Professores retornarão às aulas em 17 de agosto

Professores retornarão em 17 de agosto

Conforme informado no Fax Urgente 42, a Secretaria Estadual da Educação (S.E.E.) adiou o reinício das aulas para o dia 17 de agosto devido à gripe suína. Nesta quarta-feira, 29, a APEOESP, em contato com a S.E.E., confirmou que o adiamento atinge professores e alunos.

Esta informação foi endossada em Comunicado da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) enviado nesta data às Diretorias Regionais de Ensino, aos Supervisores e aos Diretores de Escola. O Comunicado reafirma que as atividades regulares da equipe gestora e dos funcionários da unidade escolar serão mantidas, com exceção dos docentes atuantes em sala de aula, cuja participação, no período do prolongamento do recesso, ficará restrita às reuniões de replanejamento escolar.
Portanto, as aulas estão suspensas até 17 de agosto para professores atuantes em sala de aula e alunos. Demais profissionais da unidade escolar trabalharão normalmente.

Calendário escolar deve ser definido pelo Conselho de EscolaO Comunicado da CENP também orienta as escolas em relação à reorganização do calendário escolar: caberá à unidade escolar manter ou rever as datas de seu replanejamento escolar, ou seja, realizando-o nos dias já programados, ou remanejando-o para outra data, desde que anterior ao efetivo reinício das aulas; e dimensionar o número de dias letivos anuais necessário à obtenção do total exigido pela Lei nº 9394/96, acompanhado das alternativas para seu cumprimento.

A APEOESP reafirma a importância da participação do Conselho de Escola na discussão da reorganização do calendário.

Nesta quinta-feira, 30, a Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados da APEOESP realizará encontro com todos os advogados que atendem pelo Sindicato. Entre outros temas, o encontro debaterá a suspensão do reinício das aulas, a reorganização do calendário escolar e possível reposição de dias, na perspectiva de resguardar todos os direitos dos professores.