Ainda a jornada do Piso...

Título justo da matéria abaixo seria: Justiça manda a Secretaria de Educação cumprir a lei que ela fingia que não era com ela. 

Justiça manda SP cumprir carga horária de piso para professor

Legislação aprovada em 2008 e validada pelo STF estabelece que um terço do tempo remunerado é para atividades fora da sala de aula
 iG São Paulo | 28/11/2011 19:13 - Atualizada às 20:22

A Justiça concedeu liminar ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a lei do piso para professor se aplique a todos os 225 mil docentes ativos da rede a partir de 2012. Com isso, um terço da carga horária remunerada dos professores precisa ser reservado à formação e outras atividades além da aula. Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação paulista separa apenas 17% do tempo de trabalho para preparo do profissional e das atividades.

A lei 11.738, que trata do piso nacional, foi aprovada em 2008 e questionada juridicamente por alguns Estados. Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso improcedente e aprovou todo o teor da lei que exige remuneração mínima - hoje em R$ 1.187 por 40 horas semanais - e que ao menos um terço das horas recebidas sejam cumpridas fora de sala de aula.  A Apeoesp entrou com ação pelo não cumprimento da lei e o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu na tarde desta segunda-feira, liminar que estabelece o cumprimento da legislação.
No seu despacho o Juiz informa que a Secretaria da Educação “silenciou” frente à possibilidade de manifestação preliminar. Na sequência, informa que a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal. O juiz não aceitou a argumentação e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, “posto que a providência concorre para a melhoria das condições de ensino.”
Após recordar às razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela integral constitucionalidade da lei o despacho do juiz afirma: “Deste modo, e porque o pensamento do juízo é concordante com o entendimento do STF, e mesmo porque seria veleidade decidir em sentido contrário, não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal.”
"Se, portanto, a Secretaria da Educação tinha alguma dúvida sobre como aplicar a lei, não resta mais nenhuma. Deve simplesmente cumpri-la tal como está redigida, destinando no mínimo 33% do total da jornada de trabalho de cada professor para atividades extraclasses", comemorou a presidente do sindicato, Isabel Noronha.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que "o secretário da Educação (Herman Voorwald)  respondeu, por meio de informações para a Procuradoria Geral do Estado, aos questionamentos a ele encaminhados". A pasta informou que só se manifestará sobre a decisão após ser notificada da referida liminar.

No entanto, em matéria de abril, a Secretaria já dizia que concordava com a medida. O que não se entende é porque até agora nada foi feito. 

SP terá de dobrar tempo de preparo de aula para atender lei
Em São Paulo, professores passam 17% da carga horária em atividade fora da sala de aula, STF determinou 33%
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 27/04/2011 19:34

Os professores da rede estadual paulista poderão ter o dobro do atual tempo remunerado para formação e preparo de aulas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu concordar com toda a lei do piso salarial para docentes que era questionada por alguns Estados, inclusive com o trecho que previa a destinação de um terço (33,33) da carga horária para atividades extraclasse. Atualmente, os educadores de São Paulo têm apenas 17% de horas remuneradas fora da sala de aula.

O porcentual deve sofrer alteração em breve. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, antes mesmo da votação ocorrida nesta quarta-feira no STF, o secretário Herman Voorwald já havia manifestado intenção de ampliar o período voltado a atividades de formação e preparo de aulas.
A nova divisão da carga horária deve ser anunciada no Plano de Carreira nos próximos dias. O documento está sendo elaborado junto com as alterações no ensino fundamental e médio que foram debatidas com a rede nos últimos meses.
Atualmente, um professor contratado para trabalhar 40 horas semanais na rede estadual paulista deve ministrar 33 horas de aula e tem apenas sete para Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), que deve ser feito na escola junto com a equipe gestora e pedagógica e o Horário de Trabalho Livre (HTPL), que pode ser individual e fora da instituição de ensino. Se for atendida a lei do piso salarial, que recebeu aval do STF, este mesmo professor daria apenas 27 horas de aulas e teria 13 outras para se preparar.
O aumento do horário fora da sala de aula, implicaria, necessariamente, na contratação de mais professores para garantir as aulas.

lll ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR

DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS

O laço vermelho, símbolo universal da conscientização sobre a AIDS, já está sendo confeccionado em muitas escolas em atividades multidisciplinares, com o objetivo de informar e envolver os estudantes nas discussões sobre sexualidade e prevenção das DST e Aids. Neste ano, escolas de todo o País foram convocadas para participar da Campanha do Laço Vermelho 2011. No dia 1º de dezembro haverá ações de conscientização em várias escolas do Brasil.




A convocação da comunidade escolar para amplificar a conscientização sobre a doença é uma das ações previstas pela Recomendação 200 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil em junho de 2010. A recomendação trata sobre os trabalhadores soropositivos e prevê a intensificação das ações em defesa dos direitos e da dignidade das pessoas atingidas pela Aids.



Sindicatos filiados à CNTE estão participando dos debates realizados pelo MEC para implementar esta recomendação internacional em São Paulo.



Professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e toda a comunidade escolar devem empenhar-se em levar à sala de aula o inadiável debate sobre a prevenção de doenças e de gravidez precoce.



O acesso a informações, o respeito e a auto-estima podem orientar os jovens para que iniciem sua vida sexual de forma saudável e responsável. (CNTE, com informações da APEOESP, 21/11/2011)

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

Valorização docente deve ser assumida por toda a sociedade

“Os professores precisam ser ouvidos”. Essa pode ser considerada a máxima do debate Valorização Docente no Brasil, que aconteceu na quarta-feira dia 9. O debate fez parte das atividades do lançamento da Vozes da Educação – Rede pela Valorização d@s Docentes Latino-american@s.

Do site do Observatório da Educação.

Os debatedores apontaram que os professores não são ouvidos nem para a elaboração de políticas públicas, nem como fontes da imprensa sobre a educação, apesar de ser sempre apontado com o sujeito dos erros e acertos.

“Vivemos no Brasil um momento grave de satanização e a santificação do professor. Satanização no sentido de que todos os problemas da educação recaem sobre o docente. Como se o docente fosse um profissional extremamente desinteressado, que não quer responder a metas. Por outro lado, o professor é santificado, como aquele elemento que mobiliza o aluno, que passa por cima das dificuldades e consegue dar conta”, afirmou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Álvaro Hypolito, professor visitante da UFMG, esteve no debate pela Rede Latino-Americana de Estudos sobre Trabalho Docente (Red Estrado), que coordena no Brasil. Como pesquisador, problematizou o desestímulo por parte de agências de fomento para pesquisas sobre a educação básica.

Respondendo a uma usual crítica, de que essas pesquisas “não interferem” nas políticas, afirmou “não é que a pesquisa não interfere. É que tudo o que dizemos não é ouvido, e os governantes surgem com propostas que ninguém sabe da onde saíram”.

Fala, Educador!

Daniel Cara lembrou que a nascente rede Vozes da Educação, tem ligação com a história da Lei da Mordaça e sua recente queda em São Paulo, e de como isso é importante para a valorização dos docentes. “A lei da mordaça é anterior ao período de redemocratização, que não permitia aos servidores públicos se pronunciarem sobre suas condições de trabalho”. A restrição ainda está presente em estatutos dos servidores públicos de diversos estados e municípios.

“[Na época] eu tive conhecimento que uma amiga que tinha uma classe de Educação de Jovens Adultos, lecionava para mais de mil alunos, e ganhava salário inferior a mil reais. E se não fosse essa mobilização da lei da mordaça, ela não teria tomado coragem de falar ao Valor Econômico sobre a condição de vida dela”, compartilhou.

Participaram também do debate os professores da rede estadual de educação de São Paulo Eduardo Amaral e Teresa Cristina Aliperti. O professor Eduardo, que leciona Filosofia, discutiu a origem da desvalorização no Brasil, visto que em algum momento da nossa história esse cargo foi respeitado. “Nós percebemos que talvez a crise não seja apenas dos professores que estão desvalorizados. Temos que pensar que a própria instituição escolar foi desvalorizada, perdeu seu lugar na sociedade, daquele lugar que era o trampolim para uma determinada função social”, explicou.

Por isso, ressaltou, a desvalorização dos professores coincide com dois momentos históricos: quando as mulheres entram nesse mercado de trabalho – como uma extensão do trabalho doméstico de cuidar das crianças –, e em um segundo momento, com a democratização da educação.

Ou seja, desvalorizou-se a educação quando ela passou a ser para todo o povo, e não apenas para as famílias ricas, explicou Eduardo. “Segundo momento foi depois que no estado de São Paulo, 1968, e depois no resto do Brasil, acabou o exame de admissão. Que era um verdadeiro vestibular aplicado a crianças de 10 anos. De cada três crianças, duas ficavam de fora. Mas a partir do momento em que a escola é democratizada para a camada que estava fora, o salário cai de novo”.

Teresa, professora do ensino fundamental, salientou que escolheu lecionar na escola pública porque gosta do que faz, mas que necessita ser reconhecida e valorizada para continuar. “Quando eu abro meu holerite eu penso: eu mereço isso? Eu quero ser valorizada. Até quando vou aguentar ser tratada dessa maneira, sendo culpabilizada por algo que eu não tenho culpa? Escolhi estar aqui por enquanto, mas até quando? Preciso ganhar salário suficiente pra eu me sentir gente”.

Condições para valorização

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por meio do seu presidente Roberto Leão, defendeu a valorização dos profissionais da educação incluindo os seguintes pontos: condições decentes de trabalho, reconhecimento, formação inicial sólida. “E reconhecimento”, explicou Leão, “é carreira, condições de trabalho”. Em sua fala, mencionou que a questão salarial não é o único passo para a valorização, mas é um item indispensável.

“Valorização para nós é isso: escola pública de qualidade, socialmente referenciada, e só com gestão democrática”. A gestão democrática, defendeu, é um exercício para a construção de um mundo menos autoritário, para plantar relações menos verticalizadas. “Que as pessoas possam ter opiniões políticas sobre o que vai ter influência na vida delas”.

