Para especialistas, 7,5% do PIB não são suficientes para educação

Para especialistas, 7,5% do PIB não são suficientes para educação

A destinação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação não será suficiente para atender a padrões mínimos de qualidade no ensino previstos no próprio Plano Nacional de Educação (PNE – Projeto de Lei 8035/2010), na avaliação de professores e coordenadores de movimentos ligados à educação que participaram ontem (20/03), de audiência pública na comissão especial que discute o PNE.

De acordo com o deputado Ivan Valente, a falta de investimento e os baixos salários são a causa do atraso brasileiro na educação. “E destinar menos de 10% vai continuar com qualidade mínima na educação. O problema é muito grave”. Na opinião do deputado, falta é vontade política para melhorar o sistema educacional do Brasil. “Poderíamos dar um salto, mas nesses moldes vai-se morrer na praia”.

Ivan Valente afirmou que vai tentar levar o debate do projeto do PNE ao plenário da Câmara, para que não seja concluído na comissão especial. Para ele, o governo federal esqueceu do PNE e esta tratando de outros assuntos que considera mais importantes. “Precisa-se ganhar novamente a visibilidade ao PNE, pra mídia, pro governo e pra sociedade”.

A Comissão Especial resolveu convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a participar de audiência pública para debater o PNE.

Para os especialistas que participaram do debate, ao elaborar seu substitutivo, o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), incorporou entre os indicadores para mensuração da qualidade do ensino uma referência chamada Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), mas para atender ao padrão, o investimento do PIB deveria chegar a 10%. Para Vanhoni, aplicar 7,5% do PIB na educação é suficiente para fazer uma revolução no setor

O CAQi é um indicador de quanto deveria ser investido por aluno com base no custo de insumos e materiais didáticos considerados essenciais para o aprendizado, no número adequado de alunos por turma e na remuneração de professores, entre outros fatores.

Esse indicador foi elaborado com base em estudos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e, de acordo com o coordenador da campanha, Daniel Cara, qualquer estudo sério conclui que é necessário investir pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para melhorar a qualidade do ensino no País. “Uma decisão diferente dessa é política, e isso deve ficar claro para a população”, declarou.

Custo por alunoO CAQi prevê que o custo total a ser gasto por aluno na creche é de cerca de R$ 7,5 mil, e os valores para estudantes da pré-escola ao ensino médio varia de R$ 2,9 a R$ 2,7 mil reais. Segundo o coordenador da Campanha pelo Direito à Educação, os valores são muito distantes dos que são aplicados pelo Ministério da Educação (MEC) especialmente em creche (cerca de R$ 2,3 mil, em 2009). Daniel acrescentou que o CAQi é um primeiro passo para que o País possa chegar ao padrão de qualidade propriamente dito, que é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral, apontou que os valores investidos atualmente pelo Brasil em educação também são muito inferiores aos montantes destinados ao setor em países desenvolvidos. Segundo ele, ao decidir o percentual do PIB que pode destinar para a educação é preciso estar consciente que, quanto menos se investir, mais longo será o caminho até a excelência.

De acordo com Amaral, se o País aplicar 10% do PIB, a partir desse PNE, atingirá padrões próximos aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 6 mil dólares por aluno, entre 2020 e 2030. Se forem aplicados 8% do PIB, informou ele, esse patamar será atingido entre 2030 e 2040 e, se for aplicado 7%, só se aproximará dos valores investidos pelas nações ricas entre 2040 e 2050.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino Rezende Pintor, afirmou que, para que as metas do PNE sejam efetivamente cumpridas, o investimento do PIB no setor deve chegar a 10,7% em 2020. Segundo ele, o Ministério da Educação “errou” ao fazer as contas e apontar o investimento necessário de 7% do PIB para alcançar os indicadores apontados no PNE. De acordo com Marcelino, esse percentual corresponderia à necessidade de investimento apenas para 2012. “Além disso, a comissão sequer foi municiada com planilhas para entender as contas”, alertou.

O integrante do Conselho do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, sugeriu que os parlamentares peçam as contas feitas pelo Executivo para chegar à conclusão de que 7% do PIB são suficientes para financiar a educação até 2020. Ramos destacou que o País colocou como meta do Ideb a nota 6 (que era o desempenho da Comunidade Europeia em 2005), mas aplica apenas cerca de 1/3 do montante investido pelos países europeus em ensino. Na Europa, informou ele, são cerca de R$ 9 mil por aluno, enquanto no Brasil, em 2010, esse valor ficou por volta de R$ 3,5 mil.

* Com informações da Agência Câmara.

