Uma sugestão ao governo sobre o impasse da Lei do Piso Nacional

Uma sugestão ao governo 

De vez em quando sou perguntado por que somente critico o governo federal neste espaço. Bem, apesar dessa afirmação não ser exatamente verdadeira, mas considero que o governo federal já possui espaços privilegiados para registro dos elogios. Este humilde espaço serve para criticar.

Mas hoje quero apresentar uma sugestão ao governo. É óbvio que o mesmo pode nem tomar conhecimento dela, mas assim mesmo vou registrá-la.

O Portal G1 reproduziu uma manifestação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, feita nesta quinta-feira (8) na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal. Ele teria dito que o cumprimento do novo piso salarial dos professores influencia na formação de novos profissionais. "Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação", disse.

Por isso, minha sugestão é de como enfrentar de maneira mais positiva a questão do pagamento do piso salarial nacional para o magistério. Faltando cinco dias para a realização da greve nacional do magistério e estando sendo pressionado pelos governadores e prefeitos para alterar a forma de cálculo da correção do valor do piso, parece-me importante que o governo apresente uma proposta concreta sobre qual a ajuda que o governo federal irá dar na questão.

Em primeiro lugar, não considero que a melhor forma de ser coerente com a proposta de elevação gradual dos salários do magistério, medida necessária para cumprir a META 17 do Plano Nacional de Educação, seja reduzir os percentuais de correção dos seus valores. Isso levará a fatal descumprimento da meta referida e o agravamento no decorrer da década da atratividade para a carreira, com todas as consequências advindas deste quadro.

Em segundo lugar, o valor destinado a auxiliar os estados e os municípios que não puderem pagar o piso é pequeno para as dificuldades que os entes federados, por meio de suas associações, estão afirmando possuir. Está reservado R$ 1.048.930,44, valor que só poderá ser requisitado por 09 governos estaduais e 1756 municípios. Neste universo estão localizados apenas 32,7% dos docentes da educação básica.

Em terceiro lugar, a regra legal que estabelece a destinação deste recurso apenas para estados e municípios que recebem complementação da União via o FUNDEB não é justa, como já comentei anteriormente neste espaço virtual.

Em quarto lugar, a minha sugestão é que o governo federal tenha uma postura semelhante a que teve no caso do Proinfância. Este programa estava encontrando enorme dificuldade para convencer prefeitos a requisitar recursos para construir unidades de educação infantil devido à defasagem entre a construção destas unidades e o recebimento dos recursos via FUNDEB. Foi publicada uma Medida Provisória antecipando os valores para as novas unidades no intervalo entre a inauguração e a efetiva contagem dos novos alunos pelo fundo.

Minha sugestão tem custos, obviamente. Ela pressupõe editar uma Medida Provisória que destine recursos financeiros para complementar o pagamento do piso para todos os estados e municípios que tiverem comprovada a dificuldade. As regras para a concessão seriam as mesmas constantes da Portaria nº 213 de março de 2011.

Como estimar o valor necessário? A estimativa é que o FUNDEB movimente em 2012 um valor de R$ 114 bilhões de reais. Deste montante pelo menos 60% deve ser aplicado em pagamento dos profissionais do magistério, ou seja, R$ 68 bilhões. Minha sugestão é que sejam destinados 10% deste valor, sendo descontado o R$ 1 bilhão já reservado. Assim, a Medida Provisória destinaria o equivalente a R$ 5,8 bilhões.

É muito dinheiro? Acho que não. Em exposição feita pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda o governo anunciou um superávit primário de R$ 140 bilhões para 2012. O valor da MP equivale a 4,15% deste montante. E certamente será um recurso muito mais bem utilizado. Conforme estudo feito pelo IPEA os recursos destinados à educação geram mais riquezas do que aqueles destinados a pagamento da dívida pública.

Esta atitude demonstraria que o governo federal quer efetivamente valorizar o magistério, seria uma forte contribuição para que não ocorram longas e penosas paralisações em vários estados (O DF já vai parar dia 12.03) e exigiria dos governadores e prefeitos que comprovem se realmente precisam de ajuda.