Leão e o pesquisador Álvaro criticaram “propostas neoliberais” para educação, aquelas baseadas em competição entre professores e alunos, e que tiram autonomia didática dos docentes. “Não se faz educação estimulando disputa entre os profissionais. Escola tem que ser construída democraticamente. Valorização é reconhecer trabalho intelectual do professor como alguém capaz de produzir aulas com o conjunto dos alunos”, disse Leão.

Já Álvaro, criticou o histórico dessas medidas: “há mais de 30 anos, 40 anos, que a lógica dos setores conservadores tem sido dar um choque de gestão, gerencialismo”, como se o problema na educação fosse um problema de gestão. E os resultados dessas políticas, salientou, são pífios. “Vamos deixar os índices dos economistas e pensar em outros índices”.

Visite o site da Rede: http://vozesdaeducacao.org.br/

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

Ao menos quatro Estados estão fora das duas normas para o magistério

Lei nacional prevê remuneração de R$ 1.187 para 40 horas semanais e 33% de tempo extraclasse

Entidade recomenda que sindicatos de professores entrem com ações judiciais contra Estados infratores

André Fossati/Folhapress

Diliana dá aulas em 2 escolas de MG e ganha menos que piso

FÁBIO TAKAHASHI
LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.

A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.

A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.

Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.

Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.
A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.
Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.

IMBRÓGLIO JURÍDICO
A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.

Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.

O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.
Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.
"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão.

O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza.

Colaboraram PAULO PEIXOTO, em Belo Horizonte, e as Sucursais de Brasília e Rio

Cresce número de jovens que priorizam só o trabalho !

Cresce número de jovens que priorizam o trabalho

Mais pessoas entre 18 e 22 anos têm deixado estudos de lado, mostra PNAD
Economia aquecida pode ter contribuído para decisão de buscar emprego antes de pensar na faculdadeÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

	Leticia Moreira/Folhapress
	Vinicius Lima, 19, que trabalha no HSBC

Uma parcela cada vez maior de jovens entre 18 e 22 anos tem engavetado ou abandonado os planos de estudo para apenas trabalhar.

Entre os homens dessa faixa etária, mais da metade já se dedica exclusivamente ao trabalho -o percentual aumentou de 46,8% em 2001 para 51,1% em 2009. Já as mulheres que só trabalham representavam 31% do total em 2009 contra 27,5% em 2001.

Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo economista Naercio Menezes Filho, do Insper.

Segundo especialistas, o fato de que mais jovens têm conseguido terminar a escola com a idade de 17 anos ajuda a explicar essa tendência. A fatia de alunos "atrasados" cursando o ensino médio caiu de 52,2% do total em 1992 para 32,9% em 2009.

"Se o jovem tem 18, 19 anos e ainda está no ensino médio pode ter de adiar os planos de trabalhar ou acabar conciliando estudo e trabalho", diz Menezes Filho.

ECONOMIA AQUECIDA

O crescimento mais acelerado da economia brasileira nos últimos anos pode estar contribuindo para a decisão dos jovens de ir direto da escola para o mercado de trabalho, pulando -ainda que temporariamente- a etapa da faculdade.

O contexto de maiores oportunidades de negócios foi, por exemplo, um dos fatores que levaram Filipe Travassos da Silva, 22, a assumir o negócio de terraplenagem do pai, que queria se aposentar. Ele tinha feito um curso de tecnólogo em informática.

"Eu sempre quis me tornar independente, ter meu próprio dinheiro", diz Silva, que considera fazer um curso curto de empreendedorismo, mas não cursar faculdade.

Há casos, no entanto, de jovens que não estão no ensino superior por falta de dinheiro.

"Eu queria fazer publicidade, mas não tinha dinheiro para pagar ", afirma Vinicius Sampaio Lima, 19.

Lima, que terminou o ensino médio com 18 anos e está trabalhando na área de expedição do HSBC, não tentou entrar em uma universidade pública. Ele espera conseguir juntar dinheiro para pagar um curso de fotografia.

Rodrigo Capelato, diretor do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), afirma que, com a expansão da classe média e o aumento de vagas em faculdades privadas, a procura por cursos até aumentou.

"Mas uma fatia grande de alunos acaba trancando o curso porque não consegue pagar a mensalidade ou porque escolhe o curso que pode pagar, mas não se identifica com o mesmo", diz ele.

Yasmin Hussein Chamas, 19, diz que tem vontade de estudar psicologia, mas ouve dizer que "não dá grana". Ela trabalha em uma empresa de telemarketing.

PREOCUPAÇÃO

O afastamento entre os jovens e o ensino superior preocupa especialistas. O problema é agravado pelo fato de que também tem aumentado o percentual de jovens de 18 a 22 anos que não está nem estudando nem trabalhando.

"Os dados são assustadores. Essa é a faixa onde as pessoas estão em seu curso universitário. E as empresas buscam pessoas cada vez mais bem formadas", diz José Tolovi Jr., CEO global da organização Great Place to Work.