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sexta-feira, 8 de julho de 2011

Tucanos atacam os professores e elaboram Resolução com mudanças nas férias e recesso dos professores !

Resolução SE 44, de 7-7-2011

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o
Departamento de Recursos Humanos e considerando:
- as reivindicações de representantes dos profissionais da
educação por ocasião de visitas realizadas pelo Secretário aos
polos regionais;
- a obrigatoriedade de se assegurar em todas as unidades
escolares o cumprimento dos mínimos de dias letivos e horas
de aula exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional;
- a necessidade de instrumento que preveja e contemple as
atividades necessárias à eficácia e à eficiência da gestão escolar;
- o disposto no Decreto nº 56.052, de 28.7.2010, que dispõe
sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos perí-
odos de recesso escolar;
- a conveniência de se adotar um calendário mais compatí-
vel com os dos demais sistemas de ensino; e
- a oportunidade de se oferecer aos funcionários, alunos
e pais de alunos condição de melhor planejamento de suas
atividades,
Resolve:

Artigo 1º - a partir do ano letivo de 2012, as escolas estaduais paulistas se organizarão para atender ao que se segue:

I – início das aulas regulares no primeiro dia útil de fevereiro;
II – encerramento das aulas regulares do 2º bimestre no
último dia útil de junho;
III – início das aulas regulares do 2º semestre no primeiro
dia útil do mês de agosto, e término, quando se completarem os
100 (cem) dias letivos previstos para o semestre.
Parágrafo único – a organização das atividades escolares
será feita de forma a não prever a participação de alunos nos
meses de janeiro e de julho.

Artigo 2º - As escolas estaduais deverão organizar seu
calendário de forma a garantir, na implementação da proposta
pedagógica, o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de estudos estabelecida para
o período diurno e/ou noturno, respeitada a devida correspondência quando adotada a organização semestral.

Artigo 3º - Consideram-se como de efetivo trabalho escolar
os dias em que, com a presença obrigatória dos alunos e sob
orientação dos professores, sejam desenvolvidas atividades
regulares de aula e outras programações didático-pedagógicas,
que visem à efetiva aprendizagem.
§ 1º - É vedada a realização de eventos ou de atividades
não programadas no calendário escolar, em prejuízo de aulas
previstas.

§ 2º - Os dias letivos e/ou aulas programadas que deixarem
de ocorrer por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme
a legislação pertinente, podendo ocorrer essa reposição inclusive
aos sábados.

Artigo 4º - o calendário escolar deverá ser elaborado com a
participação de docentes, ratificado pelo Conselho de Escola e
encaminhado à Diretoria de Ensino para a devida homologação.
Parágrafo único - Qualquer alteração no calendário escolar
homologado, independentemente do motivo que a determinou,
deverá ser submetida à apreciação do Supervisor de Ensino da
escola e à nova homologação pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 5º - na elaboração do calendário, a escola deverá
observar:
I – férias docentes nos períodos de 1º a 15 de janeiro e de
1º a 15 de julho;

II - atividades de planejamento/replanejamento, avaliação,
revisão e consolidação da proposta pedagógica, nos 2 (dois) ou
3(três) últimos dias úteis dos meses de janeiro e de julho;
III – período para o processo inicial de atribuição de aulas,
de até 7 (sete) dias úteis, antecedendo ao período fixado nos
termos do inciso anterior;
IV – 1 (um) dia de atividades para reflexão e discussão dos
resultados do SARESP;
V - reuniões do Conselho de Escola e da Associação de
Pais e Mestres;
VI - reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Série e de
pais de alunos; e
VII - recesso escolar:
a) no período que antecede as atividades de planejamento,
em janeiro, logo em seguida ao período de férias docentes;
b) de 10 (dez) dias úteis no mês de julho, logo em seguida
ao período de férias docentes, e
c) em dezembro, logo em seguida ao encerramento do
ano letivo.

§ 1º - Os dias destinados às atividades relacionadas nos
inciso II, IV e VI deste artigo são considerados como de efetivo
trabalho escolar.

