Chile: mais de 87% votam por educação gratuita e de qualidade

Cerca de 87% dos votantes no referendo educacional votaram pelo “sim” nas quatro perguntas formuladas no sufrágio, que consultaram a população sobre se ela estava de acordo com um ensino público gratuito e de qualidade, sobre o fim do lucro na educação, o retorno da educação para as mãos do Estado e a incorporação do plebiscito vinculante como mecanismo para resolver problemas de caráter nacional. A reportagem é de Christian Palma.

Christian Palma - Correspondente em Santiago do Chile

Mesmo com o governo afirmando que o plebiscito cidadão pela educação não tinha validade, os chilenos participaram em massa da consulta. Na noite de quarta-feira, foi anunciado o resultado: 87% dos votantes no referendo educacional votaram pelo “sim” nas quatro perguntas formuladas no sufrágio, que consultavam a população sobre ela estava de acordo com um ensino público gratuito e de qualidade e se estavam a favor da desmunicipalização da educação secundária pública, ou seja, de seu retorno às mãos do governo federal. As outras perguntas eram sobre a eliminação do lucro na educação e sobre a necessidade de incorporar o plebiscito vinculante como mecanismo para resolver problemas de caráter nacional.

Após anunciar o resultado do plebiscito, o presidente do Colégio dos Professores, Jaime Gajardo, detalhou que 1.027.569,00 pessoas votaram nas mesas e outros 394.873 o fizeram pela internet, enquanto que 30 mil foram desconsiderados por serem votos repetidos. “Quanto às porcentagens, 87,15% votaram pelo Sim e 11,2% pelo Não”, precisou Gajardo, que destacou a participação na Região Metropolitana, onde votaram 530.811 pessoas; Puerto Montt, com 60.165 votantes; Valparaíso, 101.138; Concepción, 115.080 votos; Iquique, 15.384 e Magallanes, 6.298 pessoas.

O dirigente acrescentou que, agora, todas as atas serão reunidas, região por região, e serão organizadas no Colégio de Professores para quem quiser ver e consultar os resultados. “Foi feito um trabalho profissional de primeiro nível. Segundo os especialistas, se há algum erro ele é marginal, não mais do que 2%. O importante foi a quantidade de pessoas que participou e a tendência majoritária, contundente, inclinada e muito precisa, dizendo Sim a que haja no país uma educação gratuita; queremos que a educação não sirva para gerar lucros; queremos que haja um plebiscito vinculante para resolver esses grandes temas”, defendeu Gajardo.

Neste cenário, o Colégio de Professores e os estudantes confirmaram uma nova mobilização nacional para os próximos dias 18 e 19 de outubro, na qual se pretende marchar desde quatro pontos distintos de Santiago até a Praça Itália, lugar tradicional de manifestações na capital chilena. O governo chileno afirmou que não autorizará novas marchas, em uma clara tentativa de relacionar as manifestações com os fatos de violência protagonizados por jovens encapuzados que não estão relacionados diretamente com o movimento estudantil. Seja como for, os estudantes chilenos já disseram que não ficarão de braços cruzados.

Neste cenário, a porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), Camila Vallejo, assinalou que a jornada de 18 de outubro será preparatória para a grande marcha do dia 19. Começará às 11 horas da manhã quando uma delegação irá ao Palácio La Moneda para entregar os resultados oficiais do plebiscito. Neste mesmo dia, às 21 horas, haverá um novo panelaço e ocorrerão assembleias locais em todo o país para seguir lutando por uma melhor educação.

No dia 19, a marcha deve iniciar às 10 horas da manhã, a partir de quatro pontos distintos da Região Metropolitana. “Conversaremos outra vez com a Prefeitura e pediremos que não tentem esconder o movimento”, disse Camila Vallejo. A dirigente estudantil, avaliada como uma das três figuras políticas com mais futuro no país, respondeu ao ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, que chamou os parlamentares para aprovar o projeto de lei denominado “anti-ocupações” – que pretende penalizar as ocupações de colégios e universidades – dizendo que “não aceitaremos que nosso país seja governado por saqueadores, nem que as ruas sejam tomadas por eles”. A resposta de Camila foi curta e grossa: “os saqueadores já estão governando o país”.