RS: sob vaias, reajuste abaixo do piso do magistério é aprovado

RS: sob vaias, reajuste abaixo do piso do magistério é aprovado
20 de março de 2012 • 21h06 • atualizado às 22h35

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Professores apresentaram um 'cartão vermelho' aos deputados que defenderam a aprovação do projeto
Foto: Marcos Eifler/Agência ALRS/Divulgação

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Após quase seis horas de debates, os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram na noite desta terça-feira, por 29 votos a zero, o reajuste de 22,5% aos professores. A votação foi marcada por troca de acusações entre parlamentares da oposição e da base aliada do governo e por vaias dos educadores, que criticam o reajuste abaixo do piso nacional de R$ 1.451,00.

O Rio Grande do Sul paga o pior salário do País aos professores - cerca de R$ 800 para uma jornada de 40 horas semanais. A proposta aprovada prevê reajuste de 23,5% parcelado até fevereiro de 2013. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) havia proposto mais cedo que acataria o aumento se fosse pago em parcela única, e não em três partes, como determinou o governo, mas em reunião de líderes a proposta foi recusada e o projeto original foi votado.

Até hoje, a categoria não aceitava o percentual de reajuste, pois o aumento faz parte de um projeto para elevar o piso dos professores a R$ 1.260,00 em 2014. O sindicato discorda do valor e exige a implantação do piso nacional (R$ 1.451,00).

O deputado Frederico Antunes (PP) chegou a apresentar um requerimento para que fosse retirada a urgência da matéria, permitindo o diálogo entre o governo e a categoria, mas a proposta foi rejeitada. Os parlamentares da oposição criticaram o governador Tarso Genro (PT) por ter assinado a lei do piso em 2008 e prometido durante a campanha eleitoral que o salário dos professores seria cumprido até o fim do seu mandado.

Como não conseguiram conquistar a maioria (seriam 28 votos para que o projeto não fosse aprovado) os deputados da oposição deixaram o plenário no começo da votação. Durante a sessão, a Assembleia ainda aprovou a anistia aos docentes e funcionários que fizeram greve em 2011.

O líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), defendeu o projeto aprovado e destacou que a categoria vai receber o maior reajuste dos últimos anos, sem nehnhuma modificação no plano de carreira.

Piso nacional
O novo piso dos professores foi anunciado no dia 27 de fevereiro e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.

Além do Rio Grande do Sul, outros Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

Morre geógrafo Aziz Ab’Saber

Morreu na manhã desta sexta-feira (16) Aziz Nacib Ab’Saber, um dos mais respeitados geógrafos do País. Ab’Saber tinha 87 anos e morreu na casa dele, em Cotia (SP). Ele era presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). 

A causa da morte ainda não foi oficialmente divulgada, mas as suspeitas são de parada cardíaca. O velório será realizado a partir das 19h no prédio da administração da FFLCH/USP e o enterro, no Cemitério da Paz, às 10 horas. A FFLCH/USP decretou luto de três dias. Aziz casou-se duas vezes, deixa duas filhas e seis netos.

 Nascido em São Luís do Paraitinga, em 1924, Ab'Saber foi autor de mais de 300 trabalhos acadêmicos e considerado referência da geografia em todo o mundo. É autor de estudos e teorias fundamentais para o conhecimento dos aspectos naturais do Brasil.Foi presidente da SBPC de 1993 a 1995 e desenvolveu trabalhos no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) até ontem. Foi autor também de diversos livros educativos sobre geografia, usados em diversos colégios.

Veja a repercussão: Legado de Ab'Saber vai durar muitos anos, diz ex-orientanda

“Por causa destes livros, o trabalho dele serviu de base até para o avanço do conhecimento de geografia no país”, disse ao iG Rute de Andrade, Secretária Geral da SBPC. “É uma contribuição única pela qualidade e abrangência. Ele descreveu o país a partir de viagens, onde associava geomorfologia, ecossistema e a formação dos ambientes”, disse.

Ab'Saber entregou ontem, o último capítulo de seu livro, “Leituras indispensáveis”, onde tecia comentários sobre artigos que considerava excelentes para a formação humana dos jovens. Nele Aziz fazia uma homenagem ao trabalho dos primeiros geógrafos no interior do Brasil, como José Veríssimo da Costa Pereira e Carlos Miguel, e às primeiras expedições de Candido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon (1865 a 1958). O terceiro volume do livro será lançado na reunião anual da SBPC que ocorre em julho em São Luís.

Leia também:
Aziz Ab'Sáber faz duras críticas ao Novo Código Florestal

O acadêmico era um grande entusiasta de que os jovens viajassem para conhecer o Brasil e assim pudessem tomar decisões sobre questões nacionais. A primeira atividade de Ab’Saber como aluno da Universidade de São Paulo foi uma excursão passou por Sorocaba, Itu, Salto, Campinas e retornou a São Paulo, em 1940. Ab’Saber afirmava que a partir daquela viagem, decidiu ser geógrafo.