Mas como disse no início, esta é apenas uma sugestão. O governo pode optar em ficar apenas assistindo o circo pegar fogo.Tudo sempre é uma questão de escolhas.

Paralisação de professores do Recife e do Estado atinge mais de 1 milhão de alunos

Paralisação de professores do Recife e do Estado atinge mais de 1 milhão de alunos


Ambas as redes aderem à paralisação nacional. Categoria quer implantação do Piso Nacional do Magistério.
Publicado em 13/03/2012, às 10h09

Do JC Online


Assim como os professores do Recife, os docentes estaduais também vão cruzar os braços a partir desta quarta-feira (14) até a sexta-feira (16). Ambas as redes aerem à paralisação nacional da categoria. No Estado, são 35 mil professores e a greve deve atingir cerca de 1 milhão de alunos. Já no Recife, a paralisação dos 5.996 professores vai atingir aproximadamente 103 mil estudantes.



O objetivo da mobilização é exigir que a Lei Nacional do Piso do Magistério seja cumprida na íntegra por Estados e municípios. Em fevereiro, o Ministério da Educação definiu o piso nacional no valor de R$ 1.451. No entanto, de acordo com dados da CNTE, 17 Estados ainda não estão cumprindo a lei. Além do pagamento estipulado pelo governo federal, a Lei do Piso obriga que um terço da carga horária seja destinado a trabalhos extraclasses. Tanto Pernambuco quanto o Recife pagam o piso determinado pelo MEC.



A paralisação vai cobrar ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, sejam empregados na Educação; a provação do Plano Nacional da Educação (PNE); a valorização do plano de cargos e carreira; e a utilização de 50% do Fundo Social do Pré-sal no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.



Para marcar a mobilização, o Sintepe vai realizar diversas atividades em todo o Estado. Nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, será realizado um debate sobre o piso salarial, no Teatro da OAB. Já às 14h, o Sindicato promove um ato público com passeata, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).



Na quinta-feira (15), durante todo dia, o Sintepe realiza uma panfletagem no Recife, Região Metropolitana e no interior do Estado. A partir das 15h, será realizado um debate, no auditório do Sindicato (Rua General José Semeão, nº 39, Santo Amaro), sobre “A Educação e as Mulheres”. Já às 19h, no Sindicato dos Bancários, ocorrerá o lançamento do Livro “Latifúndio Midiota”, do Jornalista Leonardo Severo.

No último dia de mobilização, na próxima sexta-feira (16), ocorrerá uma panfletagem com carro de som no Recife, Região Metropolitana e no interior do Estado.

Estados não garantem piso salarial para professores

DE SÃO PAULO

Mesmo com a medida estabelecida em lei desde 2008, alguns Estados não garantem que vão cumprir o novo piso salarial para os professores, anunciado pelo MEC na última semana. Levantamento da Folha mostra que ao menos 11 não têm prazo para se adaptar.

A informação é de reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

O novo piso salarial foi calculado em R$ 1.451 --o que corresponde a pouco mais do que dois salários mínimos. O valor, para professores com jornada semanal de 40 horas, representa reajuste de 22,22% em relação ao ano passado.

Entre os Estados que ainda não sabem se conseguirão se adaptar, o caso mais grave é do Rio Grande do Sul, que tem o menor piso do país: R$ 791. No Piauí, professores iniciaram greve na segunda passada exigindo o piso.

	Arte/Folhapress

Quem não reajustou piso do magistério terá de pagar retroativo

Quem não reajustou piso  do magistério terá de pagar retroativo

Estados e municípios que não fizeram a correção salarial alegam esperar por posição oficial do Ministério da Educação

Agência Brasil | 24/02/2012 11:24

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008 e endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, o valor mínimo a ser pago deveria ter sido reajustado em janeiro, mas como o Ministério da Educação (MEC) ainda não oficializou o novo valor, Estados e municípios ainda não fizeram a correção. Segundo o governo, quem estiver abaixo do piso quando o valor for divulgado terá de pagar a correção retroativa.