§ 2º - As datas das atividades previstas nos incisos II, III e
IV deste artigo serão definidas em Portarias a serem expedidas
pelos órgãos centrais da Pasta.

Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Paulo Renato: descanse em paz para que a educação tenha paz

Paulo Renato foi o ministro operador da “neoliberalização” da educação no país. Foi durante a sua gestão no Ministério da Educação, durante o governo de FHC, que o ensino superior privado expandiu-se consideravalmente, ao mesmo tempo que as universidades federais foram sucateadas e tiveram uma contenção no crescimento das vagas. A expansão do ensino superior privado não se deu apenas pelo crescimento das vagas dos mesmos, mas por medidas tomadas pelo MEC que incentivaram tal expansão, dentre as quais destacamos:

a-) A criação da estranha figura dos Centros Universitários, uma instituição intermediária entre a universidade e faculdade isolada, com algumas exigências maiores que as isoladas e integradas mas bem menor que as universidades. Diante disto, quase que todas as faculdades integradas viraram centros universitários. Os Centros Universitários gozam de regalias próximo das universidades, como autonomia para a expansão de cursos e de vagas. Com isto, as mantenedoras particulares puderam submeter as lógicas de funcionamento das instituições de ensino mantidas as demandas imediatas de mercado, abrindo e fechando cursos, ampliando ou reduzindo vagas.

b-) Uma maior flexibilização nas exigências para credenciamento de universidades e criação de novas, permitindo que as mantenedoras particulares tivessem mais facilidades para criar este tipo de instituição que goza de maior autonomia ainda. Entre estas flexibilizações, a redução nas exigências da contratação de professores doutores – substituindo por “professores titulados” que inclui também os mestres.


c-) Um sistema de avaliação construído dentro da lógica de mercado com o chamado Provão em que os alunos eram obrigados a fazer uma prova ao final do curso e a nota média era usada como um “ranking” das instituições. Dentro das faculdades particulares isto criou um verdadeiro clima de busca da nota a qualquer custo, fazendo cursinhos preparatórios, inscrevendo apenas alunos considerados bons pela instituição e até mesmo concedendo prêmios para aqueles alunos que tirassem uma nota boa. Sem contar que em várias instituições, os coordenadores de curso eram cobrados de forma acintosa por um bom resultado, até com ameaça de demissão.

d-) Este mesmo sistema de avaliação continha ainda um mecanismo de avaliação in loco por comissões formadas por professores que deveriam dar uma nota para vários quesitos, como infra-estrutura, corpo docente, etc. Interessante isto, mas o detalhe é que a instituição avaliada é que pagava diretamente a comissão de avaliadores designada pelo MEC. Isto dava margem a toda sorte de pressão, corrupção, etc.

e-) Sem contar ainda com a criação de tipos de cursos que atendem aos interesses privados, como os cursos sequenciais e tecnológicos (de dois anos) e o mestrado profissionalizante (um lato-sensu com “status” de stricto-sensu) cujas exigências menores atendem plenamente a um tipo de empreendimento que, como qualquer outro, quer maximizar faturamento e reduzir custos.

Diante disto, a gestão de Paulo Renato fortaleceu barbaramente o setor privado da educação superior que passou a querer ditar as regras. A gestão seguinte, desde o ministro Cristóvão Buarque e até Fernando Haddad, já no governo Lula, tem enfrentado um lobby poderosíssimo deste segmento que tem impedido em tornar mais rigorosos os mecanismos de avaliação. Ao mesmo tempo que Paulo Renato incentivou a expansão do ensino superior privado, reprimiu barbaramente o movimento docente das universidades públicas, cortou verbas das mesmas e impediu a expansão do sistema público. As instituições particulares passaram a demitir vários doutores e estes não eram absorvidos pelo sistema público. Uma grande massa de pesquisadores capacitados ficou na rua, alguns deles se submetendo a trabalhar como professores sem qualificação a salários irrisórios.

O desrespeito com a educação pública continuou com Paulo Renato na secretaria estadual de Educação, no governo José Serra. Os professores da rede estadual foram reprimidos nos seus movimentos, desrespeitados e humilhados publicamente com as tais avaliações e os salários continuaram irrisórios.

