Redução de professores temporários não tem prazo

Estado diz que novas vagas para professor não serão contempladas em concurso deste ano

FÁBIO MAZZITELLI, fabio.mazzitelli@ grupoestado. com.br

As 80 mil novas vagas recém-criadas para professores na rede estadual de ensino de São Paulo não serão contempladas no próximo concurso a ser realizado pelo governo de São Paulo. Isso vai adiar em pelo menos um ano o início da redução do número de docentes temporários nas escolas da rede, uma das principais metas da Secretaria de Estado da Educação.O edital do concurso deve ser lançado em agosto e o governo afirma que os novos cargos devem ficar fora do processo.

Segundo a própria Secretaria da Educação, serão abertas apenas 10 mil vagas remanescentes, que já existiam e estavam ociosas em consequência de aposentadorias ou exonerações pedidas por professores efetivos. As outras 80 mil vagas ficarão para concursos ainda sem data para ocorrer. Dados de maio deste ano apontam que 104 mil dos 217 mil docentes do Estado são temporários - 48% do total.A contratação em caráter temporário é criticada por, entre outros motivos, aumentar a rotatividade dos professores, que não criam vínculo com as escolas onde trabalham.“Para esse (concurso), o ingresso neste momento está previsto para 10 mil, que são as vagas que a gente já dispunha. Então, esse primeiro concurso foi previsto para suprir essas vagas”, disse a diretora da Escola de Formação de professores, Vera Cabral Costa.Segundo o secretário de Gestão, Sidney Beraldo, o número total de vagas pode chegar a 15 mil no próximo concurso.

O objetivo do governo é abrir 90 mil vagas para professores por meio de concurso nos próximos anos - as 10 mil remanescentes e as 80 mil recém-criadas pelo governo. “Vamos fazer por etapas (os concursos) para garantir uma boa qualidade, uma linha de corte boa. Conforme forem aparecendo as necessidades, vamos substituindo os temporários por concurso. Pensa-se em fazer 15 mil e, no ano que vem, vai se fazer uma outra avaliação”, diz Beraldo.Luta pela qualidade.

Ontem, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra (PSDB) sancionou os dois projetos de lei complementar aprovados no fim de junho pela Assembleia Legislativa.Os projetos criam as novas vagas para professor mediante concurso em meio a uma série de medidas para melhorar a qualidade do ensino na rede estadual.Entre as medidas, estão a criação da Escola de Formação de professores e a instituição do exame de seleção dos docentes temporários. Todos aprovados em concurso ou na prova dos temporários terão de passar pela Escola de Formação.

Os temporários que são estáveis no cargo, em caso de reprovação na prova, serão encaminhados a funções administrativas na rede estadual.“Estamos focados na melhora da qualidade dos professores, da sala de aula, que é o problema número um do ensino no Estado de São Paulo”, disse Serra.