Amazônia
Suas pesquisas sobre a Amazônia foram fundamentais para o que se convencionou chamar de a “Teoria dos Refúgios e Redutos”. Segundo essa teoria, durante a última glaciação, a Amazônia teria se reduzido a pequenas reservas.

Aziz também foi consultor ambiental do Partido dos Trabalhadores (PT), tornando-se próximo ao ex-presidente Lula. Nos últimos anos, no entanto, passou a criticar a postura do governo federal em relação ao Meio Ambiente, criticando questões como a transposição do Rio São Francisco, e o novo código Florestal. Na reunião da SBPC de 2010, em Natal foi combativo em relação ao novo Código Florestal, chegando a defender a criação do Código da Biodiversidade para contemplar a preservação das espécies animais e vegetais.

Pelo Twitter, o deputado estadual de São Paulo pelo PT, Rui Falcão, lamentou a morte de “Mestre Aziz, decano da geografia física no Brasil, nossos sentimentos para sempre”.

O MST também homenageou o geógrafo, afirmando em nota, que o MST perdia um grande amigo e colaborador. “O povo brasileiro perdeu um dos seus mais brilhantes estudiosos da área ambiental e da geografia de nosso território”.

Ao longo da carreira, Ab’Saber recebeu diversos prêmios como o Prêmio Jabuti em Ciências Humanas (1997 e 2005), eem Ciências Exatas (2007); o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia (1999), concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia; a Medalha de Grão-Cruz em Ciências da Terra pela Academia Brasileira de Ciências; e o Prêmio Unesco para Ciência e Meio Ambiente (2001).

Uma sugestão ao governo sobre o impasse da Lei do Piso Nacional

Uma sugestão ao governo 

De vez em quando sou perguntado por que somente critico o governo federal neste espaço. Bem, apesar dessa afirmação não ser exatamente verdadeira, mas considero que o governo federal já possui espaços privilegiados para registro dos elogios. Este humilde espaço serve para criticar.

Mas hoje quero apresentar uma sugestão ao governo. É óbvio que o mesmo pode nem tomar conhecimento dela, mas assim mesmo vou registrá-la.

O Portal G1 reproduziu uma manifestação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, feita nesta quinta-feira (8) na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal. Ele teria dito que o cumprimento do novo piso salarial dos professores influencia na formação de novos profissionais. "Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação", disse.

Por isso, minha sugestão é de como enfrentar de maneira mais positiva a questão do pagamento do piso salarial nacional para o magistério. Faltando cinco dias para a realização da greve nacional do magistério e estando sendo pressionado pelos governadores e prefeitos para alterar a forma de cálculo da correção do valor do piso, parece-me importante que o governo apresente uma proposta concreta sobre qual a ajuda que o governo federal irá dar na questão.

Em primeiro lugar, não considero que a melhor forma de ser coerente com a proposta de elevação gradual dos salários do magistério, medida necessária para cumprir a META 17 do Plano Nacional de Educação, seja reduzir os percentuais de correção dos seus valores. Isso levará a fatal descumprimento da meta referida e o agravamento no decorrer da década da atratividade para a carreira, com todas as consequências advindas deste quadro.

Em segundo lugar, o valor destinado a auxiliar os estados e os municípios que não puderem pagar o piso é pequeno para as dificuldades que os entes federados, por meio de suas associações, estão afirmando possuir. Está reservado R$ 1.048.930,44, valor que só poderá ser requisitado por 09 governos estaduais e 1756 municípios. Neste universo estão localizados apenas 32,7% dos docentes da educação básica.

Em terceiro lugar, a regra legal que estabelece a destinação deste recurso apenas para estados e municípios que recebem complementação da União via o FUNDEB não é justa, como já comentei anteriormente neste espaço virtual.

Em quarto lugar, a minha sugestão é que o governo federal tenha uma postura semelhante a que teve no caso do Proinfância. Este programa estava encontrando enorme dificuldade para convencer prefeitos a requisitar recursos para construir unidades de educação infantil devido à defasagem entre a construção destas unidades e o recebimento dos recursos via FUNDEB. Foi publicada uma Medida Provisória antecipando os valores para as novas unidades no intervalo entre a inauguração e a efetiva contagem dos novos alunos pelo fundo.

Minha sugestão tem custos, obviamente. Ela pressupõe editar uma Medida Provisória que destine recursos financeiros para complementar o pagamento do piso para todos os estados e municípios que tiverem comprovada a dificuldade. As regras para a concessão seriam as mesmas constantes da Portaria nº 213 de março de 2011.