Fora da lei: Maioria dos Estados não cumpre lei do piso nacional para professor

O texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se confirmado a previsão de arrecadação, o aumento deverá ser de 21% e  o piso mensal para 40 horas semanais passará de R$ 1.187 para R$ 1.430. Em 20100 era de R$ 1.024 e, em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

Além dos Estados que eventualmente não tenham chegado ao valor que será especificado para 2012, em outubro do ano passado, levantamento do iG mostrava que ainda havia nove Estados que não pagavam o piso de 2011.Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com o MEC, o novo valor será divulgado em breve.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

Jaques Wagner pede redução no Piso Nacional dos Professores.

Jaques Wagner pede redução no Piso Nacional dos Professores. 

Até APLB-Sindicato muito governista controlado pelo PC do B protesta !

O governador Jaques Wagner (PT-BA) não aprende com seus próprios erros e quer comprar briga com mais uma categoria do funcionalismo público baiano. O gestor pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, dep.fed. Marco Maia (PT-RS), para colocar em votação o projeto que reduz o piso nacional dos professores. O pedido ocorreu durante a posse de Maria Graças Foster na presidência da Petrobrás, segundo nota do jornal O Globo.

O piso nacional dos professores é uma luta antiga da classe educadora, que foi aprovada no parlamento e sancionada no Executivo. O reajuste em 2012 será de 22%, mas o governador quer que o aumento seja de apenas 6%. Também pediram a redução do reajuste os governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastásia (MG) Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES).

O governador já saiu arranhado em alguns episódios envolvendo o funcionalismo público, como o corte no Planserv, o não pagamento da URV, a recente greve na Polícia Militar, dentre outros.

A coisa chegou a tal nível de insatisfação que até mesmo a direção da APLB-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), controlada há muito anos pelo PCdoB, membro da “base aliada” do governo e quase sempre subserviente às decisões governamentais, protestou.

Para o coordenador geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, a proposta é completamente equivocada e vai na contramão do Plano Nacional da Educação do governo federal, que prevê a recuperação das perdas salariais dos profissionais da área que chegam a cerca de 60%. “Há o compromisso da presidente Dilma Rousseff em corrigir essa distorção”, assinalou Oliveira.

“Os governadores que defendem redução do piso demonstram sua total falta de compromisso para com a Educação”, alfineta Rui Oliveira, considerando difícil que eles consigam apoio da bancada federal para tal empreitada.

Sempre demonstrando seu pragmatismo político e ações e ocasiões, o coordenador da APLB-Sindicato, cerca de um terço da Câmara Federal vai disputar as eleições municipais e, certamente, não vai querer “se queimar” com o eleitor votando um projeto dessa natureza. “Quero ver se Pellegrino, Alice Portugal ou ACM Neto vão mostrar-se favoráveis a tal aberração”, desafiou. “Nem quero crer que isto seja sério”, desabafou Oliveira.

Sem dúvida, já é um bom começo…

*Com informações de “Teia de Notícias”

Suspensa decisão favorável aos professores em SP!

Suspensa decisão favorável aos  professores em SP !

Texto:

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo conseguiu um efeito suspensivo para a decisão a favor do Sindicato dos Professores (Apeoesp) que determinava a mudança na jornada de trabalho dos docentes. O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez julgou que, enquanto houver desacordo, fica válido o atual arranjo de divisão de aulas.

Até o ano passado, São Paulo previa apenas 17% de tempo sem aulas, mas o governo anunciou a revogação de uma lei que fez o tempo obrigatório do professor aumentar apenas derrubando uma visão anterior que igualava aulas de 50 minutos a uma hora. Com os 10 minutos que sobravam em cada aula e apenas uma aula a menos por semana em uma carga horária de 40 horas semanais, o porcentual subiu para 33% e a Lei passou a ser atendida

.A mudança de carga horária para professores feita pela secretaria estadual para atender a Lei do Piso Nacional havia sido julgada pelo juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal como "incoerente" a intenção da legislação. Pela lei, em vigor desde 2008 e julgada como legítima pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, todo professor deve ter ao menos um terço de sua carga horária remunerada (33%) reservada para trabalho extraclasse, como a formação e o preparo de aulas.

