Negócios da Educação

Por Carlos Henrique
Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.
Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:
Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) ediçõesanuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:01/10/2008.
Clique aqui.
A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).
Talvez nem seja ilegal pegar dinheiro da educação e fazer isso, mas que é imoral e engorda o caixa daquela editora, ah, isso eu não tenho qualquer dúvida. Mesmo porque há outras revistas que poderiam concorrer a esse privilégio de ter 220 mil assinaturas de uma tacada só. Por exemplo, para melhorar minhas aulas eu preferiria a Carta na Escola e por conta disso o governo, com essa dinheirama toda poderia ter feito uma concorrência ou perguntado aos professores qual revista eles gostariam de receber. Há algumas específicas para História, por exemplo. Mas não, eles escolheram essa e assinaram sem concorrência pública (licitação) e pior, sem me perguntar se eu queria. Afinal, se chegou na minha casa, eu recebi como cidadão e não como professor. Sou professor na escola, não na minha casa. Lá eu leio o que me interessa, o que eu acho que vale a pena e não acho isso das revistas daquela editora. Aliás, quem deu direito de darem meu endereço à editora? Isso pode?
Eles poderiam também assinar as principais publicações que podem interessar aos educadores e mandar para as escolas, não para a casa dos professores. Com 3,7 milhões de reais as escolas poderiam ficar abarrotadas de publicações de história, astronomia, ciências e por ai afora. Mas não, eles escolheram a revista da Abril e deram a eles esse dinheiro todo.
Se isso é legal, com certeza não é moral e não faz bem para a educação. Ou alguém duvida?
Se fosse um ato em prol da educação vocês não acham que isso seria propagandeado aos quatro ventos? Foi feito na surdina. Porque será?
Agora podem esperar: os outros veículos do (…) vão ser beneficiados com isso já, já… É só aguardar e ficar atento. Só falta aparecer a Folha na soleira da minha porta, ai eu quero ver….
Comentário
No ano passado a Secretaria assinou um outro contrato com a Abril, para que a Super Interessante preparasse uma revista com a visão deles sobre os fatos que ocorreram no período. Quem tiver mais dados sobre esse contrato, poderia mandar.
Outro ponto: haveria algum especialista em tributação para analisar como é o regime fiscal de uma fundação como a Victor Civita? Obviamente a venda teve fins lucrativos. Será tributada?
Por Megaterio
Diante da provocação de LN, fui ao Diário Oficial procurar informações sobre outros contratos da Editora Abril e ali há muitas coisas estranhas. Que mina de noticiais é aquele jornal, pena que não exista vida inteligente livre para pensar nas redações.
Há, por exemplo, um pedido do Deputado Felício solicitando à Secretária da Educação explicações sobre a compra reiterada da publicação da Abril Guia do Estudante (há dois contratos com 415.000 exemplares à bagatela de R$ 2,5 milhões cada um). Claro que a Secretária não explicou nada, apesar de o Deputado destacar todos os artigos e incisos que a obrigavam a fazê-lo. Entre outras coisas que ele pede é a justificativa para a contratação sem licitação. Pelo jeito essa não é a atividade da Assembléia que é bem vinda no atual governo.
Encontram-se também, facilmente, contratos para compra da Revista Recreio para as escolas, provavelmente um por escola, pois me parece que a Secretaria tem entre 5 e 6 mil escolas em sua rede de ensino. Há um contrato de 14/3/08 para a compra pela quantia de R$ 2.142.000,00 de 6 mil assinaturas anuais dessa revista, que tem 52 edições. Sendo assim, se ela foi assinada em março do ano passado, essa assinatura acabaria em fevereiro deste ano. Mas logo depois, em 23/7/08, 3 meses depois de assinado aquele contrato, há um outro contrato para mais 5.155 assinaturas. E ai mais R$ 1.840.335,00 vão para os cofres da Abril. Se essa data vale alguma coisa, então em agosto as escolas começaram a receber mais um exemplar dessa nova assinatura, que terminaria em junho próximo. Confuso não?
Ai também temos o seguinte, essa revista é destinada a crianças, talvez em idade escolar que as coloque nos primeiros anos do ensino fundamental. Será que todas as escolas da rede de ensino do estado têm esse tipo de ensino para justificar que todas recebam a revistinha? E porque, de uma assinatura para outra em período tão curto, o número de escolas muda de 6 mil para 5.155. Muitas e muitas indagações poderíamos fazer só sobre esses contratos.
Bom, ficam ai essas informações, se tiver mais algum tempinho sobrando continuo buscando as estrepolias da Abril com o Governo do Estado, até que eles resolvam colocar o Diário Oficial fora do ar.
Alguém mais se habilita? Isso é jornalismo investigativo que pode, muito bem, ser realizado por colaboradores de blog. Ou não é?