“O ministro (Hinzpeter) está equivocado porque os grandes saqueadores estão governando o país, são os mais ricos. Precisamos que os verdadeiros saqueadores paguem a educação para os mais pobres”. Ela acrescentou que “o movimento estudantil está em sua plena primavera”, reafirmando o chamado à manutenção da mobilização.

“Este movimento segue vivo e com força, segue sendo capaz de mobilizar-se e manter-se firme neste processo, porque nada foi solucionado. O governo não colocou nenhuma solução sobre a mesa, mas somente mais do mesmo, mais modelo mercantil na educação, com mais recursos, mas aprofundando o modelo que segmenta e segrega”, acrescentou Camila Vallejo.

Tradução: Katarina Peixoto

Boletim do Coletivo | Outubro 2011

Na Escola e na Luta - Boletim de outubro 2011

Steve Jobs e a moderna maldição humana

Steve Jobs foi uma espécie de Henry Ford do final do século passado. E, tal como este, foi um campeão dessa moderna maldição humana: a ditadura do mercado.

Ford criou a linha de montagem, que subordinou de vez os trabalhadores às maquinas. Lançou automóveis que podiam ser comprados por seus operários. Foi um dos pioneiros na transformação do consumo em consumismo. Fenômeno que estendeu a imposição da lógica do trabalho à vida cotidiana. Além de trabalhar, é preciso consumir para ser alguém na sociedade industrial.

O fundador da Apple, por sua vez, criou o primeiro computador pessoal. Como o automóvel, é mais uma dessas maravilhas cuja utilidade se transformou em castigo. O primeiro suja, atravanca e mata nas grandes cidades. O outro torna a vida cotidiana cada vez mais uma extensão da vida profissional. Faz da vida urbana uma imensa linha de montagem.

Os aparelhos sofisticados de Jobs levaram o consumismo a extremos. Filas enormes se formam a cada novo lançamento. A religião do capital tem na Apple uma de suas seitas mais poderosas. Em seu fundador, um santo para quem fiéis acendem velas em telas de cristal líquido.Condição a que Ford nunca chegou. Até porque era admirador do diabólico Hitler.

O mais próximo que Jobs chegou disso talvez esteja representado pela famosa maçã mordida. Símbolo da rendição à tentação bíblica da serpente. O ato custou a danação da raça humana, mas também libertou seu potencial criativo. Jobs é um dos que melhor se aproveitaram dessa condição. Por isso mesmo, não são poucos os seus pecados.

O neoliberalismo nos sindicatos

Várias grandes categorias estão em greve ou saíram delas recentemente. É o caso do pessoal administrativo das universidades federais, dos professores de vários estados, dos trabalhadores dos correios e dos bancários. É a classe trabalhadora exigindo sua parte no tão falado crescimento econômico.

Muitas dessas categorias têm governos como patrões. E se deparam não apenas com o desrespeito e autoritarismo deles. Suas próprias direções sindicais representam obstáculos. É que muitas delas ajudaram a eleger tais governos. E vários de seus diretores foram nomeados para cargos públicos.

No caso dos bancários, o caso parece mais grave. Há muitos anos, as direções sindicais dos trabalhadores no sistema financeiro vêm se rendendo ao discurso patronal. Defendendo diálogos “civilizados” e entendimentos “propositivos” com os tubarões das finanças. Ou seja, assumindo um sindicalismo ao gosto do neoliberalismo.

Na atual greve, não poderia ser diferente. E quem alerta é ninguém menos do que Olívio Dutra. Muito antes de ser governador e prefeito, Dutra foi bancário. Presidiu o sindicato de Porto Alegre nos anos 70. Comandou uma greve geral do setor em 1979. Por isso, foi preso pela ditadura e perdeu seu mandato sindical. É fundador da CUT.

