setor e ensino superior público gratuito.
Os protestos já duram quatro meses. Incluíram uma greve geral de dois dias no final de agosto. Uma demonstração de que a revolta não se limita aos jovens estudantes. A grande maioria da população está insatisfeita com o presidente Sebástian Piñera, neoliberal recentemente eleito.
Em 11 de setembro, milhares foram às ruas protestar contra o golpe que derrubou Salvador Allende, em 1973. Tudo indica que a atual crise chilena tem nesse episódio sua principal causa. A sangrenta ditadura militar acabou, “pero no mucho”.
A partir de 1990, foram eleitos vários governos da esquerda moderada. Mas o essencial da herança neoliberal foi mantido. Crescimento econômico à base de desigualdade social. Ensino superior caro, inclusive na rede pública. Previdência privatizada e para poucos. Pinochet jamais foi julgado. Mandou matar milhares e morreu em sua cama, de velhice.
A situação lembra um filme argentino chamado "Aparecidos", de Paco Cabezas. É um filme de terror lançado em 2008. Os filhos de um torturador são atacados por assombrações. São os fantasmas das vítimas da ditadura argentina. Querem justiça para que suas almas descansem em paz.
Numa de suas manifestações, os estudantes chilenos se vestiram de mortos-vivos para cantar e dançar “Thriller”, de Michael Jackson. A jovem e bem humorada vanguarda parece disposta a fazer aquilo que os seus pais e avós não conseguiram fazer. Encarar os espectros da ditadura e afugentar o terror neoliberal. Todo apoio a eles!
Os protestos já duram quatro meses. Incluíram uma greve geral de dois dias no final de agosto. Uma demonstração de que a revolta não se limita aos jovens estudantes. A grande maioria da população está insatisfeita com o presidente Sebástian Piñera, neoliberal recentemente eleito.
Em 11 de setembro, milhares foram às ruas protestar contra o golpe que derrubou Salvador Allende, em 1973. Tudo indica que a atual crise chilena tem nesse episódio sua principal causa. A sangrenta ditadura militar acabou, “pero no mucho”.
A partir de 1990, foram eleitos vários governos da esquerda moderada. Mas o essencial da herança neoliberal foi mantido. Crescimento econômico à base de desigualdade social. Ensino superior caro, inclusive na rede pública. Previdência privatizada e para poucos. Pinochet jamais foi julgado. Mandou matar milhares e morreu em sua cama, de velhice.
A situação lembra um filme argentino chamado "Aparecidos", de Paco Cabezas. É um filme de terror lançado em 2008. Os filhos de um torturador são atacados por assombrações. São os fantasmas das vítimas da ditadura argentina. Querem justiça para que suas almas descansem em paz.
Numa de suas manifestações, os estudantes chilenos se vestiram de mortos-vivos para cantar e dançar “Thriller”, de Michael Jackson. A jovem e bem humorada vanguarda parece disposta a fazer aquilo que os seus pais e avós não conseguiram fazer. Encarar os espectros da ditadura e afugentar o terror neoliberal. Todo apoio a eles!
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Relatório da REUNIÃO da APEOESP com a SEE/SP
SEGUE ABAIXO OS TEMAS TRATADOS NA PAUTA DA REUNIÃO E SEUS ENCAMINHAMENTOS:
Resolução 44: O ponto mais polêmico foi o da resolução 44 que determina a divisão das férias. O conjunto de falas foi no sentido de pressionar o governo a realizar a atribuição no mês de dezembro, de 12 a 23, para que as férias não fossem divididas em janeiro. O secretário reafirmou seu interesse de que às aulas comecem em 1° de fevereiro, porém abriu precedentes para que a comissão técnica continue estudando possibilidades sobre a proposta apresentada e traga uma minuta na próxima reunião. A comissão técnica é formada por 2 funcionários do DRHU e pelo César e o Rocha, assessores da APEOESP. Caso a comissão encontre saídas para a atribuição em dezembro, sem comprometer os 200 dias letivos, a resolução 44 será revogada. Vale lembrar que surgiu a proposta de atribuição de 26 a 30 de dezembro, mas rapidamente foi descartada, pois os transtornos seriam muito maiores. Precisamos continuar mobilizando. Há espaço para a revogação da resolução 44.