Como estimar o valor necessário? A estimativa é que o FUNDEB movimente em 2012 um valor de R$ 114 bilhões de reais. Deste montante pelo menos 60% deve ser aplicado em pagamento dos profissionais do magistério, ou seja, R$ 68 bilhões. Minha sugestão é que sejam destinados 10% deste valor, sendo descontado o R$ 1 bilhão já reservado. Assim, a Medida Provisória destinaria o equivalente a R$ 5,8 bilhões.

É muito dinheiro? Acho que não. Em exposição feita pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda o governo anunciou um superávit primário de R$ 140 bilhões para 2012. O valor da MP equivale a 4,15% deste montante. E certamente será um recurso muito mais bem utilizado. Conforme estudo feito pelo IPEA os recursos destinados à educação geram mais riquezas do que aqueles destinados a pagamento da dívida pública.

Esta atitude demonstraria que o governo federal quer efetivamente valorizar o magistério, seria uma forte contribuição para que não ocorram longas e penosas paralisações em vários estados (O DF já vai parar dia 12.03) e exigiria dos governadores e prefeitos que comprovem se realmente precisam de ajuda.

Mas como disse no início, esta é apenas uma sugestão. O governo pode optar em ficar apenas assistindo o circo pegar fogo.Tudo sempre é uma questão de escolhas.

Paralisação de professores do Recife e do Estado atinge mais de 1 milhão de alunos

Paralisação de professores do Recife e do Estado atinge mais de 1 milhão de alunos


Ambas as redes aderem à paralisação nacional. Categoria quer implantação do Piso Nacional do Magistério.
Publicado em 13/03/2012, às 10h09

Do JC Online


Assim como os professores do Recife, os docentes estaduais também vão cruzar os braços a partir desta quarta-feira (14) até a sexta-feira (16). Ambas as redes aerem à paralisação nacional da categoria. No Estado, são 35 mil professores e a greve deve atingir cerca de 1 milhão de alunos. Já no Recife, a paralisação dos 5.996 professores vai atingir aproximadamente 103 mil estudantes.



O objetivo da mobilização é exigir que a Lei Nacional do Piso do Magistério seja cumprida na íntegra por Estados e municípios. Em fevereiro, o Ministério da Educação definiu o piso nacional no valor de R$ 1.451. No entanto, de acordo com dados da CNTE, 17 Estados ainda não estão cumprindo a lei. Além do pagamento estipulado pelo governo federal, a Lei do Piso obriga que um terço da carga horária seja destinado a trabalhos extraclasses. Tanto Pernambuco quanto o Recife pagam o piso determinado pelo MEC.



A paralisação vai cobrar ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, sejam empregados na Educação; a provação do Plano Nacional da Educação (PNE); a valorização do plano de cargos e carreira; e a utilização de 50% do Fundo Social do Pré-sal no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.



Para marcar a mobilização, o Sintepe vai realizar diversas atividades em todo o Estado. Nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, será realizado um debate sobre o piso salarial, no Teatro da OAB. Já às 14h, o Sindicato promove um ato público com passeata, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).



Na quinta-feira (15), durante todo dia, o Sintepe realiza uma panfletagem no Recife, Região Metropolitana e no interior do Estado. A partir das 15h, será realizado um debate, no auditório do Sindicato (Rua General José Semeão, nº 39, Santo Amaro), sobre “A Educação e as Mulheres”. Já às 19h, no Sindicato dos Bancários, ocorrerá o lançamento do Livro “Latifúndio Midiota”, do Jornalista Leonardo Severo.

No último dia de mobilização, na próxima sexta-feira (16), ocorrerá uma panfletagem com carro de som no Recife, Região Metropolitana e no interior do Estado.

Estados não garantem piso salarial para professores

DE SÃO PAULO

Mesmo com a medida estabelecida em lei desde 2008, alguns Estados não garantem que vão cumprir o novo piso salarial para os professores, anunciado pelo MEC na última semana. Levantamento da Folha mostra que ao menos 11 não têm prazo para se adaptar.

A informação é de reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

O novo piso salarial foi calculado em R$ 1.451 --o que corresponde a pouco mais do que dois salários mínimos. O valor, para professores com jornada semanal de 40 horas, representa reajuste de 22,22% em relação ao ano passado.

Entre os Estados que ainda não sabem se conseguirão se adaptar, o caso mais grave é do Rio Grande do Sul, que tem o menor piso do país: R$ 791. No Piauí, professores iniciaram greve na segunda passada exigindo o piso.

	Arte/Folhapress