Recentemente, ele criticou o sindicato que presidiu. Desaprovou a contratação de pessoal para distribuir panfletos na atual greve da categoria:
Esse procedimento é deseducativo e demonstra a desmobilização da categoria. As razões da greve existem, são reais, mas essa prática mostra um descolamento do sindicato da sua base. É a chegada do neoliberalismo ao movimento sindical. Tudo se terceiriza, tudo se compra e se paga, até a militância. (Zero Hora – 01/10/2011)
Dutra só se equivocou quanto ao momento. A lógica neoliberal vem ganhando o meio sindical há uns 20 anos. A conquista da CUT é só um pouco mais recente que isso.

Assessor de tucano provoca professores em MG: “Se eu ganhasse 712, ia ser servente de pedreiro”

Tucano provoca professores : “Se eu ganhasse 712, ia ser servente de pedreiro”
por Conceição Lemes

O jornalista Flávio Pena, assessor do deputado estadual Luis Humberto Carneiro (PSDB), provocou os professores acampados na Assembleia Legisativa de Minas Gerais (ALMG), dizendo: “Se eu ganhasse 712 reais, ia ser servente de pedreiro”.

De quebra, ofendeu os professores — há mais de 100 dias em greve pelo pagamento do piso da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) — e os serventes de pedreiro.

O jornalista Flávio Pena é tucano e o deputado Luis Humberto Carneiro, o líder do governo Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa mineira.

Viva os mortos - vivos chilenos

Ontem, 14/09, 15 mil estudantes chilenos voltaram a ocupar as principais avenidas de Santiago, capital do país. Exigem mudanças no sistema educacional, mais investimentos no setor e ensino superior público gratuito.

Os protestos já duram quatro meses. Incluíram uma greve geral de dois dias no final de agosto. Uma demonstração de que a revolta não se limita aos jovens estudantes. A grande maioria da população está insatisfeita com o presidente Sebástian Piñera, neoliberal recentemente eleito.

Em 11 de setembro, milhares foram às ruas protestar contra o golpe que derrubou Salvador Allende, em 1973. Tudo indica que a atual crise chilena tem nesse episódio sua principal causa. A sangrenta ditadura militar acabou, “pero no mucho”.

A partir de 1990, foram eleitos vários governos da esquerda moderada. Mas o essencial da herança neoliberal foi mantido. Crescimento econômico à base de desigualdade social. Ensino superior caro, inclusive na rede pública. Previdência privatizada e para poucos. Pinochet jamais foi julgado. Mandou matar milhares e morreu em sua cama, de velhice.

A situação lembra um filme argentino chamado "Aparecidos", de Paco Cabezas. É um filme de terror lançado em 2008. Os filhos de um torturador são atacados por assombrações. São os fantasmas das vítimas da ditadura argentina. Querem justiça para que suas almas descansem em paz.

Numa de suas manifestações, os estudantes chilenos se vestiram de mortos-vivos para cantar e dançar “Thriller”, de Michael Jackson. A jovem e bem humorada vanguarda parece disposta a fazer aquilo que os seus pais e avós não conseguiram fazer. Encarar os espectros da ditadura e afugentar o terror neoliberal. Todo apoio a eles!

Relatório da REUNIÃO da APEOESP com a SEE/SP

SEGUE ABAIXO OS TEMAS TRATADOS NA PAUTA DA REUNIÃO E SEUS ENCAMINHAMENTOS:

Resolução 44: O ponto mais polêmico foi o da resolução 44 que determina a divisão das férias. O conjunto de falas foi no sentido de pressionar o governo a realizar a atribuição no mês de dezembro, de 12 a 23, para que as férias não fossem divididas em janeiro. O secretário reafirmou seu interesse de que às aulas comecem em 1° de fevereiro, porém abriu precedentes para que a comissão técnica continue estudando possibilidades sobre a proposta apresentada e traga uma minuta na próxima reunião. A comissão técnica é formada por 2 funcionários do DRHU e pelo César e o Rocha, assessores da APEOESP. Caso a comissão encontre saídas para a atribuição em dezembro, sem comprometer os 200 dias letivos, a resolução 44 será revogada. Vale lembrar que surgiu a proposta de atribuição de 26 a 30 de dezembro, mas rapidamente foi descartada, pois os transtornos seriam muito maiores. Precisamos continuar mobilizando. Há espaço para a revogação da resolução 44.