Categorias "F","L","O": Os professores categoria F que utilizaram o tempo de serviço mais a nota da prova para se considerarem aprovados, estão tendo dificuldades para se inscrever. O sistema GEDAE entende que estes docentes não estão aprovados. De acordo com a lei a categoria L será extinta em dezembro de 2011. Atualmente são 30 mil professores/as na rede e cerca de 15 mil com vínculo. Após os argumentos de que não terá professores para cobrir a rede no próximo ano, o secretário emcaminhou à comissão técnica que elabore uma minuta de projeto de lei alterando o prazo de extinção do categoria L e a quarentena do categoria O. A proposta será analisada na próxima reunião.
Jornada Nacional: Os estados de RS, MS, SC e CE, entraram com pedido de declaração de embargo solicitando ao STF esclarecimentos de como aplicar a lei. O governo ganhou tempo e alega que vai aguardar a resposta do STF. Isso representa a intenção do governo de não aplicar a jornada do piso.
Faltas da greve: Finalmente as faltas da greve de 2010, que foram repostas junto aos alunos, estão sendo retiradas do prontuário. Antes de assinarmos o relatório de pontuação é importante observar as "fichas 100" nas escolas. Cobrou-se do secretário que a partir de agora o governo precisa rever os prejuízos causados aos grevistas em virtude da não retirada das faltas. A medida adotada anteriormente trouxe perdas no terço de férias recebido em janeiro de 2011.O diretor do DRHU Jorge Sagae, informou que o entendimento é que as perdas ficaram para trás e não cabe o pagamento. Dissemos que a categoria entrará com ação judicial. O secretário Herman tentou ludibriar dizendo que tal procedimento impedirá que outro secretário retire as faltas de eventuais greves. Dissemos que se trata de um direito e que não abriremos mão.
Ação dos Quinqüênios: Questionado sobre o pagamento dos quinqüenios a partir dos vencimentos integrais, o governo informou que irá aguardar recomendação da Procuradoria Geral do Estado.
Plano de Carreira: Foi formada uma comissão paritária entre representantes do governo e das entidades de classe. As reuniões ocorrerão nos dias 06,15, 20,26 de setembro para elaborar nova proposta para a carreira. A discussão partirá da 444/89. Da APEOESP participarão dois representantes da Chapa 1/Artsind. Ficou nítido que o governo não utilizou o acumulado das discussões dos pólos.
Convocação dos Efetivos: Em janeiro serão chamados mais 9 mil professores que passaram no último concurso. Passarão pela escola de formação e iniciarão exercício em 2013.
Exame Médico: Os professores concursados que estão realizando exames médicos para encaminhamento da posse de seus cargos estão tendo que pagar pelos exames. O fato é que o servidor não está dando conta dos prazos estabelecidos. Após questionamentos na reunião, o secretário se comprometeu a encaminhar solicitação junto ao governo para o ressarcimento aos professores prejudicados.
Fórum Estadual de Educação: O secretário foi questionado sobre a necessidade de se encaminhar o Plano Estadual de Educação de São Paulo, a muitos anos engavetado e a institucionalizar o Fórum Estadual de Educação. O Secretátrio informou que está aguardando as diretrizes do novo PNE federal, que ainda não foi aprovado. Disse também, que o governo está estudando a institucionalização do referido Fórum. Vale destacar que a participação no Fórum Estadual de Educação, caso se institucionalize, será tomado por cada coletivo de oposição, sendo que há opiniões divergentes sobre isso.
Afastamento Sindical: Mais uma vez o secretário Herman foi questionado sobre a publicação dos afastamentos sindicais dos diretores da APEOESP. Informou que irá resolver nos próximos dias.