Paulo Renato foi uma figura desastrosa para a educação pública do país. Demonstrou, na prática, ser um ativista da mercantilização do ensino. Por isto, a sua morte recente me faz desejar pêsames para os seus familiares e amigos, mas como professor e defensor ardoroso da educação pública de qualidade em todos os níveis não posso deixar de lembrar quem foi esta figura pública. Que ele descanse em paz em prol da paz na educação.

Fonte: Revista Forum

segunda-feira, 27 de junho de 2011

STF manda Kassab pôr crianças de até 5 anos em creches

STF manda Kassab pôr crianças de até 5 anos em creches
Citando 'descaso com direitos básicos', decisão determina abertura de vagas perto da casa dos alunos; hoje, há 127 mil fora da rede municipal
23 de junho de 2011 | 0h 00



Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo



O Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou a Prefeitura de São Paulo a matricular em creches e pré-escolas as crianças menores de 5 anos, sob pena de multa no caso de descumprimento da medida. O órgão máximo do Judiciário negou recurso do prefeito Gilberto Kassab (sem partido), mantendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que já determinava a criação de vagas em creches.

A decisão do Judiciário paulista, que o Município pretendia anular, ainda determina que a administração ofereça creches próximas de onde as crianças moram ou de onde seus pais trabalham. A multa é diária e calculada por criança não atendida. Procurada pelo Estado, a Prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi notificada.

Na decisão do STF, o ministro Celso de Mello culpou a Prefeitura de "descaso com os direitos básicos" do cidadão e "incapacidade" de gerir os recursos públicos para que as vagas em creches não tenham sido criadas. O ministro tomou por base o direito constitucional de acesso à educação. "A educação infantil representa prerrogativa constitucional", afirma Mello na decisão. "Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das "crianças até 5 (cinco) anos de idade"".

O caso pode se tornar modelo para que prefeitos de outras cidades sejam obrigados pelo Poder Judiciário a oferecer vagas em creche. O entendimento do ministro do Supremo não levou em conta a chamada cláusula da reserva do possível, que tenta equilibrar limitações do poder público no atendimento de todas as demandas sociais.

Déficit. A falta de vagas em creches é um problema vivido na cidade de São Paulo há décadas. Em sua defesa, a gestão Kassab afirma que aumentou em 120% o número de matrículas em creches, saltando de 59 mil em 2005 para 130 mil até o fim de 2010. Nesse período, porém, o aumento da demanda foi bem maior do que a oferta, o que fez o número de crianças na fila chegar ao recorde de 127 mil em março deste ano. Os locais onde há maior necessidade são, justamente, os bairros mais pobres, como Capão Redondo (5,7 mil) e Campo Limpo (5,2 mil), na zona sul, e Brasilândia (3,2 mil), na zona norte.

O principal plano de Kassab para tentar cumprir sua promessa de campanha de zerar esse déficit é a venda de 20 terrenos e imóveis públicos, avaliados pelo mercado imobiliário em R$ 480 milhões. Os locais não seriam vendidos por dinheiro e, sim, trocados por creches prontas em vários locais da cidade.

Dez deles já têm autorização da Câmara Municipal para serem vendidos e há dez projetos de lei tramitando para aprovar a alienação dos outros. Ontem, os vereadores já aprovaram a venda de um deles em primeira discussão - um lote sem uso de 8 mil metros quadrados na Avenida Zaki Narchi, na zona norte.

Entraves. O atual déficit, entretanto, não deverá ser zerado mesmo que todos esses terrenos sejam vendidos. Estima-se que seja possível construir cerca de 310 unidades com o valor dos 20 imóveis, o que seria suficiente para atender 52 mil crianças - ou seja, menos da metade do déficit total.

