CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I SERÁ REALIZADO EM JANEIRO
A Secretaria Municipal de Educação (SME) anunciou ontem (14/10) que o concurso público de ingresso para o provimento dos cargos de professor de educação infantil e professor de educação infantil e ensino fundamental I será realizado em janeiro de 2010. A previsão é de que os editais sejam publicados no Diário Oficial da Cidade (DOC) ainda nesta semana.
As inscrições serão feitas pela Internet e nas agências do banco Santander, a serem credenciadas pela Fundação Carlos Chagas, responsável pelos concursos, conforme segue:
internet: das 10h do dia 03 de novembro às 14 horas de 16 de novembro; banco: de 03 a 16 de novembro.
São 467 para professor de educação infantil e 818 para professor de educação infantil e ensino fundamental I.
Observação: os profissionais de educação comissionados serão inscritos de ofício.
O SINPEEM não concorda com as datas estabelecidas e está negociando com a SME para que sejam alteradas, propiciando um prazo maior para a categoria se preparar de forma adequada.
PROVAS SERÃO APLICADAS EM JANEIRO
Os candidatos farão provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos e prova dissertativa, sendo eliminatórias e classificatórias.
Segundo a SME, as provas para os cargos de professor de educação infantil e ensino fundamental I serão aplicadas no dia 10 de janeiro e para professor de educação infantil, em 24 de janeiro.
As notas das avaliações serão somadas aos títulos na pontuação final.
SINPEEM PROMOVERÁ CURSO PREPARATÓRIO
Assim que os editais dos concursos forem publicados o SINPEEM iniciará a organização de curso preparatório para os concursos, destinado aos seus associados
A programação será divulgada no site do sindicato (www.sinpeem.com.br) e também enviada aos associados por e-mail, cartas, jornal, mural e demais informativos do SINPEEM.
OPÇÃO PELA JEIF DEVE SER FORMALIZADA
NO PERÍODO DE 19 A 23 DE OUTUBRO
Começa segunda-feira, 19 de outubro, o prazo para formalização da opção pela Jornada Especial Integral de Formação (Jeif) para o período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011. A opção deve ser feita até sexta-feira, dia 23 de outubro, conforme o Comunicado nº 2.025, publicado no DOC desta quarta-feira (14/10).
Os docentes, inclusive os afastados, a qualquer título, devem formalizar a opção nas unidades de exercício/lotação durante o seu horário de funcionamento ou via Internet (http://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br).
A opção por jornada de trabalho nas unidades de exercício/lotação deverá observar os seguintes procedimentos:
- o responsável pela unidade deverá acessar o sistema Escola On Line conforme segue:
• Menu Operacional - Servidores – Jornada
• Listagem de Servidores em Exercício - imprimir a listagem e
colher a manifestação dos professores;
- ou acessar Menu Operacional - Servidores - Pesquisa - Servidores - Cadastro de Servidores; digitar o RF desejado; clicar em jornada, conferir os dados apresentados em tela; preencher os campos necessários e clicar em confirmar e emitir protocolo.
Atenção: a listagem e o protocolo são documentos oficiais de comprovação da opção formalizada pelos docentes.
Para a formalização da opção e para a interposição de recursos, os professores poderão ser representados por instrumento público ou particular ou, ainda, por declaração de próprio punho, com explicitação dos fins específicos a que se destina, acompanhada de documento de identidade do representado.
PROFESSOR EM JB NÃO TEM DIREITO À OPÇÃO
Conforme aprovado pela categoria, em todas as instâncias de deliberação, o SINPEEM pressionou o governo e conquistou o direito de opção da jornada do cargo e a transformação de professor adjunto em titular com a Lei nº 14.660/07, garantindo a estes profissionais os mesmos direitos, inclusive de opção pela Jeif.
Portanto, de acordo com a lei, os professores que permaneceram no cargo e os que mantiveram a Jornada Básica como jornada do cargo não têm direito à opção pela Jeif.
SINPEEM MANTÉM LUTA POR NOVOS PRAZOS
Atendendo à reivindicação do SINPEEM, em julho deste ano o governo incluiu na Lei nº 14.938/09, que dispõe sobre o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), artigo garantindo novo prazo, de 30 dias, para os adjuntos optarem pela transformação para professor titular de educação infantil e fundamental I e/ou professor de ensino fundamental II e médio. O mesmo prazo foi fixado para os professores que permaneceram na antiga JB (20 horas/aula) optarem para que a jornada do seu cargo docente passasse a ser a JBD (30 horas/aula).
Mesmo assim, o sindicato continua insistindo sobre a necessidade e importância de autorização de novos períodos para opções referentes à transformação de adjunto em titular e ao ingresso na Jornada Básica do Docente (JBD). Desta forma, os professores que, por motivo de acúmulo de cargo ou horário não puderam exercer, em 2009, a JBD ou a Jeif, poderão ter novas oportunidades de opção nos próximos anos.
DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
O prefeito Gilberto Kassab decretou 30 de outubro, Dia do Funcionário Público, como ponto facultativo nas repartições públicas municipais. O Decreto nº 50.911 foi publicado na página 01 do DOC de 08 de outubro.
Deverão funcionar as unidades das secretarias, subprefeituras e autarquias municipais cujas atividades não possam sofrer descontinuidade. Nas demais unidades, poderão ser instituídos plantões, a critério dos respectivos titulares.
A DIRETORIA
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