Fonte: Sergio Cunha Diretor da Oposição membro da comissão de diretores e assessores que foi recebida pelo secretário de educação de SP.
Resolução 44: O ponto mais polêmico foi o da resolução 44 que determina a divisão das férias. O conjunto de falas foi no sentido de pressionar o governo a realizar a atribuição no mês de dezembro, de 12 a 23, para que as férias não fossem divididas em janeiro. O secretário reafirmou seu interesse de que às aulas comecem em 1° de fevereiro, porém abriu precedentes para que a comissão técnica continue estudando possibilidades sobre a proposta apresentada e traga uma minuta na próxima reunião. A comissão técnica é formada por 2 funcionários do DRHU e pelo César e o Rocha, assessores da APEOESP. Caso a comissão encontre saídas para a atribuição em dezembro, sem comprometer os 200 dias letivos, a resolução 44 será revogada. Vale lembrar que surgiu a proposta de atribuição de 26 a 30 de dezembro, mas rapidamente foi descartada, pois os transtornos seriam muito maiores. Precisamos continuar mobilizando. Há espaço para a revogação da resolução 44.
Categorias "F","L","O": Os professores categoria F que utilizaram o tempo de serviço mais a nota da prova para se considerarem aprovados, estão tendo dificuldades para se inscrever. O sistema GEDAE entende que estes docentes não estão aprovados. De acordo com a lei a categoria L será extinta em dezembro de 2011. Atualmente são 30 mil professores/as na rede e cerca de 15 mil com vínculo. Após os argumentos de que não terá professores para cobrir a rede no próximo ano, o secretário emcaminhou à comissão técnica que elabore uma minuta de projeto de lei alterando o prazo de extinção do categoria L e a quarentena do categoria O. A proposta será analisada na próxima reunião.
Jornada Nacional: Os estados de RS, MS, SC e CE, entraram com pedido de declaração de embargo solicitando ao STF esclarecimentos de como aplicar a lei. O governo ganhou tempo e alega que vai aguardar a resposta do STF. Isso representa a intenção do governo de não aplicar a jornada do piso.
Faltas da greve: Finalmente as faltas da greve de 2010, que foram repostas junto aos alunos, estão sendo retiradas do prontuário. Antes de assinarmos o relatório de pontuação é importante observar as "fichas 100" nas escolas. Cobrou-se do secretário que a partir de agora o governo precisa rever os prejuízos causados aos grevistas em virtude da não retirada das faltas. A medida adotada anteriormente trouxe perdas no terço de férias recebido em janeiro de 2011.O diretor do DRHU Jorge Sagae, informou que o entendimento é que as perdas ficaram para trás e não cabe o pagamento. Dissemos que a categoria entrará com ação judicial. O secretário Herman tentou ludibriar dizendo que tal procedimento impedirá que outro secretário retire as faltas de eventuais greves. Dissemos que se trata de um direito e que não abriremos mão.
Ação dos Quinqüênios: Questionado sobre o pagamento dos quinqüenios a partir dos vencimentos integrais, o governo informou que irá aguardar recomendação da Procuradoria Geral do Estado.
Plano de Carreira: Foi formada uma comissão paritária entre representantes do governo e das entidades de classe. As reuniões ocorrerão nos dias 06,15, 20,26 de setembro para elaborar nova proposta para a carreira. A discussão partirá da 444/89. Da APEOESP participarão dois representantes da Chapa 1/Artsind. Ficou nítido que o governo não utilizou o acumulado das discussões dos pólos.
Convocação dos Efetivos: Em janeiro serão chamados mais 9 mil professores que passaram no último concurso. Passarão pela escola de formação e iniciarão exercício em 2013.
Exame Médico: Os professores concursados que estão realizando exames médicos para encaminhamento da posse de seus cargos estão tendo que pagar pelos exames. O fato é que o servidor não está dando conta dos prazos estabelecidos. Após questionamentos na reunião, o secretário se comprometeu a encaminhar solicitação junto ao governo para o ressarcimento aos professores prejudicados.