Além disso, os dois imóveis mais valiosos têm entraves jurídicos para serem comercializados. Existe uma liminar que impede a venda da Subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste, avaliada em R$ 100 milhões. E um quarteirão de 20 mil m² no Itaim-Bibi, com oito equipamentos públicos e avaliado em R$ 120 milhões, é alvo de estudo de tombamento pelo conselho estadual do patrimônio (Condephaat).


http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110623/not_imp736080,0.php

segunda-feira, 6 de junho de 2011

SABERES, SABORES, REBELDIA

Em maio aconteceu o seminário “Revoluções”, em São Paulo. Entre seus convidados, o filósofo francês Bernard Stiegler. Em uma entrevista ao jornal Valor, ele disse:

Para Karl Marx, a proletarização é a perda de um saber. O saber fazer, no início, mas isso tende a se estender para todas as formas de saber. É isso que vivemos hoje. A perda de saberes engendra a perda de sabores, esse é um jogo de palavras instrutivo. Quando não temos mais os saberes, perdemos o gosto da vida (Valor - 03/06/2011).

Em 05/06, Larry Ponemon, presidente do Ponemon Institute, deu uma entrevista à Folha de São Paulo. Segundo ele:

Não é possível precisar o número de hackers no mundo. Mas o volume cresce rápido, principalmente depois das crises econômicas, quando muitos profissionais perdem seus empregos. Muitos hackers são cientistas com Ph.D. e compreendem a infraestrutura de tecnologia.

Ainda segundo Ponemon, os criminosos virtuais faturaram US$ 150 bilhões com dados roubados de pessoas físicas e de empresas em 2010, no mundo todo.

As informações de Ponemon parecem mostrar que a falta de “gosto da vida” a que se refere Stiegler não é tão definitiva. Trabalhadores altamente qualificados não se renderam a ela. Resolveram voltar seus saberes contra o sistema que os descartou.

O problema é que cometer crimes só reforça a lógica dominante. É algo que depende de que o sistema continue a funcionar. O verdadeiro sabor da rebeldia virá da utilização dos saberes dos explorados em sua luta geral contra a dominação capitalista.


Fonte: site midia vigiada

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Livro para adultos não ensina erros

Uma frase retirada da obra Por uma vida melhor, cuja responsabilidade pedagógica é da Ação Educativa, vem gerando enorme repercussão na mídia. A obra é destinada à Educação de Jovens e Adultos, modalidade que, pela primeira vez neste ano, teve a oportunidade de receber livros do Programa Nacional do Livro Didático. Por meio dele, o Ministério da Educação promove a avaliação de dezenas de obras apresentadas por editoras, submete-as à avaliação de especialistas e depois oferece as aprovadas para que secretarias de educação e professores façam suas escolhas.


O trecho que gerou tantas polêmicas faz parte do capítulo “Escrever é diferente de falar”. No tópico denominado “concordância entre palavras”, os autores discutem a existência de variedades do português falado que admitem que substantivo e adjetivo não sejam flexionados para concordar com um artigo no plural. Na mesma página, os autores completam a explanação: “na norma culta, o verbo concorda, ao mesmo tempo, em número (singular – plural) e em pessoa (1ª –2ª – 3ª) com o ser envolvido na ação que ele indica”. Afirmam também: “a norma culta existe tanto na linguagem escrita como na oral, ou seja, quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta”.


Pode-se constatar, portanto, que os autores não estão se furtando a ensinar a norma culta, apenas indicam que existem outras variedades diferentes dessa. A abordagem é adequada, pois diversos especialistas em ensino de língua, assim como as orientações oficiais para a área, afirmam que tomar consciência da variante linguística que se usa e entender como a sociedade valoriza desigualmente as diferentes variantes pode ajudar na apropriação da norma culta. Uma escola democrática deve ensinar as regras gramaticais a todos os alunos sem menosprezar a cultura em que estão inseridos e sem destituir a língua que falam de sua gramática, ainda que esta não esteja codificada por escrito nem seja socialmente prestigiada. Defendemos a abordagem da obra por considerar que cabe à escola ensinar regras, mas sua função mais nobre é disseminar conhecimentos científicos e senso crítico, para que as pessoas possam saber por que e quando usá-las.


