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terça-feira, 20 de abril de 2010

SE vai publicar instruções para reposição até o final da semana

Reunião técnica discutiu encaminhamentos para a reposição
Foi realizada, na tarde de hoje, 19 de abril, reunião técnica entre as assessorias da APEOESP e da Secretaria da Educação para encaminhamento de pontos relativos ao pagamento dos dias parados e à reposição das aulas não dadas em razão da greve do Magistério.

Na reunião, ficou reafirmado que o desconto dos dias parados seráfeito em duas parcelas (13 dias em 7 de maio e o restante em 7 de junho), ao mesmo tempo em que a
SE se comprometeu a enviar para conhecimento prévio da APEOESP,que poderá opinar, as orientações para a reposição de aulas, cuja publicação está prevista para quinta ou sexta-feira.

Entre os pontos que devem constar nas instruções, e que já haviam
sido definidos na reunião com o secretário em 13/04, estão:


Todos os profissionais que participaram da greve poderão repor;


haverá flexibilidade para a reposição,de forma a causar o menor transtorno possível para professores e alunos;a reposição poderá ser em dias letivos ou em horas, conforme o caso. Será permitido repor nos recessos, finais de semana, contra- turnos, pré e pós-aulas, de acordo com a realidade e possibilidade de cada escola; cabe a cada unidade escolar definir o seu calendário de reposição.

Será definida uma instância na SE com a qual a APEOESP poderá discutir casos em que as diretorias de ensino, eventualmente,criem dificuldades para homologar o calendário definido pela escola; está sendo estudada juntamente com a Secretaria da Fazenda a possibilidade de folha suplementar para pagamento das aulas repostas dentro do próprio mês;a reposição deverá começar oficialmente em maio, mas a SE concorda em homologar as reposições realizadas em abril, nas escolas que consigam já definir este calendário; a SE está buscando formas de contemplar os casos dos profissionais que entraram em licença após o final da greve.

No caso das profissionais em licença-gestante, há a possibilidade jurídica de reposição ao longo do semestre, com a concordância das gestantes.

A APEOESP continua atenta a todas as questões relativas ao
pagamento dos dias parados e à reposição das aulas do período da greve.

Reajuste salarial
A APEOESP já protocolou pedido de audiência com o governador
para discutir a questão salarial, em conjunto com os demais setores do
funcionalismo, tendo em vista que o secretário da Educação afirmou
que não tem autonomia para tratar deste assunto.

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