Fórum Estadual de Educação: O secretário foi questionado sobre a necessidade de se encaminhar o Plano Estadual de Educação de São Paulo, a muitos anos engavetado e a institucionalizar o Fórum Estadual de Educação. O Secretátrio informou que está aguardando as diretrizes do novo PNE federal, que ainda não foi aprovado. Disse também, que o governo está estudando a institucionalização do referido Fórum. Vale destacar que a participação no Fórum Estadual de Educação, caso se institucionalize, será tomado por cada coletivo de oposição, sendo que há opiniões divergentes sobre isso.
Afastamento Sindical: Mais uma vez o secretário Herman foi questionado sobre a publicação dos afastamentos sindicais dos diretores da APEOESP. Informou que irá resolver nos próximos dias.
Fonte: Sergio Cunha Diretor da Oposição membro da comissão de diretores e assessores que foi recebida pelo secretário de educação de SP.
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Sobre a política de bônus ao mérito
Para dizer o que já sabemos na pele, mas nem sempre conseguimos formular em palavras, sobre a política de bonificação do mérito. Ótimo vídeo, assistam!
Publicado acórdão do STF: lei do piso é constitucional!
Foi publicado no dia 23/08/11 o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual a corte afirma que a lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional).
O acórdão se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul (que se retirou da ação) e Ceará contra a lei 11.738/08 (piso salarial profissional nacional). A ADIN foi apoiada pelos governos de São Paulo, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais e Roraima que, entretanto, não a subscreveram.
Um dos alvos da ADIN era o dispositivo da lei que determina que no mínimo 1/3 da jornada de trabalho deve ser dedicado a atividades extraclasse.
Aplicação da lei no Estado de SP
No dia 8 de junho a APEOESP recebeu ofício da Secretaria da Educação informando que pretende aplicar a lei, mas que aguardava a publicação do acórdão. De nossa parte, sempre reafirmamos a constitucionalidade da lei e lutamos pela sua aplicação imediata. Assim, a publicação reforça e nossa luta e o assunto ganha ainda mais destaque na nossa pauta com o governo estadual.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
O editorial da Folha de São Paulo e o novo PNE
A voz dos credores
O editorial da Folha de São Paulo do dia de hoje merece ser levado em consideração. Com o título “Programa remendado”, a FSP saiu em defesa da proposta de novo PNE apresentada pelo governo federal.
Suas baterias foram direcionadas para dois “riscos” que o projeto corre em sua tramitação na Câmara dos Deputados: aumento de metas e elevação do percentual de gastos públicos em educação para 10% do PIB.
Os argumentos apresentados são conhecidos:
1. O editorial alerta para a necessidade de “que o desejo de cada parlamentar de deixar a sua marca em um projeto de inegável relevância ou a tentativa de conciliar a defesa de uma miríade de interesses particulares não ponham a perder o que havia de positivo no texto”.
2. Afirma que não “se pode permitir que uma enxurrada de emendas torne o PNE menos exeqüível”.
3. Acusa a emenda que estabelece um gasto público de 10% do PIB com educação até 2020 de ser “não só fantasiosa como deletéria”.
4. “Dados o pífio investimento histórico e o ambiente de restrição orçamentária, a meta parece inatingível”.
5. Considera o “objetivo de 7% já é ousado o bastante” e que a elevação proposta pela sociedade civil “é o caminho mais curto para tornar o PNE um rol de metas inatingíveis e, daí, irrelevantes”.
Após estes arrazoados aconselha o Congresso Nacional a “restringir ao máximo as alterações no PNE encaminhado originalmente pelo governo e votá-lo o mais rápido possível”.
Ao ler o texto tive dois tipos de reação.
A primeira foi de que na falta de textos para o dia de hoje o editorialista da FSP havia “cortado e colado” um pronunciamento do Ministério da Fazenda do governo Dilma (poderia ser escrito também no governo Lula ou FHC sem que o texto fosse muito diferente).