Categorias "F","L","O": Os professores categoria F que utilizaram o tempo de serviço mais a nota da prova para se considerarem aprovados, estão tendo dificuldades para se inscrever. O sistema GEDAE entende que estes docentes não estão aprovados. De acordo com a lei a categoria L será extinta em dezembro de 2011. Atualmente são 30 mil professores/as na rede e cerca de 15 mil com vínculo. Após os argumentos de que não terá professores para cobrir a rede no próximo ano, o secretário emcaminhou à comissão técnica que elabore uma minuta de projeto de lei alterando o prazo de extinção do categoria L e a quarentena do categoria O. A proposta será analisada na próxima reunião.

Jornada Nacional: Os estados de RS, MS, SC e CE, entraram com pedido de declaração de embargo solicitando ao STF esclarecimentos de como aplicar a lei. O governo ganhou tempo e alega que vai aguardar a resposta do STF. Isso representa a intenção do governo de não aplicar a jornada do piso.

Faltas da greve: Finalmente as faltas da greve de 2010, que foram repostas junto aos alunos, estão sendo retiradas do prontuário. Antes de assinarmos o relatório de pontuação é importante observar as "fichas 100" nas escolas. Cobrou-se do secretário que a partir de agora o governo precisa rever os prejuízos causados aos grevistas em virtude da não retirada das faltas. A medida adotada anteriormente trouxe perdas no terço de férias recebido em janeiro de 2011.O diretor do DRHU Jorge Sagae, informou que o entendimento é que as perdas ficaram para trás e não cabe o pagamento. Dissemos que a categoria entrará com ação judicial. O secretário Herman tentou ludibriar dizendo que tal procedimento impedirá que outro secretário retire as faltas de eventuais greves. Dissemos que se trata de um direito e que não abriremos mão.

Ação dos Quinqüênios: Questionado sobre o pagamento dos quinqüenios a partir dos vencimentos integrais, o governo informou que irá aguardar recomendação da Procuradoria Geral do Estado.


Plano de Carreira: Foi formada uma comissão paritária entre representantes do governo e das entidades de classe. As reuniões ocorrerão nos dias 06,15, 20,26 de setembro para elaborar nova proposta para a carreira. A discussão partirá da 444/89. Da APEOESP participarão dois representantes da Chapa 1/Artsind. Ficou nítido que o governo não utilizou o acumulado das discussões dos pólos.

Convocação dos Efetivos: Em janeiro serão chamados mais 9 mil professores que passaram no último concurso. Passarão pela escola de formação e iniciarão exercício em 2013.

Exame Médico: Os professores concursados que estão realizando exames médicos para encaminhamento da posse de seus cargos estão tendo que pagar pelos exames. O fato é que o servidor não está dando conta dos prazos estabelecidos. Após questionamentos na reunião, o secretário se comprometeu a encaminhar solicitação junto ao governo para o ressarcimento aos professores prejudicados.

Fórum Estadual de Educação: O secretário foi questionado sobre a necessidade de se encaminhar o Plano Estadual de Educação de São Paulo, a muitos anos engavetado e a institucionalizar o Fórum Estadual de Educação. O Secretátrio informou que está aguardando as diretrizes do novo PNE federal, que ainda não foi aprovado. Disse também, que o governo está estudando a institucionalização do referido Fórum. Vale destacar que a participação no Fórum Estadual de Educação, caso se institucionalize, será tomado por cada coletivo de oposição, sendo que há opiniões divergentes sobre isso.

Afastamento Sindical: Mais uma vez o secretário Herman foi questionado sobre a publicação dos afastamentos sindicais dos diretores da APEOESP. Informou que irá resolver nos próximos dias.

Fonte: Sergio Cunha Diretor da Oposição membro da comissão de diretores e assessores que foi recebida pelo secretário de educação de SP.