O debate público é fundamental para promover a qualidade e equidade na educação. É preciso, entretanto, tomar cuidado com a divulgação de matérias com intuitos políticos pouco educativos e afirmações desrespeitosas em relação aos educadores. A Ação Educativa está disposta a promover um debate qualificado que possa efetivamente resultar em democratização da educação e da cultura. Vale lembrar que polêmicas como essa ocupam a imprensa desde que o Modernismo brasileiro em 1922 incorporou a linguagem popular à literatura. Felizmente, desde então, o país mudou bastante. Muitas pessoas tem consciência de que não se deve discriminar ninguém pela forma como fala ou pelo lugar de onde veio. Tais mudanças são possíveis, sem dúvida, porque cada vez mais brasileiros podem ir à escola tanto para aprender regras como parar desenvolver o senso crítico.
Acesse o capítulo do livro na íntegra

Imprensa: Acesse aqui um kit de informações sobre o caso.
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segunda-feira, 16 de maio de 2011

A gente também sabemos falar

O MEC adotou o livro "Por uma Vida Melhor" para uso do 6º ano do ensino fundamental. A publicação é da ONG Ação Educativa. A imprensa caiu matando na parte dedicada à língua portuguesa da obra. O motivo é a frase "Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado". Segundo a publicação, a frase nada tem de errado. Trata se de uma forma de expressão perfeitamente aceitável.

A mídia diz que o livro é polêmico. Mas, algo polêmico pressupõe opiniões divergentes. Na grande imprensa, até agora, só apareceu uma visão: a publicação é uma apologia à ignorância.

No site da ONG estão disponíveis apenas três páginas da obra. O capítulo 1, intitulado “Escrever é diferente de falar”, afirma:

“As classes sociais menos escolarizadas usam uma variante da língua diferente da usada pelas classes sociais que têm mais escolarização. Por uma questão de prestígio – vale lembrar que a língua é um instrumento de poder -, essa segunda variante é chamada de variedade culta ou norma culta, enquanto a primeira é denominada variedade popular ou norma popular”.

Outro trecho diz que:

“...as duas variantes são eficientes como meios de comunicação. A classe dominante utiliza a norma culta principalmente por ter um sinal de prestígio. Nesse sentido, é comum que se atribua um preconceito social em relação à variante popular usada pela maioria dos brasileiros. Esse preconceito não é de razão lingüística, mas social. Por isso, um falante deve dominar as diversas variantes porque cada um tem seu lugar na comunicação cotidiana”.

Marcos Bagno é um lingüista que estuda essa questão há muito anos. Não foi consultado pelos jornalões. Ele considera que “somente com uma abordagem assim as alunas e os alunos provenientes das chamadas ‘classes populares’ poderão se reconhecer no material didático e não se sentir alvo de zombaria e preconceito”.

Ainda segundo Bagno, “defender o respeito à variedade linguística dos estudantes não significa que não cabe à escola introduzi-los ao mundo da cultura letrada”.

O mais interessante é ver os defensores da pureza da língua tropeçarem nas próprias palavras. Vejam o que Bagno diz sobre isso:

“Ontem, vendo o Jornal das Dez, da GloboNews, ouvi da boca do sr. Carlos Monforte essa deliciosa pergunta: ‘Como é que fica então as concordâncias?’. Ora, sr. Monforte, eu lhe devolvo a pergunta: 'E as concordâncias, como é que ficam então?’”



Sérgio Domingues
http://pilulas-diarias.blogspot.com

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Aluna de 14 anos ameaça coordenadora com faca na zona sul de SP

Uma estudante de 14 anos tentou atacar a coordenadora da escola particular em que estuda com duas facas na manhã de ontem (3) na região da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.

Segundo informações da SSP (Secretaria de Segurança Pública), a adolescente foi impedida de entrar na escola pela coordenadora porque não estava usando o uniforme. Momentos depois ela retornou à unidade com duas facas, passou por baixo da catraca da entrada e foi atrás da coordenadora.

Ainda de acordo com a pasta, a Polícia Militar foi acionada e a garota contou que pretendia matar a coordenadora porque não a aguentava mais, mas foi impedida por um porteiro da escola, que não teve o nome informado pela secretaria.

A adolescente foi encaminhada para a Vara da Infância e Juventude e as facas usadas por ela apreendidas.

Fonte UOL - Educação