A segunda reação, mais racional, foi procurar os motivos e os interesses para este editorial. Acho que há uma clara preocupação de que a movimentação da sociedade civil ganhe força e aprove metas mais audaciosas e um percentual maior de gasto público com educação. E isto vai contra a cartilha em vigência, ou seja, diante do “ambiente de restrição orçamentária” (leia-se crise econômica) é algo inaceitável para as elites que uma parcela maior do fundo público seja “descaminhado” para atender aos mais pobres, aos sem-escola espalhados pelo país.
O Editorial fala em nome dos “nossos” credores, preocupados em manter o governo Dilma no “bom rumo” da priorização dos pagamentos da dívida pública, mesmo que para isso tenhamos que sacrificar nossas futuras gerações e o próprio futuro do nosso desenvolvimento.Afinal de contas este governo continua gastando 45% do Orçmamento Federal com o pagamento da dívida pública e esterilizando todo o lucro das estatais para a mesma finalidade.
De qualquer forma existe um aspecto importante na publicação deste editorial: a mobilização da sociedade civil está surtindo efeito, pois começou a incomodar os que realmente mandam em nosso país.
Fonte: Blog do Luiz Araujo
O editorial da Folha de São Paulo do dia de hoje merece ser levado em consideração. Com o título “Programa remendado”, a FSP saiu em defesa da proposta de novo PNE apresentada pelo governo federal.
Suas baterias foram direcionadas para dois “riscos” que o projeto corre em sua tramitação na Câmara dos Deputados: aumento de metas e elevação do percentual de gastos públicos em educação para 10% do PIB.
Os argumentos apresentados são conhecidos:
1. O editorial alerta para a necessidade de “que o desejo de cada parlamentar de deixar a sua marca em um projeto de inegável relevância ou a tentativa de conciliar a defesa de uma miríade de interesses particulares não ponham a perder o que havia de positivo no texto”.
2. Afirma que não “se pode permitir que uma enxurrada de emendas torne o PNE menos exeqüível”.
3. Acusa a emenda que estabelece um gasto público de 10% do PIB com educação até 2020 de ser “não só fantasiosa como deletéria”.
4. “Dados o pífio investimento histórico e o ambiente de restrição orçamentária, a meta parece inatingível”.
5. Considera o “objetivo de 7% já é ousado o bastante” e que a elevação proposta pela sociedade civil “é o caminho mais curto para tornar o PNE um rol de metas inatingíveis e, daí, irrelevantes”.
Após estes arrazoados aconselha o Congresso Nacional a “restringir ao máximo as alterações no PNE encaminhado originalmente pelo governo e votá-lo o mais rápido possível”.
Ao ler o texto tive dois tipos de reação.
A primeira foi de que na falta de textos para o dia de hoje o editorialista da FSP havia “cortado e colado” um pronunciamento do Ministério da Fazenda do governo Dilma (poderia ser escrito também no governo Lula ou FHC sem que o texto fosse muito diferente).
A segunda reação, mais racional, foi procurar os motivos e os interesses para este editorial. Acho que há uma clara preocupação de que a movimentação da sociedade civil ganhe força e aprove metas mais audaciosas e um percentual maior de gasto público com educação. E isto vai contra a cartilha em vigência, ou seja, diante do “ambiente de restrição orçamentária” (leia-se crise econômica) é algo inaceitável para as elites que uma parcela maior do fundo público seja “descaminhado” para atender aos mais pobres, aos sem-escola espalhados pelo país.
O Editorial fala em nome dos “nossos” credores, preocupados em manter o governo Dilma no “bom rumo” da priorização dos pagamentos da dívida pública, mesmo que para isso tenhamos que sacrificar nossas futuras gerações e o próprio futuro do nosso desenvolvimento.Afinal de contas este governo continua gastando 45% do Orçmamento Federal com o pagamento da dívida pública e esterilizando todo o lucro das estatais para a mesma finalidade.