A Apeoesp ganhou uma liminar que foi derrubada. Depois ganhou a causa em primeira instância. Na sentença, Vidal deixa claro que a Lei Nacional pretendia reservar tempo proporcional de preparo às aulas, portanto, a falta de mudanças não atende a legislação nacional. "O critério por ela (Secretaria) eleito não é coerente com as finalidades da norma a que se predispõe a cumprir, e assim descortina-se inaceitável”.

No entanto, sentença desta segunda-feira diz que, enquanto houver recurso, a decisão não terá valor.

FONTE PORTAL IG

Anhanguera Educacional S/A: demite em massa

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A :  MULTINACIONAL DO ENSINO DEMITE PROFESSORES EM  MASSA

Escrito por: José Jorge Maggio, presidente do Sinpro-ABC

02/02/2012

Após a aquisição de universidades, Anhanguera demite 384 professores somente no ABC. A situação é a mesma em todas as regiões e estados onde o grupo se instalou isto é demissões em massa.

Desde que adquiriu universidades na região do ABC, a Anhanguera iniciou um verdadeiro ataque e desrespeito aos professores do grupo. Em dezembro, cerca  de 384 demissões foram realizadas nas cinco instituições que compõem a  Anhanguera Educacional S/A na região: Faculdade Anchieta, Faenac, Uni A, Uni ABC e Uniban.

De  acordo com a Federação  dos Professores de São Paulo, a Fepesp, o  cenário é o mesmo em todas as cidades do estado de São Paulo onde a Anhanguera fez aquisições, totalizando cerca de 1500 professores. Nos demais Estados como RS, MT onde o grupo fez aquisições, o cenário se repete.

A prática mais equivocada e desrespeitosa foi desligar mestres e doutores,  que após buscarem aprimoramento profissional para melhorar a qualidade do trabalho, não receberam em troca o reconhecimento, mas, sim, a demissão. No lugar desses professores com títulos, a Anhanguera pretende substituí-los por professores graduados  por um valor de hora/aula bem inferior. Segundo a Fepesp, do total  de demitidos, entre 70 e 80% eram mestres ou doutores.

No modelo Anhanguera, há aulas de segunda a quarta- feira com a presença do professor  nas três primeiras aulas e, a quarta aula é apenas aplicação de exercícios, que são preparados por professores e aplicados por monitores de sala. Na quinta feira não há obrigatoriedade de presença na faculdade e, na sexta feira o curso é complementado  pelo modelo EAD (20% do curso à distância). Assim, no modelo desta multinacional, uma faculdade que tem  20 aulas por semana com a presença do professor,  após ser comprada pelo grupo Anhanguera, passa a ter apenas nove aulas e isso explica as demissões em massa, com recontratação quase nula.

É dessa forma que a Anhanguera Educacional S/A consegue oferecer seus cursos a preços muito baixos, quando comparados com as demais instituições de ensino superior, lembrando que muitos alunos têm financiamento de seus curso com verba publica (FIES e PROUNI). Outra prática desse grupo é a utilização das bolsas de valores para comercializar sua ações que rendem milhões ao ano, constituindo-se assim no maior grupo educacional da América Latina e o segundo maior do mundo.

Em artigo publicado pelo jornal Le Monde Diplomatique Brasil, a presidente do SINPRO Guarulhos, Andrea Harada Souza, sintetiza: “Enquanto não houver uma mudança radical, o próprio sentido de educação estará comprometido, posto que seu fim mais elementar não é atingido: em vez de promover a emancipação humana, produz lucro para o capital que só enxerga as camadas sociais C, D e E quando estas se apresentam como potencial mercado consumidor”.

EDUCAÇÃO NÃO PODE SER MERCADORIA!

"A Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda"   Paulo Freire