Para especialistas, 7,5% do PIB não são suficientes para educação

Para especialistas, 7,5% do PIB não são suficientes para educação

A destinação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação não será suficiente para atender a padrões mínimos de qualidade no ensino previstos no próprio Plano Nacional de Educação (PNE – Projeto de Lei 8035/2010), na avaliação de professores e coordenadores de movimentos ligados à educação que participaram ontem (20/03), de audiência pública na comissão especial que discute o PNE.

De acordo com o deputado Ivan Valente, a falta de investimento e os baixos salários são a causa do atraso brasileiro na educação. “E destinar menos de 10% vai continuar com qualidade mínima na educação. O problema é muito grave”. Na opinião do deputado, falta é vontade política para melhorar o sistema educacional do Brasil. “Poderíamos dar um salto, mas nesses moldes vai-se morrer na praia”.

Ivan Valente afirmou que vai tentar levar o debate do projeto do PNE ao plenário da Câmara, para que não seja concluído na comissão especial. Para ele, o governo federal esqueceu do PNE e esta tratando de outros assuntos que considera mais importantes. “Precisa-se ganhar novamente a visibilidade ao PNE, pra mídia, pro governo e pra sociedade”.

A Comissão Especial resolveu convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a participar de audiência pública para debater o PNE.

Para os especialistas que participaram do debate, ao elaborar seu substitutivo, o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), incorporou entre os indicadores para mensuração da qualidade do ensino uma referência chamada Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), mas para atender ao padrão, o investimento do PIB deveria chegar a 10%. Para Vanhoni, aplicar 7,5% do PIB na educação é suficiente para fazer uma revolução no setor

O CAQi é um indicador de quanto deveria ser investido por aluno com base no custo de insumos e materiais didáticos considerados essenciais para o aprendizado, no número adequado de alunos por turma e na remuneração de professores, entre outros fatores.

Esse indicador foi elaborado com base em estudos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e, de acordo com o coordenador da campanha, Daniel Cara, qualquer estudo sério conclui que é necessário investir pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para melhorar a qualidade do ensino no País. “Uma decisão diferente dessa é política, e isso deve ficar claro para a população”, declarou.

Custo por alunoO CAQi prevê que o custo total a ser gasto por aluno na creche é de cerca de R$ 7,5 mil, e os valores para estudantes da pré-escola ao ensino médio varia de R$ 2,9 a R$ 2,7 mil reais. Segundo o coordenador da Campanha pelo Direito à Educação, os valores são muito distantes dos que são aplicados pelo Ministério da Educação (MEC) especialmente em creche (cerca de R$ 2,3 mil, em 2009). Daniel acrescentou que o CAQi é um primeiro passo para que o País possa chegar ao padrão de qualidade propriamente dito, que é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral, apontou que os valores investidos atualmente pelo Brasil em educação também são muito inferiores aos montantes destinados ao setor em países desenvolvidos. Segundo ele, ao decidir o percentual do PIB que pode destinar para a educação é preciso estar consciente que, quanto menos se investir, mais longo será o caminho até a excelência.

De acordo com Amaral, se o País aplicar 10% do PIB, a partir desse PNE, atingirá padrões próximos aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 6 mil dólares por aluno, entre 2020 e 2030. Se forem aplicados 8% do PIB, informou ele, esse patamar será atingido entre 2030 e 2040 e, se for aplicado 7%, só se aproximará dos valores investidos pelas nações ricas entre 2040 e 2050.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino Rezende Pintor, afirmou que, para que as metas do PNE sejam efetivamente cumpridas, o investimento do PIB no setor deve chegar a 10,7% em 2020. Segundo ele, o Ministério da Educação “errou” ao fazer as contas e apontar o investimento necessário de 7% do PIB para alcançar os indicadores apontados no PNE. De acordo com Marcelino, esse percentual corresponderia à necessidade de investimento apenas para 2012. “Além disso, a comissão sequer foi municiada com planilhas para entender as contas”, alertou.

O integrante do Conselho do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, sugeriu que os parlamentares peçam as contas feitas pelo Executivo para chegar à conclusão de que 7% do PIB são suficientes para financiar a educação até 2020. Ramos destacou que o País colocou como meta do Ideb a nota 6 (que era o desempenho da Comunidade Europeia em 2005), mas aplica apenas cerca de 1/3 do montante investido pelos países europeus em ensino. Na Europa, informou ele, são cerca de R$ 9 mil por aluno, enquanto no Brasil, em 2010, esse valor ficou por volta de R$ 3,5 mil.

* Com informações da Agência Câmara.