De qualquer forma existe um aspecto importante na publicação deste editorial: a mobilização da sociedade civil está surtindo efeito, pois começou a incomodar os que realmente mandam em nosso país.
Fonte: Blog do Luiz Araujo
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Professores de Cotia exigem Educação de Qualidade e Direitos ! !
Seguem fotos das manifestações realizadas pelas professoras e professores de Cotia nos dia 13 e 16 de agosto e links com reportagens de sites de notícias da cidade.
Cerca de 130 professores, liderados pela Apeoesp – Sindicado dos Professores de São Paulo, lotaram o plenário da Câmara dos Vereadores durante a sessão dessa terça-feira(16).
Com várias faixas, eles foram protestar contra as supostas declarações feitas pelo vereador Beto Rodovalho na semana passada, e divulgadas pela imprensa.
Segundo um site de notícia da cidade, após os professores distribuírem cerca de 10 mil panfletos citando a difícil realidade das escolas municipais e apresentando a pauta de reinvindicações do movimento, o vereador teria insinuado que a solução seria "dar porrada" nos professores. Os professores afirmam que esse panfleto teria sido muito mal recebido pelos vereadores de Cotia.
Após a leitura da ata da sessão anterior, o vereador Beto Rodovalho subiu à tribuna para falar a respeito do ocorrido.
"Fui mal interpretado por uma frase que não saiu da minha boca", disse. Segundo ele, recentemente, os vereadores receberam um grupo de professores na Câmara, e ele mesmo teria participado de outras reuniões tentando ajudá-los.
"Tenho muito respeito pelos professores e me senti ofendido", disse. "Se de alguma forma fui interpretado errado, aqui está a minha justificativa", concluiu deixando a tribuna, sem pedir desculpas como havia anunciado que faria. Nesse momento uma salva de palmas seguida de vaias tomou conta do plenário.
Beto Rodovalho lê comunicado se justificando e é vaiado pelos professores
O presidente da Câmara, Paulinho Lenha, precisou intervir e pedir ordem. "Peço silêncio e respeito, essa é uma Casa de Leis", disse.
Na sequência, os vereadores foram à tribuna em defesa do colega. O vereador Giba citou o Dia Nacional de Mobilização pelo piso salarial dos professores em todo o País. "O salário da nossa cidade, apesar dos aumentos dados, continua defasado. É preciso ainda melhorar a qualidade do ensino", disse.
Novo protesto
Os professores saíram da Câmara em côro, gritando "Educação sim, Porrada Não" e se concentraram na Praça da Matriz.
Professores saem pacificamente da Câmara gritando "Educação sim, porrada não".
"Nosso movimento não é só pelo que falou o vereador Beto Rodovalho", disse ao megafone uma das organizadoras. "Não temos giz, os professores bons estão indo embora, não há professores e as crianças estão sem aula", relatou.
Professores se reúnem na Praça da Matriz onde falam sobre reinvindicações
Ela citou ainda que não recebem o que é de direito. "O Fundeb é a maior verba federal que existe nesse município. Está tudo atrasado e eles não querem pagar o que é direito nosso", gritou.
Dali todos saíram em protesto pelas ruas do centro.
Salário
Conforme o Portal Viva publicou em primeira mão, o prefeito Carlão Camargo divulgou há alguns dias, durante a inauguração da creche do Jd. Primavera, em Caucaia, um aumento escalonado de 30%, sendo 10% em 1º de outubro, 10% em 1º de janeiro e o restante em junho de 2012.
Os professores de Cotia querem que o plano de carreira seja revisto, pedem a validação dos cursos para promoção na carreira, além de transparência no Confundeb (Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
http://www.portalviva.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5504:professores-lotam-sessao-da-camara&catid=11:edu&Itemid=4
http://www.cotiatododia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2073:camara-lota-para-pedido-de-perdao-de-rodovalho&catid=297:politica&Itemid=549
Fonte: Subsede Apeoesp Cotia/Vargem Grande
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